Parabéns!
É um passo histórico, a aceitação da dupla nacionalidade em Moçambique.
Na verdade, fonte bem colocada junto dos meios consulares afirma que tal, sem ser oficialmente aceite, é um facto agora praticado pelas entidades com poder de emissão de passaporte Moçambicano.
Até agora, era vertiginosa a viagem dos candidatos, mesmo à injusta mudança de nacionalidade, pelos corredores dos serviços de Migração nacionais, que culminavam com a humilhante detenção abusiva e indecente de pessoas, mesmo que dispostas a renunciar à pátria que os viu nascer para adoptarem a cidadania Moçambicana, aliás, essa prática foi talvez aquela e única que nenhum ser humano pensante jamais pôde entender: como é que se manda para a cadeia um individuo que nos honra com o acto voluntário de querer ser nosso concidadão, MESMO SENDO OBRIGADO POR IMPOSIÇÃO, A RENUNCIAR À SUA CIDADANIA?
Era macabro, confesso.
No entanto, apesar da prática ser assumidamente essa, falta saber se já existem suportes legais emanados do orgão legislativo nacional, ou se, de contrário, tal nobre abertura se vai transformar apenas e só, em mais uma artimanha para apanhar na longa rede de malha fina da burocracia, da justiça e da corrupção; todos aqueles que até então foram bafejados com a benção de tal medida.
Diga-se de passagem, que mais de 80% dos países do globo aceitam a dupla nacionalidade.Refira-se que não é segredo nenhum que um grande numero de cidadãos Moçambicanos, da política, do direito e da sociedade civil não possuem dupla, mas tripla e quíntupla nacionalidade, o que dá a este estado de coisas, mais uma vez, uma carácter pitoresco, hipócrita e anedótico.
Moçambique não é o céu e portanto só lhe fica bem assumir que a vinda de determinados cidadãos para complementar, e porque não completar a sua paleta social só tem vantagens.
Não posso contudo deixar aqui bem claro que não sou dos maiores defensores das misturas sociais anárquicas. Continuo a defender, por convicção ideológica, que um país deve deter de forma incondicional o controlo que quem nele vive. No entanto, não duvido que qualquer medida que peque por excesso ou por defeito seja igualmente extremista e nefasta.
É surrealista e porque não ridículo, que um cidadão Moçambicano emigre para qualquer país desenvolvido e, quer constitua família pela via formal ou não, e cumprindo determinados pressupostos, possa requerer a nacionalidade respectiva sem ter que renunciar a nada, sendo que depois tem de aprender depressa o "jogo dos passaportes" para que não incorra no risco de ser simplesmente preso dentro do seu próprio país por violação de um pressuposto legal arcaico, sobranceiro e injusto.
Deste modo, resta-nos aguardar pela oficialização pública por parte das autoridades, que não deve ter o carácter de uma cedência a nada, mas sim deve ser tida como um passo em direcção à modernidade; uma peça-chave da democracia, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e sobretudo um sinal claro de um estado bom, de um governo sensato e em busca de maior justiça e harmonia.
Podendo parecer apenas um detalhe insignificante, só quem se encontrou ou encontra nesse jogo labiríntico de nacionalidades cruzadas sabe quão importante é este passo, e por isso, desde já e sabendo de facto que tal constitui verdade, apresento os meus sinceros parabéns às autoridades Moçambicanas.
António Oliveira
NOTA:
Será mesmo assim?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
