Moçambique para todos

UE investe milhões de euros na expansão de energia

A União Europeia está a investir cerca de 24 milhões e quinhentos mil euros na expansão da rede eléctrica às zonas que ainda não dispõem deste recurso nos diferentes distritos do país.

A informação foi esta semana tornada pública na cidade de Maputo, por Salvador Namburete, Ministro da Energia, no decurso do seminário da Segunda Facilidade

Europeia para os Países da África Caraíbas e Pacífico (ACP).

Segundo Namburete, o financiamento para o efeito, foi disponibilizado no âmbito da Primeira FaciliÁfrica, Europa e Caraíbas.

Disse que no âmbito da Primeira Facilidade Europeia para os ACP, a União Europeia, recebeu nove projectos de expansão eléctrica, submetidos por Moçambique, dos quais sete foram aprovados, permitindo a injecção de 24 milhões de euros para a sua implementação, financiados pela União Europeia no âmbito da Primeira Facilidade Europeia para os ACP, estão em diferentes estágios de implementação e estão direccionados para o reforço da capacidade de expansão de electrificação, às zonas de maior carência, onde as acções de combate contra a pobreza têm mais impacto”, disse o titular do pelouro da Energia.

Compulsando sobre a corrupção

A FACE DO DIÁLOGO

Nos tempos em que os homens rudes imperavam, os bandidos nas cruzes penduravam. Hoje que vivemos na época das luzes, no peito dos bandidos penduram cruzes – António Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados de Portugal

Dei comigo na semana passada a estudar o “Fenómeno Corrupção”. Recorri a vários livros científicos, compêndios, obras religiosas, artigos de opinião e mais alguma coisa para tentar perceber este fenómeno macabro que não pára de causar vítimas mortais no mundo todo. Até os mais imbuídos na matéria, inclusive aqueles que faziam da corrupção uma esteira (modo) de vida, não foram poupados.

Consultei a todos eles. Apenas houve uma única excepção no rol dos programados: os curandeiros.

Difícil foi encontrar um curandeiro que me pudesse fazer compreender através daquele seu mundo da mistificação e da magia o motivo que leva um “vampiro” (porque não tenho outro nome a dar a um corrupto que não seja este) a alimentar-se do sangue do seu próximo. Ninguém dos meus “inquiridos” deu-me, para já, uma explicação plausível que não me levasse a concluir que a corrupção mais não é do que um alimento (maná) sempre apetecível dos políticos.

“Caso Aeroportos”: Imobiliária confirma compra de casas a favor do ex-PCA

A IMOBILIÁRIA Algarve confirmou no decurso do presente julgamento do “Caso Aeroportos” ter sido intermediária no negócio de compra de duas casas em bairros nobres da cidade de Maputo, a favor do ex-Presidente do Conselho de Administração dos Aeroportos de Moçambique (ADM), Diodino Cambaza.

Maputo, Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2009:: Notícias

Segundo José Zeca Alfazema, representante da empresa, arrolado na condição de declarante, as casas estavam avaliadas, cada uma, em um milhão de dólares e Diodino Cambaza fez questão que fossem registadas a seu favor e da esposa, quando os fundos para a sua aquisição pertenciam à ADM.

José Zeca Alfazema explicou ao tribunal que ao ser contactado pelo ex-PCA para procurar as casas, as instruções dadas foram de que deviam ser residências localizadas num lugar isolado, melhor, sem vizinhos por perto, porque queria se sentir bem acomodado. Igualmente, segundo o declarante, deviam ter piscina.

A primeira casa encontrada foi uma vivenda ocupando uma área de quatro mil metros quadrados, na Avenida Francisco Barreto. Inicialmente o seu proprietário vendia-a por um milhão e duzentos mil dólares, tendo baixado o valor para um milhão. Enquanto decorria a tramitação do expediente necessário para a compra deste imóvel, Zeca Alfazema disse que Diodino Cambaza pediu uma segunda, com características semelhantes à primeira, que viria a ser localizada na Avenida Kim Il Sung.

Linchado suposto larápio

Chimoio

...outro escapa com intervenção policial

Pelo menos dois indivíduos que se presumem sejam larápios, que pela calada da noite atormentavam a população em Chimoio, foram linchados por populares residentes naquela região, quando foram encontrados a violarem o acesso a uma residência.
Segundo o chefe do sector das relações públicas no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Manica, Pedro Manuel Jemusse, trata-se de Pedro José Zumo de 30 anos de idade, Domingos Manuel de 18 anos de idade, ambos naturais e residentes em Chimoio, concretamente no bairro Vila Nova. Estes foram espancados, tendo um deles perdido a vida no local onde ocorreu o acto. O outro foi encaminhado ao Hospital Provincial do Chimoio. 
Com este caso de linchamento, registado no final de semana, Jemusse afirma que trata-se do quinto caso já registado pela corporação, mas avança que esforços estão a ser feitos, de modo a difundir mensagens apelativas, de modo a que a população deixe de praticar este tipo de actos, pois que, afirmou, para além de estarmos a fazer justiça pelas próprias mãos, estamos a semear luto em famílias e em pessoas inocentes nestes casos.

Deputados da Frelimo violam lei por eles aprovada

Na Assembleia da República

Até membros da Comissão Permanente continuam a usufruir de regalias proibidas pelo Estatuto do deputado aprovado pela Lei 30/2009, de 29 de Setembro

Foi publicada no Boletim da República n.º 38, I Série, de 29 de Setembro de 2009, a Lei 30/2009, que aprova o Estatuto do Deputado da Assembleia da República e revoga a Lei 3/2004, de 21 de Janeiro, mas um novo preceito legal que este novo dispositivo legal introduz já está a causar polémica. Vários deputados continuam a acumular funções ilegalmente e já se ouvem rumores que poderão avolumar-se nos próximos dias.
A referida lei, agora em vigor, tem poucas alterações em relação à anterior. Um aspecto relevante, no entanto sobressai: a nova lei proíbe ao deputado o exercício de qualquer cargo de direcção nos poderes executivo e judicial. 
Este novo dispositivo legal vai ajudar a reduzir consideravelmente as despesas do Estado, no que concerne ao pagamento de salários e demais regalias que alguns mandatários do povo na assembleia da República, simultaneamente usufruem pelo exercício cumulativo de cargos de direcção no Estado, nomeadamente presidências do Fundo de Energia, Fundo de Turismo, assessores de ministros, PCA’s de empresas públicas, etc.

Tentaram ou era só para fingir? Moçambique ou Mozambisquitão?

Canal de Opinião, por Noé Nhantumbo: NEGÓCIOS, NEGOCIATAS E O G-19

Estou em crer pelos reflexos das tentativas havidas em mostrar uma face de interlocutores interessados em contribuir para o desenvolvimento de um ambiente democrático, que até se tentou. Mas infelizmente foi uma tentativa insuficiente e de impacto nulo.
O modo como se cosem as linhas e estão definidos os alinhamentos entre os membros do G-19 e Moçambique, o hábito e tradição da relação Moçambique e o resto do mundo, a correlação de forças entre as chancelarias ocidentais e o gigante chinês no panorama africano fizeram recuar as intenções democráticas de alguns parceiros internacionais ocidentais. No seio dos G-19 alguns senão a maioria dos países agem por simpatia e não por convicção democrática. Nunca tiveram a intenção de levar algo até as suas últimas consequências. 
A maneira como procedem é quase sempre uma posição definida pelo carácter dos interesses das corporações económicas e financeiras dos países do que propriamente algo que tenha relação ou tenha a haver com conceitos políticos do tipo democrático ou antidemocrático. A Portugal não interessa objectivamente nada se Moçambique é mais ou menos democrático. Se Angola é mais democrática. De Londres não receberemos mais elogios se formos mais democráticos. O que interessa a esses países ou aos EUA é como os seus interesses estratégicos ou assim definidos são protegidos e assegurados. Aconteça o que acontecer os moçambicanos que se arranjem mesmo que isso signifique matarem-se.

