Moma é um distrito de eleição para empresas/empresários que se dedicam à exploração mineira. Basta lembrar que é lá onde está a Kenmare, o mega-projecto de exploração de areias pesadas. Para os garimpeiros ilegais Moma é um El Dorado. Num passado muito recente, o distrito costeiro de Nampula ficou mediatizado quando as autoridades moçambicanas (Polícia e agentes dos Recursos Minerais) desencadearam várias acções com vista a desalojar os garimpeiros ilegais que saqueavam recursos em cumplicidade com as chefias locais. Mesmo assim, Moma ainda não se pode declarar zona libertada da acção dos garimpeiros ilegais e agora está a braços com um novo problema decorrente do primeiro: o meio ambiente está ameaçado com as escavações mineiras.
As escavações ainda são problema da base da pirâmide: a população. Aliás, é ela que sofre directamente os efeitos da não reposição dos solos pelos garimpeiros ilegais e algumas empresas licenciadas. No seu grito de socorro, as populações contam com as solícitas organizações da sociedade civil.
As vozes que ousam falar protestam que o nível das escavações é demasiado exagerado, para além de que a reposição dos solos nos mesmos locais ainda não é visível.
Em Mavuco, no posto administrativo de Chalaua, os garimpeiros ilegais expulsos deixaram muitas escavações que preocupam os habitantes locais. Reclamam que em certas zonas já não é possível desenvolver a agricultura, uma das actividades de base.
Quase todas as empresas que se dedicam à exploração mineira dispõem de planos de maneio que incluem a reposição dos solos. Mas no terreno a situação é outra.
A reportagem do SAVANA constatou em Mavuco que o nível das escavações impede, na verdade, a prática de agricultura e outras actividades, como a pastorícia.
Algumas áreas livres de garimpo ilegal foram concessionadas a empresas devidamente credenciadas: a Moz Gems e Associação de Extracção dos Recursos Minerais de Moma. São dois exemplos apenas. A última, que junta muitos residentes locais, aproveitou a presença do SAVANA para reclamar que foi lhe atribuída uma área cujos recursos a que se propôs a explorar estão a escassear em demasia.
Que diz a população?
Ainda em Mavuco, o SAVANA colheu alguns depoimentos dos que vivem o problema. O régulo Gema fez notar que as relações entre o seu povoado e as empresas exploradoras não são simpáticas. E o culpado, na lógica do régulo Gema, não são as partes em conflito, mas os dirigentes do distrito na pessoa do respectivo administrador que não consegue resolver problemas. “Veja lá as terras são nossas, mas nem escola, posto de saúde ou estradas em boas condições nós não temos”, reclama, lembrando que as empresas sempre “prometem próximo ano e é assim sempre”.
O régulo também está preocupado com o ambiente. Diz ele que as escavações em resultado da extracção de minérios quer por garimpeiros ilegais quer por empresas concessionárias poderão, nos próximos tempos, provocar fome e calamidades naturais.
“Olha, Deus deu-nos a sorte de termos aqui recursos minerais, mas algo não está a andar bem aqui. Primeiro é o nosso governo que não pressiona as empresas para termos benefícios dos recursos que estão a ser extraídos nas nossas terras, segundo porque essas empresas acabam nos provocando problemas ambientais”, observou.
Já em Topuito, posto administrativo de Larde, o SAVANA ouviu Moisés Joaquim, 49 anos de idade. A fonte disse que antes de iniciar a exploração mineira, Moma, apesar de ser uma zona costeira, competia com os distritos do interior na produção agrícola.
“Aqui produzíamos mandioca, arroz, feijões e um pouco de mapira e mechoeira, mas hoje em dia tudo é necessário comprar”, apontou.
Legislação mineira é grande entrave
Entretanto, António Mutoa, director da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais, diz que o problema maior é o carácter lacunoso da legislação sobre o sector mineiro. Mutoa defende que as comunidades residentes em áreas potencialmente ricas em recursos mineiros devem ser accionistas dos projectos de exploração mineira.
“Elas têm este direito nativo”, repara, desafiando o próximo Governo e a Assembleia da República a reverem a legislação mineira.
Em relação à destruição de solos nas localidades de Topuito e Mavuco, a fonte lamenta a situação e pede às empresas concessionárias e ao governo distrital para juntos encontrarem uma solução para o problema que o classifica de sem precedentes.
Governo reconhece que a lei precisa de ser revista
O director provincial dos Recursos Minerais e Energia em Nampula admitiu ao SAVANA que a legislação mineira precisa de ser actualizada. Segundo Moisés Paulino João, os benefícios sociais que cada empresa deve prestar às comunidades são determinados pelo ministério, pois a lei que define a exploração de recursos minerais não dá nenhum beneficio à população. “Temos que nos articular para ver se as empresas podem dar alguma coisa à população das áreas onde são explorados os recursos minerais” disse aquele dirigente.
Mais adiante, a fonte fez notar que mesmo o artigo 50 da Lei de exploração de recursos minerais que fala dos deveres do titular de concessão mineira “não tem algo palpável que em si possa levar as empresas a doarem algum benefício à população local”.
“Mas nós temos que nos esforçar para que isso aconteça, tal como fizemos com várias empresas, como a Kenmare que explora as areias pesadas de Moma”, explicou.
Paulino João reconhece o ambiente pouco simpático que marca as relações entre algumas empresas concessionárias e as populações locais. Mas fez notar que algumas empresas estão a ajudar a população, sobretudo, construindo escolas, postos de saúde, vias de acesso. A Kenmare e a Moz Gems são alguns exemplos apontados pelo dirigente.
Em relação à empresa PARAIBA, que também está a trabalhar na localidade de Topuito, o director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Nampula disse que em algum momento esteve a ser contestada pela população local por não estar a contribuir em ajudas sociais. Por fim, a fonte pediu às empresas no sentido de aumentarem cada vez mais as suas ajudas sociais para que a vida da população possa melhorar e fazerem a reposição dos solos nas escavações mineiras.
