Moçambique para todos

África do Sul: Esposa do ministro da Segurança detida por tráfico de droga

A POLÍCIA sul-africana deteve na manhã de sexta-feira Sheryl Cwele, esposa do ministro de Segurança do Estado, Siyabonga Cwele, acusada de tráfico de drogas, anunciou o porta-voz da Procuradoria-Geral, Mthunzi Mhaga, citado ontem pela agência de Informação de Moçambique (AIM).

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2010:: Notícias

Sheryl Cwele foi detida em Port Shepstone, província de KwaZulu-Natal, cerca de 120 quilómetros sul da cidade de Durban, tendo sido transportada de seguida para Pietermaritzburg, capital provincial. Actualmente, Sheryl Cwele desempenha as funções de directora dos serviços comunitários e de saúde no município de Hibiscus Coast (Uvongo/Margate), em KwaZulu-Natal, segundo a AIM.

Na sexta-feira à tarde, Sheryl Cwele, 50 anos, compareceu no Supremo Tribunal de Pietermaritzburg. Na acusação também consta o nome de Frank Nabolis, um cidadão nigeriano detido na província de Gauteng, em Dezembro último.

Malawi eleito presidente da UA

O MALAWI vai suceder a Líbia na presidência rotativa da União Africana (UA), na sequência da eleição deste país, ontem, para o cargo, na sessão inaugural da 14ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), em Addis-Abeba, em que Moçambique se faz representar pelo Presidente da Republica, Armando Guebuza.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2010:: Notícias

O Presidente malawiano, Bingu wa Mutharika, substitui o líder líbio, Muammar Kadhafi, em cumprimento do princípio de rotatividade estabelecida na organização continental, mas que nalgum momento esteve ameaçada devido à pretensão deste último de se manter no cargo por mais um ano.

Fonte oficial indicou que a aprovação do Malawi é também uma vitória dos países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) que defenderam a candidatura deste país membro da organização regional, numa altura em que Muammar Kadhafi procurava, por vias diplomáticas, convencer os seus homólogos do continente para o concederem mais um mandato de um ano.

Tete: Comboio volta a apitar na Estação de Moatize

O COMBOIO dos Caminhos de Ferro de Moçambique escalou no passado dia 30 de Janeiro a Estação Ferroviária de Moatize, transportando diverso material para a reconstrução daquela via férrea que liga o Porto da Beira à vila mineira de Moatize, na província de Tete, paralisada desde os meados de 1987, depois de sabotado pela Renamo.

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2010:: Notícias

O primeiro comboio a escalar a vila de Moatize foi recebido por alguns membros do Comité Central da Frelimo, deputados da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, membros dos governos provincial e distrital e a população em geral, que acorreu à Estação dos Caminhos de Ferro no município da vila de Moatize.

Adelino Andissene, administrador de Moatize, disse que a circulação do comboio vai trazer muitos benefícios para a província e a população que vive ao longo daquela via férrea de Sena.

Renamo em decadência - diz Máximo Dias, considerando que Afonso Dhlakama tem maus conselheiros e defende uma Frelimo humilde

MÁXIMO Dias, secretário-geral do Movimento Nacionalista Moçambicano (MONAMO) considera que a Renamo, o maior partido da oposição nacional está  em decadência, muito embora reconheça que o seu líder, Afonso Dhlakama, ainda possui uma base de apoio expressiva. Todavia, o nosso entrevistado afirmou Afonso que Dhlakama “tem maus conselheiros”. Numa longa entrevista de avaliação da situação politica do país no ano findo e as perspectivas que se desenham para o ano em curso, aquele político acha também que a Frelimo deve ser “humilde” se quiser contribuir para a consolidação da democracia no país, aceitando os pontos de vista das outras correntes políticas e de opinião nacionais. 

Maputo, Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2010:: Notícias

NOTÍCIAS (NOT) – Como avalia o ano de 2009?

MÁXIMO DIAS (MD) – Naturalmente que para fazer a avaliação de um ano terei que ter em conta aspectos positivos e negativos. Começaremos com os negativos para podermos acabar bem com os positivos. O aspecto negativo mais marcante é a pobreza absoluta que assola a maioria do nosso povo. Ainda não dá indícios de uma grande melhoria. Poderá dizer-se que com as escolas, com a formação académica o cidadão fica minimamente preparado para vencer mas, mesmo assim, ainda somos poucos. Ainda somos poucos com acesso à escola, de obter conhecimento para poder ser o pequeno empreendedor. A nossa pobreza absoluta só se combaterá se cada moçambicano na fase, mesmo de adolescência, ter capacidade para ser pequeno empreendedor. Pequeno de acordo com as suas capacidades financeiras, mas com as capacidades económicas do local onde está inserido. O exemplo disso são as “mukheristas” que vivem aqui em Maputo que vão para África do Sul e Suazilândia com cinco ou dez mil meticais para comprarem produtos que depois vêm revender e ganham quinhentos ou mil meticais. Por mês fazem dois mil ou quatro mil meticais, o que dá um vencimento mínimo. Sobrevivem com esse dinheiro que é quase vencimento mínimo. O desempenho  do Presidente Guebuza para mim, no cômputo geral, foi positivo. Mesmo no combate à corrupção ele deu sinais positivos. Temos ex-ministros presos; ministros arguidos em processos-crimes; presidentes de Conselhos de Administrações de empresas públicas também presos e arguidos em processos.

The Pedagogy of Revolution: Youth, Generational Conflict, and Education in the Development of Mozambican Nationalism and the State, 1962-1970

Journal of Southern African Studies, Volume 35, Number 4, December 2009

 

MICHAEL G. PANZER

(State University of New York at Albany)

  

This article addresses a lacuna in analyses of FRELIMO’s nationalist development during the 1960s.  Specifically, the article examines the impact of generational tensions between Mozambican youth and FRELIMO party ‘elders’ that emerged during the anti-colonial war at the FRELIMO secondary school in Dar es Salaam.  The main argument is that under the auspices of the Mozambique Institute, which operated almost exclusively in Tanzania, the FRELIMO secondary school was a site of significant intergenerational tensions that affected the liberation movement during a particularly critical moment of its anti-colonial war against Portugal.  This analysis is particularly relevant for the issue of generational tensions and may help to encourage historians of contemporary Africa to (re)consider how African nationalist groups, operating within another nation’s sovereign space, could build legitimacy and establish hegemony.  This article, then, also indirectly argues that FRELIMO was able to utilize sovereign space within Tanzania and was, therefore, able to construct institutional bodies (schools, hospitals, military camps) that garnered hegemonic legitimacy in such a way to allow the nationalist movement to act as a proto-state.  

 

“Each generation must out of relative obscurity discover its mission, fulfill it, or betray

it.” (Frantz Fanon, The Wretched of the Earth)

 

“Educate man to win the war, create a new society and develop our country.” (Samora Machel, from a Speech at the Second Conference of the Department of Education and Culture, September 1970)

 

Leia ou imprima aqui:  Download The Pedagogy of Revolution JSAS Dec 2009a 

Américo Ubisse novo Secretário-Geral da CVM

TOMOU posse ontem em Maputo, o novo Secretário-Geral da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM), Américo José Ubisse  que substitui no cargo Fernanda Teixeira.

Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010:: Notícias

 

O novo secretário-geral é uma figura com experiência em várias organizações humanitárias. Já demonstrou capacidades de trabalho por onde passou e é visto como homem certo para enfrentar os desafios iniciados pela secretaria-geral cessante. Acredita-se que a experiência acumulada será de grande valia no exercício das novas actividades.