Ilha dos “Escravos” regurgita com On hipiti

CERCA de Quinze mil pessoas, entre nacionais e estrangeiros, assistiram na semana passada, na Ilha de Moçambique, em Nampula, o Festival de Artes On hipiti, que em língua macua significa “Estamos na Ilha”, um evento que tinha por objectivo promover os hábitos culturais locais fundamentados na dança, na música, na gastronomia e noutras manifestações artísticas e culturais dos Ilhéus. A expressão facial, o uso do mussiro para untar e adornar a pele e ainda os trajes coloridos e rústicos fazem parte destes complementos culturais que não se querem desaparecidos. Não seria a Ilha de Moçambique um Património Cultural da Humanidade. E se ela é, então há muito mais a preservar do que somente as ruínas que restam do que foi a Ilha em tempos e que são o testemunho vivo de uma história secular, feita de carne e sangue, de amor e ódio, de alegria e tristeza. Feita também de pólvora e de cânticos de vitória.

Maputo, Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2009:: Notícias

É por isso que os organizadores deste festival – a Associação dos Pequenos Empresários de Hotelaria e Turismo e a Associação dos Amigos e Nativos da Ilha de Moçambique – decidiram fazer deste um momento não são de evocação da Ilha, dos seus fundadores e dos que, até hoje a dão vida, mas, e sobretudo isso, tornar aquele um momento de reflexão sobre como perpetuar a Ilha de Moçambique num mundo moderno e ditado por preceitos contemporâneos, colocando-o na lista de um dos melhores destinos turísticos nacionais e do mundo.

Processo eleitoral: Doadores defendem revisão da legislação

ALGUNS doadores internacionais do Orçamento do Estado defendem uma reforma completa e imediata da legislação eleitoral moçambicana, segundo refere o Boletim da Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA) publicado esta semana em Maputo.

Maputo, Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2009:: Notícias

De acordo com aquele periódico, está na base desta posição uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral.

Segundo referem, as próprias leis eleitorais são confusas e contraditórias, o que significa que deixam as decisões dependerem da interpretação e das escolhas sobre que partes da lei devem ser aplicadas. “A própria Comissão Nacional de Eleições  (CNE) foi secretiva e caótica, falhando os seus próprios prazos, não criando procedimentos claros, e emitindo documentos e instruções contraditórios”.  

Mahmud Ahmadinejad no Brasil

Todos sabemos que o campo da política é por vezes lamacento para a compreensão do comum dos mortais. No entanto, resta lembrar que o mundo não é mais o mesmo desde que a proliferação da informação passou a ser algo corrente, e a elite pensante deixou de residir apenas no seio dos bastidores da política.
Deste modo, não posso deixar de alertar para o facto de o mundo estar cada vez mais fragmentado no que concerne aos objectivos individuais dos países desenvolvidos e de desenvolvimento médio; mas curiosamente cada vez mais bipolarizado no que respeita aos interesses comuns e que podem colocar em perigo a sua sobrevivência global ou regional.
Neste contexto, assistimos agora como nunca, a um convergir de posições outrora fracturantes, entre países cuja aproximação se pressupunha difícil, senão mesmo impossível há alguns anos apenas.
Temos hoje a consciência, e Barack Obama lembrou-o recentemente, que nenhum país se encontra em condições de vencer sozinho, e para bom entendedor facilmente se pode deduzir, que essa realidade se estende à economia, à política e naturalmente, à defesa,...ou ataque militar.

São Tomé regista operações ilegais de embarcações na sua zona económica exclusiva mas não consegue abordar tais navios

Com apoio do departamento de defesa dos Estados Unidos de América, foram instalados 4 radares e respectivos sensores em São Tomé e Príncipe. Arquipélago que foi indicado como base central do programa de fiscalização marítima dos Estados Unidos no golfo da Guiné. No centro das operações, a tecnologia de ponta instalada permite as forças armadas seguiram todas as movimentações de embarcações na zona económica exclusiva do país, assim como na região do Golfo. O Tenente Amilcar de Sousa, confessou para ao Téla Nón que o sistema regista muitas operações ilegais e suspeitas de vários navios no mar do arquipélago. Mas o país não tem meios para ir prender, ou abordar tais embarcações.
O sistema de radares instalado pelos Estados Unidos de América em São Tomé e Príncipe é de ponta. 3 radares estão em São Tomé, e 1 na ilha do Príncipe. «Esse conjunto de radares mais o sistema AIS permite-nos saber tudo o que se passa no mar de São Tomé e Príncipe e no golfo da Guiné. Através do AIS conseguimos recolher informação de toda costa ocidental de África», explicou o Tenente que coordena os trabalhos no centro de operações.

GENERAL DA RENAMO DENUNCIA PLANO DE ASSASSINATO À DHLAKAMA

Por agentes da polícia moçambicana

-PRM desmente, mas confirma reforço às actividades operativas

Simão Bute, general do ex-movimento guerrilheiro da RENAMO, convocou, ontem, a imprensa para denunciar aquilo que classificou de “tentativa de assassinato” ao seu lider Afonso Dhlakama por parte da Força de Intervenção Rápida, supostamente por ordens dos dirigentes da Frelimo.

Bute sustenta estas alegações pelo facto de estarem a afluir a Nampula, nos últimos dias, individualidades de alta patente das Forças de Defesa e Segurança, numa altura em que o seu partido se prepara para promover uma manifestação popular com “epicentro” nesta província.

A sua inquietação tem, também, a ver com a chegada, na noite do último domingo, de cinco novas viaturas da polícia, fortemente equipadas, para, supostamente, reforçarem a acção da polícia que, segundo aventam, pretende sequestrar Afonso Dhlakama.

Na aviação civil: África deve conter magnitude da crise – Presidente Armando Guebuza na abertura da 41ª Assembleia-Geral da AFRAA, que decorre desde ontem em Maputo

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, disse ontem em Maputo que o continente africano precisa de agir rapidamente para conter e evitar que a crise que se abate sobre o sector de aviação ganhe maior magnitude e se alastre por mais sectores da economia, frustrando ou subtraindo os ganhos já conquistados no desenvolvimento económico-social de África. A combinação de factores negativos, segundo o Chefe do Estado, está a resultar no decréscimo de passageiros, redução das rotas, perda de empregos e declínio da indústria do Turismo.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Novembro de 2009:: Notícias

Falando na abertura da 41ª Assembleia-Geral da AFRA–Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA), evento que hoje termina, juntando dignitários de quase todas as companhias africanas, Armando Guebuza frisou que na sua história o continente foi aprendendo de crise em crise.

“Aprendemos em cada crise a encontrar uma oportunidade para nos desafiarmos a nós próprios, para olharmos o mundo de forma mais abrangente e procurarm, nesse prisma, a janela que pudesse transformar a crise no ponto de apoio para darmos um salto qualitativo em frente. Por isso, apesar de não gostarmos de crises, não as tememos. Elas  não nos fazem recuar”, disse Armando Guebuza.

