Nítida vantagem da Frelimo por entre acusações de falta de transparência no processo eleitoral moçambicano

Jorge Heitor
Observadores preocupados com o quadro legal da ida às urnas. Oposição fala de "preparação de fraude antecipada"
Contadas ontem à tarde mais de um terço das 12.595 mesas de voto, o Presidente moçambicano Armando Guebuza totalizava 77 por cento dos votos válidos e o seu partido, a Frelimo, rondava os 76, revelaram o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral e a Associação dos Parlamentares Europeus para a África.
A Frelimo teve 62 por cento há cinco anos, Gebuza 63,7 por cento.
Os outros dois candidatos presidenciais, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e Afonso Dhlakhama, da Renamo, continuavam ontem a disputar o segundo lugar, respectivamente com 12 e 11 por cento do total de votos. Nas legislativas a Renamo estava com 12 por cento e o MDM, só autorizado a concorrer em quatro círculos, com oito.

Os observadores da União Europeia elogiaram a organização eficiente, mas disseram-se preocupados com o "confuso quadro legal" das eleições, sublinhando que a legislação sobre o voto se encontra dispersa por diferentes documentos a que falta claridade e que "abrem espaço a diferentes interpretações". Os observadores também entenderam que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) violou alguns aspectos da lei, ao não publicar com 30 dias de antecedência as listas dos candidatos e a localização das assembleias de voto.
Fim do bom exemplo
Uma das avaliações mais negativas deste acto eleitoral múltiplo foi a do comentador Johannes Beck, da emissora Deutsche Welle, segundo o qual "a falta mais grave foi cometida pela CNE, quando excluiu as listas do MDM de nove dos 13 círculos eleitorais", mas outras ocorrências também tornaram estas eleições "pouco justas".
Sob o título "fim de uma democracia exemplar", Beck disse ser chegada a altura de os países doadores "reivindicarem claramente uma maior democratização". E o primeiro passo poderia ser a suspensão ou a redução drástica dos apoios directos alemães ao orçamento moçambicano.
Um dos coordenadores provinciais do MDM, Barnabé Lucas Nkomo, disse ao PÚBLICO que, "se não fosse o afastamento em diversos círculos eleitorais", aquele partido apresentar-se-ia na próxima legislatura com a segunda bancada parlamentar, em vez de só conseguir eleger deputados na cidade de Maputo e nas províncias de Sofala e Inhambane.
Segundo ele, esta ida às urnas para as presidenciais, as legislativas e a escolha das assembleias provinciais "caracterizou-se por uma preparação de fraude antecipada".
Quanto a Dhlakhama, conhecido pelas suas acusações bombásticas aquando de anteriores actos eleitorais, ameaçou "tomar o poder pela força" se acaso se verificar que houve realmente fraude.

PÚBLICO – 31.10.2009