DEPOIS DE GANHAR ELEIÇÕES
- o apelo foi dirigido aos novos deputados da AR, investidos na passada terça-feira
Ontem tomaram posse durante a 1.ª Sessão desta 7.ª Legislatura, apenas 210 deputados dos 250 que compõem o órgão: 186 da Frelimo (faltaram 5), 16 da Renamo (faltaram 35) e todos os 8 eleitos pelo MDM que foi excluído nas eleições legislativas de 9 dos 13 círculos eleitorais
Armando Guebuza, na sua qualidade de presidente da República, pediu, durante a investidura dos novos deputados da 7.ª Legislatura, muito trabalho no presente mandato, principalmente no que tange ao melhoramento ou aprimoramento do quadro jurídico-legal, com maior ênfase a legislação eleitoral.
Isso porque segundo disse, vai permitir dar uma resposta às considerações e recomendações do Conselho Constitucional, dos partidos Políticos e dos Observadores nacionais e internacionais que decorreram do processo eleitoral de 28 de Outubro de que resultaram os deputados que ontem tomaram posse na Assembleia da República.
Segundo Guebuza, tal só poderá acontecer mediante a forte colaboração entre as bancadas, facto que também depende de uma cultura democrática dos deputados, esquecendo as suas diferenças partidárias e colocando em primeiro lugar os interesses nacionais.
Guebuza reconhece assim, que é necessário aprofundar-se a lei eleitoral em vigor. Este reconhecimento extemporâneo surge, no entanto, depois da sua recondução no cargo de chefe de Estado, fruto de um processo muito contestado e através de eleições administradas com base na actual legislação que o também presidente do Partido Frelimo agora reconhece que precisa de aprofundamento.
O pronunciamento sobre a legislação eleitoral foi feito momentos depois de Guebuza conferir posse aos deputados eleitos em Outubro passado acto a que estiveram presentes apenas 210 deputados: 186 da Frelimo (faltaram 5), 16 da Renamo (faltaram 35) e todos os 8 eleitos pelo MDM que foi excluído de 9 dos 13 círculos eleitorais. (Matias Guente)
Novos deputados prometem colaboração e respeito mútuo
Alguns deputados que tomaram posse na última terça-feira disseram à reportagem do Canalmoz – diário digital e do Canal de Moçambique-Semanário que a colaboração entre as bancadas deve ser a palavra de ordem de modo que os interesses do povo sejam salvaguardados, em primeiro lugar.
O deputado da Frelimo e antigo ministro da Administração Estatal, José Chichava, disse que a prioridade agora é a implementação do programa da Frelimo. “O desafio neste momento é o cumprimento do referido programa que é o manifesto eleitoral. Temos que, a partir da Assembleia, encontrar formas de como materializar as promessas. Agora numa primeira fase temos que aprovar o programa quinquenal do Governo. E nós como deputados temos que começar a ver quais são os instrumentos legais que o Governo vai precisar para materializar o seu plano quinquenal”.
Queremos representar o eleitorado
Já o deputado do MDM, Agostinho Macuácua, disse esperar uma colaboração com outras bancadas para melhor representar o povo que os elegeu. “A nossa contribuição como membros do MDM é a defesa do cumprimento do manifesto eleitoral divulgado durante a campanha do nosso partido”. A fonte disse ainda que “queremos cumprir com aquilo que o povo nos conferiu. Temos que trabalhar em torno das necessidades do povo, e queremos que os interesses da juventude sejam salvaguardados. A questão do fosso social é uma das matérias que defendemos como bandeira na nossa campanha e pretendemos discuti-la amplamente” disse.
Queremos ser respeitados e compreendidos
Geraldo de Carvalho, outro deputado do MDM disse que a expectativa é grande no presente mandato. Disse esperar compreensão e entendimento por parte dos deputados das outras bancadas. “Acho que é preciso reconhecer o facto de, em tão pouco tempo o MDM ter conseguido estar aqui. Esperamos uma colaboração mútua”.
Ainda em relação à colaboração, disse que naquilo que estiver a ser tratado espera que os interesses do povo moçambicano estejam em primeiro lugar porque foram eles que os elegeram. “O bom senso deve prevalecer. Tudo aquilo que foi o nosso manifesto, procuraremos espaço para introduzir”.
O Parlamento tem condições para trabalhar em prol do povo
Por seu turno, o académico Lourenço do Rosário disse que esta assembleia “tem condições para poder legislar uma vez que por um lado tem uma maioria qualificada, e por outro lado tem uma outra força que entra para AR”. “A entrada de mais uma força pode alargar as prioridades deste País e os interesses nacionais”, disse o Reitor de “A Politécnica”.
Questionado sobre a impossibilidade de o MDM constituir bancada por ter apenas 8 deputados dos 11 que o actual regimento aprovado na anterior legislatura prevê, Lourenço do Rosário disse que “eles de qualquer maneira têm direito a voto” e “por ser um problema de regimento poderá haver uma modificação. Mas mesmo que não haja, eles podem consertar as suas posições perante as outras bancadas, dependendo das matérias que forem a debater e a sua linha de orientação política”, opinou Lourenço do Rosário, um militante assumido do Partido Frelimo. (Matias Guente)
Guebuza toma posse amanhã
Armando Guebuza toma posse amanhã, quinta-feira, como presidente da República (re)eleito no escrutínio de 28 de Outubro.
Numa cerimónia que poderá contar com a presença de mais de 1500 convidados, Guebuza toma posse após ter exonerado apenas alguns membros do anterior Governo por ele liderado. No que é já visto como “estratégia de acomodação”, os antigos ministros, anteontem exonerados, já tinham sido incluídos nas listas para deputados da VII legislatura e eleitos no dia 28 de Outubro passado. Tomaram posse ontem como deputados da AR.
O país está desde segunda-feira sem primeiro-ministro e sem vários ministros, mas nem todos cessaram funções.
Foram exonerados das suas funções Luísa Dias Diogo, então primeira-ministra, José Pacheco, de ministro do Interior e Aiuba Cuereneia, de ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Em vários outros despachos separados o chefe de Estado cessante, que foi entretanto reeleito, Armando Guebuza, exonerou igualmente Alcinda António de Abreu do cargo de ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Aires Bonifácio Ali, de ministro da Educação e Cultura, e Virgília Bernarda Neto Alexandre dos Santos Matabele, de ministra da Mulher e da Acção Social.
Foram ainda exonerados Lucas Chomera Jeremias, da pasta de ministro da Administração Estatal, Francisco Caetano Madeira, de ministro na Presidência para os Assuntos Diplomáticos, Rosário Mualeia, do cargo de vice-ministro do Turismo, e ainda Jaime Himede do cargo de vice-Ministro da Energia.
A cerimónia da tomada do Presidente da República irá decorrer no período da manhã desta quinta-feira, na Praça dos Paços do Conselho Municipal de Maputo. Foram endereçados cerca de 70 convites para países estrangeiros.
Tolerância de Ponto
Assim, para que todos tenham oportunidade de, através dos vários meios, acompanhar a tomada de posse do mais alto magistrado da nação moçambicana, o Ministério do Trabalho já anunciou que concede tolerância de ponto aos trabalhadores, funcionários e agentes do Estado do país durante todo o dia 14 de Janeiro. (Matias Guente)
CANALMOZ – 13.01.2010
