Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique homenageou sexta-feira o maior pintor moçambicano, Malangatana, como forma de assinalar o 20° aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. Segundo a representante do UNICEF em Moçambique, Leila Pakkala, o pintor “Malangatana tem sido um notável advogado nacional e internacional da criança”, além de ser o autor do mural do escritório do UNICEF em Maputo.
Vários outros artistas mereceram sexta-feira o reconhecimento da organização pelo envolvimento na defesa e promoção dos direitos da criança. Artistas plásticos como Naguib, Gemuce e Tchalata têm vindo a envolver crianças nas suas actividades, ensinando-as a usar as artes plásticas para expressar as suas opiniões em assuntos que lhes dizem respeito, refere um comunicado do UNICEF.
Músicos como José Mucavele e Elvira Viegas têm também dedicado as suas composições para promover a educação e o bem-estar da criança, indica a organização.
“Prestamos sexta-feira um especial tributo aos artistas, que através do seu trabalho têm demonstrado liderança nas suas profissões e usado o seu prestígio, a sua voz, imagem, talento, arte e influência para promover o bem estar da criança em Moçambique”, disse na ocasião a representante do UNICEF.
Moçambique ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança em 1994 e o país tem dado avanços no aperfeiçoamento do quadro legal de protecção dos direitos da criança, tendo aprovado em 2008 as leis de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, de Organização Jurisdicional de Menores e de Tráfico de Pessoas, em particular Mulheres e Crianças.
Moçambique é apontado pela UNICEF como um dos países que mais se destacou no respeito pelos direitos da criança, segundo a edição especial do relatório anual que celebra o 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.
A edição especial do relatório analisa a evolução da aplicação da Convenção (CDC), desde os progressos alcançados até aos desafios que falta ultrapassar.
No caso de Moçambique, um dos quatro países destacados - os restantes são o México, a Sérvia e a Suécia -, a UNICEF sublinha que depois de 1992, ano em que foi assinado um acordo de paz que pôs fim a 15 anos de guerra civil, o país é actualmente um exemplo de reconstrução e de recuperação económica.
LUSA - 23.11.2009