Compete ao novo timoneiro, entre outras tarefas, assegurar a administração e gestão das actividades correntes da organização, zelar pela gestão e utilização dos recursos materiais e financeiros da sociedade, planificar e controlar a utilização dos recursos humanos garantir a observância das normas de disciplina no trabalho.

Inspecção de veículos começa segunda-feira

Tem início, segunda-feira, em todo o território nacional, a actividade de inspecção periódica e obrigatória a veículos automóveis.

Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010:: Notícias

Um comunicado do Instituto Nacional de Viação fixa um prazo de seis meses, contados a partir de 1 de Fevereiro, para que todos os veículos automóveis e reboques sejam submetidos à inspecção, tendo em consideração o que preconiza o Diploma Ministerial 56/2003, de 28 de Maio, quanto às características dos veículos sujeitos a inspecção e a respectiva periodicidade. Em Decreto 33/99, de 23 de Junho, o Governo determina a obrigatoriedade de Inspecções Periódicas Obrigatórias a veículos e reboques. 

Equipa de Guebuza custa 300 milhões de meticais

O Presidente da República (PR), Armando Guebuza, o Primeiro-Ministro (MP), Aires Ali, os 28 ministros, 23 vice-ministros e os 11 governadores provinciais custarão aos cofres do Estado, em cinco anos de mandato, 301.481.340 meticais, só em salários, na remota possibilidade de os honorários em vigor neste momento não serem revistos durante cinco anos. Em termos de regalias, o PR, o PM e os 11 governadores provinciais não possuem limites, enquanto um ministro tem 1.945.320, 00 meticais num quinquénio, tendo, o vice-ministro, a mesma fatia.
Quando tomava posse, a 14 deste mês, o PR afirmou, de entre várias coisas, que iria pautar por uma governação transparente. Quando empossava os ministros, vice-ministros e os governadores provinciais, uma semana depois, Armando Guebuza pediu-lhes para que se assumissem, sempre e sempre, como servidores do país, actuando com transparência e inclusividade. A falta de transparência leva, quase sempre, à corrupção. Um dos mais céleres mecanismos de ‘controlo’ dos titulares é o estabelecimento de regras de conflitos de interesses e a declaração de bens.
A lei número 7/98, de 15 de Junho, que é regulamentada pelo decreto número 48/200, de 5 de Dezembro, estabelece algumas regras sobre como isso deve ser feito em Moçambique. Depois de empossados, tanto o PR como os ministros e vice-ministros são obrigados a apresentar uma declaração dos seus bens, sendo ainda obrigados a proceder à sua actualização, numa base anual.

Novo primeiro-ministro quer dinamizar cooperação com Portugal

O novo primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, manifestou o interesse de dinamizar a cooperação com Portugal, assegurando trabalhar com o Executivo de Lisboa e outros parceiros "no espírito de abertura e diálogo permanente".
Aires Ali expressou a vontade de reforçar a colaboração com Portugal após receber quarta-feira o embaixador português em Maputo, Mário Godinho de Matos, com quem trocou impressões sobre as relações bilaterais.
O primeiro-ministro de Moçambique destacou o desejo de as autoridades moçambicanas reforçarem a cooperação nas áreas de economia, finanças, educação, cultura, energia, transportes, comunicações, ciência e tecnologia, bem como outras áreas de interesse comum, indica uma nota do gabinete do primeiro-ministro moçambicano.
Portugal é um dos dez maiores investidores externos de Moçambique e integra o grupo dos 19 doadores que financiam em mais da metade o Orçamento do Estado moçambicano.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 28.01.2010

Anunciados vencedores das Olimpíadas de Equama

Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010:: Notícias

O MINISTÉRIO da Ciência e Tecnologia procedeu quarta-feira, em Maputo, à premiação dos estudantes vencedores do Equamat - concurso de Matemática via internet - e das Olimpíadas de Informática realizados no ano passado, com o objectivo de estimular o interesse dos alunos da 8ª à 10ª classe, ou equivalente, pelas ciências exactas e capacitá-los no uso das tecnologias de informação e comunicação.

Francisco Joshua Júnior, estudante da Escola Secundária Josina Machel, em Maputo, foi o vencedor das Olimpíadas de Informática. O segundo e terceiro lugares ficaram com os estudantes Hélder Paulo Júnior (Escola Secundária Estrela Vermelha) e Ivan Manuel (Willow International School), respectivamente.

A dupla de estudantes da Escola Portuguesa composta por Vânia Marisa e Cristiana Ribeiro foi a primeira classificada do concurso de Matemática (Equamat), enquanto as duplas Surik Nicols/Baldino Chimbitane (Colégio Kitabu) e Elias André/Edson Nunes (Escola Comercial de Maputo) ficaram, respectivamente, na segunda e terceira posições.

Moçambique participa no “Correntes d’Escritas”

Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010:: Notícias

 

MOÇAMBIQUE vai marcar presença no encontro internacional de escritores “Correntes d’Escritas” que vai decorrer no próximo mês na Póvoa de Varzim, em Portugal. O nosso país será representado pelo pintor-mor Malangatana Valente Nguenha.

Para além do nosso país, este encontro, que decorrerá de 24 a 27 de Fevereiro próximo, juntará 66 escritores, sendo de Portugal, Brasil, Cabo Verde, México, Colômbia, França, Espanha, Angola, Uruguai e Argentina, muitos dos quais participam pela primeira vez neste encontro literário, que já vai na sua 11ª edição.

“Leitura, Escrita e Educação” será o tema da conferência de abertura do Correntes d’Escritas - Encontro de Escritores de Expressão Ibérica, que será proferida pela escritora e Ministra portuguesa da Educação, Isabel Alçada, segundo avança na sua edição de ontem o jornal português Público.

Entre as diferentes regiões do país: Subsistem assimetrias na expansão da banca - Governador do Banco de Moçambique, no encerramento do XXXIV Conselho Consultivo da instituição

NÃO obstante Moçambique estar a registar, desde 2007, uma rápida expansão da oferta de serviços financeiros, ainda se verifica a tendência para a concentração das instituições bancárias nos centros urbanos. A constatação foi feita ontem, em Maputo, pelo Governador do Banco Central, Ernesto Gove, durante a realização do XXXIV Conselho Consultivo do Banco de Moçambique (BM).

Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010:: Notícias

 

O Governador do BM explicou que do total de 352 balcões de bancos que operam no país, 134 encontram-se na cidade de Maputo, representando cerca de 38.4 porcento do total e que situação idêntica verifica-se nos meios de pagamentos electrónicos, como ATM’s e POS’s, com a capital do país a deter 50.26 e 71.24 porcento, respectivamente.

“As desproporções tornam-se ainda mais evidentes se tomarmos em conta que as três principais cidades do país, Maputo, Beira e Nampula, têm no seu conjunto 197 balcões, correspondentes a uma concentração de 56 porcento”, disse o Governador do Banco de Moçambique.

Ernesto Gove, que falava na abertura de um debate subordinado ao tema “ O Papel das Infra-Estruturas na Promoção do Desenvolvimento Económico e na Implantação do Sector e Serviços Financeiros”, afirmou ser necessário continuar a estimular a expansão dos serviços bancários, sem contudo se negligenciar a observância rigorosa dos critérios de gestão prudente das instituições de crédito.

Por inobservância da Lei : Inspecção suspende rescisões na FACIM

A INSPECÇÃO-GERAL do Trabalho mandou ontem suspender o processo de rescisão dos contratos de trabalho que vinha decorrendo nos últimos dias na antiga Feira Internacional de Maputo – FACIM. Apontam-se como principais razões para a tomada desta posição contra os gestores da Feira a inobservância de vários procedimentos impostos pela Lei do Trabalho para casos de despedimento colectivo de força laboral.

