Declarantes enterram cada vez mais os réus
Ernesto Chauma, director financeiro da AdM, que é afilhado de casamento de Diodino Cambaza, atirou responsabilidades a Hermegildo Mavale sobre o pagamento dos 8.000 USD para bolsas de estudo dos filhos do réu António Munguambe, o ex-ministro dos Transportes e Comunicações
Prosseguiu ontem, na Escola Secundária Francisco Manyanga, em Maputo, o julgamento dos cinco réus que respondem pela mega operação de saque às contas da empresa Aeroportos de Moçambique (AdM), com a audição de quatro declarantes.
Prestaram declarações ao tribunal, Daniel Lampião, inspector-chefe do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Joseldo Massango, o receptor do cheque dos 25.000 USD, emitido pela Sociedade Moçambicana de Serviços (SMS), Ernesto Chauma, director financeiro dos AdM e Francisco Conde Júnior (Chiquinho Conde), este porque vendeu umas das casas – é o treinador do Ferroviário de Maputo que acaba de vencer o Campeonato Nacional de Futebol e a Taça de Moçambique.
Para não variar, o juiz Dimas Maroa, que preside a 10º Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), lembrou aos declarantes que eles estavam ali para ajudar na busca da verdade material.
Daniel Lampião
Terá sido, Daniel Lampião, investido nas funções de inspector do MTC, que propôs ao seu então ministro, hoje réu, António Munguambe, no “âmbito da política de estímulo de quadros” daquele ministério, que o co-réu, António Bulande, fosse enquadrado numa das empresas tuteladas pelo MTC. De acordo com ele, quem se aproximou, alegando ter informação de que na SMS – que não é empresa tutelada pelo MTC – havia uma vaga, foi o réu Bulande, então chefe do Gabinete do ministro. O declarante disse não ter hesitado uma vez que, Bulande estava no MTC ido da área da aeronáutica civil. Posto isto, disse o declarante: “fiz a proposta ao ministro que autorizou”.
Sobre os salários do réu Bulande, disse nada saber. Alegou que “a inspecção não interfere nas empresas tuteladas”. Disse que “a política de estímulo de quadros” no MTC, vem dos tempos do então ministro Alcantra Santos (perecido com Machel nas colinas de Mbuzine), e dos seus sucessores Armando Emílio Guebuza (hoje chefe de Estado e presidente da Frelimo, partido de que se fala neste tribunal como receptor de 5 milhões de meticais desviados da AdM) e Tomás Salomão (actual secretário executivo da SADC).
Daniel Lampião revelou também que o MTC tem sob sua tutela cerca de 27 empresas e que destas, cerca de “
Da equipa dos assessores do ministro, Bulande foi o último a ser “estimulado”, afirmou o declarante Lampião.
No âmbito de outras políticas se ficou a saber que ele próprio, o declarante, é o “PCA não executivo de uma das instituições da marinha”.
Algo incrédulo, o juiz Maroa quis saber do declarante como é que ele se encontrava nessa posição, sendo ele inspector. Lampião justificou-se com a alegação de que o MTC (Ministério dos Transportes e Comunicações) tem apenas um inspector e não tem equipa de inspecção. “Ainda estão a ser formados, meritíssimo”, disse Daniel Lampião.
Joseldo Massango coloca em cheque Cambaza
O receptor do cheque de 25.000 USD, dinheiro esse transferido das contas dos AdM para a conta da SMS, no caso Joseldo Massango, fez ontem revelações que colocam praticamente em xeque o ex-PCA da AdM, Diodino Cambaza. De acordo com este declarante, a sua relação com Cambaza foi de pouca dura, uma vez que tiveram apenas três encontros. O primeiro terá sido no batelão de Marracuene, onde lhe terá sido apresentado por um tal Manica que disse a Cambaza que aquele tinha propriedade à venda naquele distrito; o segundo foi na sua casa onde o ex-PCA se terá dirigido com a sua esposa e uma criança. Eo último foi, depois de acertado o negócio, no restaurante «Tirol» onde foi levantar o cheque. Do tal cheque, a sua parte era de 20.000 USD. O remanescente, isto é 5 mil dólares disse ao tribunal que foi deixar numa das casas de Cambaza. Era, pelos vistos, a comissãozinha de Cambaza...