Guebuza traiu a confiança da juventude

Ao promulgar a Lei do Serviço Militar Obrigatório

– refere o Parlamento Juvenil

“A Lei do Serviço Militar Obrigatório tende a militarizar o Estado moçambicano” – Salomão Muchanga “Como parlamento juvenil não percebemos o porquê de tanta arrogância num Estado democrático e de direito por parte do Governo liderado por Armando Guebuza. Não percebemos igualmente o porquê da avidez por parte do regime pela militarização do Estado” – questionam os jovens do parlamento juvenil. “Ao promulgar esta lei depois do período eleitoral, o Presidente da República (PR), Armando Guebuza, perdeu a oportunidade de promover um entendimento sob ponto de vista político, com a juventude” – Salomão Muchanga, presidente do Parlamento Juvenil (PJ). “A Lei do Serviço Militar Obrigatório (SMO) não é do agrado da juventude. É anti-social e sem eficácia jurídica. Nenhum jovem moçambicano se identifica com a tal lei. Pensamos nós que não se pode advogar o desenvolvimento de um País à revelia da juventude” – Parlamento Juvenil 

O Parlamento Juvenil considera que o presidente da República (PR), Armando Guebuza, traiu a confiança da juventude moçambicana que lhe garantiu votos nas eleições de 28 Outubro passado, ao promulgar no passado dia 11 de Novembro do ano corrente, a “polémica” Lei do Serviço Militar Obrigatório, aprovada em Março passado, pela Assembleia da República e submetida ao Conselho Constitucional para apreciação preventiva.
Para o Parlamento Juvenil, a Lei do Serviço Militar Obrigatório não é do agrado de nenhum jovem moçambicano, pois nenhum deles se identifica com a tal lei, que no seu ponto de vista, tende a militarizar o Estado moçambicano. O Parlamento Juvenil na voz do seu presidente, Salomão Muchanga, refere ainda que a lei é anti-social visto que pretende penhorar os direitos da juventude moçambicana.

MDM já pensa nas eleições autárquicas de 2013

O Movimento Democrático de Moçambique, partido liderado por Daviz Simango, considera que o povo moçambicano reagiu de forma positiva perante a criação daquele partido como alternativa democrática para o País. Perante o facto, e com base nos resultados das eleições de 28 de Outubro passado, aquela formação política já está a trabalhar com vista às eleições autárquicas de 2013 e anuncia que as suas atenções continuam centradas na juventude.
Esta informação foi dada numa conferência de imprensa realizada sábado último na capital do País, por membros seniores daquela formação política que faziam balanço dos resultados que a mesma conseguiu alcançar na cidade de Maputo. Refira-se que, de acordo com os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MDM no círculo eleitoral de Maputo-Cidade elegeu três deputados. 
De acordo com o delegado daquela formação política, a nível da cidade de Maputo, Agostinho Macuácua, a avaliação é bastante positiva olhando para aquilo que foi o trabalho do MDM a nível da cidade de Maputo e comparando igualmente com os meios que este partido dispunha para a realização da sua campanha eleitoral.

Caso Aeroportos de Moçambique

Ex-administrador financeiro imputa responsabilidades a Diodino Cambaza

Hermenegildo Mavale, antigo administrador do pelouro de finanças da empresa Aeroportos de Moçambique (AdM), na condição de declarante no tribunal que julga o caso, disse ontem, na reabertura da sessão de julgamento que decorre , que todas as decisões que culminaram nas arbitrariedades naquela empresa pública foram dadas pelo presidente do Conselho de Administração (PCA), Diodino Cambaza. As ordens, segundo o declarante, eram para cumprir sem questionamentos.
Hermenegildo Mavale revelou ainda que a ordem que culminou na sua exoneração daquelas funções, lhe foi transmitida verbalmente por Cambaza, no dia 10 de Agosto de 2007. Nesse mesmo dia, um despacho exarado por António Munguambe, nomeava Antenor Pereira para ocupar a vacatura que se abria.
Bolsas de estudo para os filhos do “Senhor Ministro”
As polémicas bolsas de estudo atribuídas pelos AdM aos filhos de António Munguambe, então titular da pasta de Transportes e Comunicações, continuam a suscitar indagações ao tribunal presidido por Dimas Maroa.

Sul-africanas compram maioria do capital do servidor de Internet INTRA

As empresas Dimension Data Middle East and Africa e a Convergence Wireless Networks (CWN) anunciam a compra de 38,5% e 30% do INTRA, um dos servidores de Internet de banda larga sem fio em Maputo.
A transacção irá permitir à INTRA Lda. expandir a actual cobertura no mercado moçambicano, através do investimento na actualização da infra-estrutura de rede da empresa, e o lançamento da oferta melhorada de um conjunto de produtos e serviços, refere um comunicado.
"A INTRA tem alocado, através do regulador do sector, um espectro substancial de frequências, que é utilizado para a distribuição de serviços de conectividade aos consumidores individuais e às Pequenas e Médias Empresas (PME)", indica a mesma nota.
A Internet Solutions (IS), da Dimension Data, será responsável pela gestão operacional da aquisição e "irá servir os segmentos de mercado das PME e grandes empresas, ambos em crescimento em Moçambique", diz Karim Premji, presidente e membro fundador da INTRA, Lda. 

Imigrantes africanos procuram terra prometida na América Latina

JOÃO MANUEL ROCHA
Argentina e Brasil são os principais destinos. Números ainda são baixos, mas parecem dar forma a um novo fluxo. Reforço dos controlos fronteiriços na Europa explica tendência
O bairro El Once, em Buenos Aires, uma das zonas mais movimentadas da cidade, onde tradicionalmente se concentrava a comunidade judaica, passou a ter uma nova designação, pelo menos para parte dos seus mais recentes habitantes. Os senegaleses, que se têm instalado numa área onde também se concentram pequenos comerciantes chineses, coreanos e paraguaios, baptizaram-na como "Pequena Dacar".
A nova designação já surgiu na imprensa e é sintoma de uma tendência: o número de africanos que procuram asilo na Argentina tem vindo a crescer, ainda que, em muitos casos, a sua motivação seja pura e simplesmente escapar à pobreza. Os números desta nova rota migratória ainda não são elevados, mas têm vindo a ganhar alguma expressão e deverão continuar a aumentar.

“Reavivada”cascata da Namaacha

OS aficcionados da natureza da vila de Namaacha e não só têm mais um motivo para sorrir: a mítica cascata daquele município voltou a produzir as quedas regulares de água, graças à precipitação que se fez sentir nos últimos dias na região sul do país.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Novembro de 2009:: Notícias

Sabe-se que há sensivelmente três anos que aquele ponto turístico fronteiriço já não atraía turistas, devido ao cenário de seca que se fazia sentir, fazendo perder todo o encanto ao lugar.

Assim, com este “regresso” da queda de água na cascata de Namaacha espera-se seguramente que o movimento turístico volte a tomar o seu devido lugar, com os visitantes a contemplarem um dos pontos mais atractivos daquela vila, um capricho simpático que a natureza proporcionou.

Aqui nesta imagem do nosso colaborador Casimiro Pinto vislumbra-se o novo panorama do lugar, com todo o seu esplendor, depois de um período prolongado de estiagem.

É mesmo caso para dizer que todos os caminhos vão dar às cascatas da Namaacha!

Nampula: “Chapas” suspendem carreiras nas rotas inter-distritais

OS Transportadores semicolectivos de passageiros que fazem carreiras entre as cidades de Nampula/Nacala-porto/Ilha de Moçambique e Vila de Monapo, decidiram ontem suspender todas as actividades, como forma de protestar contra a alegada incapacidade da Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de combater os operadores localmente conhecidos “baralhadores”, os quais impunemente violam e desorganizam as bichas na única terminal de “Chapas 100”, fazendo com que muitos automobilistas permaneçam longos dias no local, por falta de passageiros.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Novembro de 2009:: Notícias

São cerca de cem  viaturas,  vulgo “chapa 100”, que ontem não se fizeram à estrada, posição que apesar de ser legítima, não deixou de ter sido prejudicial para muitos passageiros que viram gorados os seus intentos.