Maputo, Sábado, 30 de Janeiro de 2010:: Notícias

 

Inicialmente designada por Feira Agro-Comercial e Industrial de Moçambique e mais tarde transformada em Feira Internacional de Maputo, a FACIM está sob gestão da Sociedade Gestora de Exposições, Feiras e Congressos (SOGEX), que para além do Estado, com 10 porcento das participações, congrega também a CTA, com 39 porcento, Américo Magaia, com 31 porcento, os Gestores Técnicos e Trabalhadores, com 20 porcento.

Muito recentemente, alguns gestores da Feira decidiram vender as suas acções, num processo contestado judicialmente pelos trabalhadores. Mesmo sem nenhuma decisão do tribunal, a direcção da FACIM decidiu avançar com indemnizações para os trabalhadores, ao mesmo tempo que também rescindia os contratos de trabalho para um total de 44 trabalhadores.

Endogeneização do desenvolvimento: o que é?

Economicando

Por João Mosca

Na 5ª Conferência Económica do Millennium BIM realizada no dia 17 de Dezembro último, foi referida a palavra endogeneização do desenvolvimento. Parece que suou bem. Mas mais importante que a sonância é o entendimento conceptual e instrumental do conceito. Este texto tem como objectivo contribuir para a delimitação, definição e eventual discussão do significado da endogeneização do desenvolvimento.
Parte-se em primeiro lugar de um definição ampla de desenvolvimento para em seguida se cingir ao termo endogeneização. Desenvolvimento significa tornar a evolução da sociedade e da economia como um processo continuadamente progressivo de bem estar e de nível de vida, com crescentes níveis de equidade social assegurando os equilíbrios com a natureza e a exploração sustentada de recursos em beneficio dos cidadãos e dos objectivos do país, reproduzível através de mecanismos sociais que assegurem estabilidade social e política, o aprofundamento da democracia e da participação livre dos cidadãos nos seus destinos e do país. A definição anterior tem  subjacente que o desenvolvimento deveria estar assente em níveis de soberania ajustados simultaneamente aos processos de globalização e integração regional económica e política, às capacidades competitivas das economias e à clareza das governações nacionais na definição das suas estratégias e políticas económicas e sociais.

Quem é Afonso Dhlakama?

A Talhe da Foice

Por Machado da Graça

Uma das coisas que hoje me preocupa, e que são várias, é saber quem é, neste momento, o sr. Afonso Dhlakama.
É verdade que os órgãos de informação continuam a designá-lo como líder da Renamo. Mas será, de facto? Estará ele a liderar alguma coisa nestes dias que correm?
Para além do mais, Afonso Dhlakama deixou, praticamente, de ser visto. Não só não foi visto no almoço oferecido pelo Presidente da República. Não é visto em lado nenhum. E um político que não é visto é como se não existisse.
Há imenso tempo que parece estar fechado na sua casa em Nampula. Cercado por uma quantidade enorme de polícias, fardados e à paisana. 
E digo “parece” porque já houve um jornal que afirmou que ele se teria escapulido de lá sem que os polícias de tal se apercebessem.
As notícias que nos vão chegando dizem que ele continua a tomar importantes decisões sobre a vida do seu partido:
Por exemplo decidiu, e afirmou-o com vigor, que os deputados da Renamo, eleitos para a Assembleia da República, não iriam tomar posse dos seus lugares, em protesto contra a fraude eleitoral.

Os interesses empresariais dos ‘novos’ ministros

Quase todos os ministros que recentemente iniciaram funções possuem interesses empresariais em diversas áreas. Os irmãos Fernando Sumbana Júnior, ministro do Turismo, e António Sumbana, ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, são os que mais participações têm. A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, não fica para trás, tendo, pelo menos numa das empresas, a sua irmã Luísa Diogo como sócia, e noutra a firma de construção civil Teixeira Duarte. Nesta edição, damos a conhecer os interesses empresariais de seis membros do Governo, nomeadamente Aires Ali, Vitória Diogo, António Sumbana, Fernando Sumbana e Cadmiel Mutemba.
As empresas de Aires Ali
O actual Primeiro-Ministro (PM) de Moçambique registou uma das suas empresas – a Makala Investimentos, SA – em Agosto do ano passado, quando ainda desempenhava as funções de ministro da Educação e Cultura. A Makala Investimentos, SA tem por objecto a mineração e a exploração de outros recursos minerais. Alexandre Luís Comé e Augusto Alberto da Silva Chirindza são os dois sócios de Aires Ali nesta empresa.  
O sucessor de Luísa Diogo possui ainda interesses no “Grupo Minthlholo, Limitada”, que tem como objecto a feitura de estudos de viabilidade ambiental; o desenvolvimento da economia; o incentivo ao investimento do capital estrangeiro e nacional para a implantação de projectos na mesma área, zona e fora; plantio de árvores para a protecção do meio ambiente; construção de condomínios para férias familiares, construção de lodges, campos de mini-golfe e outras facilidades de entretenimento, podendo explorá-las, arrendá-las ou vendê-las; exploração na área do turismo e comércio.

Os tiros do General Ngonhamo - “Nunca fui membro da Renamo”

Fala baixinho. Não se irrita facilmente com as perguntas insistentes dos jornalistas e trata Afonso Dhlakama como um amigo íntimo, como ele mesmo diz, um camarada desde os tempos da guerrilha. O antigo Chefe adjunto do Estado Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Mateus Ngonhamo, combateu ao lado da Renamo contra as tropas governamentais a fim de trazer, como ele sublinha, a democracia multipartidária e o pluralismo de ideias no país. Integrou o exército nacional na sequência das determinações do Acordo Geral de Paz que pôs fim ao conflito armado e diz que o mundo da política não faz parte da sua vida por ele ser um militar, mesmo na reserva.

Quando a política se mistura com o mundo castrense, pactos tenebrosos de silêncio podem esconder agendas subter-râneas. Por várias razões, entre imposições legais e convicções pessoais, Mateus Ngonhamo diz não querer saber da política. “Não sou político”, avisou, logo no início da entrevista.
Actualmente na reserva, Mateus Ngonhamo está a concluir a sua formação em Direito pela Universidade Politécnica. Tudo o que diz respeito ao mundo da política, nas suas palavras, não lhe diz respeito, pois só está disponível para falar sobre o que diz respeito a questões de segurança – ou seja, defesa da integridade territorial.
“Ouvi falar das manifestações que a Renamo diz estar a preparar, mas somente através dos órgãos de informação. Nunca falei com Dhlakama a esse propósito”, clarificou o antigo estratega militar da Renamo.
Ngonhamo diz que não é membro e nunca foi membro da Renamo, razão suficiente para não falar sobre este partido.

Política económica chinesa é alvo de duras críticas em Davos

Líderes políticos, directores de bancos centrais e empresários presentes ao Fórum Económico Mundial de Davos atacaram na quinta-feira a política cambial e comercial da China, questionando sua capacidade de frear um perigoso reaquecimento económico.

Como resposta, o vice-primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, afirmou na quinta que seu país está disposto a adoptar uma política "mais flexível" em relação ao iuan, artificialmente hiperdesvalorizado em relação ao dólar segundo o Ocidente, mas esclareceu que isto seria em função das "circunstâncias". "Vamos tornar essas políticas (macroeconômicas e monetárias) mais flexíveis para responder novas circunstâncias", indicou Li. 