Massango, que recebeu tal cheque que alegadamente Cambaza terá ordenou que se passasse para se pagar despesas do partido Frelimo, disse que não vendeu terreno nenhum, mas sim parte da sua propriedade, numa área estimada em
Após a celebração do negócio, terá havido mais um encontro de assinaturas de documentos entre as partes, pois segundo o declarante a mulher própria esposa tinha de assinar também os papéis uma vez que, como afirmou: “sou casado em comunhão de bens”.
Joseldo Massango declarou ainda que uma vez passado o cheque, levantou o valor de 25.000 USD no mesmo dia. Estas declarações colidem com as da ré Maria Deolindo Matos e do então administrador do pelouro de Finanças das AdM, Hermegildo Mavale, segundo as quais, foi emitido a favor daquele um cheque cruzado.
Massango revelou que após a detenção de Cambaza e do consequentemente andamento do processo, após a instrução contraditória recebeu várias pressões que terão vindo de Cambaza no sentido de cancelar o negócio. Uma das pessoas que ele alega que tê-lo-á pressionado é um tal jurista dos AdM, Luís Carlos, que pediu para que eles fossem “a um encontro com o engenheiro Cambaza na Cadeia Civil”. “Eu recusei. Disse que se ele quer falar comigo que seja no tribunal”.
Após referir-se à tal pressão perante o juiz, Massango afirmou ainda ao juiz ter feito ali esta denúncia para que tribunal ficasse a saber que Cambaza tentou desfazer o negócio, mesmo depois de estar já na Cadeia como medida preventiva no âmbito das averiguações que então decorriam a cargo do Ministério Público.
Ernesto Chauma, o afilhado do PCA
O director financeiro dos AdM, que ainda está em funções, Ernesto Chauma, explicou ao tribunal as razões do pagamento dos 8.000 USD a António Munguambe. Explicou que tal facto lhe foi comunicado pelo seu então administrador Hermegildo Mavale, que lhe passou o respectivo número de conta do réu Munguambe.
Para assegurar fé às suas declarações, Chauma fez chegar ao tribunal a ordem manuscrita pelo seu então superior hierárquico, Hermenegildo Mavale.
Sobre a reabilitação da casa de Diodiono Cambaza, na cidade da Matola, obras essas que foram suportadas em cerca de um milhão de meticais pela AdM, Chauma disse que “os pedidos vinham do pelouro técnico”.
Chauma reconheceu também em tribunal o pagamento das despesas por parte dos AdM dos ranchos dos membros do Conselho de Administração (CA) no «Vosso Supermercado» e na «A Nossa Garrafeira».
“Essas ordens vinham do secretário-geral da empresa”, disse o declarante.
Durante o mandato do CA dos AdM em referência, ocuparam a posição de SG dos AdM, António Gabriel e Hélder Sarmento.
Já a propósito da transferência dos 25.000 USD para a conta da SMS de onde depois terá sido emitido o cheque cujo beneficiário foi o declarante Joseldo Massango, Ernesto Chauma disse: “o Dr. Hermegildo Mavale e a Drª. Maria João Coito é que assinaram a ordem de transferência”. O declarante explicou ainda que participava em algumas sessões do CA dos AdM “quando fosse solicitado”.
Ernesto Chauma foi empossado nas funções de director financeiro dos AdM em finais de 2005. Curiosamente, é afilhado de casamento do ex-PCA e agora réu, engenheiro Diodino Cambaza.
Chiquinho Conde
Foi curta a audição de Chiquinho Conde. Dele, basicamente o tribunal queria saber os moldes em que vendeu um apartamento seu à AdM. Aquele antigo internacional de futebol e actual treinador do Ferroviário de Maputo, disse que celebrou o contrato de compra e venda com a empresa Aeroportos de Moçambique. Chiquinho Conde entregou ao tribunal uma cópia comprovativa do acto.
Posto isso, a defesa, o Ministério Público, e o próprio juiz felicitaram Chiquinho Conde pela conquista do Moçambola e da Taça de Moçambique ao serviço do Ferroviário de Maputo, onde é treinador principal.
(Luís Nhachote)
CANALMOZ – 26.11.2009