Estou aqui desde as 5 horas da manhã e queria viajar à cidade de Nacala-Porto onde tenho um irmão doente, foi mordido por um cão e está em estado grave - disse-nos Adelino Gonçalves.

Política/ignorância em Muaja: Um casamento infeliz porque dizima pessoas

O CONTA-QUILÓMETROS que partira do bairro de Gingone, junto ao aeroporto de Pemba, no zero, aponta 142, exactamente na paragem dos “chapa”, da aldeia Muaja, posto administrativo de Mesa, distrito de Ancuabe, um dos mais extensos de Cabo Delgado. Trata-se da última aldeia daquele distrito ao encontro de Montepuez, cuja cidade está a 60 quilómetros.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Novembro de 2009:: Notícias

Duas viaturas estão estacionadas junto à berma da estrada, uma da Polícia, cujos agentes se encontravam em número relativamente excessivo pela aldeia e a outra de um programa ligado à epidemiologia junto da Direcção Provincial de Saúde. Na verdade, uma aldeia fantasma que dificultou à nossa Reportagem começar a fazer quaisquer perguntas. Ninguém parece disposto a ver ninguém estranho. Parece não haver quem possa satisfazer alguma curiosidade.

 Do outro lado da estrada está postada uma urna (janessa, na língua local) à porta de saída frontal duma casa, muito próximo do local onde, em dias normais, sempre se expõem cachos de banana-maçã, à venda para os passageiros que fazem Pemba/Montepuez ou Nampula/Montepuez. Há muitas mulheres enroladas em capulanas de cores apagadas, mas sobretudo cobrindo as suas cabeças, sinal de que se tratava, na verdade, duma infelicidade resultante da morte duma mulher bem conhecida. Os homens estavam circunscritos à varanda da referida casa, poucos, é verdade, porque na aldeia, afinal, não há tanta gente assim, há muitos que faziam quatro dias que não se sabia do seu paradeiro e outros poucos já se encontravam no cemitério a fazer a campa que acolheria a defunta.

Mundial 2010 - Empresários hoteleiros de Moçambique pedem que polícia evite molestar turistas

A Associação de Hotéis do Sul de Moçambique apelou sexta-feira à polícia para ser mais cooperativa durante o Mundial de Futebol de 2010, evitando “molestar” os turistas que estarão em trânsito para a África do Sul. A polícia moçambicana é considerada uma das instituições mais corruptas do país e tem sido acusada de mover uma autêntica caça aos turistas e a carros com matrícula estrangeira, para os extorquir. A África do Sul, que vai acolher o Mundial de Futebol de 2010, dista a cerca de duas horas de Maputo numa viagem de carro e 45 minutos de avião.

Atento à conduta dos agentes da polícia moçambicana, o presidente da Associação de Hotéis do Sul de Moçambique, Quessanias Matsombe, disse hoje à Lusa que tirar vantagens do fluxo de turistas que irão à África do Sul passa por uma mudança de atitude dos funcionários públicos moçambicanos. “Se é possível à polícia ser menos impopular durante as campanhas eleitorais, permitindo o livre-trânsito aos carros com propaganda política, é também possível durante o Mundial a polícia complicar menos a vida dos turistas”, afirmou Matsombe.

UNICEF homenageia pintor Malangatana pela defesa dos direitos da criança

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique homenageou sexta-feira o maior pintor moçambicano, Malangatana, como forma de assinalar o 20° aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.  Segundo a representante do UNICEF em Moçambique, Leila Pakkala, o pintor “Malangatana tem sido um notável advogado nacional e internacional da criança”, além de ser o autor do mural do escritório do UNICEF em Maputo.

Vários outros artistas mereceram sexta-feira o reconhecimento da organização pelo envolvimento na defesa e promoção dos direitos da criança. Artistas plásticos como Naguib, Gemuce e Tchalata têm vindo a envolver crianças nas suas actividades, ensinando-as a usar as artes plásticas para expressar as suas opiniões em assuntos que lhes dizem respeito, refere um comunicado do UNICEF.  

Músicos como José Mucavele e Elvira Viegas têm também dedicado as suas composições para promover a educação e o bem-estar da criança, indica a organização.

Quando é que vamos respeitar quem partilha o nosso esforço?

Por M.Matias
Não me é possível, por razões que adiante explicarei, continuar a assistir ao que se passa no país que me viu nascer, e pelo qual meu pai pereceu em prol da suposta melhoria face ao estado das coisas até 1974.
Sou quadro de uma multinacional e já tive a oportunidade de pousar nos quatro cantos do mundo. Já experimentei ser preta, de raça negra africana, tal como sou, em solo asiático, europeu e americano..
Percebi rapidamente que éramos diferentes na igualdade! O respeito de um ocidental para com uma negra, preta, africana e nem sequer muito bonita é mais do que institucional - é sagrado!, tal como o é se for um árabe, um chinês, um caucasiano!
Percebi então porque países como a Finlândia passarem do jugo soviético para o topo do mundo civilizado: com respeito pelos outros, com formação escolar, com um não-racismo supremo! 
Também já experimentei ser eu mesma no meu país, entrando de malas e bagagens para umas férias em família, com sonhos e saudades para cumprir em pouco tempo, e encontrar um bando armado como cartão de visita, desventrando tudo o que eram meus haveres apenas com o intuito de me sacar algum dinheiro, numa deplorável figura de faroeste!

Português não pode ser única língua nas instituições públicas – Linguista Gregório Firmino, da UEM, sobre a importância das línguas moçambicanas para o funcionamento do Estado

A LÍNGUA é um dos principais vectores de comunicação que os povos têm. Em Moçambique e em muitos outros países os cidadãos usam várias línguas, sendo por aí que se diz que o nosso país é detentor de um mosaico rico neste domínio. Ao mesmo tempo que se está perante esta riqueza, paira um certo desconhecimento em relação à área que se ocupa do estudo assuntos relacionados com este património, que é a linguística. Procurámos, por isso, o linguista Gregório Firmino, docente na Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), onde desempenha também funções de director-adjunto para a Pós Graduação, que explica a importância desta área mesmo para o funcionamento do Estado. Partimos dessa desmistificação do trabalho da linguística e dos linguistas para, nesta entrevista, abordarmos várias outras questões relacionadas com as línguas em Moçambique, a sua interacção e funcionalidade bem como, em relação à língua oficial, que não é originalmente moçambicana, que está a ser objecto de revisão no que respeita à sua ortografia. Deixamos, a seguir, alguns excertos dessa conversa com o linguista.

Maputo, Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009:: Notícias

Notícias (NOT) – No seu dia-a-dia ter-se-á deparado com uma certa falta de compreensão em relação ao trabalho e à importância do linguista na nossa sociedade. Muita gente continua a pensar, por exemplo, que o trabalho do linguista se resume em saber falar muitas línguas. O que é, então, a linguística e qual é a importância desta área científica para a sociedade?

Banco Mundial financia Orçamento do Estado com 110 milhões dólares

PARA APOIAR O PARPA II

O Banco Mundial acaba de alocar a Moçambique 110 milhões de dólares norte-americanos em apoio ao orçamento do Estado, um exercício que se circunscreve na resposta a crise financeira global.

