Moçambique para todos

O 25 DE ABRIL E A HISTÓRIA - António José Saraiva*

UMA VISÃO DO "GLORIOSO MFA"

Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.
 
Na perspectiva de então havia dois problemas principais a resolver com urgência. Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime. Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com a vantagem para ambas as partes: o Exército Português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro do general Spínola, que tivera a aceitação nacional e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações. As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada e honrosa.
Todavia, o acordo não se realizou e retirada não houve mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder. Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e africanos que confiavam neles. Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir. Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas:

O impossível em África é o desenvolvimento sem “liberdade de pensar”

Canal de Opinião: por Hilário Chacate

Brasil, um País da América Latina, foi colonizado por Portugal. Índia, um País asiático, foi colonizado pela Grã-Bretanha e Portugal. Austrália, localizado no continente oceânico, foi colónia britânica. E Moçambique é um País africano que foi colonizado por Portugal. Estes países exemplificam de uma forma expressiva que nenhum continente no mundo escapou da colonização europeia, baseada nos pressupostos maquiavélicos, hobbsianos e darwinianos.
Muitas das ex-colónias europeias, após terem alcançado as suas independências conseguiram traçar objectivos que lhes permitiram chegar a um desenvolvimento significativo. Contudo, África continua a ser o continente mais pobre do mundo. Perante esta constatação, que é do conhecimento de quase todos nós, urge reflectir sobre as razões do fraco desenvolvimento do continente africano.
Inúmeras são as respostas que podem explicar a pobreza da África, mas nesta reflexão trago uma abordagem diferente no que concerne as causas deste fenómeno. 

Guebuza perdeu a oportunidade de entrar para o ano 2010 em grande!

Canal Opinião: por Emildo Sambo

Hoje, cai o pano sobre a “lenga-lenga” do ano 2009, em todos os âmbitos. Se existe alguma lembrança que teime em interferir no ano 2010, que seja positivamente. Para os que durante todo o 2009 andaram doentes de uma gabinetite aguda, desejo-lhes rápidas melhoras de modo que em 2010 tenham gana de servir melhor o povo. Particularmente ao Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, que Deus quis que terminasse o ano com uma visita recente ao Aeroporto Internacional de Maputo – dizer que agiu mal.
Essa não foi uma escolha ideal. O País tem tantos problemas que clamam pela sua atenção. Já imaginou, senhor Guebuza, a satisfação do povo, sobretudo dos doentes, se no lugar de visitar um aeroporto em obras, tivesse agendado uma interacção com alguns doentes acamados nos hospitais. Para quando uma visita dessas? Com certeza que a acontecer essa visita, a dor e o sofrimento desses doentes seriam menos intensos.  Acredito que uma sala de doentes, com a sua figura ao meio – a fisgar cada doente com um olhar – se transformaria numa sala de convívio entre sadios. Assim seria um dia de pouco sofrimento. A sua figura diante desses doentes funcionaria como um antídoto procurado em todos os tempos. Um doente visitado pelo chefe do Estado – e este a transmitir-lhe palavras de conforto acompanhadas por um aperto ligeiro de mão – mesmo entre a vida e morte, sobreviveria. Mas ainda vai a tempo...

89,9% dos moçambicanos têm acesso à terra arável

Uso e aproveitamento de terra

- considera o Governo através do Secretariado Técnico de Administração Alimentar Nutricional

O Secretariado Técnico de Administração Alimentar Nutricional (SETSAN) considera que cerca de 89 por cento das famílias moçambicanas tem acesso à terra no país. Segundo o SETSAN, a forma de aquisição de terra mais frequente é por via de heranças. Cerca de 51 por cento de agregados familiares afirma ter adquirido terra dessa forma. 
Nas zonas periurbanas, dez por cento das famílias aí existentes tem acesso à terra por intermédio de empréstimos e ofertas de familiares.
Relatórios provinciais - citados pelo SETSAN - indicam que há uma melhoria substancial na disponibilidade de alimentos em todas as províncias devido a chuvas regulares durante a campanha agrícola finda e à existência de programas de intensificação e alargamento das áreas de cultivo.
Isto não impede a ocorrência de escassez alimentar, se se considerar que a segurança alimentar e nutricional depende de uma combinação de factores relacionados não só com a disponibilidade de alimentos, mas também com o acesso, e uso adequado de alimentos”.

Alienação de imóveis rurais em Cabo Delgado

Beneficiários não pagam dinheiro do Estado

Na província de Cabo Delgado, o processo de alienação de lojas rurais está a ser marcado por muitos constrangimentos. Os beneficiários que na sua maioria são do sector privado, tardam em efectuar os devidos pagamentos.
Informações facultadas pelo Gabinete de Comunicação do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) dão conta de que, com a implementação do Diploma Ministerial 81/2008 de 24 de Setembro, que regula o processo de alienação e venda de lojas rurais ou armazéns, detectaram-se nos processos existentes na Direcção Provincial de Plano e Finanças e da APIE, várias anomalias no que concerne ao banco de dados.
A Direcção Provincial da Indústria e Comércio (DPIC) apurou que dos 92 processos existentes, 32 estão ainda por regularizar.
Refira-se que a DPIC (Direcção Provincial da Indústria e Comércio de Cabo Delgado) está presentemente a coordenar o processo em parceria directa com a Direcção Provincial de Plano e Finanças, a APIE e a Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Cabo Delgado.
A comissão e seus representantes
Tal como nas restantes províncias do país, em Cabo Delgado, a alienação de lojas ou armazéns situados nas zonas rurais é da competência de uma comissão constituída pelos directores provinciais das Obras Públicas e Habitação, da Indústria e Comércio e das Finanças. Trata-se de um órgão deliberativo a quem compete promover a alienação dos imóveis, assim como centralizar e coordenar os procedimentos estabelecidos.
Tendo vista a eliminar as irregularidades detectadas, a comissão provincial de Cabo Delgado propôs o envio de novos técnicos a fim de assessorar o processo de registo das áreas fiscais da província e monitorar o grau de pagamento dos processos já autorizados.

(Matias Guente)

CANALMOZ – 31.12.2009

O que nos reserva 2010?

 Esta é a nossa última edição do ano de 2009. Amanhã, estaremos num novo ano – 2010. Ficaram para trás 365 dias, de alegrias e adversidades. Conseguimos, no entanto, juntos, atingir mais esta meta de vida. Da soma dos bons e maus momentos, se cumpriu mais um ano.
2009 está, praticamente, para trás.
2010 é mais um desafio. Outros foram sendo vencidos, sucessivamente.
Queixámo-nos dos empecilhos, lamentámos as nossas fraquezas, festejámos os nossos sucessos. Assim vamos vivendo. Assim se vai construindo o nosso futuro comum.
Não se pode ter tudo na vida. Mas luta-se. Não desistir é estar, sempre, presente no que cada um tem o dever de fazer.
Muda-se o ano, renovam-se as esperanças.
Desta vez, contudo, são muito reservadas as nossas expectativas.
Vendo acentuarem-se as diferenças de oportunidade, não há como poder-se acreditar na “dinastia” que constrói o seu futuro tentando iludir os que nos vão surpreendendo com a sua subtil inteligência, a aparentar distracção. 

Língua makhuwa em livro

Maputo, Quinta-Feira, 31 de Dezembro de 2009:: Notícias

É LANÇADO hoje, quinta-feira, na cidade de Nampula, uma obra literária intitulada “Otsuwela Emakhwa Tsoosoma Ni Othokotsya Waya”, do jovem escritor António Ali José, numa cerimónia a ter lugar no Museu Nacional de Etnologia. O livro, segundo o autor, foi escrito de maneira que o ensino e aprendizagem da leitura e da escrita da língua makhuwa se faça de forma gradual, consistente e profunda e do mesmo modo seja ensinada e usada por todos os que a falam, estendendo-se ainda aos que pretendem aprender a falar e escrever nesta língua.

Nesta obra, para dar sustentabilidade, António José aborda aspectos como resistência secular contra a penetração portuguesa no nosso país, a fundação da Frelimo e início da luta armada de libertação nacional, desencadeada a 25 de Setembro de 1964, que culminou com a proclamação da independência nacional no histórico dia 25 de Junho de 1975. Esta é a segunda edição desta obra que leva a chancela da Textos Editores.

