É com elevada preocupação que a OMUNGA vem a público denunciar a detenção
arbitrária, em massa e acompanhada por maus tratos de jovens moradores de
rua no Lobito. De acordo a informações recolhidas, na madrugada de 19 do mês
em curso, vinte e três (23) jovens, dos quais 3 do sexo feminino, foram detidos nas
suas paradas enquanto dormiam, por agentes da polícia pertencentes à 1.ª
Esquadra policial do Lobito (zona comercial).
De acordo às vítimas, estes permaneceram detidos na 1.ª Esquadra durante 4
dias e posteriormente levados para a 4.ª Esquadra (B.º da Lixeira) onde dizem ter
permanecido por mais 3 dias. As vítimas queixamse ter sido agredidas e
espancadas onde salientam terem sido utilizados instrumentos como porretes,
catanas e armas de fogo. Queixam‐se ainda ter sido obrigados a fazer a limpeza da cadeia, lavagem das mantas dos
agentes polícias e das viaturas da patrulha.
Por outro lado, salientam ter passado fome. Segundo as vítimas, apenas
receberam a justificação dos agentes da polícia de que a sua prisão se prendia
com arealização do CAN 2010, para impedir que durante este período
permanecessem nas ruas da cidade. Perante a gravidade das denúncias, a
OMUNGA já está a recorrer ao Procurador junto do Tribunal Provincial do Lobito
para avançar com um processo de investigação.
A OMUNGA vai ainda recorrer às presidências da FAF e da FIFA para que
intervenham junto do Estado Angolano de forma a exigir exsicações sobre a
violação dos Direitos Humanos relacionadas com a realização do CAN 2010,
antes, durante e após a sua realização, lembrando que tais acções mancham este
acontecimento continental.
Lembrar que a OMUNGA denunciou publicamente, como violações de direitos
humanos relacionados com o CAN 2010, para além destas detenções, as
demolições e desalojamentos forçados de populações. A OMUNGA também
apresentou a sua preocupação em relação às informações sobre as detenções
em Cabinda, possivelmente como represália ao ataque ocorrido naquela província
contra o autocarro que transportava a equipa do Togo.
OMUNGA - 28.01.2010
Observador
da Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos PovosPrémio Nacional dos Direitos Humanos "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL" ‐ 2009