O acordo de concessão do montante foi assinado, recentemente, em Maputo, pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, e o Representante do Banco Mundial em Moçambique, Luiz Tavares.

Este valor, em forma de crédito, foi aprovado a 12 de Novembro corrente pelo Conselho dos Directores Executivos do Banco Mundial com o objectivo de apoiar a implementação do Segundo Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA II).

Este sexto crédito de apoio a redução da pobreza (PRSC-6) é parte de uma série anual de operações do Banco Mundial usado para providenciar financeiramente ao orçamento do Estado do Governo de Moçambique desde 2004.

Falando minutos após assinatura do acordo, Cuereneia explicou que o financiamento vai permitir ao governo continuar a consolidar e aprofundar as reformas institucionais nas áreas orçamentais, gestão das finanças públicas, sistema de contratações, aquisições do Estado, auditoria e promover o desenvolvimento económico, “através da remoção dos constrangimentos ao crescimento económico, sobretudo os que afectam o desenvolvimento e expansão do sector privado”.

Renamo desmente Dhlakama ter contraído trombose

DAS INFORMAÇÕES QUE CIRCULAVAM NO PAÍS

-Porém, José Manteigas alega não ser trombose e esclarece que, “ele (Dhlakama) teve um problema num desses dias ao entrar no centro de reuniões onde por um ‘mau jeito’ ao subir as escadas, teve uma entorse no pé e no joelho”

Complicações de saúde ditaram, Sábado último, em Nampula, que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, “gazetasse” a cerimónia de encerramento da reunião da Comissão Política da “perdiz”.

Informações não oficiais postas a circular indicam que Dhlakama teria sofrido trombose quando ia para a sala onde decorriam as sessões da Comissão Política, situação que obrigou a que Dhlakama fosse evacuado de emergência para Maputo e, posteriormente, para a vizinha África do Sul.

Segundo as fontes a situação agravou-se por ter atingido o joelho em que recentemente sofrera um acidente. Por causa dos problemas com líder da oposição, a Renamo foi obrigada a mudar a pessoa que devia dirigir a cerimónia de encerramento, dirigida pelo Secretário-Geral, Ossufo Mamad.

Falando à imprensa, o Portavoz do encontro e membro da Comissão Política, José Manteigas, tratou de desmentir todas as informações.

Manteigas afirmou que, “ele (Dhlakama) teve um problema num desses dias ao entrar no centro de reuniões onde por um ‘mau jeito” ao subir as escadas, teve uma entorse no pé e no joelho”.

Moçambique quer reduzir dependência do seu OE do exterior

ACTUALMENTE ESTIMADA EM CERCA DE 52 PORCENTO

O Governo moçambicano garante reduzir, no próximo ano, de 52 porcento para 45% o nível de dependência externa do Orçamento do país que é suportado maioritariamente por doadores.

Este desiderato foi expresso sexta-feira pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Aiuba Cuereneia, tendo enfatizado que as autoridades moçambicanas estão a trabalhar para reduzir em sete porcento, até 2010, o apoio que anualmente recebem dos 19 principais doadores, incluindo a União Europeia.

Há cada vez mais vozes criticando o modelo de ajuda externa aos países africanos, nomeadamente Moçambique, que beneficia de apoio externo acima de 20 porcento do seu Produto Interno Bruto.

Há dias, o pesquisador da Universidade de Oxford Paolo Rinzo disse, numa palestra em Maputo, que a dependência orçamental de Moçambique está no nível dos “maus gestores”, porque o peso de apoio externo “ultrapassa os 10 porcento do PIB”, considerado o ideal.

Questionado sobre a abordagem do Governo moçambicano visando reduzir a dependência externa, Aiuba Cuereneia disse que o Executivo de Maputo está a concentrar as atenções nos 128 distritos, “incentivando (sobretudo os agricultores) a produzirem mais internamente”. “A abordagem que estamos a fazer é mais produção interna, transformar o distrito em pólo de desenvolvimento, no sentido de que no distrito deve-se trabalhar a revolução verde, que é para incentivar cada vez a produção nacional reduzindo a dependência”, disse.

“Não vamos conseguir reduzir substancialmente (a dependência externa), mas estamos a tentar chegar aos 45 porcento até próximo ano”, reconheceu.

O Orçamento de Estado do corrente ano é de 2,3 mil milhões de euros, dos quais 1,2 mil milhões de euros são provenientes da ajuda externa e a outra parte resultante de receitas internas.

O Governo ainda está a fazer a previsão para o próximo ano, mas até ao momento angariou “cerca de 470 milhões de dólares (316 milhões de euros) para o financiamento do Orçamento do Estado”, disse o titular da pasta da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique.

CORREIO DA MANHÃ – 23.11.2009

Barragens e centrais termoeléctricas : Há potencial para abastecer a região

AS condições naturais de produção de energia, nomeadamente para a construção de barragens hidroeléctricas e centrais termoeléctricas a carvão e gás natural são susceptíveis de gerar mais de 12 500 mW, uma quantidade que não só tornaria o país auto-suficiente, como também maior provedor de electricidade para vários países da África Austral.

Maputo, Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009:: Notícias

Deste potencial, apenas 2300 é que estão efectivamente a ser explorados, dos quais 2 075 mW pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, no distrito de Songo, na província de Tete, e os restantes por pequenas unidades, com destaque para as centrais de Chicamba e Mavuze, pertencentes à Electricidade de Moçambique (EDM).

Devido às suas condições favoráveis, Moçambique é visto como sendo parte de solução para o défice de energia eléctrica na região da África Austral, daí que o Governo esteja a desdobrar-se em acções tendentes à atracção de investimento para a materialização de vários projectos neste sector.

Governo reitera sua decisão de promover biocombustíveis

Em vez de produzir comida

Não obstante as críticas vindas de diversos quadrantes da sociedade civil, sobre a aposta do Governo na produção de biocombustíveis ao invés de comida, o executivo moçambicano volta a reiterar a sua posição de promover a produção daquele produto quando se sabe que o país está a atravessar uma constante crise alimentar que carece de suprimentos.

Quem manifestou que o interesse do governo é prosseguir na senda dos biocombustíveis foi o director de biocombustíveis do Ministério de Energia, António Osvaldo Saíde, que falava na capital do País à margem do seminário sobre biocombustíveis.

O seminário que decorreu em Maputo terminou sexta-feira. Foi organizado pelo Centro de Promoção de Investimentos (CPI) de Moçambique e pela Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil (APEX-Brasil) que conta com o apoio directo do Ministério Brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Participaram do seminário instituições de pesquisa, associações empresariais, entidades governamentais, investidores, empresas fornecedoras de equipamentos e consumos agrícolas, agro-industrial ligada a cana-de-açúcar.

Queimadas descontroladas nas florestas devem ser consideradas crime ambiental

Recomendações da 1.ª CDCZ 

Os participantes da 1ª Conferência sobre o Desenvolvimento Comunitário da Zambézia, que decorreu na semana finda, na cidade de Mocuba, naquela província central, concluíram que a prática de queimadas descontroladas nas florestas devem ser consideradas como um crime ambiental, tendo em conta os danos que causa à própria natureza.

As queimadas que na época seca, sobretudo, devastam as florestas no país têm autores sobejamente conhecidos. São, essencialmente exploradores florestais, ou seja, madeireiros e as próprias comunidades, que ateiam fogo à caça de ratazanas e para prepararem terra para agricultura.

Os participantes na Conferência, em alguns comentários, chegaram a sugerir que se inicie a domesticação de ratazanas com vista a reduzir o nível das queimadas, caso se conclua que a procura daquele animal é de facto um dos motivo primordiais das queimadas.

