Os comportamentos que mais minam o ambiente de negócios em Moçambique
Por Hélio Lucase
Moçambique encontra-se no grupo dos 50 países do mundo, onde o ambiente de negócios é o mais caótico. Últimos dados indicam que o país está quase na cauda no Ranking do Doing Business, que reflecte a idoneidade e facilidade para fazer negócios em determinado país. Neste momento, Moçambique encontra-se na posição 135 de um conjunto global de 185 posições.
Dado este constrangimento ao desenvolvimento nacional, o governo, através do Ministério da Indústria e Comércio, decidiu contratar uma equipa de consultores do Doing Busines, (integrantes do Banco Mundial, BIRD) de modo a fazerem um pesquisa no campo económico empresarial, com vista a se saber o que estará a atrasar o país em termos da criação de condições para o melhoramento do ambiente de negócios e a consequente atracção de investimentos para o país.
Resultados apresentados na manhã de ontem, na capital do país, pela equipa do Banco Mundial, apontam a corrupção, burocracia e oportunismo como, os comportamentos que mais dificultam o ambiente de negócios em Moçambique. Estes são tidos como verdadeiros atentados ao ambiente de negócios, disseram os consultores.
Constam ainda na lista dos constrangimentos detectados por aquela equipa, o facto de Moçambique continuar a cobrar as maiores taxas aduaneiras dos últimos tempos (cerca de 120 dólares por scaning de cada contentor, contra os 16 dólares cobrados em alguns países), o que na óptica dos investigadores afugenta os investidores e importadores. Também apontam a existência desnecessária das inspecções pré-embarques e com elevado custo, deficiente rede de transportes e comunicações, maior tempo de espera de licenças de construção (cerca de 45 dias contra os 6 dias em alguns países) bem como a demora de processos judiciários em vários níveis. Estes comportamentos estão sempre associados a comportamentos corruptos a vários níveis.
Governo não se pronuncia
Facto estranho é que, no fim da sessão e como é habitual nestes encontros, tentámos abordar o governo para se pronunciar em relação ao relatório dos consultores, mas o seu representante simplesmente mostrou-se indisponível a abordar o assunto.
A preocupação colocada foi no sentido de sabermos quais os esforços adicionais que seriam desenvolvidos pelo governo no sentido de concretizar as recomendações da equipa do Banco Mundial. Infelizmente, a responsável do Ministério da Indústria e Comércio escusou-se a responder, alegadamente porque a sua instituição (MIC) não tinha convidado a imprensa para o encontro.
SAVANA – 04.12.2009