Quem me dera que o tempo voltasse atrás, quem me dera!

Recentemente, a Senhora Ministra da Defesa recebia os parabéns por ter conseguido ser nomeada para o cargo que durante vários anos coube a um homem de garras e competência.

Há bem pouco tempo, como forma de se evidenciar, a Ministra da Defesa disse publicamente que medidas adequadas haveriam de ser tomadas para que o controlo das praias de S.Tomé e Príncipe se efectivasse. Papo furado, pois desde então passaram-se mais de 100 dias da data de tomada de posse do actual Governo e eis que o Ministra deixa que o “verniz se estale”.  

Passeando pela Baia Ana Chaves num domingo de manhã, fiquei incrédula ao ver que em frente ao Cartório Notarial, um grupo de homens recolhia e carregava areia da praia numa carrinha estacionada para o efeito. Não me contive e esforcei-me por conter a cólera que se apossou de mim, ao ouvir atentamente a explicação de que periodicamente a Ministra da Defesa manda recolher areia daquela praia alegando que a areia que escoa do rio para o mar desagua naquela área da praia e teria de ser recolhida para se evitar que aquele canal fique entupido, porém, qual não foi o meu espanto ao perguntar o que era feito a seguir com a areia recolhida ao ser informada que toda a areia recolhida é depositada no armazém da Ministra e a seguir é vendida. Até ai estava tudo muito bem, mas que os fundos revertam para os cofres da própria Ministra é mostra de que em S.Tomé, a trapalhada está de mal a pior.

mina zequentxi

In http://groups.yahoo.com/group/saotome

NOTA:

Amiga

Não é só em S.Tomé e Príncipe. Noutras partes não se contentam só com a areia. Levam também a água...

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

RD Congo: Confrontos tribais fazem 270 mortos

PELO menos 270 pessoas, das quais 187 civis, foram mortas entre finais de Outubro a meados deste mês na RD Congo, em confrontos tribais no noroeste do país, onde o Exército interveio por várias vezes para acalmar os ânimos, anunciou terça-feira o Governo congolês. Em finais de Outubro,   membros da tribo Enyele, incitados pelo “feiticeiro” Ondjani, confrontaram a tribo Monzaya, bem como agentes da Polícia por causa da gestão de uma lagoa natural, rica em peixe, na aldeia de Dongo, a 300 quilómetros a norte de Mbandaka, cidade-sede da província de Equador.

Maputo, Quinta-Feira, 31 de Dezembro de 2009:: Notícias

Duas semanas após o fim da violência, "o balanço dessa aventura macabra foi de mais de 187 civis friamente mortos por um bando em Ondjani", segundo informou o ministro congolês da Comunicação e porta-voz do Governo de Kinshasa, Lambert Mende.

Os insurgentes da tribo Enyele "perderam pelo menos 82 dos seus membros durante o combate" contra um comando de 600 homens das Forças Armadas da RD Congo (FARDC), enviados para reforçar essa região, acrescentou o governante.

Esse comando conseguiu repor a calma e retirar o controlo de Dongo das mãos dos insurgentes a 13 de Dezembro.

Sudão inicia exportação de etanol para Países Baixos

A usina de Kenana, localizada no sul do Estado de Khartoum, foi construída pela fornecedora brasileira de etanol Dedini.

Na tentativa de se tornar o principal exportador de etanol da África, o Sudão embarcou o primeiro carregamento do biocombustível para os Países Baixos, informou hoje (29) Majdi Hassan, gerente de vendas da companhia estatal Kenana. "O primeiro carregamento de 5 milhões de litros de etanol foi exportado ontem (28) . Deixou Roterdã e tem como destino a União Europeia", afirmou.
O presidente do Sudão, Omar al-Beshir, anunciou no ano passado que a companhia, que produz açúcar e melaço, supervisionaria um projeto para conduzir a produção de biocombustíveis da África. O preço da exportação anunciada alcançou US$ 3,3 milhões, ou US$ 660 por metro cúbico, mas o valor de outros embarques deve variar de acordo com o mercado, acrescentou Hassan.
A usina de Kenana, localizada no sul do Estado de Khartoum, foi construída pela fornecedora brasileira de etanol Dedini. A unidade, capaz de produzir 65 milhões de litros por ano, planeja aumentar a capacidade para 200 milhões de litros até 2012. As informações são da Dow Jones.

AFRICA21 – 30.12.2009

Comunicação do Camarada Armando Emílio Guebuza

Comunicação do Camarada Armando Emílio Guebuza, Presidente e Candidato Presidencial da FRELIMO, por ocasião do anúncio dos Resultados das eleições Presidenciais, Parlamentares e para as Assembleias Provinciais  - 28/12/2009

 

Moçambicanas,

Moçambicanos,

Compatriotas;

Caros camaradas.

O Povo Moçambicano, este povo muito especial para nós, ganhou as eleições de 28 de Outubro. Parabéns Povo Moçambicano por esta estrondosa, retumbante e convincente vitória! A vitória da FRELIMO e do seu Candidato é a vitória do Povo Moçambicano, a maior riqueza desta Pátria de Heróis!

 

Caros compatriotas!

Desde as primeiras notícias sobre os resultados da contagem nas mesas de votação, veiculadas pela comunicação social, a FRELIMO e o seu Candidato despontaram na  liderança e, mais tarde, também nos círculos eleitorais. Hoje, o Conselho Constitucional acaba de validar e de proclamar os resultados finais, declarando a FRELIMO e o seu Candidato como os vencedores do escrutínio do dia 28 de Outubro.

Jacob Zuma vai casar pela quinta vez na próxima segunda-feira

ÁFRICA DO SUL

– segundo o “Sowetan”

O diário Times of Swaziland noticia que no Reino da Suazilândia questiona-se para quando ao casamento do chefe de Estado sul-africano com a Princesa Sebentile, irmã do Rei Mswati III. A relação entre Zuma e a irmã do monarca swázi tornou-se do domínio público há cerca de 5 anos.

Está previsto para o dia 4 de Janeiro o enlace matrimonial do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, com Thobeka Mabhija. De acordo com o jornal sul-africano, Sowetan, o casamento será celebrado precisamente dois anos depois de Zuma ter casado com uma quarta mulher, Nompumelelo Mantuli-Zuma. Zuma pagou o lobolo à família de Thobeka Mabhija há dois anos atrás.

Entretanto o diário Times of Swaziland noticia que no Reino da Suazilândia questiona-se para quando o casamento do chefe de Estado sul-africano com a Princesa Sebentile, irmã do Rei Mswati III. A relação entre Zuma e a irmã do monarca swázi tornou-se do domínio público há cerca de 5 anos.

Jacob Zuma já foi casado com Kate Zuma que faleceu em 2000, e com a antiga ministra dos negócios estrangeiros da África do Sul, Nkozasana Dlamini-Zuma, de quem se divorciou em 1998. Presentemente, Zuma tem duas esposas, Sizakele Khumalo e Nompumelelo Mantuli-Zuma. (Redacção)

CANALMOZ – 30.12.2009

Camionistas sul-africanos reclamam multas excessivas da Polícia de Trânsito

O porta-voz do INAV, Filipe Mapangane, diz tratar-se de casos de excesso de carga. Se for o caso, a multa que se deve aplicar a um camionista não pode ser arbitrária. Deve obedecer ao prescrito por Lei. Esta prevê multas que variam de 2.600 a 50.000 Meticais para viaturas com uma capacidade 400kg a 8.000kg em diante

Camionistas sul-africanos que entram no território nacional, através da Estrada Nacional Número 4 (EN4) – passando para as províncias – estão a contestar multas sucessivas que lhes são aplicadas pela Polícia moçambicana. Segundo denunciam os camionistas, a Polícia moçambicana – principalmente a de Trânsito, afecta ao longo das estradas nacionais N1 e N4 - está a extorquir dinheiro dos camionistas, alegando que eles excedem a lotação de carga, sem no entanto, lhes apresentar comprovativos que confirmem a infracção e dizem que lhes estão a ser aplicadas multas que variam “de 7 mil a 8 mil Meticais”. 