António Mutoua, director executivo da Associação para Desenvolvimento das Comunidades Rurais, ADECOR, que se destacou na referida conferência pelos seus comentários, apontou o resgate de alguns usos e costumes para a redução da prática, se se tiver em conta que as medidas jurídicas e administrativas não estão a surtir nenhum efeito na redução do fenómeno.

Exclusão de candidatos da Oposição não constitui bom sinal para a democracia em Moçambique

– futura embaixadora dos EUA para Moçambique, ouvida no Senado

 

“Muito embora as eleições tenham sido pacíficas, a exclusão de muitos candidatos da oposição do processo eleitoral com base em alegadas questões técnicas não constitui um bom sinal no que toca o desenvolvimento de uma democracia multi-partidária em Moçambique” - Leslie Rowe

 

Leslie Rowe disse ainda que “muito dos ganhos financeiros tem sido distribuído de forma desigual, deixando na pobreza demasiados moçambicanos, incluindo os jovens do país, e criando condições para uma potencial instabilidade social”.

 

A futura embaixadora americana em Maputo, Leslie Rowe, foi ouvida pela Comissão de Relações Externas do Senado no âmbito do processo da sua confirmação no cargo.  Numa sessão presidida na última semana pelo senador Russ Feingold, aquela diplomata sublinhou o apoio dos Estados Unidos da América ao processo democrático em Moçambique, mas referindo-se às eleições de 28 de Outubro, observou que “muito embora as eleições tenham sido pacíficas, a exclusão de muitos candidatos da oposição do processo eleitoral com base em alegadas questões técnicas não constitui um bom sinal no que toca o desenvolvimento de uma democracia multi-partidária em Moçambique”.

Mapulanguene, em Magude : Abatidos dois leões após devorarem gado

Dois leões foram segunda-feira abatidos no posto administrativo de Mapulanguene, no distrito de Magude, em Maputo, após terem devorado, pelo menos, duas cabeças de gado bovino e seis cabritos durante a última semana.

Maputo, Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009:: Notícias

O abate dos dois leões, de um grupo de três, efectivou-se como último recurso para devolver a calma e a segurança à população daquele ponto do distrito de Magude, na medida em que se concluiu tratar, de facto, de animais problemáticos.

Gabriel Chambo, director de Actividades Económicas de Magude, garantiu ontem ao nosso Jornal que os leões não provocaram vítimas humanas, acrescentando que até ao momento havia equipas no terreno a caça do terceiro animal com vista a certificar-se de que se encontrava longe das comunidades.

As novas “caras”da AR

 A COMISSÃO Nacional de Eleições (CNE) divulgou recentemente as listas, definitivas dos nomes dos deputados que irão integrar a nova Assembleia da Republica, cuja investidura deverá ocorrer até 20 dias após a proclamação e validação dos resultados das quartas eleições gerais - presidenciais e legislativas-e das assembleias provinciais do pretérito dia 28 de Outubro.

Maputo, Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009:: Notícias

No total são 191 parlamentares que ocuparão a bancada parlamentar da Frelimo, 51 da Renamo e oito do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), e cujos nomes julgamos por bem publicar no interesse dos nossos leitores e do público, em geral:

PROVÍNCIA DE CABO DELGADO

Dos 22 mandatos disponíveis no círculo  eleitoral de Cabo Delgado, a Frelimo elegeu 19 parlamentares  contra os três da Renamo. Assim, o partido no poder fez eleger Eneas da Conceição Comiche, Conceita Sortane, Severina Banze, David Machimbuko, Miguel Mussa, Valéria Mitelela, Filomena Nachaque, Alberto Jacinto Matukutuku, Alberto Jumulate, Afonso Bombeni, Ernesto Lipapa, Julieta Chauma, Maria Bachir, Muanassa Abubacar, Tiago Simba, Sefo Sente, José Mateus Kathupa, Alafo Sufu e Julião Nembe.

Renamo reitera ameaças de realizar manifestações

A COMISSÃO Política da Renamo reiterou sábado passado, em Nampula, a sua pretensão de promover manifestações em protesto contra alegadas fraudes nos resultados das eleições gerais e provinciais realizadas a 28 de Outubro passado no país e em que a Frelimo e o seu candidato presidencial, Armando Emílio Guebuza, saíram vitoriosos.  

Maputo, Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2009:: Notícias

Segundo o porta-voz do encontro, José Manteigas, não foi indicada uma data para o início dos protestos. Porém, explicou que as manifestações serão à escala nacional e decorrerão de forma pacífica e ordeira.

Sobre o futuro do partido em resultado da copiosa derrota eleitoral sofrida no último pleito eleitoral, a fonte assegurou que a Renamo sempre constituirá a alternativa política do país, não obstante a  hegemonia da Frelimo na futura Assembleia da República.

Refira-se que o líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, não presidiu ao encontro da Comissão Política por motivos de doença. Fontes do nosso jornal informaram que aquele dirigente político foi assistido numa clínica privada de Nampula, tendo-lhe sido diagnosticada uma doença de nome Osteoporose e que está associada à descalcificação dos ossos, isto é diminuição da massa óssea.

II Encontro de Escritores Moçambicanos na Diáspora

II Encontro de Escritores Moçambicanos na Diáspora

Veja aqui o Programa completo:

Download Programa II Encontro de Escritores Moçambicanos na Diáspora 2009

Doing Business in Africa - Mozambique

Documentário (incompleto)

Veja aqui  http://www.macua.org/blog/doingbusiness.html

Nas celebrações das datas históricas em Moçambique “Seria interessante que se ouvisse a parte portuguesa”

- Defende João Feijó, sociólogo português

Tendo sempre em conta o passado colonial, há duas atitudes a que se recusa nas suas reflexões sobre quem ele é – como português – aos olhos dos moçambicanos: «as visões maniqueístas e os simplismos fáceis». Licenciado em Sociologia, mestre em Relações Interculturais e actualmente a frequentar um doutoramento em Estudos Africanos, o académico João Feijó acaba de lançar – com a apresentação do sociólogo Carlos Serra – o  seu mais recente livro intitulado “Do passado colonial à Independência: Discursos do semanário SAVANA nas celebrações das datas históricas de 1998-2003”.

-   “A deslegitimação do Outro com argumentos de cariz racial, de origem geográfica ou de género deve ser entendida num contexto de competição pelo acesso a recursos de poder escassos” – destaca o académico

Por Armando Nenane

Fotos de Naíta Ussene

Nascido em Portugal quatro meses após a independência de Moçambique, descendente de uma família que viveu em Moçambique entre 1974 e 1977, João Feijó fala, em entrevista ao SAVANA, das linhas gerais de um estudo que procura perceber as sensi­bilidades, os ressentimentos e os estereótipos que perpassam a sociedade moçambicana, destacando que o passado e os antigos colonizados são uma preocupação residual no dis­curso político e jornalístico moçambicano, cuja evocação surge sempre nas celebrações das datas históricas.

Segue-se a entrevista.

A GOVERNAÇÃO ELECTRÓNICA E O PAPEL DAS TICs NO DESENVILVIMENTO DO PAÍS

O pensamento

Viriato Caetano Dias

Por melhor que sejam as intenções do Governo de tornar a máquina administrativa mais célere, a pobreza absoluta que não dá tréguas ao povo moçambicano, há-de sempre condicionar o sucesso dessas intenções. É assim que grandes projectos com pernas para andar, nunca chegam sequer a gatinhar. A governação electrónica – no meio desses projectos – é uma excepção. 