As autoridades chinesas enfrentam uma tarefa cada vez mais difícil para justificar a atitude de Pequim em relação aos esforços de reactivação económica mundial, ao manter o iuan num nível baixo em relação ao dólar e conservar um excedente comercial gigantesco de 196,1 bilhões de dólares em 2009. Até o presidente francês, Nicolas Sarkozy, fez uma crítica velada à China em seu discurso inaugural no Fórum Econômico Mundial na quarta-feira, afirmando que a manutenção dos desequilíbrios comerciais estava a afectar a recuperação depois da crise.

S:TOMÈ - Funcionários sem salário há quatro meses

Embaixada no Gabão quase as escuras
– A embaixada de São Tomé e Príncipe no Gabão está sob ameaça de corte de luz eléctrica e, com quatro meses de atraso de salários aos funcionários que se encontram “ ao Deus dará” com sérios problemas de sobrevivência.
Luís Barros, um dos funcionários da Embaixada de São Tomé e Príncipe no Gabão, revelou que o cenário é alarmante, requerendo uma urgente intervenção das autoridades centrais, sobretudo, do governo no sentido de se inverter a “desumana” situação desta representação diplomática são-tomense.
Além de ameaça de corte energia nas instalações da embaixada por falta de pagamento a empresa fornecedora, Luís Barros denunciou a difícil situação dos funcionários que se encontram desde Outubro de 2009 sem salários que tarda de chegar a Libreville, capital de Gabão.
O funcionário da embaixada, revelou ainda ameaça de despejo por falta de pagamento da renda de casa e, realçou que os filhos dos trabalhadores poderão ser expulsos das escolas em Libreville por falta de pagamento de propina.
“ Já recebemos ultimato para sair de casa por não pagamento de renda” – disse, Luís Barros, para depois acrescentar que “ passamos natal e ano novo sem dinheiro e não outra alternativa”.
Tendo exortado para uma intervenção urgente por parte do executivo central, o funcionário da embaixada argumentou que “ somos cidadãos são-tomenses e estamos ao serviço do Estado são-tomense”.
Ricardo Neto

Visão de Sábado – 29.01.2010 http://www.cstome.net/visaosabado/sociedade9.htm

O Provedor de Pobreza

Canal de Opinião

por Matias Guente

Correm nos últimos dias, debates informais sobre a questão da nomeação ou não de um Provedor de Justiça – aquele que, por regra, é responsável por defender o cidadão comum caso este seja vítima de abuso de poder ou de uma instituição pública (escrevo nomeação porque o nosso parlamento não elege, apenas um partido aponta a dedo, independentemente da competência do proposto).

Os vaticinadores já adiantavam o nome de Eduardo Mulémbwè como provável Provedor. Em mim, a notícia foi tão desarmónica e desprovida de sentido, porque Mulémbwè é da Frelimo, o que não faz sentido nenhum, que o mesmo ocupe um cargo que por tarefa tem de se confrontar com o Poder. Aliás, com a Frelimo, o seu partido.

Como não gostei da ideia, decidi contactar o próprio Mulémbwè em pessoa, para melhor explicar-me como aquilo seria possível, e aproveitar para lhe informar que não era de bom-tom que um indivíduo da Frelimo ocupasse aquele cargo, devido à já calculável esteira de promiscuidades. Mulémbwè sossegou-me e disse-me que não seria o Provedor de Justiça. Acreditei nele, com base em argumentos por ele alistados. Espero que o ilustre não me passe a perna.

Carta aberta ao ministro Muthemba

Canal de Opinião

por Borges Nhamirre

Senhor ministro Cadmiel Muthemba, não me vou alongar nas saudações. Imagino o trabalho que o aguarda no seu novo gabinete. No entanto, desejo-lhe muita saúde e que, quando terminar o mandato, esteja com o sentimento de missão cumprida.

Escrevo-lhe sobre a questão da habitação, um dos sectores sob sua tutela, na sua nova pasta ministerial. Embora a sua transferência, do Ministério das Pescas para o Ministério de Obras Públicas e Habitação, me pareça um dos sinais claros de que a habitação continuará em segundo plano – se não, mesmo, em terceiro ou quarto – do actual Governo, quero acreditar que algo se possa fazer ainda neste sector.

É que, a avaliar pelo desempenho que o senhor ministro teve nas suas anteriores funções, que, aliás, foi o único sector que teve prestação negativa no Balanço de Meio-Termo divulgado pelo Governo em Abril de 2008, tudo me leva a crer que o senhor ministro Muthemba merecia ir para a reforma, ou para outro cargo, como o de conselheiro do Chefe do Estado. O cargo que ocupa agora, senhor ministro, devia deixá-lo para outros quadros com mais energias para trabalhar.

Moeletsi Mbeki, comentador sul-africano, considera criação do AFRICOM como ‘importante iniciativa’

Em Estugarda

Num discurso proferido a semana passada na sede do Comando Africano (AFRICOM) dos Estados Unidos em Estugarda, o comentador sul-africano, Moeletsi Mbeki, disse que “não obstante ser indesejável dar ênfase à opção militar como forma de se lidar com os desafios enfrentados pelo continente africano, não se devia excluir o uso da força como forma de se resolverem os problemas de África”. Por essa razão, acrescentou, “a criação do Comando Africano pelo governo dos Estados Unidos foi uma importante iniciativa”.

Moeletsi Mbeki, que é irmão do antigo chefe de Estado sul-africano, Thabo Mbeki, salientou que “o AFRICOM não deveria simplesmente limitar-se a trabalhar apenas com governos africanos, mas também a envolver-se com entidades não estatais como forma de ajudar na reconstrução das sociedades”, premissa que considerou ser “de pré-condição para se alcançar a segurança em África”.

Na sua alocução, Moeletsi Mbeki, que presentemente desempenha as funções de vice-presidente do Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais, começou por defender que, ao contrário do que muitos dos analistas acreditam, “o desafio que se coloca perante a África subsariana não é a construção de Estados, mas antes a edificação de sociedades”. Para Mbeki, “a edificação de uma sociedade viável, sustentável e estável exige a criação e o desenvolvimento de um grupo ou grupos legítimos e socialmente hegemónicos que possam construir um Estado viável”, destacando a seguir “que as potências coloniais europeias não haviam conseguido realizar esse objectivo na África subsariana antes da sua partida nos meados nos anos 50 e princípios dos anos 60.” Em vez disso, referiu Moeletsi Mbeki, as potências coloniais europeias deixaram algo que se assemelhava a um Estado desprovido de quaisquer alicerces sociais. Foi isto o que deu lugar à instabilidade em África no decurso do último meio século”. O comentador sul-africano acrescentou que “esta instabilidade prevalece até aos dias de hoje em muitos países apesar de um alguns sinais de esperança patentes num punhado de países”.

Todo o Poder também significa toda a responsabilidade

Editorial

Está tudo a postos, para a Frelimo mostrar serviço. Tem o presidente, o Governo que quis, os governadores que escolheu e a Assembleia da República moldada para ser como é, pese embora se conheçam todas as habilidades orquestradas para atingir tal patamar. Tem tudo nas mãos, excepto o Município da Beira, ainda que, mesmo ali, tenha maioria na Assembleia local. Tem até Afonso Dhlakama – o ainda líder da oposição – sob uma espécie de “prisão domiciliária”, em Nampula, manso e aparentemente rendido, por vencido. Tem o “bebé prodígio”, MDM, “acantonado”, sem bancada – por “magia” de um regimento parlamentar desenhado no formato que mais convém a quem tem inequívoca propensão para obstruir os outros e enorme vocação para a ditadura.