Os camionistas que contactaram o Canalmoz para exporem a sua insatisfação perante o que os próprios classificam de “extorsão por parte da Polícia”, referem que isso ocorre frequentemente, ou seja, “quase em cada viagem que fazemos, na vinda da África do Sul”. Todavia, não têm como fugir das alegadas “cobranças ilícitas” dos homens da Lei e Ordem, porque as estradas nacionais N4 e N1 são os únicos corredores que os levam para os seus destinos fora da capital do País.

A única taxa que pagam sem contestar é a da portagem na dita auto-estrada. É um percurso também praticamente inevitável, para qualquer camionista vindo da África do Sul por Ressano Garcia.

Camionistas sul-africanos reclamam multas excessivas da Polícia de Trânsito

O porta-voz do INAV, Filipe Mapangane, diz tratar-se de casos de excesso de carga. Se for o caso, a multa que se deve aplicar a um camionista não pode ser arbitrária. Deve obedecer ao prescrito por Lei. Esta prevê multas que variam de 2.600 a 50.000 Meticais para viaturas com uma capacidade 400kg a 8.000kg em diante

Camionistas sul-africanos que entram no território nacional, através da Estrada Nacional Número 4 (EN4) – passando para as províncias – estão a contestar multas sucessivas que lhes são aplicadas pela Polícia moçambicana. Segundo denunciam os camionistas, a Polícia moçambicana – principalmente a de Trânsito, afecta ao longo das estradas nacionais N1 e N4 - está a extorquir dinheiro dos camionistas, alegando que eles excedem a lotação de carga, sem no entanto, lhes apresentar comprovativos que confirmem a infracção e dizem que lhes estão a ser aplicadas multas que variam “de 7 mil a 8 mil Meticais”. 

Os camionistas que contactaram o Canalmoz para exporem a sua insatisfação perante o que os próprios classificam de “extorsão por parte da Polícia”, referem que isso ocorre frequentemente, ou seja, “quase em cada viagem que fazemos, na vinda da África do Sul”. Todavia, não têm como fugir das alegadas “cobranças ilícitas” dos homens da Lei e Ordem, porque as estradas nacionais N4 e N1 são os únicos corredores que os levam para os seus destinos fora da capital do País.

A única taxa que pagam sem contestar é a da portagem na dita auto-estrada. É um percurso também praticamente inevitável, para qualquer camionista vindo da África do Sul por Ressano Garcia.

Único hospital da Ilha de Moçambique será transformado em hotel

Obras de remodelação iniciam-se próximo ano

O Ministério da Saúde (MISAU) não dispõe de fundos para reabilitar o único hospital distrital da Ilha de Moçambique que actualmente trata mais de 14.889 ilhéus. Mas em contrapartida já está a trabalhar junto do Conselho Municipal local no sentido de transformar o mesmo em hotel a partir de 2010. Contactada pelo Canalmoz a directora distrital de Saúde, Lúcia Manuel, confirmou o facto e disse que já se identificou um outro local para se erguer um novo hospital, de raiz, na zona do continente, ou seja, na zona do Lumbo antes da ponte que dá acesso à Ilha de Moçambique.

Segundo Lúcia Manuel, a ideia de construção de um hospital de raiz no continente surge depois da auscultação feita à comunidade local, há sensivelmente dois meses.

Num outro desenvolvimento, o presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Alfredo Artur Matata, afirmou que o município e o Governo, através do MISAU, chegaram a esse entendimento como forma de evitar desperdiçar dinheiro com uma infra-estrutura em ruínas.

“Ao invés de desperdiçar dinheiro com reabilitações, o Governo prefere fazer das infra-estruturas um local de atracção turística para a Ilha de Moçambique”, disse Matata referindo-se ao velho hospital.

Acrescentou ainda que o hospital distrital reúne todas as condições necessárias para ser transformado em hotel de luxo na Ilha de Moçambique.

Instado pelo Canalmoz a pronunciar-se sobre os prováveis interessados no projecto de reconversão do velho hospital num hotel, Matata diz que uma parte será o Governo e a outra de investidores que oportunamente serão anunciados. (Conceição Vitorino)

CANALMOZ – 30.12.2009

NOTA:

Será que ainda um dia estarei como hóspede dentro daquelas paredes que me viram nascer e onde dormi pela primeira vez na minha vida? Será?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Polícia assume marcação cerrada a Dhlakama

Alegadas manifestações em Nampula

– Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da PRM

Ontem, durante o habitual briefing semanal, Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da PRM, deixou claro que a Polícia está a patrulhar a casa do líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Referiu ainda que se for necessário aumentar o efectivo para o patrulhamento não haverá meios a medir uma vez que se deve proteger a ordem e segurança pública face à alegação de manifestações por esta força política desde há dois meses.

De recordar que há sensivelmente dois meses que várias equipas de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), Polícia de Protecção (PP), Força de Intervenção Rápida (FIR), Polícia de Trânsito (PT), Polícia Militar (PM) entre outras brigadas da corporação, são escaladas diariamente para patrulhar, vigiar e impedir quaisquer que sejam os movimentos de manifestação levados a cabo na capital do Norte, Nampula, pelo líder da maior força da oposição, Afonso Dhlakama. Estranhamente, Pedro Cossa, contra toda lógica da azáfama policial, dizia que ainda não tinha chegado às mãos da Polícia nenhuma informação ou ordem no sentido de se tomar qualquer acção referente às  manifestações da Renamo.

Maríngue é também vigiado

Ainda segundo o porta-voz do Comando Geral da PRM, o Distrito de Maríngue está relativamente calmo. Falava especificamente de segunda-feira e mais propriamente de logo após a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional. Referiu, contudo, qual foram escalados agentes da corporação policial para controlar as alegadas manifestações.

Carta Aberta a Marcelo Rebelo de Sousa(3)

Resposta a Sousa e Castro  (e Alves Fraga)

 

  (…) Em relação aos acontecimentos anteriores a 25 de Abril de

  1974, nos quais estive razoavelmente envolvido, não encontro

   de si registo significativo em nenhum deles. (…)

Sousa e Castro, in texto de 26-12-2009

 

Sobre o conteúdo da carta deste oficial, que tive dificuldade em encontrar na net, posso dizer que o enquadramento feito é completamente equívoco. É que eu não estou a comentar os factos como actor “significativo”, nem sequer como interveniente nos mesmos, mas pura e simplesmente como investigador da nossa História recente e nomeadamente, do ocorrido no pré, durante e pós 25 de Abril, quer na Metrópole, quer no Ultramar. Isto após um Curso Complementar de Informação que terminei na Universidade Católica (em pós laboral) em 1993.

Assim as “balizas” da resposta de Sousa e Castro ao meu texto estão defraudadas à partida. E quando diz ter pedido informações minhas a Vasco Lourenço, foi bater à porta errada, já que é mentira eu “ter sido um dos raros oficiais, de patente abaixo de tenente-coronel, saneados na sequência do 25 de Abril”. Houve de facto uma proposta do Conselho da Arma de Infantaria, a que aquele oficial pertencia, mas que foi suspensa em finais de 1974 e mais tarde anulada. Deste modo fica esclarecida a dúvida de Alves Fraga (aquele senhor que diz de si – “para quem como eu faz História, através da busca constante da verdade…), de eu ter participado no Posto de Comando do 25 de Novembro, como oficial no activo, “apesar de «saneado»”.

Quando decorrer o julgamento da acção judicial que coloquei recentemente contra Vasco Lourenço, por difamação contra mim, num texto que difundiu publicamente, poderá Sousa e Castro e o público em geral, ficar mais esclarecido sobre o sucedido naquela época.

Tolerância de ponto por ocasião do Ano Novo

POR ocasião da passagem do 1 de Janeiro, Dia do Ano Novo, o Ministério do Trabalho concede amanhã, 31 de Dezembro, a partir das 12 horas, tolerância de ponto a todos os trabalhadores, funcionários e agentes do Estado de todo o país, de forma a permitir que preparem condignamente a festa de entrada para o ano de 2010.

