Nesse sentido, cessam, com efeitos imediatos, quaisquer direitos, deveres ou obrigações que vinculem o Estado moçambicano, quer para com o projecto, assim como com os investidores. De igual modo é considerado extinto o contrato de investimento celebrado, no âmbito do mesmo projecto, entre o Estado moçambicano e a Sociedade PROCANA Lda.
Segundo Luís Covane, porta-voz do Conselho de Ministros, em 2007 o governo autorizou o projecto PROCANA, tendo por objecto o cultivo de cana-de-açúcar para o processamento industrial, a construção e exploração duma fábrica de etanol e de açúcar refinado, bem como a produção de energia eléctrica e fertilizantes com base nos seus derivados.
“Após dois anos de vigência da autorização provisória, apenas foi feito o desbravamento primário de 800 hectares, estando a restante área de 29 200 hectares sem nenhum aproveitamento. As acções de impacto social que deveriam ser realizadas não foram. Pensava-se que seriam abertos sete mil postos de trabalho e só foram conseguidos 150. De igual modo, dos dez furos de abastecimento de água só foi aberto um”, explicou Covane.
O governo vai assim procurar outros investidores que possam levar a cabo projectos que concorram para a abertura de empregos e o combate à pobreza na região.
“Tomamos a decisão porque a situação é insustentável. O governo de Gaza está apreensivo e desapontado. Aprovamos a concessão na expectativa de que iria mudar a vida das comunidades e ajudaria no combate à pobreza. Como não estamos satisfeitos e este é um governo responsável, tivemos que tomar decisões”, disse.
Segundo Covane, existem outros contratos que estão a ser analisados escrupulosamente e o governo vai rescindir os contratos sempre que não se cumpra com o acordado.
Ainda ontem, o governo aprovou uma resolução que autoriza provisoriamente a empresa Lúrio Green Resources o direito de uso e aproveitamento de 126 mil hectares de terra, destinada à silvicultura nos distritos de Mecubúri, Ribáue e Nampula.
A empresa compromete-se a estabelecer uma plantação para fins industriais, nomeadamente a produção de pasta de papel, madeira serrada, produção de energia eléctrica, carvão vegetal e ainda a incrementar produtos alimentares em três porcento da área.
Com um capital de 2.2 biliões de dólares, a empresa espera estabelecer 11500 postos de trabalho. A Green Resources estabeleceu 20 por cento das acções para o empresariado nacional.
Ainda ontem foi aprovada outra autorização para a Quifel Energy Moçambique, Lda, que confere o direito de uso e aproveitamento de dez mil hectares de terra em Lioma, Gurué, Zambézia, para a produção e processamento industrial de soja e girassol para a produção de óleo vegetal. Em sistema de rotação de cultivo vai produzir feijão, milho e mapira. Com um investimento de 17.4 milhões de dólares americanos vai criar 148 postos de trabalho permanentes e outros 1000 sazonais.
Recorde http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2007/10/empresa-de-bioc.html
