Notas de um observador não-oficial (1)

Por António Cabrita

 

Nos últimos meses tem corrido nas televisões mo­çam­bicanas um anúncio que me  diverte: uma tal «Livraria Central» de Nampula anuncia os seus artigos em promoção e o apresentador desunha-se em descrever os inúmeros produtos de papelaria e electrónica, em stock, numa variedade de facto notável, e acaba com o prato forte, umas lambretas em promoção, de facto uma pechincha. O espantoso no anúncio é que saímos da promoção conven­cidos de que não existe um livro na Livraria Central. Por que não mudar de nome se o estabelecimento sofreu tão acentuada mutação?

O mesmo tipo de desfa­samento, entre o que se anuncia e o que se poderia esperar de quem anuncia, se tem verificado na gene­ralidade em todos os pleitos eleitorais realizados em África. Enveredar pela demo­cracia para ter o doce ensejo de “a perverter”, tem sido, não há dúvida, o desígnio das nações africanas. 

A democracia não foi feita para o africano, diriam Ka­dafhy e Marcelino dos Santos. Diante do resultado das eleições, é caso para reflectir nos sentidos primeiro, segun­do e último de tais convicções. Faço um paralelo, há uns meses justificava na polícia um violador de 21 anos de uma miúda de 6, acto que perpetrou no espaço de uma igreja: «ela entrou na igreja e insistiu-me, enquanto eu não queria…». A democracia também não era querida por ninguém, insistiu-lhes. Que o diga o grande perdedor do pleito, Afonso Dhlakama, o «pai da democracia» que face à evidência duma derrota legítima ameaça com uma nova violação da criança.  

Aos observadores interna­cionais nada mais resta do que confirmar que as eleições foram serenas e ordeiras. É sempre sereno e ordeiro o rebanho que à noite regressa ao redil. O povo foi ordeiro. E votou, nada a dizer. Ainda que minoritário, apenas cerca de 37% (números redondos). Trinta e sete por cento que deu ao partido no poder uma retumbante vitória de 80% (números redondos): é a quadratura do círculo.

É hoje evidente - já o escrevi e infelizmente repito-o - que a democracia em África ainda não visa a mediação, sendo antes o aparato que permite identi­ficar o bode expiatório. O propósito oculto das eleições é o sacrifício simbólico do bode expiatório: a oposição!

Na realidade, a única coisa que se parece ter consolidado na experiência democrática dos últimos 15 anos é a teia com que a Frelimo foi humi­lhando paulatinamente nas urnas o «bandido armado» que quase lhe arrancou o país dos braços, numa guerra militar. A democracia foi apenas o instrumento para desferir o golpe final da vingança sobre o «bandido armado». Agora é um capítulo que se pode fechar, pois a relação que se criou com a democracia foi de hetero­nomia (uma prótese exterior a mim de que me sirvo, acidentalmente, sem trans­plante ou simbiose) e não de implicação, de convicção. Ainda que seja uma vitória legítima, só um democrata dissimulado é que consegue regozijar-se com uma vitória de 80 %, 85% num pleito eleitoral.

A teia foi armada e fim mais brutal e irónico não pode haver para «o pai da de­mocracia»: a esfola foi pú­blica, um linchamento servido com o requinte de se terem seguido as regras do jogo. As regras que Don Afonso se gaba de ter imposto.

Os engenhosos do FMI que impuseram mecani­ca­mente o sistema democrático em África cometeram a mes­ma barbaridade, o mesmo dislate, que cometeram as potências coloniais quando dividiram o continente a régua e esquadro, sem terem em conta as nações africanas e as especificidades étnicas. Não fizeram o trabalho de casa, não estudaram, porta­ram-se como luminárias que pensam ainda como se Freud e um século de antropologia não tivessem existido, sem perceber que cada sociedade se cria a si própria e que ao criar-se a si mesma cria um mundo próprio, de clausura cognitiva, de clausura infor­macional, de protocolos e ritos sociais distintos.  

Vou falar de uma dimen­são oculta, que pertence ao universo do não-dito, e inter­rogar até que ponto tal dimensão colide ou não com as flutuações de sinal ca­racte­­rísticas de uma de­mocracia.

Evidencia-se ainda no comportamento de metade dos africanos (o que não deixa de reflectir-se na estratégia dos partidos políti­cos em África) traços que os aproxima da tipologia dos compor­tamentos sancio­nados nas sociedades orais, e que se move com “uma outra lógica das coisas”, do tempo, do espaço, etc.