Maputo, Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009:: Notícias

Entretanto, a tolerância de ponto não abrange os trabalhadores dos serviços e actividades destinados à satisfação das necessidades essenciais da sociedade. O Governo moçambicano aproveita esta ocasião para desejar a todos os trabalhadores, funcionários, agentes do Estado, empregadores e cidadãos em geral boas festas e um próspero Ano Novo de 2010.

Reposta energia eléctrica na Ilha de Moçambique

O FORNECIMENTO de energia eléctrica à Ilha de Moçambique, na província de Nampula, foi reposto ontem, a partir das 17:00 horas, depois da instalação de um novo transformador.

Maputo, Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009:: Notícias

A entrada em funcionamento deste equipamento seguiu-se à realização de uma cerimónia tradicional promovida pelo Conselho Municipal da Ilha. Enquanto isso, um novo transformador está a ser instalado na subestação de Lindela, na província de Inhambane, no que resultará no aumento da capacidade de fornecimento de energia eléctrica. Nos últimos dias têm se verificado cortes no fornecimento de energia à hora de ponta, em especial entre as 19:00 e as 21:00 horas, devido à sobrecarga do transformador principal que abastece as cidades de Inhambane e da Maxixe e as vilas de Homoíne, Morrumbene, Massinga, Inharrime e Quissico. Fonte da EDM informou, por outro lado, que a linha de transmissão de energia de Namapa está inoperacional na sequência da queda de 10 postes causada pelo mau tempo que se fez sentir naquele ponto da província de Nampula. Equipas técnicas da EDM estão no terreno, para proceder ao levantamento dos postes e à recolocação das linhas de transporte. Pelos transtornos que estas adversidades estão a causar às populações das referidas zonas, a Electricidade de Moçambique apresenta sinceras desculpas e agradece a compreensão de todos.

Novo projecto para acomodação no país

A FALTA de infra-estruturas para acomodação em muitos distritos do país fez com que a Primeira-Dama, Maria da Luz Guebuza, apoiasse o projecto “Kapulana”, que prevê a construção de pequenas estâncias de acomodação de padrão médio-alto em 64 distritos.

Maputo, Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009:: Notícias

O projecto é designado “kapulana”, nome atribuído em honra à primeira-dama, por ter a capulana como uma das mais favoritas indumentárias. Assim, Da Luz inaugurou há dias, em Moamba, província do Maputo, a primeira das 64 projectadas unidades a serem geridas por empresários nacionais.

 As pequenas unidades hoteleiras serão implantadas em locais com maior carência em termos de acomodação, tendo como prioridade os distritos, definidos pelo Governo como pólos de desenvolvimento.

As unidades já estão a ser erguidas de forma faseada e deverão terminar em 2011, obedecendo a critérios de distribuição regional.

Fraqueza dos órgãos eleitorais - considera Daviz Simango, presidente do MDM

A VALIDAÇÃO e proclamação, ontem, dos resultados eleitorais de 28 de Outubro último, que deram vitória à Frelimo e ao seu candidato, Armando Emílio Guebuza, demonstram a fraqueza política dos órgãos eleitorais, segundo considerou o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango.

Maputo, Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009:: Notícias

Para ele, os órgãos eleitorais  e o próprio Conselho Constitucional mataram os pilares do Estado de direito e da democracia no país, porque agiram de forma não transparente.

Simango voltou a trazer à ribalta a questão da exclusão da sua formação política em alguns círculos eleitorais do país, afirmando que os órgãos que assim decidiram estavam a cumprir uma agenda partidária.

Disse que por causa disso milhares de moçambicanos viram recusado o seu direito  de exercer o seu direito.

O presidente do MDM acrescentou igualmente que o seu partido aguardava os resultados da Procuradoria-Geral sobre a queixa-crime que interpôs relativa a um alegado desvio de documentos do MDM, o que até aqui não aconteceu.

CONCORRÊNCIA ESTIMULA SUBIDA DE PREÇOS

Castanha de Caju

A concorrência que caracteriza a compra de castanha de caju, na província de Nampula, está muito apaixonante a ponto de, os intervenientes no processo de comercialização, estarem a oferecer ao produtor vinte meticais por quilograma daquele produto estratégico, um preço considerado recorde na ultima década.

A campanha de comercialização de castanha de caju, cuja cerimonia de lançamento oficial teve lugar em Nampula, arrancou em meados de Outubro ultimo sendo que o quilograma estava fixado em seis meticais o quilograma.

Américo Langa do INCAJU, destacou que a sua instituição previa uma subida do preço até os 12 meticais o quilograma, mas o comportamento actual do mercado ultrapassou a expectativas, pois, atingiu uma fasquia jamais vista nesta década.

Os intervenientes no processo de compra de castanha de caju são actualmente em numero significativo o que anima a concorrência, sendo que para alcançarem os seus intentos, ou seja conseguir a maior quantidade para aprovisionar enquanto aguardam pela exportação em bruto ou para processamento local, não olham para o preço.

O canal Brasil faz matéria sobre a poesia de Moçambique e fala da performance The Polyphonic Baobab Embolada, promovida pela Confraria do Vento no teatro Sergio Porto. Mia Couto, José Craveirinha, Márcio-André, Jonathan Morley e Aderaldo Cangaceiro

Outubro de 2008

Carta Aberta a Marcelo Rebelo de Sousa(2)

Carta Aberta ao meu camarada Manuel Bernardo, a propósito da carta que enviou

a Marcelo Rebelo de Sousa e das considerações nela produzidas a meu respeito.

Caro camarada,

Não o conheço pessoalmente, sigo todavia a sua intermitente intervenção política,

sob forma escrita, a propósito dos acontecimentos que vivemos há cerca de três

décadas.

Nunca emiti publicamente qualquer juízo de valor acerca das suas opiniões

políticas e outras, apesar de em relação a algumas delas discordar profundamente.

Que me recorde, apenas por uma vez me interessei pela sua pessoa, perguntando

ao nosso camarada Vasco Lourenço por si. Foi-me então dito que o camarada tinha sido um dos raros oficiais, de patente abaixo de tenente-coronel, saneados na sequência do 25 de Abril. A conversa ficou por aí.

Inicio por isso esta missiva, partindo da seguinte convicção: o camarada foi

provavelmente alvo de uma injustiça, da parte de militares que como eu se empenharam na Revolução Libertadora, e que não lhe reconheceram na altura a sua hoje proclamada adesão aos valores da Democracia, Liberdade e Pluralismo.

Hospital distrital da Ilha de Moçambique em ruínas

A última reabilitação parcial do hospital distrital registou-se em 1992 e de lá para cá não ocorreu mais nada. A única incineradora de lixo hospitalar está avariada há mais de três meses, o mobiliário hospitalar é antiquíssimo e não há casa mortuária para conservar os cadáveres como também há falta de material médico-cirúrgico como luvas, pinças e até medicamentos para os doentes” - Lúcia Manuel, directora

O único hospital distrital existente na Ilha de Moçambique está em ruínas, ou seja, não dispõe de condições sanitárias para atender os pacientes que diariamente percorrem entre 7 e 14 quilómetros na tentativa de beneficiarem de cuidados de saúde, confirmou a respectiva directora, Lúcia Manuel.

Segundo ela, a última reabilitação parcial do hospital distrital registou-se em 1992 e de lá para cá não ocorreu mais nada. A única incineradora de lixo hospitalar está avariada há mais de três meses, o mobiliário hospitalar é antiquíssimo e não há casa mortuária para conservar os cadáveres como também há falta de material médico-cirúrgico como luvas, pinças e até medicamentos para os doentes.

Aumentam agências de micro-crédito em Nampula

A Rede das Caixas Rurais de Nampula (RCRN) registou um crescimento no processo de criação de caixas rurais de crédito, tendo passado de vinte e cinco para um total de trinta e sete caixas.

De acordo com Marino Pascoal, coordenador do IRAM em Nampula, a carteira de clientes em micro-créditos subiu substancialmente para oito mil clientes, com um valor em crédito de vinte milhões de meticais.

