Corrupção, burocracia e oportunismo continuam

Os comportamentos que mais minam o ambiente de negócios em Moçambique

Por Hélio Lucase

Moçambique encontra-se no grupo dos 50 países do mundo, onde o ambiente de negócios é o mais caótico. Últimos dados indicam que o país está quase na cauda no Ranking do Doing Busi­ness, que reflecte a idonei­dade e facilidade para fazer negócios em determinado país. Neste momento, Mo­çambique encontra-se na posição 135 de um conjunto global de 185 posições.

Dado este constran­gi­mento ao desenvolvimento nacional, o governo, através do Ministério da Indústria e Comércio, decidiu contratar uma equipa de consultores do Doing Busines, (inte­grantes do Banco Mundial, BIRD) de modo a fazerem um pesquisa no campo económico empresarial, com vista a se saber o que estará a atrasar o país em termos da criação de condições para o melhoramento do ambiente de negócios e a consequente atracção de investimentos para o país.

Resultados apresentados na manhã de ontem, na capital do país, pela equipa do Banco Mundial, apontam a corrupção, burocracia e oportunismo como, os com­portamentos que mais difi­cultam o ambiente de negó­cios em Moçambique. Estes são tidos como verdadeiros atentados ao ambiente de negócios, disseram os con­sultores.

Constam ainda na lista dos constrangimentos de­tecta­dos por aquela equipa, o facto de Moçambique continuar a cobrar as maiores taxas aduaneiras dos últimos tempos (cerca de 120 dólares por scaning de cada con­tentor, contra os 16 dólares cobrados em alguns países), o que na óptica dos  investi­gadores afugenta os inves­tidores e importadores. Tam­bém apontam a existência desnecessária das inspec­ções pré-embarques e com elevado custo, deficiente rede de transportes e comu­nicações, maior tempo de espera de licenças de cons­trução (cerca de 45 dias contra os 6 dias em alguns países) bem como a demora de processos judiciários em vários níveis. Estes compor­tamentos estão sempre associados a comportamen­tos corruptos a vários níveis.

Governo não se pronuncia

Facto estranho é que, no fim da sessão e como é habitual nestes encontros, tentámos abordar o governo para se pronunciar em re­lação ao relatório dos con­sultores, mas o seu re­presentante simplesmente mostrou-se indisponível a abordar o assunto.

A preocupação colocada foi no sentido de sabermos quais os esforços adicionais que seriam desenvolvidos pelo governo no sentido de con­cre­tizar as recomenda­ções da equipa do Banco Mundial. Infelizmente, a responsável do Ministério da Indústria e Comércio escu­sou-se a responder, alega­damente porque a sua insti­tuição (MIC) não tinha con­vidado a im­prensa para o encontro.

SAVANA – 04.12.2009