A Frelimo, agora, não pode dizer que não a deixam governar. Sempre teve a maioria absoluta, o que já lhe retirava a possibilidade de convencer os outros de que alguém lhe criava obstáculos. Mas, agora, honestamente não tem, desculpas. Se antes dizia que era a oposição que a ocupava com coisas inúteis e assim ia tentando sacudir a água do capote quando metia argoladas, agora tem a maioria qualificada, tem as c omissões da Assembleia da República, praticamente todas, na mão. Tem tudo na mão.

Agora, se os jovens não tiverem emprego, a Frelimo já não pode dizer que perde muito tempo a pensar nos problemas que a oposição lhe cria.

MDM vai receber dinheiro do Estado

Independentemente da constituição da bancada

Uma fonte da Direcção Executiva da Assembleia da República garantiu ao Canalmoz que independentemente da constituição ou não da sua bancada parlamentar, o MDM deverá receber os fundos do Estado, alocados ao Parlamento para compensação dos partidos com representatividade parlamentar. Esta informação contraria o que vem sendo veiculado pela imprensa, e que inclusive havia sido confirmado ao Canalmoz por Ismael Mussa, deputado do MDM, dando conta de que o seu partido, liderado pelo engenheiro Daviz Simango, edil da Beira, não tem direito aos fundos do Estado, alegadamente por não estar constituído em bancada na Assembleia da República dado ter apenas 8 deputados em vez de 11 como impõe como pré-condição do regimento do mais alto órgão legislativo do País.

A fonte da Direcção Executiva da Assembleia da República não quis ser identificada, pelo menos até agora, alegando que ainda está em tramitação um pedido submetido pelo MDM no passado dia 13 de Janeiro, apelando ao presidente da AR, Verónica Macamo, para que delibere a constituição da sua bancada.

UA cria comissão contra a corrupção

ÁFRICA decidiu dotar-se de uma comissão especial de luta contra a corrupção que leva à perda de 10 porcento dos seus recursos, anunciou quarta-feira, em Addis-Abeba, o vice-presidente da Comissão da União Africana (CUA), Erastus Mwencha.

Maputo, Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2010:: Notícias

“Estudos à nossa disposição revelam que os círculos de corrupção provocam, para África, uma perda de 10 porcento dos seus recursos. Além das administrações públicas, muitas vezes atingidas ao mais alto nível, esta corrupção traduz-se pelo tráfico de droga e pelo branqueamento de dinheiro”, disse Mwencha, numa conferência de imprensa.

Ao exprimir a determinação de África no combate a uma prática que afecta igualmente a sua imagem, Erastus Mwencha precisou que a recém-nascida CUA vai ajudar os Estados africanos a dotarem-se de legislações anticorrupção. "Não quero dizer que a corrupção não exista noutras partes do mundo. A grande diferença é que em África ela trava o desenvolvimento e impede investimentos directos estrangeiros", afirmou.

Anunciou ainda que a criação da comissão será validada pela 14ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo que deve começar domingo na capital etíope.

De acordo com diversos estudos, a “grande” corrupção manifesta-se em África durante a adjudicação de contratos públicos, a assinatura de contratos mineiros e petroleiros ou na construção de infra-estruturas de grande vulto.

CAN2010 E DETENÇÕES EM MASSA NO LOBITO

É com elevada preocupação que a OMUNGA vem a público denunciar a detenção 

arbitrária,  em massa e acompanhada por maus tratos de jovens moradores de 

rua no Lobito. De acordo a informações recolhidas, na madrugada de 19 do mês 

em curso, vinte e três (23) jovens, dos quais 3 do sexo feminino, foram detidos nas 

suas paradas enquanto dormiam, por agentes da polícia pertencentes à 1.ª 

Esquadra policial do Lobito (zona comercial). 

De acordo às vítimas, estes permaneceram detidos na 1.ª Esquadra durante 4

dias e posteriormente levados para a 4.ª Esquadra (B.º da Lixeira) onde dizem ter 

permanecido por mais 3 dias. As vítimas queixamse ter sido agredidas e 

espancadas onde salientam terem sido utilizados instrumentos como porretes, 

catanas e armas de fogo. Queixam‐se ainda ter sido obrigados a fazer a limpeza da cadeia, lavagem das mantas dos 

agentes polícias e das viaturas da patrulha. 

Por outro lado, salientam ter passado fome. Segundo as vítimas, apenas

receberam a justificação dos agentes da polícia de que a sua prisão se prendia

com arealização do CAN 2010, para impedir que durante este período 

permanecessem nas ruas da cidade. Perante a gravidade das denúncias, a 

OMUNGA já está a recorrer ao Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito 

para avançar com um processo de investigação. 

CINQUENTA E UM RECLUSOS EVADEM-SE DA CADEIA DISTRITAL

Pelo menos cinquenta e um reclusos que se encontravam encarcerados na cadeia civil distrital de Nampula-Rapale, província de Nampula, parte dos quais considerados perigosos cadastrados que, por consequência, cumpriam penas que variam entre um a cinco anos de prisão, evadiram-se das celas na noite da ultima terça feira.

No entanto, segundo o porta-voz do comando provincial da Policia da República de Moçambique, em Nampula, Orlando Mutumane, até ao meio da tarde de ontem apenas cinco do total dos evadidos haviam sido reconduzidos aos calabouços, como fruto de uma acção policial desencadeada com vista à sua neutralização.

Na altura da fuga, a Cadeia Civil Rapale contava com um universo de cinquenta e oito reclusos, dos quais apenas sete haviam permanecido nas respectivas celas, distanciando-se, portanto, da decisão da maioria de conseguir a liberdade por meios fraudulentos.

África gere dificilmente património histórico

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2010:: Notícias

OS Estados africanos estão confrontados com enormes dificuldades na preservação do património ameaçado de desaparecimento. Estas declarações foram feitas quarta-feira última em Dakar pelo director do Património Histórico Classificado do Senegal, Hamady Bocoum.

"Não só os meios financeiros são insuficientes, os recursos humanos também não se renovam e não existem pessoas formadas para a conservação do património histórico do continente negro", declarou o responsável senegalês durante um encontro internacional sobre o património mundial de África.

O objectivo deste encontro é reflectir sobre as vias e os meios de permitir inscrever cada vez mais zonas na lista da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) mas igualmente para convencer os países não signatários a aderir à convenção.

Bocoum estimou que, ao considerar as potencialidades, África possui uma parte muito fraca na lista da UNESCO, ou seja um total de 78 zonas repartidas em 30 países com base na convenção para a protecção do património natural e cultural de 1972 ratificada por 44 Estados africanos.

Segundo ele, África possui 44 porcento das zonas em perigo, notando assim a carestia da confecção do dossier de inscrição na lista da UNESCO.

Existe um fundo africano do património mundial alimentado por contribuições de Estados, mas apenas a África do Sul conseguiu subvencioná-lo com 10 milhões de euros.

O fundo tem por vocação financiar a confecção dos dossiers de candidatura ao património mundial.

Contra criminosos no “Mundial 2010”: Polícia anuncia tolerância zero

O MINISTRO sul-africano do Interior, Nathi Mthethwa, asseverou que os Serviços da Polícia do país (SAPC) já estão preparados para agir rapidamente e “sem contemplações” contra criminosos e terroristas durante a Copa do Mundo de Futebol, a ter lugar em Junho próximo, na África do Sul. Para o efeito, o Governo sul-africano investiu cerca de 665 milhões de randes na aquisição de equipamento especial, incluindo tecnologia militar de ponta, prevendo-se novos investimentos avaliados em 640 milhões de randes para mobilizar cerca de 41.000 agentes da Polícia e de segurança para o evento.

