É com muita atenção e preocupação que estou a acompanhar a situação prevalecente à data em Cabinda, designadamente as detenções arbitrárias dos inocentes Dr. Belchior Lanso Tati, Padre Raul Tati, Dr. Francisco Luemba, André Zeferino Puati e Pedro Benjamim Fuca o recrudescer da opressão do aparelho militar do Estado angolano contra a população civil e o subsequente aumento do grau de humilhação do povo de Cabinda como forma de dissuasão distorcida, na sequência do ataque de 08 de Janeiro.
Servir-se de um acontecimento de guerrilha para imputar e deter pessoas da mais alta classe da nossa sociedade por crime de atentado contra a segurança do Estado, sem fundamento atendível, sem provas materiais deter pessoas que nem remotamente estiveram ligadas a tal acontecimento, é atingir gratuitamente os direitos mais elementares da pessoa humana enquanto ser digno é subtrair-se voluntariamente da esfera do respeitável. É completamente absurdo aproveitar-se de forma tão vergonhosa da benevolência da Comunidade Internacional após o evento de 08 de Janeiro para justificar a opressão deliberada de todo um povo, a implantação de um Estado de terror organizado em Cabinda e a violação sistemática das liberdades fundamentais de que os casos aqui expostos são apenas alguns exemplos flagrantes. Do que se trata não é apenas um problema de imprudência política é também de educação social uma gritante falta de respeito ao povo angolano que não teve sequer direito ao bom-nome enquanto organizador da CAN2010.
Consciente de que tanto o povo angolano como o povo de Cabinda não merecem um tão lamentável tratamento considerando que tais detenções têm como consequência, hipotecar cada vez mais o futuro entre os nossos dois povos sublinhando que proceder a detenções arbitrárias de inocentes padres, advogados, professores universitários e activistas de direitos humanos no decurso da CAN2010 é macular a cultura africana, insultar a dignidade dos africanos exactamente nos mesmos termos que o ataque de 08 de Janeiro, - condeno veementemente as detenções arbitrárias em curso em Cabinda, o uso da violência sistemática e do terror pelas autoridades angolanas contra a população de Cabinda. Por conseguinte, apelo à libertação incondicional de todos os detidos políticos à margem da legalidade angolana, em total desrespeito das normas internacionais e dos direitos fundamentais e inalienáveis do homem.
Em nome do Congresso de Cabinda e em meu próprio nome, quero manifestar o nosso apoio incondicional a todos os detidos políticos em Cabinda. Queremos exprimir a nossa solidariedade às suas famílias, encorajámos todos os advogados de defesa dos prisioneiros políticos em Cabinda saudamos e subscrevemos a iniciativa da UNITA, PDP-ANA, POCS e do Bloco Democrático reunidos no Fórum de Concertação Política (FCP), no sentido de conseguir a sua libertação. Somos todos uma só família. Por isso apelamos à mobilização de todo Povo de Cabinda, das pessoas de boa vontade, tanto no interior como na diáspora, para obrarmos juntos a fim de obtermos a libertação incondicional dos nossos irmãos detidos.
Lamentamos o deplorável e cúmplice silêncio da Comunidade Internacional face a essa tragédia e ao drama que se vive em Cabinda: Já lá vão mais de 10 dias que um Padre, responsável pela publicação dum relatório sobre violações de direitos humanos em Cabinda, um advogado que defende, em tribunal, activistas cabindas de direitos humanos e autor da publicação de uma tese científica sobre o Problema de Cabinda, e um professor universitário facilitador de contactos diplomáticos tendentes ao estabelecimento do diálogo, e muitos outros, se encontram encarcerados por crime contra a Segurança do Estado, sujeitos a violentos interrogatórios e tratamento desumano, sem quaisquer provas, nem apresentação em tribunal. Por conseguinte, apelamos à pressão da comunidade internacional sobre o regime opressor de Luanda no sentido de proceder à libertação imediata dos detidos políticos em Cabinda. Acreditamos que da mesma forma que se mobiliza para a libertação de Aung San Suu Kyi, o caso dos prisioneiros políticos em Cabinda também merecerá por ela um tratamento semelhante.
Elite de Cabinda, Juventude consciente! As recentes detenções em Cabinda constituem um ataque gratuito contra a nossa sociedade, e uma humilhação acrescida do nosso povo. O que está em causa é a nossa liberdade de pensamento e de expressão, o nosso direito de existência são os nossos direitos fundamentais. Hoje são eles, amanhã serei eu, e depois, você. Portanto, não pode haver lugar ao alheamento, nem à resignação ao fatalismo. É necessário perscrutar e projectar o futuro de que somos representantes, o futuro do povo de Cabinda. E para o nosso sucesso nesse justo e nobre empreendimento, estamos condenados a trabalharmos juntos. O nosso Congresso, o Congresso de Cabinda por nós concebido e posto a disposição de todos é neste sentido a nossa instância de concertação. É também e sobretudo a superstrutura destinada a colaborar com todas as formações políticas e humanitárias que militam e obram pelo bem-estar do nosso povo mas é também a plataforma de coabitação de todas as camadas sociais de Cabinda. Nós entendemos que todos juntos somos uma mais-valia na prossecução dos objectivos da Nossa Causa. Por isso, obremos juntos para a libertação dos detidos políticos em Cabinda e o fim da opressão do nosso povo pelo governo angolano de ocupação.
Viva Cabinda,
Que Deus abençoe a Africa e o mundo.
Cabinda, 24 de Janeiro de 2010
RAIMUNDO DO ROSÁRIO
Presidente do Congresso de Cabinda