A Governação Electrónica é mais uma, dentre várias “inovações”, que o “Homem” do século XXI inventou. Mas, esqueceu-se de lhe atribuir um “conceito global”, tal como cão é cão e gato é gato. Cada governo, cada país, a seu belo prazer, vai-lhe atribuindo conceitos diferentes, de acordo com a vontade dos seus perfilhados. É assim que acontece, na prática, quando uma “inovação” nasce sem um “pai”, como as nossas crianças, órfãs de pai e/ou mãe, estão nesta vida “maledita”, coitadas, só e só! 

Cá por mim, a Governação Electrónica não é mais do que o uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no sector público e não só – pretende-se que seja uma estratégia conjunta do Governo, o Sector Privado, a Sociedade Civil e as Comunidades Rurais – para a melhoria de vida dos moçambicanos e do país em geral.

A lavandaria do Alto-Maé

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Já deve ter dado entrada na associação do ramo o protesto por concorrência desleal. Lá para os lados do Alto-Maé começou a funcionar uma lavandaria que promete desbaratar toda a concorrência no mercado local. Como aquela que nos tempos tinha o nome de Particular e era capa de prostituição organizada.

Do previsto, e ainda não se entrou na barrela propriamente dita, nas minudências, são necessárias carradas de detergente para clarear tanta sujeira. O inquérito julgamento às actividades de uma das empresas públicas vem revelando o que há décadas se murmura entredentes. Afinal os funcionários públicos, aqueles que ocupam posições de topo, não se contentam com os salários que de forma hipócrita são inscritos no Orçamento de Estado. A começar pelo carro comprado por 5% do seu valor, mas álibi para o discurso coitadinho do funcionário de Estado mal pago. 

Embora o argumento seja populista à partida, um exercício de aritmética simples poderia demonstrar quantos carros poderiam os bombeiros comprar por troca com os carros de afectação pessoal do respectivo ministério de tutela. Claro que o camião com lança telescópica para atacar incêndios deixaria os “quadros desincentivados” como diz o léxico do Aparelho.

Tempo de contas

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Terminadas as eleições e publicados os resultados começa agora a fase do grande nervoso nas hostes do partido vencedor.

Armando Guebuza irá, a curto prazo, tomar posse do seu novo mandato como Presidente da República e, em simultâneo ou logo a seguir, vai anunciar o novo elenco governativo.

É pois o tempo das conversas de corredores, das pressões directas ou indirectas, dos jogos entre as diferentes facções da Frelimo para fazer avançar as suas peças para lugares de controlo de fatias importantes do Poder.

Há cinco anos as coisas não foram fáceis para Guebuza. O seu controlo sobre os equilíbrios dentro do seu partido era muito menor do que se julgava e algumas das coisas que se dizia que ele iria fazer não lhe foram possíveis devido à oposição de alguns dos seus camaradas com peso decisório na Pereira do Lago.

Desta vez, com uma posição muito mais reforçada pela vitória eleitoral significativa e pelos cinco anos de reforço de posição no interior da Frelimo, talvez Guebuza possa imprimir melhor a sua vontade na escolha do(a) Primeiro Ministro, dos ministros e governadores. E no programa que o seu Governo irá seguir.

Um apelo ao controlo público das empresas públicas

EDITORIAL

Em inúmeras ocasiões tem-se falado do saque a que estão sujeitas empresas públicas que devido à sua actividade e natureza monopolística produzem muito dinheiro. Este saque é visto como assumindo várias formas, não menos das quais como a de serem a vaca leiteira que serve para financiar actividades do partido Frelimo.

O julgamento agora em curso, envolvendo quadros dirigentes da Empresa dos Aeroportos de Moçambique, incluindo o antigo Presidente do seu Conselho de Administração, Diodino Cambaza, e ainda o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, está ainda na sua fase inicial mas já deu para entender algumas das actividades obscuras que se desenrolavam naquela empresa pública.

Ainda não se chegou à fase do pronunciamento final do juiz do caso sobre o mérito das acusações que pesam sobre os réus, pelo que será prematuro que sejamos nós a tirar conclusões. Mas que as coisas estejam a ser ditas como estão a ser ditas, permite-nos recorrer ao velho ditado de que não pode haver fumo sem fogo. E fumo já começou a sair.

Soubemos, por exemplo, através das declarações de Maria Deolinda Matos,  antiga administradora delegada da Sociedade Moçambicana de Serviços (SMS), uma empresa de catering participada pela Aeroportos de Moçambique, que um funcionário foi imposto àquela empresa e os seus salários pagos por esta última empresa. Soubemos também de empréstimos incestuosos que pela facilidade com que foram feitos demonstra que tal era uma prática de rotina e generalizada. Foram feitas também revelações de pagamentos feitos ao partido Frelimo, os quais não se sabe a que se destinavam.

Saberemos de muito mais, mas será ilusão concluir que estas práticas se circunscrevessem apenas à Aeroportos de Moçambique  e à sua subsidiária, a SMS. Deve haver muitas outras empresas públicas a fazerem o mesmo. Mais vacas leiteiras a derramar o leite para a boca de um monstro insaciável, cuja supremacia sobre elas também depende da sua capacidade de lhes dar o mesmo pasto de onde elas se alimentam.

Precisamos de um novo paradigma para as empresas públicas. Precisamos para elas de um novo sistema de controlo que não se circunscreva apenas no executivo. Nas circunstâncias ditadas pelos últimos resultados eleitorais,  talvez isso vá dar no mesmo. Mas uma intervenção parlamentar na nomeação das administrações das empresas públicas e na forma como elas prestam as suas contas poderá ajudar a emprestar um semblante de transparência e de controlo público.

SAVANA – 20.11.2009

Notas de um observador não-oficial(3)

Por António Cabrita

O que é que assusta nesta unanimidade? A sensação de que não se vai respeitar que «os defeitos da democracia pedem mais democracia e em nenhum caso menos». Quem o prescreve é o indiano Amartya Sen, Prémio Nobel da Economia, num livrinho notável, O Valor da De­mocracia, onde primeiro demonstra que os gérmenes da democracia não têm uma exclusividade eurocêntrica e, depois, sublinha o valor da mesma, discutindo os seus efeitos sobre a economia das sociedades asiáticas. Como ele observa, é estranho que ninguém discuta os méritos da democracia em países como os Estados Unidos, a França, ou a Inglaterra, mas que o sistema democrático tenha uma face tão contur­bada e controversa nos países pobres em vias de desenvolvimento, preci­sa­men­te onde uma maioria de pessoas sonha virtualmente em emigrar para os países democráticos - pois quem aspira em emigrar ou em colocar os filhos a estudar numa ditadura? É uma hipo­crisia, não é? 

E explica o economista indiano que, se não existe forçosamente uma relação clara entre crescimento e democracia, tornando plau­sível qualquer outra direcção, há no entanto um amplo consenso sobre as “políticas eficazes” em matéria econó­mica, as quais dependem de uma abertura à competência e aos mercados interna­cionais, da existência de incentivos públicos (créditos) como o fomento à importação e exportação, de um aumento no nível de alfabetização e escolarização, e de outras oportunidades sociais que ampliam a participação no processo de expansão eco­nó­mica, lembrando que exis­tem «evidências contun­dentes que mostram que o que se necessita para gerar um rápido crescimento eco­nó­mico é um clima económico cordial, mais que um sistema político hostil»: ou seja, o consenso admite, as condi­ções exigíveis só são compa­tíveis com a democracia.

Que é que isto tem a ver connosco? - perguntará um empenhado militante da maioria triunfante.

