Trinta partidos da oposição reagem
A Plataforma Territorial dos Partidos Políticos Extra-parlamentares, composta por 30 Partidos políticos da oposição, apela à comunidade internacional para aplicar sanções económicas ao Estado Moçambicano, devido a rejeição das candidaturas dos partidos, pela Comissão Nacional de Eleições, que veio a ser legitimada pelo Conselho Constitucional.
Este órgão reuniu ontem em Maputo, para analisar a situação política do país e pronunciar-se particularmente sobre o processo eleitoral que está decorrer rumo às eleições de 28 de Outubro de 2009.
Em decisão unânime, segundo documento final enviado à nossa redacção, e assinado por Neves Serrano, adido de comunicação da Plataforma, o grupo de 30 partidos decidiu apelar à “Comunidade Internacional para, com rigor decretar sanções económicas contra o Estado moçambicano, até que haja uma negociação entre o Governo da República de Moçambique e a Plataforma Territorial dos Partidos políticos extra-parlamentares com a intermediação e supervisão da comunidade internacional”.
Formação do GUN
Os 30 partidos políticos da oposição apelam à formação de uma comissão do Governo de reconciliação entre ambas as partes, isto é, entre o Governo do dia e a plataforma.
A comunidade internacional não deve reconhecer as Eleições de 28 de Outubro de 2009, por estarem feridas de inconstitucionalidade, alega a Plataforma.
A comunidade internacional deve retirar imediatamente os fundos alocados ao Governo moçambicano destinados ao financiamento do processo eleitoral e das Iniciativas das Políticas Macro Económicas do Governo.
Prazo de 15 dias
Os trinta partidos que constituem a Plataforma dos partidos políticos extra-parlamentares, “estabelece o prazo de 15 dias a contar da data da publicação da presente decisão para resposta plausível”. Diz ainda que “a não observância com rigor desta decisão” fará com que a “responsabilidade e as consequências” recaiam no “presidente da República, governo de Moçambique, comunidade internacional, União Africana e SADC”.
A plataforma diz ter distribuído um documento com o mesmo apelo aos órgãos do Estado, instituições e organismo nacionais e internacionais, nomeadamente: ao Presidente da República de Moçambique; Presidente da Assembleia da República; União Africana; Secretário Executivo da SADC; Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique; União Europeia; Comissão Europeia; G19; Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Ressalve-se que o presidente do partido Ecologista, João Massango, e Presidente do Partido Independente de Moçambique, Yaqub Sibindy, não fazem parte desta Plataforma dos extra-parlamentares e já se manifestaram conformados com a decisão da CNE e legitimada pelo Conselho Constitucional. (Borges Nhamirre)
CANALMOZ – 01.10.2009