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2010:: Notícias

“Já foi gasto um montante no valor de 665 milhões de randes na aquisição de equipamento especial, incluindo equipamento para o controlo de multidões, helicópteros, 10 canhões de água, 100 viaturas de marca BMW para a patrulha das auto-estradas e coletes à prova de bala”, disse Mthethwa num comunicado divulgado através do portal da Internet do Congresso Nacional Africano (ANC - partido no poder na África do Sul).

A Polícia também vai usar pelo menos 300 câmaras de vídeo, quatro centros de comandos móveis, cujo custo unitário está avaliado em cerca de seis milhões de randes.

Murrupula pioneira no fomento florestal

CERCA de 5 mil plantas de chanfuta, uma variedade de madeira considerada de grande valor comercial, estão sendo plantadas no distrito de Murrupula, em Nampula, numa acção descrita como sendo a pioneira ao nível da província visando o reflorestamento  que tem um impacto positivo para conter as mudanças climáticas como para garantir a conservação das espécies florestais em constante abate pelo Homem.

Maputo, Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2010:: Notícias

O processo de multiplicação de viveiros de chanfuta é feito ao nível do distrito por parte de um operador florestal licenciado com apoio das comunidades locais que, por seu turno, lideram os trabalhos de plantio, que reconhecem ter uma importância, sobretudo para a substituição das espécies abatidas.

Pedro Teixeira, operador florestal baseado em Murrupula, garantiu que o plantio de árvores destinadas à exploração de madeira com valor comercial vai prosseguir, estando previsto a multiplicação de mais vinte mil plantas em viveiros locais onde igualmente se faz a reprodução de fruteiras  para posterior distribuição às comunidades, mas sobretudo às escolas de nível básico.

A Catembe chegou à baixa de Maputo

  

 In http://netmares.multiply.com/journal/item/2557

China é o segundo maior investidor em Moçambique

A China, beneficiando de um acolhimento “entusiástico”, é já o segundo maior investidor em Moçambique e os seus empresários poderão beneficiar da dinamização do investimento estrangeiro em curso, afirma o Centro de Estudos Chineses da Universidade de Stellenbosch.
“A construção de edifícios governamentais de prestígio (como o do Ministério dos Negócios Estrangeiros) e outras instalações públicas transmite orgulho à população, bem como o respeito dos funcionários de chefia do Estado e do governo”, afirmam as investigadoras Johanna Jansson and Carine Kiala no estudo “Padrões do Investimento, Ajuda e Comércio chineses em Moçambique”, publicado no final de 2009.
A construção de infra-estruturas e a ajuda externa, apesar de contenciosos envolvendo empresários chineses a nível laboral e de extracção de recursos naturais, são razões apontadas pela equipa do instituto universitário sul-africano para uma sociedade civil “de modo geral entusiasta” quanto às relações bilaterais, encontrada nas pesquisas efectuadas no terreno.

“Agentes de Zandamela” estão acabar

Recentemente, um agente da Polícia da República de Moçambique na Zambézia, que em vida ostentava o nome de Alberto Honguane, usou a sua pistola para acabar com a sua própria vida. Vizinhos do bairro onde o malogrado vivia, dizem não perceber os porquês desta acção, mas acrescentam que só ouviram gritos quando tudo começou. Mas como ele era homem de casa trabalho, trabalho casa, ninguém se aproximou para perceber de facto que estava acontecer. 

Esta acção desta agente da PRM é vista como alguns que entendem a matéria como resultado da frustração que muitos agentes daquela corporação passam. Não tem alojamento condigno, alimentação e outras condições de trabalho que lhe permitam estar na sociedade e ser respeitado.

Estes dizem também que quando assim acontece, alguns com pouca maturidade como este, acabam precipitando as suas vidas e matam-se como se fosse solução. Até agora, a polícia ainda não deu detalhes de como é que a arma do tipo pistola ficou nas mãos daquele agente. Ao que se sabe, o referido agente ainda era dos recém  chegados a cidade de Quelimane, dai que não se sabe como é que a pistola foi entregue.

“Dilúvio” em Maputo

Depois de um período longo sem chuvas na cidade e província de Maputo os citadinos acordaram na manhã desta quarta-feira sob intensa chuva que quase paralisou o tráfego de veículos e originou o não funcionamento de várias instituições e empresas.

Foi registada pelo INAM uma precipitação de 105 milímetros na cintura suburbana da cidade e 80 milímetros no centro de Maputo, na província de Maputo foram registados 30 milímetros de precipitação. A chuva intensa originou a intransibilidade de muitas estradas, algumas das quais principais vias de entrada e saída na cidade de Maputo o que criou engarrafamentos de alguns quilómetros na N4 e na Av.Joaquim Chissano.

@VERDADE - 27.01.2010

UNDERWATER(Apresentação)

Dilicie-se com estas belas imagens que bem poderiam ter sido obtidas em Moçambique.

(Apresentação com som e avanço automático)

Download Underwater

Tanzânia vai leiloar 90 toneladas de marfim

O comércio do marfim foi proibido ou limitado em vários países devido à rápida diminuição do número de elefantes no mundo.

Apesar da oposição de Quênia e de Ruanda, seus vizinhos, o governo tanzaniano afirmou ter sido autorizada a vender em leilão 90 toneladas de marfim estocados nos seus entrepostos.
A Tanzânia disse que a permissão foi dada pelo painel das Nações Unidas encarregado do Controle da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas (CITES), noticia a Panapress.
O comércio do marfim foi proibido ou limitado em vários países devido à rápida diminuição do número de elefantes no mundo.
O CITES permite vendas e importações de marfim de elefantes em circunstâncias excepcionais.
O ministério tanzaniano dos Recursos Naturais e Turismo afirmou que vai vender seus estoques de marfim provenientes de elefantes mortos a fim de utilizar as receitas para projetos de gestão da fauna.

NOVA (?) MODALIDADE DE ASSALTO NA CIDADE DE MAPUTO

No dia 19 de Janeiro de 2010, 18h45, fui assaltada em frente à Farmácia Moderna, na Avenida Eduardo Mondlane, escreve uma das vítimas que nos enviou a sua história. Leia em discurso directo:

Estacionei o carro, nisto, muito rapidamente, passa um jovem muito bem vestido e toca no carro, aliás, ouvi um barulho, mas olhei para os lados e vi que o jovem desaparecera. Nas calmas accionei o alarme, desci e entrei na farmácia. Nunca deixo o cel no carro, mas infelizmente, naquele dia deixei-o porque sabia que não havia de demorar, não havia bicha e o carro estava mesmo em frente à farmácia. Entrei, pedi paracetamol e sai, não levei mais que 5minutos. Qual meu espanto: quando cheguei no carro, AS PORTAS ESTAVAM DESTRANCADAS! Entrei, o cel tinha sido levado. Fiquei burra! Jurei comigo mesma que havia trancado o carro, mas sempre que contava a alguém o comentário era:  “ ah, Nice, esqueceste de trancar o carro”.  Quando fui a Mcel para recuperar o número, ouvi 4 “histórias” parecidas com a minha. Comecei a achar que alguma coisa estava erradíssima. Sábado 23 de Junho, fui a um convívio e logo que cheguei o pessoal perguntou o que se passava com o meu telefone porque não conseguiam falar comigo.

União Europeia vai interceder por Cabinda

O parlamento europeu vai interceder junto da Comissão Europeia e dos governos europeus para que seja revista a situação dos Direitos Humanos em Cabinda, noticiou ontem a Voz da América.

Segundo a VOA a decisão ficou conhecida ontem depois de uma mesa redonda de parlamentares europeus em Bruxelas sobre a violação dos direitos humanos em Cabinda por parte do governo angolano.

