Principais acusados no Angolagate condenados a seis anos de prisão

Isabel Gorjão Santos
Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak foram condenados por tráfico de armas para Angola durante a guerra civil
Um tribunal de Paris condenou ontem a seis anos de detenção os principais acusados no processo Angolagate, relacionado com o tráfico de armas para Angola em meados dos anos 1990. O empresário francês Pierre Falcone e o seu sócio israelita Arcadi Gaydamak foram condenados a seis anos de detenção, enquanto o filho do antigo Presidente francês François Mitterrand, Jean-Christophe Mitterrand, foi condenado a dois anos com pena suspensa e o ex-ministro francês do Interior Charles Pasqua a um ano de prisão.
Falcone foi condenado por tráfico de influências e venda ilegal de armas e o tribunal ordenou a sua detenção imediata. Gaydamak, o grande ausente neste processo - está na Rússia, apesar de existir um mandado de detenção contra ele -, foi também condenado por venda ilegal de armas e tráfico de influências. Tanto Falcone como Gaydamak deverão agora apresentar recurso.

O ex-ministro Charles Pasqua foi condenado a três anos de detenção, dois deles com pena suspensa, e 100 mil euros de multa por tráfico de influências. E também Jean-Christophe Mitterrand, que na altura era conselheiro do pai para África, foi condenado a dois anos de detenção com pena suspensa e 375 mil euros de multa.
Foi também condenado o antigo eurodeputado francês Jean-Charles Marchiani, com três anos de detenção, dos quais 21 meses de pena suspensa, por cumplicidade no tráfico de influências e abuso de bens sociais. O tribunal absolveu, no entanto, o antigo conselheiro de François Mitterrand, Jacques Attali, e o magistrado Georges Fenech, que tinha sido acusado de receber 15 mil euros da sociedade Brenco, de Pierre Falcone.
A investigação sobre o caso Angolagate foi lançada em 2000 pelo juiz francês Philipe Courroye e desde então houve 42 pessoas acusadas de envolvimento no tráfico de armas para Angola no valor de 790 milhões de dólares, entre 1993 e 1998. Falcone e Gaydamak tinham negado a venda de 170 mil minas antipessoais, mas na lista de material disponibilizado estão dezenas de tanques T-62 de fabrico soviético, 40 carros de combate de tipo BMP-2 e 6250 espingardas de assalto Kalashnikov que terão sido fornecidas em 1993, mais 300 carros de combate, 50 veículos blindados de transporte de tropas, 38.000 espingardas-metralhadoras e 500 lança-granadas automáticos RPG-7 que terão sido enviados numa segunda remessa. Essas armas a contribuíram para que o Presidente angolano José Eduardo dos Santos derrotasse a resistência da UNITA de Jonas Savimbi.
A decisão do tribunal foi ontem saudada pelo porta-voz da UNITA, Alcides Sakala, que sublinhou o facto de a sentença colocar o Governo de Angola "numa situação embaraçosa". Trata-se de "um golpe duro para a diplomacia angolana", disse à AFP. "Isto prova o que temos dito há anos: que a corrupção é endémica em Angola."
Angola chegou a tentar evitar, em Outubro do ano passado, que o processo chegasse ao fim, ao evocar "o respeito pelos direitos de defesa" do Estado. O próprio Falcone alegou "imunidade diplomática" depois de ter sido nomeado ministro plenipotenciário de Angola e representante do país na UNESCO por José Eduardo dos Santos, em 2003.
Estas condenações podem representar um revés na recente aproximação entre a França e Angola. O Presidente francês Nicolas Sarkozy esteve em Luanda no ano passado e há 60 empresas francesas em território Angolano, entre elas a petrolífera Total.

PÚBLICO – 28.10.2009