A nossa fonte disse que neste momento a taxa de recuperação ronda os oitenta por cento (80%), contra os setenta e cinco por cento (75%) de Dezembro do ano passado e disse também que se acredita que até ao ano que vem, 2010, a mesma possa atingir os noventa por cento (90%).

Pascoal disse que durante Junho de 2008 até esta parte, o IRAM introduziu uma nova componente nos seus serviços, tendo passado a financiar pessoas singulares e não apenas associações como acontecia anteriormente.

Validação da vitória da Frelimo e de Guebuza

Acórdão do Conselho Constitucional apresenta mais críticas que elogios

 

Conselho Constitucional reconhece as inúmeras irregularidades cometidas pela CNE e que marcaram o pleito, mas diz que as mesmas não influenciaram os resultados finais

 

Caiu o pano das quartas Eleições Gerais e primeiras para formação das Assembleias Provinciais. Realizaram-se no País, em simultâneo, a 28 de Outubro do ano 2009 mas só ontem o Conselho Constitucional (CC) proclamou válidos – através do Acórdão 30/CC/2009 – os resultados dos três escrutínios, confirmando a vitória da Frelimo, tanto nas Legislativas, quanto nas Assembleias Provinciais, bem como a do seu candidato, Armando Emílio Guebuza, nas Presidenciais, que conquistou o seu segundo mandato consecutivo, com 75,13% do total dos votos, contra 17,41% conseguido pelo candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, e 8,59% arrecadados pelo candidato do MDM, Daviz Simango.

A cerimónia de proclamação e validação teve lugar ontem, em Maputo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, tendo sido presidida pelo estreante presidente do Conselho Constitucional, Luís António Mondlane, que se apresentou acompanhado pelos restantes 6 juizes-conselheiros do órgão. Foi presenciada por diversas individualidades, entre as quais, representantes de partidos políticos concorrentes ao pleito.

Nas legislativas, os dados validados e proclamados pelo CC confirmam que a Frelimo elegeu 191 deputados, contra 51 da Renamo e 8 do emergente MDM.

A Assembleia da República de Moçambique tem ao todo 250 deputados.

ILHA DE MOÇAMBIQUE ÀS ESCURAS

A Cidade da Ilha de Moçambique está desde a tarde do domingo passado privada do consumo regular de energia eléctrica como resultado de uma avaria grossa num dos postos de transformação da Electricidade de Moçambique.

Ontem, um fonte da edilidade que deu a conhecer a ocorrência, explicou que a EDM promete restabelecer somente hoje a corrente eléctrica aquela cidade insular.

Os munícipes estão apreensivos uma vez que se aproxima a festa da passagem do ano.

Ao final da tarde de ontem tentamos, sem sucesso, o contacto com fonte autorizada da EDM, para melhor esclarecimento da ocorrência.

WAMPHULA FAX – 29.12.2009

Renamo não aceita

A RENAMO comunicou ontem a todo o povo moçambicano e a comunidade internacional que não aceita a validação dos resultados eleitorais de 28 de Outubro, proclamados pelo Conselho Constitucional, alegando a existência de irregularidades graves no decurso do processo e avisou que em nome da democracia, da paz e da liberdade vai liderar manifestações pacíficas à escala nacional.

Maputo, Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2009:: Notícias

Em comunicado lido após a validação e proclamação dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais, Saimone Macuiane, mandatário da Renamo acusou os órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional de terem demonstrado um claro favorecimento à Frelimo e seu candidato presidencial, em detrimento dos concorrentes da oposição.

“Aqueles órgãos não foram e nem são independentes, imparciais e isentos e não agiram com transparência durante todo o processo eleitoral”, acusou, indicando ainda que da CNE não era de esperar outro comportamento pois assim tem agido em todas operações eleitorais realizadas no país.

Vamos tomar posse - segundo Lutero Simango, director de campanha do MDM

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), aceita os resultados ontem proclamados e validados pelo Conselho Constitucional, garantindo que os seus oito deputados eleitos no pleito de Outubro passado, tomarão posse na Assembleia da República, segundo revelou ao “Notícias”, o director de campanha, Lutero Simango.

Maputo, Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2009:: Notícias

“No dia da tomada de posse, os nossos deputados vão ocupar os seus assentos e nós, como partido que somos, iremos trabalhar com as bases para a preparação das eleições autárquicas de 2013 e também para as eleições gerais e provinciais de 2014”, afirmou.

O nosso interlocutor, observou, porém, que “pela primeira vez em Moçambique as irregularidades verificadas em processos eleitorais influenciou decisivamente nos resultados finais do processo, pois, se não fosse esse facto,  o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) teria muito mais que oito deputados eleitos”.

Confrontado com a possibilidade de o MDM participar nas manifestações que a Renamo pretende promover, Lutero Simango disse que esta é uma decisão que cabe à direcção do partido.

Fizemos o possível – afirma Leopoldo da Costa, Presidente da CNE

O PRESIDENTE da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, disse ontem, em Maputo, que a sua instituição “fez o que era possível” para organizar e realizar as quartas eleições gerais e primeiras das assembleias provinciais, cuja votação ocorreu a 28 de Outubro último.

Maputo, Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2009:: Notícias

Reagindo ao acórdão do Conselho Constitucional sobre a proclamação e validação dos resultados eleitorais, da Costa referiu que a sua instituição tem a consciência da existência de alguns problemas evocados pelo CC mas que decorrem da implementação da própria Lei  Eleitoral, tal como o CC referiu.

“O acórdão do Conselho Constitucional é pertinente e didáctico”, frisou, em declarações ao “Notícias”. 

Instado a pronunciar-se sobre as prováveis lições a tirar do acórdão, o entrevistado foi peremptório ao afirmar que “em todos os processos temos lições a tirar. E uma das grandes lições é a necessidade de se melhorar a Lei Eleitoral”.

Autorizada instalação de fábrica de pasta de papel

O GOVERNO moçambicano concedeu, esta semana, ao grupo Portucel 173 mil hectares de terreno para um projecto de plantio de eucaliptos, que culminará com a edificação de uma fábrica de pasta de papel na província da Zambézia.

Maputo, Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2009:: Notícias

O projecto, que estará localizado nos distritos de Ile e Namarrói, poderá ter a capacidade de produção de aproximadamente um milhão de toneladas de papel por ano.

Arcebispo da Beira alerta para perigo eminente de ruptura da Paz

Dom Jaime Gonçalves por ocasião do Natal

 

“Assinámos o Acordo de Roma e definimos vários caminhos rumo a uma democracia sã. Hoje, volvidos 17 anos, vejo com tristeza que parte daquilo que foi acordado para o bem comum dos moçambicanos está sendo violado pelos signatários dos acordos, pondo em causa a reconciliação, a justiça, e por conseguinte a paz. Portanto, precisamos de uma paz preventiva” – Dom Jaime Gonçalves

 

“Não restam dúvidas que os cenários a que assistimos nos últimos tempos no nosso País, com destaque para as confrontações políticas durante a campanha eleitoral, são sinónimo de que precisamos de uma paz preventiva. De uma reconciliação, passando por uma justiça igual e não tribal, étnica ou partidária. Não se pode construir uma sociedade sólida e feliz sem justiça. O que se constrói na injustiça não tem futuro.” –  Arcebispo da Beira

 

“Há um perigo grave para o futuro do País. Podem ter a certeza que estes jovens, que amanhã serão seguramente adultos e nossos dirigentes, vêem hoje na injustiça uma forma de conquistar o poder e o dinheiro, daí que para eles a injustiça será o caminho certo”-  idem

 

O Arcebispo da Beira, Dom Jaime Gonçalves, alerta para o eminente perigo da ruptura da paz no País. Dom Jaime alega o desrespeito pelos termos do Acordo Geral da Paz, assinado em 1992, pelos então beligerantes da Guerra Civil de 16 anos, que reduziu o país a escombros, e levou a que perdessem a vida mais de um milhão de moçambicanos.

Dom Jaime pronunciou-se na cidade da Beira, no dia 24 de Dezembro, por ocasião da celebração do Natal.