As recentes detenções de activistas cabindenses chamaram a atenção dos eurodeputados sobre a onda de prisões arbitrárias de figuras políticas e associativas em Cabinda, refere a rádio americana.

Ana Gomes, eurodeputada portuguesa socialista foi um dos promotores da mesa redonda.

A mesa redonda do parlamentares europeus contou com a presença de uma destacada figura da vida sociopolítica de Cabinda. Trata-se do Padre Jorge Congo, conhecido como um activista pelas causas cabindense.

Ultimamente tem-se referido que ele é um dos elementos perseguidos pela justiça angolana e os parlamentares europeus consideram-no como um dos actores incontornáveis do processo de pacificação política.

Enquanto isso, em Cabinda a população diz-se profundamente marcada pelas recentes detenções de activistas sociais e lideres religiosos. (Redacção / VOA)

CANALMOZ – 27.01.2010

O Príncipe Perfeito

Canal de Opinião

por José Eduardo Agualusa

Na passada quinta-feira, dia 21, o partido no poder em Angola fez aprovar um novo projecto de constituição que prevê a eleição do Presidente da República pela Assembleia Nacional e não mais através do voto popular, em eleições directas, o que em princípio assegurará a permanência no poder de José Eduardo dos Santos. Os deputados da UNITA, o principal partido da opo sição, abandonaram a sala antes da votação.

Várias vozes se ergueram em Angola e no exterior a contestar a futura constituição. Marcolino Moco apelou à idoneidade dos juízes do Tribunal Constitucional, esperançado ainda no chumbo de uma constituição que classificou como absurda, palavras duras, sobretudo se atendermos ao facto de terem sido proferidas por alguém que já foi secretário-geral do MPLA e primeiro- -ministro. Nelson Pestana, dirigente do Bloco Democrático, pequeno partido de esquerda, herdeiro da extinta Frente para a Democracia, anunciou o fim do Estado de Direito: "O Estado de Direito desaparece para dar lugar ao livre-arbítrio do Príncipe, em todas as suas declinações. Na melhor das hipóteses, teremos um Estado administrativo que vai reprimir a liberdade e promover a igualdade dos indivíduos perante o Príncipe, para que o possam melhor servir."

URGE CONTORNAR O REGIMENTO PARA ACOMODAR OS DEPUTADOS DO MDM

KHOMALA Por: Vasco Fenita

O Chefe do Estado, Armando Guebuza, convidou para um almoço na pretérita sexta-feira, na Ponta Vermelha, os seus dois concorrentes às eleições presidenciais de 28 de Outubro último, ao qual, entretanto, apenas se fez presente o líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, acompanhado de sua esposa, Clara Simango.

No ameno e profícuo diálogo mantido à margem do encontro proporcionado pelo repasto, que se prolongou por cerca de duas horas, Daviz Simango exprimiu a sua preocupação face à partidarização do Estado e da desconfortante situação do seu partido no parlamento. Como se sabe, o MDM, por não ter adregado a requerida fasquia mínima de onze deputados no supracitado escrutínio, está inibido do usufruto da maioria dos direitos reconhecidos à Frelimo e à Renamo, que possuem 191 e 51 deputados, respectivamente, em consequência, não podem integrar as oito comissões de trabalho da Assembleia da República, não podem concorrer à direcção dos órgãos do parlamento e não dispõem de uma sala de trabalho.

SEMLEX fica com quase o dobro da receita

Estado sai lesado no projecto de novos bilhetes de identidade

Os novos documentos são insuportáveis para a nossa realidade. A título de exemplo, segundo a tabela estabelecida para o efeito, o passaporte passa a custar 100 dólares americanos (3000 Mt),contra 5 a 10 dólares (150 a 300 Mt) do custo dos actuais passaportes. O Bilhete de Identidade (BI) passa a custar 6 dólares (180 Mt), contra os actuais 50 Mt (menos de dois dólares).

O Estado moçambicano sai lesado do negócio de produção de novos documentos de identificação (B.I., passaporte, DIRES) e da emissão de vistos e seus selos. Dos 207 milhões de dólares, qualquer coisa como 6,2 mil milhões de meticais, previstos como receitas anuais do processo, o Estado apen vai receber cerca de metade desse valor – 77,8 milhões de dólares (2,3 mil milhões de meticais), cabendo os restantes 129,2 milhões de dólares (3,9 mil milhões de meticais) a SEMLEX, uma empresa estrangeira concessionária dos serviços.

CUSTOS FIXOS

Mais: é que de acordo com as cláusulas contratuais, os preços da SEMLEX são fixos. Quer dizer, caso haja necessidade de se mexer nos preços por qualquer eventualidade, tal deverá ser feito na margem reservada ao Estado. “Os preços da SEMLEX são fixos. A margem reservada ao Governo poderá ser objecto de alteração”, refere uma das cláusulas.

"O Paraíso Perdido de África", documentário sobre o Parque Nacional da Gorongosa(a emitir em Portugal)

TURISMO - Nampula: Investidos 92 milhões para construir “lodges”

MAIS de 92 milhões de meticais estão a ser investidos no sector de turismo, em Nampula, para a construção de unidades hoteleiras de tipo “lodges” nos distritos da Ilha de Moçambique, Mossuril, Memba e Nacala-porto. Trata-se de investimentos directos atraídos pelo Governo no âmbito do programa de promoção do turismo.

Maputo, Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2010:: Notícias

Segundo apurámos junto da Direcção Provincial de Turismo, os valores investidos provêm de pessoas singulares de diversas origens, com destaque para moçambicanos, espanhóis, brasileiros, britânicos, sul-africanos, holandeses e zimbabweanos.

Leo Jamal, do departamento de licenciamento naquela instituição, disse que para a Ilha de Moçambique está em construção o “Oloha Lodge”, em Mossuril, o “Coral Lodge”, o “Nuaro Lodge”, em Memba, “Libélula”, “Thamole” e “Kualala Lodge” todos na cidade de Nacala.

Turismo de mergulho, pesca desportiva, promoção de passeios ecológico são alguns dos serviços que maior parte daquelas estâncias proporciona aos seus clientes, segundo Laura Carneiro, co-proprietária da “Nuaro Lodge”, localizada em Tibana, Posto Administrativo de Geba, distrito de Memba.

Aumenta produção de titânio em Moma

A COMPANHIA mineira irlandesa, Kenmare Resources, tenciona duplicar a sua produção actual de titânio na mina de Moma, localizada na província de Nampula, anunciou ontem o seu director-geral, Michael Carvill.

Maputo, Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2010:: Notícias

Este gestor disse que a sua companhia já está a trabalhar para a expansão da sua produção em Moma, actualmente calculada em cerca de 700.000 toneladas. Segundo Marchael Carvill, prevê-se uma escassez de titânio no mercado mundial a partir do ano de 2011, razão pela qual a Kenmare tenciona aumentar a sua produção para cobrir o défice. “Não existem razões para não expandir, expandir e expandir a produção à medida que a demanda for aumentando… nós esperamos produzir mais do que o dobro daquilo que estamos a produzir actualmente”, disse Marchael Carvill.

Inhambane's HUMMER HT7 Unveiled - Revelado em Inhambane o HUMMER HT7

Apreciem lá os da nossa terra!

Qual Toyota qual quê!!!

Este é que é original…

Enquanto na América se inventa o HAMMER, de Inhambane vem o HUMMER HT7.

O EMPREENDEDORISMO EM MOÇAMBIQUE JÁ ESTÁ A DAR RESULTADOS.

