Observatório Eleitoral preocupado
Quando estamos a menos de 24 horas para o escrutínio das Presidenciais, Legislativas e Assembleias Provinciais, o Observatório Eleitoral mostra-se, de alguma forma preocupado com o aparente não andamento das queixas por si submetidas aos órgãos de administração da justiça no que, aos ilícitos eleitorais, diz respeito.
Trata-se de queixas apresentadas por esta organização cívica contra alguns Membros de Assembleias de Voto (MMV,s) que, no entender do Observatório Eleitoral, sujaram boletins de voto de forma deliberada e com propósito de torná-los nulos.
Estas práticas, tidas como “ilícitos eleitorais graves”, aconteceram nas autárquicas de 2008 que deram vitória a Frelimo em 42 autarquias (presidência e assembleia), excepto o município da cidade da Beira ganho por Daviz Simango (apenas a presidência).
Conforme se sabe, as queixas não foram apresentadas somente pelo Observatório Eleitoral mas por outras entidades que, de perto, acompanharam o processo de votação e de apuramento dos votos.
Os processos foram submetidos a Procuradoria-Geral da República (PGR) e, aparentemente, os mesmos estão a vegetar naquele órgão, situação que deixa preocupada as instituições que se dedicam a observar processos eleitorais.
Abdul Carimo, do Observatório Eleitoral, reconhece que a situação preocupa e põe apreensivos os observadores, na medida em que, a ideia da submissão das queixas é ajudar os órgãos eleitorais e o país a garantir que os intervenientes no processo eleitoral se comportem com base nas normas estabelecidas nas leis eleitorais.
“Não diria que a situação põe-nos frustrada, mas é verdade que nos preocupa o facto de queixarmo-nos, mas aparentemente não se estar a fazer a nada contra as pessoas que nós denunciamos de práticas incorrectas nas Assembleias de Voto” – disse Abdul Carimo do Observatório Eleitoral.
Entretanto, Carimo mostrou-se esperançado e acredita que os órgãos eleitorais estão a tramitar os processos no sentido de sancionar as pessoas concretas que foram identificadas como protagonistas e mentores dos ilícitos eleitorais.
Reconhecendo o comportamento pouco digno de alguns membros de mesas de votação, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) instituiu, este ano, a obrigatoriedade de cumprimento rigoroso dos códigos de conduta.
Este compromisso é assumido no momento da assinatura dos contratos entre os órgãos eleitorais e os brigadistas.
A votação que amanhã vai acontecer, recorde-se, será acompanhada por observadores da União Europeia, da SADC, da Commowealth, de várias organizações nacionais, entre outras.(F. Mbanze)
MEDIA FAX – 27.10.2009
NOTA:
Alguém garante que as mesmas pessoas não estejam novamente nas Assembleias de Voto?
Como cumpriram “ordens” do grande patrão, o patrão não as vai castigar…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