Neste tipo de “mentalidade mágica”, digamos assim, aspira-se a um conhecimento total e a uma classificação exaustiva da realidade, com a qual se procura excluir por princípio qualquer acaso, qualquer imprevisto, con­tingência ou acidente. O que explica que todo o compor­tamento ou acontecimento desusado  - a adopção de uma nova técnica, o nasci­mento de um albino ou a chegada de um estranho - sejam percebi­dos como cau­sas de inquie­tude e de grandes desgraças para a comu­nidade pois são con­tactos com “o impuro”, aber­tura ao mundo que esca­pa à regra, onde tudo se trans­forma e nada está garan­tido.

Daí que o simples acto de inauguração de uma ponte necessite previamente de uma «cerimónia tradicional» que traga à ponte a bene­volência dos espíritos; daí que pareça sempre mais «lógico» que a morte de um homem tenha sido produzida por «mau-olhado» ou por um «espírito agastado ou enfure­cido» do que por um mero vírus ou acidente. Esta “sus­pei­ta” está continuamente presente no quotidiano lau­rentino quanto mais no país profundo (basta andar de chapa e ouvir as conversas).

Endereçava-se Fernando Gonçalves, na Tribuna do Editor da semana passada, a alguém que no jornal Es­corpião havia «treslido» um editorial seu e ripostava: «Fundamentalmente, não comungo da sua ideia de que alguém, pelo simples facto de ver as coisas a partir de um ângulo que seja diferente do meu, esteja ao serviço de agendas externas».

As “agendas externas”, simbolizam, no fundo e sem­pre, essa causa externa, transcendente, com que um pensamento (ainda) mágico procura explicar que alguém tenha um ângulo diferente do seu. É preciso ainda con­tabilizar os milhares de vezes que - quando alguém quer desvalorizar um outro arti­culista - na imprensa em Moçambique se recorre ao “argumento” do outro estar ao serviço de “uma agenda externa”? É todos os dias. Em Moçambique, o que dá um extraordinário e depri­mente auto-retrato, ninguém tem direito a ter ideias próprias sem ser acusado de estar ao serviço do “exterior”, do “inimigo”, do “outro”, de um transcendente, pois ele pró­prio não seria apto. Este tique (auto-depreciativo) é ainda uma reminiscência do pen­samento mágico onde o ascendente (o antepassado, o espírito) é sempre mais valorizado que o existente. Só se existe em função do Outro, que manobra no escu­ro - nunca autonomamente.

Os políticos mais atentos e inteligentes têm consciência disso (- aliás, cresceram nesse meio). Não nos esque­çamos que o Presidente Guebuza começou esta cam­panha eleitoral por uma cerimónia de «purificação» tradicional. Era uma clara mensagem política para um país que conhece.

Assim, a magia explica-se por esta necessidade de em tudo encadear numa cau­salidade que torne o impre­visto impossível. Um universo mágico é pois um mundo saturado de significação e menos permeável à mu­dança, por causa da função que a cada coisa é de antemão atribuída. E neste contexto, onde a tradição joga tudo, é difícil aceitar a novidade, o que coloca em risco o es­quema, a intrusão do ines­perado - o que vem do exterior - sem o ver como possível causa de in­quie­tação e cala­midade.

Ora, para aceitar a de­mocracia como resgate de um diálogo interno a cada cidadão é preciso estar-se habitado por um espírito crítico capaz não só de colocar dúvidas como de pôr-se em dúvida, aceitando a sombra do ines­perado, do impensável, do exterior ao sistema. É preciso superar o medo da inse­gurança, lidar com ela, apren­der a viver em crise per­manente. O que não é admis­sível para um sistema mágico, mesmo que funcione de forma latente e não admitida, onde pôr em dúvida ou suspender uma parte é provocar uma crise no todo. 

Por isso, em África (cons­tato, não ajuízo) a dimensão crítica (tão incensada em certos países europeus) foi sempre preterida pelo senti­mento de pertença. 

A trindade de princípios saída da Revolução Francesa e que são hoje o ADN dos Direitos Universais do Ho­mem: Liberdade, Igualdade e Fraternidade: talvez não encaixe no universo da tradi­ção africana, onde seria mais correcto: Solidariedade, Com­­­ple­mentaridade, Fra­terni­dade.

Na sociedade africana tradicional cada um tinha a sua função e todo o mundo era solidário. Aquele que perdia a sua função perdia a sua razão de ser, e se não era solidário com os outros, perdia também o direito a ser assis­tido. Consequen­te­men­te, o individualismo ocidental não cabia na sociedade africana. Nem as suas di­mensões correlatas: a crítica e o apego à liberdade.

