ACTUALMENTE ESTIMADA EM CERCA DE 52 PORCENTO
O Governo moçambicano garante reduzir, no próximo ano, de 52 porcento para 45% o nível de dependência externa do Orçamento do país que é suportado maioritariamente por doadores.
Este desiderato foi expresso sexta-feira pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, tendo enfatizado que as autoridades moçambicanas estão a trabalhar para reduzir em sete porcento, até 2010, o apoio que anualmente recebem dos 19 principais doadores, incluindo a União Europeia.
Há cada vez mais vozes criticando o modelo de ajuda externa aos países africanos, nomeadamente Moçambique, que beneficia de apoio externo acima de 20 porcento do seu Produto Interno Bruto.
Há dias, o pesquisador da Universidade de Oxford Paolo Rinzo disse, numa palestra em Maputo, que a dependência orçamental de Moçambique está no nível dos “maus gestores”, porque o peso de apoio externo “ultrapassa os 10 porcento do PIB”, considerado o ideal.
Questionado sobre a abordagem do Governo moçambicano visando reduzir a dependência externa, Aiuba Cuereneia disse que o Executivo de Maputo está a concentrar as atenções nos 128 distritos, “incentivando (sobretudo os agricultores) a produzirem mais internamente”. “A abordagem que estamos a fazer é mais produção interna, transformar o distrito em pólo de desenvolvimento, no sentido de que no distrito deve-se trabalhar a revolução verde, que é para incentivar cada vez a produção nacional reduzindo a dependência”, disse.
“Não vamos conseguir reduzir substancialmente (a dependência externa), mas estamos a tentar chegar aos 45 porcento até próximo ano”, reconheceu.
O Orçamento de Estado do corrente ano é de 2,3 mil milhões de euros, dos quais 1,2 mil milhões de euros são provenientes da ajuda externa e a outra parte resultante de receitas internas.
O Governo ainda está a fazer a previsão para o próximo ano, mas até ao momento angariou “cerca de 470 milhões de dólares (316 milhões de euros) para o financiamento do Orçamento do Estado”, disse o titular da pasta da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique.
CORREIO DA MANHÃ – 23.11.2009