Foi daqui que veio a continuidade do nosso Ministro da Ciência e Tecnologia 

(Recebido de um amigo)

O CAOS NO HAITI É PETRÓLEO

Bráulio Martinez Zerpa, coronel da Aeronáutica boliviana escreveu uma lúcida análise e denúncia em http://www.aporrea.org/, sobre a existência de petróleo em grandes quantidades em solo haitiano. Explica os dez mil soldados norte-americanos para a “ajuda humanitária”. Petróleo, gás natural, urânio e outros minerais considerados estratégicos.
Um artigo publicado no dia 22 de janeiro deste ano no jornal PAGINA WAR IN IRAQ, Marguerite Laurent oferece dados e valores sobre essas reservas de petróleo, gás, ouro e urânio. Cita um outro artigo, de 2000, de Bob Perdue, proprietário da fazenda Dauphine onde estão localizadas grandes jazidas de petróleo. Dá conta que em setembro de 1973, portanto, há 27 anos, a funcionária da embaixada dos EUA no Haiti, Martha Carbone enviou correspondência ao Escritório de Energia e Combustível do Departamento de Estado norte-americano, afirmando que o governo haitiano havia recebido propostas de outros grupos para construir um porto em águas profundas,  capazes de receber instalações e petroleiros para o transporte desse petróleo para os EUA.
Em 2004 o presidente dos EUA, George Bush, numa operação relâmpago, ao tomar conhecimento que o presidente do Haiti, Jean Bertrand Aristides estava tomando outra direção que não os interesses de Washington, seqüestrou e depôs o presidente, mantendo-o no exílio na África do Sul, enquanto vendia a idéia de “reconstrução da democracia no Haiti”, e nela embarcou o governo brasileiro.
O prédio da embaixada dos EUA em território haitiano é o quinto em tamanho dentre todos os prédios de embaixadas norte-americanas em todo o mundo, depois da China, Iraque, Irã e Alemanha. As reservas foram mantidas intocadas, pois à época os EUA recebiam fornecimento de petróleo de vários países, dentre os quais a Venezuela. As reservas sauditas têm um limite e a Venezuela passou a tomar conta do seu petróleo em função de seu povo.

Portugal vai emprestar até 140 milhões a Angola

FMI Dívida externa de Portugal passa dos 100% do PIB, mas Governo comprometeu-se a alinhar com o Brasil para ajudar Luanda

Portugal comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares (cerca de 140 milhões de euros) já em 2010, ao abrigo do megaempréstimo no valor de 2,35 mil milhões de euros organizado pelo Fundo à ex-colónia portuguesa e a entrar nos cofres de Luanda já em Março próximo.

Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças, tutelado por Teixeira dos Santos, recusa - desde a semana passada - confirmar o empréstimo de Portugal ao país africano, bem como a certificar os montantes associados ao crédito, mas Luanda e Brasília confirmam a participação de Lisboa no megaempréstimo. O crédito obrigará Portugal a endividar-se ainda mais no exterior, num contexto de aumento das taxas de juro, para, por sua vez, emprestar ao Governo de Eduardo dos Santos. 

A dívida externa portuguesa ultrapassa os 100% do produto interno bruto (PIB), de acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, e deverá aumentar nos próximos dois anos, com as casas de rating a a ameaçar Portugal com o aumento das taxas de juro que remuneram a dívida. Em 2009, o desequilíbrio das contas do País com o estrangeiro (défice externo) deverá situar-se em 8,2% do produto e deverá agravar-se este ano para os 9,8% do PIB, o que por si só é o suficiente para aumentar a dívida acumulada dos portugueses ao estrangeiro. Ou seja, Portugal, neste momento, vive à custa das poupança dos estrangeiros, já que tem de contratar empréstimos para pagar o défice externo.

GOVERNO DE NAMPULA INTRODUZ USO OBRIGATÓRIO DA “INTERNET”

Entre os seus membros

- A medida visa conter custos em papéis e massificar o uso das tecnologias de comunicação.

O governo de Nampula acaba de tornar obrigatório o uso de correio electrónico para a circulação de documentos entre os membros daquele órgão, medida que, segundo apuramos, visa reduzir os custos financeiros em consumíveis como papel e tintas, gastos nas reuniões de trabalho.

Segundo Filismino Tocoli, governador de Nampula, o recurso ao email ou seja correio electrónico para a troca de informação das sessões do governo provincial entre os seus membros, resulta da constatação de que aquele oferece maior rapidez no fluxo de informações, tem custos extremamente baixos, ao inverso das fotocópias que acarretava o uso de pilhas enormes de papel que, em caso de rectificação, implicava produzir mais - explica Tocoli.

Para além das vantagens acima referidas, constitui objectivo do executivo de Nampula expandir o hábito do uso das novas tecnologias de informação, fazendo, assim, face à resistência ainda patente em alguns funcionários do Estado.

Pedidos de chuva marcam abertura da época de Canhu

Foi aberta, no último Sábado, a época de Canhu a nível do Município da Matola numa cerimónia que decorreu no Bairro de Mulotane, nos arredores daquela urbe.

Populares ali residentes e outros oriundos de vários pontos das cidades de Maputo e Matola fizeram-se em massa ao local e protagonizaram espectáculos de exaltação dos antepassados, fazendo preces para que estes deixem a chuva cair e molhar as terras para a produção de comida.

De acordo com alguns populares, a falta de chuva vem originando algumas bolsas de fome na zona, e que por isso mesmo, caso a estiagem se prolongue, um elevado número de pessoas será castigado pela fome.

O evento foi dirigido pelo régulo de Mulotane, Mateus Mbompo Matsolo, e decorreu durante o dia até ao princípio da noite.

A ausência notória de representantes do Conselho Municipal de Maputo e do Governo da Província de Maputo, que alegadamente se encontravam num outro local onde decorria uma cerimónia idêntica, foi mal encarada pela população de Mulotane.

O régulo Mateus Matsolo, visivelmente emocionado, reconheceu a escolha do seu regulado como sede das cerimónias centrais de abertura da época de Canhu, a nível do Município da Matola, e assegurou que os antepassados vão responder aos pedidos de chuva dos seus súbditos. (Bernardo Manhiça)

CANALMOZ – 26.01.2010

Edifícios residenciais de Maputo sem sistema de prevenção de incêndios

Os bombeiros apontam que a situação não se verifica apenas na cidade de Maputo mas em todo o País – facto que traz transtornos graves em casos de incêndios, refere Valdemiro Rafael, porta-voz dos bombeiros.

 

“ Os Sistemas de incêndio não deviam só existir nos edifícios mais altos mas em qualquer um e importa referir que o seu funcionamento pressupõe a existência de depósitos com água – o que facilita a debelação do fogo tanto pela corporação como pelos afectados”, afirmam os bombeiros sem, contudo, referirem que o problema de água é grave não só em Maputo como em muitas outras urbes do País.

 

Enfrentar incêndios em Maputo não está fácil. 

Para a realização deste trabalho a nossa reportagem centrou-se mais em inquerir o funcionamento dos Sistemas de Incêndios nos edifícios mais altos da cidade de Maputo, entre os oito e os dezassete andares, onde – julgamos - os  bombeiros do Serviço Nacional de Salvação Pública poderão ter maiores dificuldades em extinguir incêndios devido aos exíguos meios que possuem. Na nossa ronda por esses colossais condomínios de betão e ferro abordámos os residentes sobre a existência e funcionamento destes meios de grande utilidade e encontrámos situações em que alguns desconheciam a sua utilidade; outros, não lhes davam importância porque no prédio onde residem há vários anos nunca tiveram um incêndio que tenha precisado da utilização dos sistemas; noutros ainda, prevalecia o problema da falta de entendimento entre os próprios residentes para se organizarem e promoveram a reabilitação desses mesmos sistemas.