No imediato da pós-coloni­zação, os povos africanos, por influência do marxismo-leninismo quiseram rechaçar as tradições, romper com a sua lógica emocional. Hoje, em toda a África assiste-se a um ressurgimento das tradi­ções, ainda que mescladas numa feijoada ou encru­zilhada de dinâmicas de que o desenvolvimento de fa­chada moderna não está arredado. Mas na África de feição tradicionalista, Kadhafi e Marcelino dos Santos terão razão: não há lugar para a democracia, a qual pres­supõe “uma lotaria” que a sua lógica não consente. Não sei se isto não explicará uma parte da abstenção, o de­sinteresse das pessoas pela coisa política. Aliado evi­dentemente e sobretudo ao facto das pessoas estarem isoladas e não haver qualquer esforço social para que essa situação se minore.

Dir-me-ão, mas as coisas não são deterministas, há uma classe de indivíduos letrados que nasceram já noutras condições, que estu­daram, e têm sobretudo uma vida urbana e uma convi­vência com as marcas da modernidade. É verdade, mas são uma minoria. E além disso, mesmo nas cidades, entre estes podemos encon­trar três tipos de atitude: a) os que experimentam emocio­nalmente, sem o racionalizar, o conflito de paradigmas (entre estar com a tradição ou com a modernidade) que hoje é visível na sociedade mo­çambicana; b) os que acha­ram uma síntese e têm diversas “personalidades situacionais”, gente que pode por exemplo usar “a razão instrumental” como profes­sor, por exemplo, e entregar-se a práticas espíritas, ou crenças no curandeirismo na vida privada; c) os que coabitam no espaço e no lugar mas têm uma concep­ção de vida e uma fun­cionalidade profissionais alheias a qualquer marca ou resíduo tradicional. Portanto, mesmo nas cidades ainda se está sob influência.  

Daryush Shayegan, um iraniano, que escreveu um ensaio notável, Le Regard Mutilé, sobre o ensarilha­mento dos países tradicionais face à modernidade, ajudar-nos-á a explicar estas contra­dições. Diz ele: «Nos conflitos de paradigma que opõem ainda nos nossos dias o Terceiro Mundo ao Ocidente, chegou-se a uma situação intermediária onde as duas épistemes (dois padrões de cultura) se encontram e se desfiguram uma na outra. (…) Podemos viver assim um período de “atrasos epis­témicos”, nos quais os que sustentam uma épisteme arcaica se enfrentam com os precursores de uma nova grelha conceptual do mundo (…) Nós podemos ter mesmo uma situação particular em que as duas épistemes hete­ro­géneas operam no interior de uma só e mesma pessoa, cegando, paralisando as suas faculdades críticas. (…) Caracterizando esta esqui­zofrenia epistemológica, presente nos intelectuais sul-americanos, Octávio Paz escrevia: ‘As ideias são as de hoje, as atitudes são as de ontem!’». Por que é que isto me parece um retrato cha­pado de Mo­çambique?

Ou seja, os hábitos cultu­rais compelem os eleitores a pertencerem a uma linhagem, para além do juízo que façam sobre o trabalho político entretanto por aquela reali­zado, e condicionam as emoções dos eleitores - é quase como um chamamento do sangue. Esse chamado do sangue é irresistível, quase uma re­minis­cência mágica, quando as alter­nativas não são críveis.

Este é um aspecto negli­gen­ciado  (o medo de cairmos na alçada do «exótico» não nos deve inibir) que talvez faça subsistir uma estabi­lidade de votos dirigida a quem estiver no poder - e de uma forma quase incondicio­nada.

Claro que não tenho o delírio de pensar que esta seja uma leitura pouco mais que parcial. Muitas das verdadei­ras explicações encontram-se nas razões já apontadas por muitos ana­listas políticos. Esta é apenas uma fatia estreita do bolo.

Mas não bastam a denun­ciada batota política (que afinal não levou as pessoas a votarem contra a Frelimo, em protesto) nem a evidência de que a oposição moçambicana perdeu qualquer crédito para explicar o pleno da Frelimo, que, com as alternativas já de cócoras, reuniu, o que é espantoso, até o voto dos seus próprios descontentes. Há aqui uma inevitabilidade que não se compadece com exclusivas leituras políticas comuns.

Estas eleições, parece-me, foram a demonstração de que as questões culturais são mais fundas que as políticas, que o que está em jogo em muitas eleições africanas, mais que as ma­nifestações episódicas dum sistema político, é no fundo a expressão de um conflito entre paradigmas culturais. Neste sentido, as agendas políticas são apenas espec­táculos previamente combi­nados e com as palmas e as ovações previamente grava­das.

Neste momento, impõem-se as questões: a) nesta situação não seria preferível que as sociedades africanas de­senvol­vessem os seus mo­delos endógenos de repre­sentação política, de forma a devolver alguma seriedade aos ritos políticos, acabando com estas caricaturas pun­gentes?; b) neste contexto, a que triste e ridículo papel se prestam a fazer os Obser­vadores Internacionais das Eleições? É ao que tenta­remos responder.

SAVANA – 06.11.2009