Manica usa “gatos caçadores” para mambas

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2009:: Notícias

O GOVERNO do distrito de Guro, na província de Manica, decidiu colocar na região “gatos caçadores” para reduzir ataques de cobras mambas à população. Segundo a administradora Diolinda Vissai, citada pela Lusa, a medida visa “travar” a ameaça que a população da região vive devido ao aumento de casos de mordedura de cobras mambas, espécie de serpentes altamente venenosas.

“Decidimos colocar 20 gatos caçadores na região de Nhamassonge (com mais casos de mordedura) e desde que implementámos a iniciativa reduziram consideravelmente os casos de ataques aos populares”, disse  Diolinda Vissai.

Nos últimos seis meses, pelo menos seis pessoas morreram e cerca de 20 ficaram feridas com gravidade por ataques de cobras no distrito de Guro, em Manica.

Projecção para 2010: Alta inflação pode beneficiar economia

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2009:: Notícias

O NÍVEL da inflação projectada passará de 2 a 3 porcento este ano para um pico de 9,5 porcento em 2010, num cenário que para o Banco de Moçambique vai dar espaço para que a economia possa crescer. O Governador do Banco Central, Ernesto Gove, defendeu há dias que o país esteve a enfrentar, este ano, os reflexos da alta dos cereais registada em 2008 pelo que as medidas que foram tomadas quer pelo Banco quer pelo Governo visavam amainar o efeito dessa subida nos cereais, por um lado, e por outro, congelar os aumentos registados nos combustíveis.

Ernesto Gove apontou que ao nível do Banco Central foram feitas várias intervenções no mercado cambial para que a taxa de câmbio não sofresse muita depreciação. “O que se verifica é que a inflação doméstica é determinada também pelo nível da taxa de câmbio, ou seja, quanto maior for a depreciação do metical, a inflação interna também tende a ser maior, porque os bens importados têm um peso significativo no índice de preço ao consumidor”, explicou.

A fonte também reconheceu que quando os preços dos bens são administrados há sempre uma ineficiência que se transmite à economia pelo que as medidas que foram tomadas este ano tiveram em conta este entendimento de que não é uma boa política administrar os preços.

Dirigindo-se a jornalistas à margem da cerimónia do encerramento do ano económico de 2009, a fonte acrescentou que a política monetária em 2010 terá que ser gerida de forma cautelosa, tendo em atenção que será necessário amortecer o impacto do alinhamento dos preços dos combustíveis líquidos no mercado doméstico, que resultar da retirada gradual dos subsídios preanunciada pelo Governo.

Admitindo que esta retirada de subsídios terá um efeito multiplicador nos vários sectores da economia o Governador do Banco Central reconheceu que o país poderá ter uma inflação relativamente mais elevada. Contudo, como a inflação é uma variável importante para o investidor há que se fazer todo o possível para que esse indicador se situe a um dígito.

“Naturalmente, que se esse indicador for abaixo dos 9,5 porcento melhor, mas se for 9,5 porcento também não haverá problema nenhum porque é preciso dar uma folga para o crescimento da economia”, defendeu Gove.

Para além da inflação, aquele gestor indicou outros desafios na actuação do Banco para 2010, destacando os objectivos económicos definidos pelo Governo que estabelecem um crescimento do Produto Interno Bruto entre 5,9 porcento e 6,4 porcento e uma posição das reservas internacionais líquidas que garanta 5 meses de importações totais, quando incluídos os grandes projectos.

Apontou igualmente, como objectivos intermédios do Banco, a expansão monetária de 18,3 porcento compatível com um crescimento do crédito à economia ligeiramente acima da expansão do PIB nominal e um crescimento da Base Monetária, em torno de 16 porcento. 

Combate à corrupção: PGR reclama maior cooperação dos bancos

O GABINETE Central de Combate à Corrupção (GCCC), uma unidade da Procuradoria-Geral da República, solicitou há dias uma maior cooperação das instituições bancárias no fornecimento de dados relevantes sobre as demais investigações em curso sobre casos de corrupção. Os referidos processos estão relacionados com desvios de fundos do Estado, participação económica ilícita e branqueamento de capitais, mas nem sempre os bancos, quando solicitados, fornecem a devida documentação comprovativa dos casos sob investigação.

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2009:: Notícias

Para Ana Maria Gêmo, Directora do GCCC, que falava há dias no III Conselho Coordenador da PGR, é necessário que haja um elevado fluxo de informação entre as instituições (GCCC e os bancos) no que respeita à temática, visto que só com o fornecimento de documentos é que se pode avançar para uma investigação célere e eficiente contra casos de corrupção. Assim, segundo acrescentou, uma vez solicitados estes documentos aos bancos sobre determinadas pessoas, a resposta deve ser dada em tempo útil.

ÁGUA PARA TODOS SÓ EM 2012

Nacala-porto

O acesso de água potável, na cidade de Nacala-porto, província de Nampula, só será abrangente em 2012, data em que se espera sejam concluídas as obras de reabilitação e ampliação da barragem que abastece a urbe, daquele precioso liquido.

Segundo resultados preliminares dos estudos técnicos de impacto ambiental encomendado pelo governo, com a conclusão das obras de reabilitação e ampliação da albufeira, espera-se aumentar a capacidade de armazenagem daquela infra-estrutura, de 5,5 milhões de metros cúbicos para pouco mais do dobro.

Orçadas em 57 milhões de dólares americanos, a serem desembolsados pelo governo no âmbito do projecto “Milleniun Challange Acount” (MCA), as obras enquadram-se nos esforços do executivo de melhoria de alguns serviços sociais (água e electricidade) para Nacala-porto e regiões adjacentes, no âmbito do programa de transformação da região em Zona Económica Especial.

Segundo foi anunciado pela MCA, nas cidades de Nampula e Nacala-porto, se tudo correr segundo o cronograma das actividades, as obras de reabilitação e expansão da barragem terão o seu inicio no próximo ano.

Receitas do turismo abaixo das previsões

AS receitas decorrentes do exercício da actividade turística no presente ano defraudaram as expectativas do Governo Provincial de Nampula. Segundo em nosso poder, dos 950.590.000 meticais previstos o Estado apenas colectou  209.133.529 meticais, o que representa uma realização de 22 por cento.

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Dezembro de 2009:: Notícias

A quase estagnação do sector deve-se em grande medida à falta de quadros formados, se se atender que maior parte dos 175 novos empregados admitidos no ramo do turismo este ano não tem qualquer preparação.

Quase todos os 236 estabelecimentos hoteleiros e similares existentes na província admitem que uma das grandes constrangimentos à evolução do sector do turismo  relaciona-se com a falta de pessoal qualificado.

Entretanto, uma das prioridades do Governo de Nampula para o próximo ano, no domínio do Turismo é a criação de condições básicas de acomodação e diversão nas zonas do interior da província.

 “Temos potencialidades nas zonas do interior que achamos que podem atrair as atenções dos turistas, fazer turismo não é só tomar banho e deitar-se na praia. A caça também faz parte de turismo” - explicou Rodrigues Machoco.

Como primeira acção para incentivar outros investidores, o Governo central, através do Fundo Nacional de Turismo, vai investir 10 milhões de meticais no próximo ano, para a construção de alguns hotéis no interior da província, no âmbito do “Projecto Capulana".

Todavia, operadores entendem que não bastam boas intenções para mobilizar investimentos. É preciso que as estradas da província sejam melhoradas.

UM MILHÃO PARA NOVOS HOTÉIS

Maputo, Sexta-Feira, 25 de Dezembro de 2009:: Notícias

A província de Nampula tem vindo a registar ao longo dos últimos dois anos investimentos assinaláveis na área de construção e reabilitação de  unidades hoteleiras.dados estatísticos a que o “Notícias” teve acesso indicam que ao longo deste ano foi investido perto de um milhão de meticais na construção ou reabilitação de  15 unidades, com destaque para dois “Lodges” nas praias do distrito de Mossuril e Memba e reabilitação completa do Hotel “Lurio”.

Segundo Rodrigues Machoco, director provincial substituto do sector de Turismo estes investimentos contribuíram para a subida do número de quartos para 2024 quatros.

Todavia, as fraca capacidade financeira da maior parte das população residente na província de Nampula impedem que o investimento seja viabilizado.