A podridão do sistema

Por Emídio Beúla e Raul Senda

O julgamento do mediático caso Aeroportos de Moçambique é apenas a ponta do iceberg da podridão que reina no sistema, onde as empresas públicas assumem-se como as vacas leiteiras que servem para amamentar a nomenklatura. O réu Antenor Pereira, à data dos factos administrador para o pelouro financeiro dos Aeroportos de Moçambique (ADM), E.P., reconheceu em sede do tribunal que teve conhecimento de um financiamento da empresa para reabilitar a Escola Central do partido Frelimo na cidade da Matola. Mas o réu, ouvido no terceiro dia (quarta-feira) de julgamento, respondeu ao juiz Dimas Marrôa, que preside as sessões, que ignora a pessoa que em nome do partido no poder recebia os valores avaliados em cinco milhões de meticais. “O dinheiro era pago directamente ao empreiteiro”, indicou Pereira, economista de 39 anos, admitido nos ADM por despacho de 10 de Agosto de 2007 do então ministro António Munguambe, também co-réu no Processo nº 92/08/10ª.

Como que a contex­tuali­zar o réu, o juiz afirmou antes de o questionar que Fran­cisco Calisto Muchanga declarara em sede do tribu­nal, numa das fases que antecederam o julgamento, que os ADM financiaram a reabilitação da Escola Cen­tral do partido Frelimo. 

Muchanga é o proprietário da “Calumínio, Sistemas de Alumínio, Construção Civil & Design de Interiores”, a empresa que reabilitou a escola do partido no poder.

Apesar de insistir que a decisão de financiamento das obras não foi tomada ao nível do Conselho de Admi­nistração (CA), o réu não conseguiu responder ao tribunal quem terá decidido.

“Cinco milhões de meti­cais é muita fruta, quem pôs a mão no fogo. Você era administrador financeiro, prove quem pôs a mão no fogo? O que garante que esse dinheiro foi a Frelimo?”, questionou Morrôa.

A travessia do Mar Vermelho - Bíblia e História

Moisés e a Travessia do Mar Vermelho: Verdade ou Ficção?

Veja:

Download Travessia do Mar Vermelho

O petróleo do Dubai e o da Venezuela - CONTRASTES

Veja esta apresentação e tire as suas conclusões:

Download DUBAI AND PETROLEUM

Pintura na Amazônia - Canto Guarani da Raça Brasil, de João Craveirinha

Pintura na Amazônia

No céu da tela amazônica

Guarani pinta jabuti,

das sombras da lua de prata.

Em cada hexágono da carapaça

deixa versos d' amor

com seu pincel,

à sua Iracema reencontrada!

 

João Craveirinha (Brasília - DF)

 

Canto Guarani da Raça Brasil

I

Sou da Raça Brasil

antes, e depois

do apagão da história.

Carlos Cardoso ainda é um importante exemplo para o Jornalismo lusófono

Recordando:

O crime contra os Jornalistas é agora muito mais refinado. Não se dão tiros, marginaliza-se. Não se dão tiros, rescinde-se. Não se dão tiros... amordaça-se
Carlos Cardoso morreu em 22 de Novembro de 2000. Foi assassinado, em Moçambique, porque como Jornalista fazia uma séria investigação à corrupção que rodeava o programa de privatizações apoiado pelo Fundo Monetário Internacional. Para Mia Couto, «não foi apenas Carlos Cardoso que morreu. Não mataram somente um Jornalista moçambicano. Foi assassinado um homem bom, que amava a sua família e o seu país e que lutava pelos outros, os mais simples. Mas mais do que uma pessoa: morreu um pedaço do país, uma parte de todos nós». Enquanto Moçambique não esclarecer este caso não poderá dizer que é um Estado de bem.
Embora sejam uma espécie em vias de extinção, os Jornalistas continuam (em todo o mundo) a ser uma espinha na garganta dos ditadores, mesmo quando eleitos e escudados em regimes com vários partidos, o que não quer dizer democráticos.

França apura-se para o Mundial de 2010

Não posso deixar passar em claro um tema que pouco ou mesmo nada me atrai enquanto matéria sujeita a discussão: Futebol.
No entanto não tenho qualquer duvida de que hoje, além de um mero desporto, emprega milhares de pessoas(senão milhões), envolve milhões de dólares ou do que se trate, e fascina talvez biliões em todo o mundo. Visto deste ângulo, trata-se de um tema importante.
Vi com grande espanto a forma como a França se apurou para o Campeonato do Mundo de Futebol de 2010 a realizar na África do Sul.
Se fosse um ferrenho e tendencioso futeboleiro diria já que toda a gente viu a mãozada de Tierry Henry, menos o árbitro. Naturalmente que não vou entrar por aí pois não é o que pretendo trazer ao leitor. Apenas lembro que a tarefa daquele posto - o de árbitro, é manifestamente ingrato.
Perante o barulho que imediatamente se seguiu; perante a decisão da autoridade europeia em não repetir o jogo, com base nas leis vigentes; mas sobretudo perante as ultimas declarações de Michel Platini,como aliás tantos outros antes já o tinham defendido e onde se pode ouvir uma rajada de argumentos oriundos do séc XVIII, e que se resumem ao facto de, segundo ele, " a introdução de meios técnicos desumanizaria o futebol, porquanto um destes dias poderíamos introduzir robots para jogar".

Apresentação do Estudo "Capital Humano Moçambicano Altamente Qualificado"

Título do Estudo/Research: The Differentiated Value of Mediating Institutions, Government Intervention, and Retention of Highly Skilled Returnees
Investigador Principal: André Corrêa d’Almeida, +(1)303-564-3782, [email protected]
Estudo registado no Comité de Ética (HSRC) da University of Colorado Denver (UCD) com o número 2008-160
Caríssimo(a),
Este inquérito é para um estudo sobre o CAPITAL HUMANO MOÇAMBICANO ALTAMENTE QUALIFICADO com estudos e/ou experiência profissional no estrangeiro. Este inquérito debruça-se sobre aspectos da reintegração em Moçambique, bem como do seu período de vida no estrangeiro, e tem como objectivo tornar-se num instrumento de apoio à definição de políticas públicas.
No seguimento de emails trocados anteriormente, peço-lhe a gentileza da sua participação porque creio ser este um estudo muito relevante para Moçambique e a sua experiência pessoal da maior importância.

Sobre os rios Zambeze e Rovuma : ANE lança batelões para ligação fluvial

A TRAVESSIA dos rios Zambeze e Rovuma, concretamente na albufeira de Cahora Bassa, em Tete, entre as sedes dos distritos de Marromeu e Chinde, nas vizinhas províncias de Sofala e Zambézia e no distrito de Palma, em Cabo Delgado, com a República Unida da Tanzania, vai melhorar significativamente até ao primeiro semestre do próximo ano, com o lançamento de três batelões bimotores e de maior calado para o transporte de  pessoas e bens.

Maputo, Sábado, 21 de Novembro de 2009:: Notícias

Trata-se das embarcações baptizadas com os nomes de Caia e Chimuara com capacidade máxima de 120 e 90 toneladas, respectivamente, que nos últimos tempos navegavam sobre o rio Zambeze ligando Caia, em Sofala e Chimuara, na Zambézia, para além do terceiro que operava com o empreiteiro português na construção da ponte Armando Guebuza. Com a conclusão da obra, em Agosto passado, já não se justifica a permanência destes meios de transporte fluvial naquela região.

De acordo com o director-geral da Administração Nacional de Estradas (ANE), Nelson Nunes, para a concretização desta intenção está em fase conclusiva um estudo para a criação de condições técnicas necessárias que se espera esteja finalizado até ao final do mês em curso.