Dos 37.440 turistas que até à primeira semana de Dezembro visitaram a província de Nampula, 24.240 são estrangeiros.

Para além de problemas financeiros, a população queixa-se de focos de racismo protagonizados pelo pessol de atendimento nos hoteis, facto que aliás, é reconhecido pelos pelas autoridades do pelouro.

A prática de  racismo em unidades hoteleiras é punido por lei em Moçambique. Segundo a Lei 4/2004, de 17 de Junho,  o fornecedor de serviços turísticos deve presta-lo sem discriminação das pessoas em função da nacionalidade, condição social, raça, sexo e origem étnica.

Em Memba, há informações segundo as quais a população local está proibida de usar a praia localizada defronte do “Lodge”, sob protesto de se tratar de área exclusiva para os hóspedes daaquela estância turística.

Nas Chocas Mar, distrito de Mossuril são também reportados casos de interdição de banhistas que não estejam hospedados em complexos turísticos ali existentes, chegando-se a ponto de montar cancelas em estradas públicas.

A prostituição, principalmente a infantil, é um outro mal que afecta o turismo moçambicano.

“Acredito que isso (prostituição infantil) pode estar a ocorrer numa dimensão muito pequena”, frisou Rodrigues Machoco, para quem a Ilha de Moçambique seria o local ideal para a medição do fenómeno, uma vez tratar-se muito visitada por turistas.

Proclamação de resultados: Pompa e circunstância vão caracterizar o evento

POMPA e circunstância deverão marcar hoje a cerimónia de proclamação e validação dos resultados finais das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 28 de Outubro último. O acto, a ter lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, terá como principais convidados os partidos políticos, coligações de partidos políticos, observadores eleitorais, representantes dos diferentes órgãos do Estado, do corpo diplomático, entre outros convidados.

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2009:: Notícias

Em contacto com a nossa Reportagem, alguns partidos políticos nacionais mostraram-se cépticos quanto à existência de prováveis surpresas no mapa final dos resultados das eleições de Outubro, alegando que o Conselho Constitucional apenas irá “carimbar” o veredicto já tornado público pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em torno desta matéria.

Yá-Qub Sibindy, que neste sufrágio apoiou incondicionalmente a candidatura de Armando Guebuza à Presidência da República, afirmou que, depois de um “aturado trabalho jurídico-constitucional, o Conselho Constitucional irá legitimar a vitória da Frelimo e de Armando Guebuza”.

Cinco dias sem armas em honra de Mandela

A ASSOCIAÇÃO Nacional Sul-Africana dos Veteranos Militares (SANMVA) vai apelar, próximo ano, a todos os países africanos em guerra a repousarem as armas, por cinco dias, em honra do ex-Presidente Nelson Mandela.

Maputo, Segunda-Feira, 28 de Dezembro de 2009:: Notícias

 

A organização deseja convidar veteranos militares das Nações africanas para se deslocarem a África do Sul para um debate sobre Direitos Humanos a 21 de Março do próximo ano.

Caderno de Memórias Coloniais

Isabela Figueiredo: "O colonialismo era o meu pai"

Os retornados "tinham um acordo tácito para não falar". Isabela Figueiredo quebrou esse acordo. "Caderno de Memórias Coloniais" é um dos livros do ano para o Ípsilon

Foi no blog Mundo Perfeito (e agora no Novo Mundo) que os textos de Isabela Figueiredo começaram a aparecer. Escrevia sobre aquilo que durante anos não tivera coragem de enfrentar: a infância em Moçambique, o racismo dos colonos portugueses. E, sobretudo, do pai, essa figura que "trazia o mundo" até ela. 

"Caderno de Memórias Coloniais", editado pela Angelus Novus, é um ajuste de contas com o pai morto. E com muitos retornados vivos. E com os que em Portugal os receberam e os maltrataram não percebendo que eles já tinham sido maltratados. É uma libertação de muita raiva.

Aquilo que conta no seu livro, a violência quotidiana dos brancos sobre os negros em Moçambique - e da forma crua como a conta - é um testemunho raro?

Tubarão Tigre ataca na Ponta do Ouro

Na terça-feira 22 de Dezembro, cerca das 14 horas, um tubarão tigre entrou até a baía da Ponta do Ouro e atacou um jovem turista sul africano que na altura nadava na companhia de amigos. Wayne e James, dois trabalhadores de resorts na àrea, foram os primeiros verem e socorrerem o jovem que saia da àgua a cambalear e a sangrar gravemente.

Os dois, imediatamente, socorreram o jovem que havia sido mordido num dos ombros e na mão mas que precisava de tratamento médico pois devido ao choque perda de sangue, desmaiou. O jovem foi reanimado por um paramédico, Daryl que trabalha em outro resout da zona, que após estancar o sangramento enfaixou o braço mas o jovem precisava ser tratado com urgência num hospital.

Graças a ajuda de outro turista, Colin, que por uma feliz coincidência havia trazido o seu helicóptero para a Ponta do Ouro, a vítima foi transportada para o Hospital de Manguzi, no Kwazulu Natal a cerca de 20km do local, e posteriormente transferido para o Hospital de Empangeni onde se encontra bem e a restabelecer-se.

Mãos de perdão

As mãos jovens dela: carpiram, semearam, colheram mandioca, feijão, milho e tomate cerejas. Tiraram leite de vaca no sertão, cuidaram das sobrinhas, cozinharam em fogão a lenha, limparam o chão batido da casa paterna.

Migraram as suas mãos do Nordeste para o Centro-Sul para limparem mais casas, lavarem uniformes de peões, cozinharem para muitos deles e de quando em vez acarinharem a barriga que inchava.

Daí as mãos dela encontraram outro par de mãos que construíam estradas e dirigiam caminhões gigantes. E essas quatro mãos resolveram encarar desafios de manter o abraço ao invés de se estapearem: ergueram família.

Por vezes, a mão pesada do pai caía sobre o bumbum levado do filho, mas afora alguns excessos tudo era visto como  justiça paterna. As mãos de leveza da mãe nessas horas afagavam e blasfemavam contra a violência se fosse desmedida.

Essas mãos maternas sempre estiveram presentes em nossas vidas. Mãos calejadas, quase analfabetas, mas que conhecem a linguagem do amor, não aquele piegas, mas aquele que acolhe, integra, corrige, afaga, faziam fantasias para a festa da escola e reciclavam roupas para os filhos antes mesmo da moda da costumização.

Carta Aberta a Marcelo Rebelo de Sousa

Revisitando o PREC (?!)

   (…) de bisonho e fracassado operacional (Jaime Neves) na madru-

gada de 25 de Abril a fervoroso e empenhado revolucionário. (…)

   (…) Em 25 de Novembro, emerge impante como o comandante da

     força aríete. Eanes fará dele, publicamente, o herói do momento e

da circunstância. (…)

Cor. Sousa e Castro in “Cap. de Abril e Cap. de Novembro”/2009

 

    Estranhara ao verificar que o Professor e destacado analista político se tinha abalançado na tarefa de prefaciar o recente livro de Sousa e Castro, editado em Novembro passado. Assim, veio dar alguma credibilidade da dita área de direita em relação a tal publicação.

Ainda conseguiu fazer algumas críticas quer a nível militar, quer partidário, ao mesmo tempo que ia dizendo ter “sido apanhado à última da hora”, para alinhavar aquelas palavras introdutórias. 

Quero acrescentar mais algo sobre o conteúdo deste livro, onde é praticada em elevado grau a técnica da omissão, quer em relação a pessoas como Hugo dos Santos, Mariz Fernandes, José Pais e Lobato Faria, quer quanto ao sucedido em acontecimentos como o 28 de Setembro e as prisões então desencadeadas pelo PCP, desde essa data.

E quando ao autor não lhe é possível omitir pessoas, dado o seu grande envolvimento nos acontecimentos mais marcantes (25 de Abril e 25 de Novembro), como foi o caso do General Jaime Neves, então avança com uma crítica feroz, a rondar o insulto.

Tráfego sobre a ponte “Armando Guebuza” quase que duplicou

O tráfego rodoviário sobre a “Ponte Armando Guebuza” erguida sobre o Rio Zambeze, cuja inauguração ocorreu em Agosto deste ano e que, pela primeira vez, permite a ligação rodoviária entre o norte e sul de Moçambique, está a registar quase uma duplicação do movimento de viaturas comparativamente a fase do uso de batelões para a travessia daquele rio.
De acordo com a Administração Nacional de Estradas (ANE), o tráfego rodoviário em Agosto de 2008 foi de um total de 4.332 viaturas contra 7.395 que passaram agora sobre aquela majestosa infraestrutura em Agosto deste ano, o que significa um incremento de cerca de 71 por cento.
Com relação ao mês de Setembro de 2008, transitaram 4.155 viaturas contra 6.992 viaturas em igual mês de 2009, e 4.500 viaturas em Outubro de 2008, contra 7.242 viaturas em 2009, o que corresponde a um aumento em 68 e 61 por cento respectivamente.
Refira-se que o volume de tráfego sofre uma variação sazonal. O mesmo é relativamente baixo no primeiro semestre devido ao factor chuvas, e elevado no segundo devido ao movimento associado com as festividades do Natal e do Fim do Ano.

Dhlakama e o “governo de transição”

Por Fernando Gonçalves

Não será por mera coincidência que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aparece agora a insistir na necessidade de um  “governo de transição”, na mesma altura em que alguns dos principais parceiros ocidentais de Moçambique parecem estar a exercer certa pressão sobre o governo para que sejam melhorados alguns aspectos ligados à governação.

Dificilmente poderemos estar devida­mente informados da magnitude dessa pressão e em que medida ela estará a ser exercida, mas será possível entender que as consequências inevitáveis deste esfriamento de relações será uma redução substancial dos apoios que Moçambique vem recebendo desse grupo de países. Com a redução desses apoios reduzir-se-á também a quantidade de boa-vontade de que Moçambique no passado beneficiou destes países, com implicações sobre o nível de investi­mentos provenientes do seu sector privado.

Para qualquer observador atento, não será difícil encontrar as razões deste certo mal-estar no seio daquele grupo de países, o qual deve, inevitavelmente, ser associado ao apelo de Dhlakama para a instalação de um “governo de transição”.

ESTADO CAPTURADO?

ECONOMICANDO

Por João Mosca

A teoria do e sobre o Estado é vasta, com variadas ênfases teóricas e diferentes ideologias. Este texto não pretende referir esse debate, tanto mais que seria incom­petente em realizá-lo. Pretende-se apenas argumentar a seguinte frase: o Estado moçambicano está capturado.

Estado é uma coisa e governo outra. Partido no poder deveria ser outra coisa ainda. Nação é uma entidade diferente das anteriores. Estado é um conjunto de instituições (ou é ele próprio uma instituição), a que corresponde um território, regido por uma lei máxima (a Constituição) e que possui um governo que deve gerir os bens do Estado (de todos os cidadãos) e assegurar a lei, a ordem e o ambiente económico que permitam o bem-estar social e o progresso da nação ou das nações habitantes desse território. Governo é simplesmente um conjunto de pessoas, pertencente ou não a um ou a várias organizações partidárias ou de outra natureza, que tem como função gerir a coisa pública. Os governos são sempre temporários e o seu comprometimento principal é o de gerir com honestidade os bens dos cidadãos e a eles prestar um conjunto de serviços utilizando os recurso que a todos pertence. Estes princípios são os que parecem menos influenciados ideologicamente ou por interesses de natureza diversa.

O que se passa em Moçambique? Na nossa terra, por razões históricas e por manipulação política em defesa do poder, confunde-se Estado com governo e com a FRELIMO. Ou será por acaso que a actual bandeira da Republica é quase igual àquela que era a bandeira da FRELIMO? Esta, por ter conquistado a independência, reclama a paternidade do Estado e, como sempre governou, não fez a rotura com o período monopartidário em que Estado e partido se misturavam.

Os patrioteiros

A Talhe de Foice

Por Machado da Graça

De vez em quando somos assolados por um fenómeno a que, à falta de melhor designação, chamaria de patrioteirismo.

E, neste momento, estamos numa fase dessas.

A razão para o fenómeno é um documento que o chamado G 19 terá enviado ao nosso governo mostrando a sua insatisfação com uma série de coisas que têm a ver com a corrupção, a transparência eleitoral e, de uma forma geral, aquilo que vem sendo inter­nacionalmente designado como a governação no país.

Vozes que não se fazem ouvir no momento em que os G 19 injectam o dinheiro dos seus contribuintes no nosso Orçamento Geral do Estado, esganiçam-se agora, quando eles nos pedem contas sobre como esse dinheiro é gasto, a gritar contra a ingerência externa e o neo-colonialismo.

E, mesmo, a sugerir que nos viremos para países como a China, que dão dinheiro sem fazerem perguntas embaraçosas sobre a forma como os nossos governantes o gastam.

Porque esses patrioteiros não olham para o conteúdo da mensagem que está a ser transmitida pelo G 19. Isso não lhes interessa.

Privados flexibilizam deslocação de adepto a Angola

O espectro de desespero que paira no seio de muitos adeptos dos Mambas que querem deslocar-se a An­gola, para de perto presenciar o CAN-2010, devido aos complicados procedimentos burocráticos para a obtenção do visto junto da embaixada de Angola em Maputo, está em vias de ser minimizado graças à pronta resposta do sector privado nacional. Com efeito, enquanto o governo moçambicano continua sem conseguir dar resposta a algumas das preocupações dos adeptos dos Mambas que querem in loco acompa­nhar algumas partidas do CAN, mormente no que tange aos custos dos vistos de entrada, o sector privado está a assumir a dianteira sendo que esta segunda- feira foi rubricado um acordo entre o Millennium bim e a agência de viagem Golden Travel.

Plano “B”

O acordo concede algu­mas facilidades de endivi­damento àqueles que, mes­mo não dispondo de meios financeiros, pretendem des­lo­car-se a Angola, bastando para tal se dirigirem aos balcões daquela instituição financeira ou à agência retromencionada. Mas o calcanhar de Aquiles prende-se com os valores dos quatro pacotes postos à disposição que variam entre 2270 a 4840 dólares.

Recentemente, o ministro da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Júnior explicou ao SAVANA que a instituição que dirige tudo tem vindo a fazer por forma a que muitos moçambicanos acom­pa­nhem in loco o CAN.

Garantiu, na ocasião, haver pessoas indicadas que trabalham directamente nes­se assunto, para além da boa colaboração e abertura da contra-parte angolana.

Sumbana dava o prazo de 10 dias para que as dificul­dades fossem minimizadas, prazo esse que já foi larga­mente ultrapassado.

Caricato

O mais caricato é que as dificuldades surgem numa altura em que foi assinado em Maputo um acordo entre a companhia aérea de Mo­çam­bique (LAM) e a sua congénere de Angola (TAAG) visando flexibilizar os proce­dimentos para a deslocação de pessoas (adeptos) àquele país.

Ilha de Moçambique - Fecalismo a céu aberto: um mal de difícil combate

A prática de fecalismo a céu aberto, por parte de alguns munícipes da Ilha de Moçam-bique e de outros bairros periféricos, continua a ser um problema que compromete a vida dos próprios residentes pois várias são as doenças de que a população padece, associadas a este hábito. De Janeiro a Novembro deste ano, mais de uma centena de habitantes do bairro Sanculo, no posto administrativo de Lumbo, sofreram de diarreia, uma das principais doenças da zona.
Contra as várias acções de sensibilização e educação sanitária sobre as boas práticas de higiene, a população continua a defecar ao longo da costa.
Ao circular pela marginal é comum ver mulheres, homens, de todas as idades, de cócoras a fazer as suas necessidades maiores, sem se importar com as outras pessoas à volta.
Na Ilha de Moçambique, único lugar do país com estatuto de Património da Humanidade, decretado pela UNESCO (Organização das Nações Unidas Para Educação, Ciência e Cultura) em 1991, é quase que impossível passear pela marginal devido ao cheiro nauseabundo que se faz sentir, resultado das fezes.