O documento reconhece os avanços alcançados no contexto da “Distritalização do Desenvolvimento em Moçambique”, como medida de política que procura dar substância e acelerar o processo de descentralização em curso no país.
Postula que a modernização e robustez da agricultura vai ser tanto maior quanto mais integrada ela estiver da visão, da lógica, objectivos e prioridades constantes na Estratégia de Desenvolvimento Rural (EDR), uma vez que a economia rural está a alterar-se, a diversificar e a apresentar, nos últimos 10 anos, eixos dinâmicos de geração de renda para as famílias rurais, como o exemplo do turismo, pescas, agro-indústria, comércio e a exploração de recursos minerais, e que todas essas áreas em interacção reforçam a agricultura e tornam mais pujante a economia multi-sectorial distrital.
Argumenta-se que os constrangimentos ao desenvolvimento rural são múltiplos, antigos e profundos. Para a remoção desses obstáculos requer-se uma abordagem integrada e holística, em que se “ataque” as causas e não apenas os efeitos dos problemas, e que conjugue a implementação dos vectores determinantes de intervenção como o financiamento, os mercados, as infra-estruturas, a assistência técnica e capacitação, as tecnologias, as questões institucionais e o adequado ambiente de negócios.
Novas, visionárias e vigorosas instituições de cariz económico são necessárias nos Distritos, para apoiar o desenvolvimento de negócios, fomentar o empreendedorismo e pavimentar novas institucionalidades de cariz económico ao nível local, como os Serviços Distritais de Actividades Económicas (SDAE’s), os Fundos de Desenvolvimento Distritais (FDD’s), os Conselhos Consultivos Locais (CCL’s), as Agências de Desenvolvimento Económico Locais (ADEL’s), os Bancos de Cereais, as Incubadoras de Empresas, as Caixas Locais de Poupança e Crédito Auto-Geridas, os Centros de Prestação de Serviços às Pequenas e Médias Empresas (PME’s), as Rádios Comunitárias, os Centros Multimédias Comunitários (CMC’s), os Telecentros, os Centros de Inovação, entre outras.
Perante a transição paradigmática em curso, assiste-se hoje a ruptura dos axiomas do passado em que velhos e consagrados modelos de desenvolvimento já não tem a força explicativa anterior nem a capacidade de dar resposta aos novos desafios do presente, estão sendo testados em Moçambique abordagens de desenvolvimento alternativas e que não encontram correspondência no espartilho da economia de desenvolvimento. Fenómenos como a globalização, a integração regional, a influência crescente das empresas transnacionais, o incremento do poder de intervenção das ONG’s internacionais nos espaços nacionais, o efeito nefasto dos considerados problemas globais da humanidade (como a pobreza, a imigração ilegal, o narcotráfico, o terrorismo, as mudanças climáticas, o HIV/SIDA, só para apontar alguns) e das crises (alimentar, de combustíveis e financeira), demandaram uma nova postura e atitude do Estado para corrigir as distorções e as incongruências geradas pelo mercado.
INTERVENÇÃO DO ESTADO CONTINUA DETERMINANTE
Na obra, Salim Valá advoga também que, para as zonas rurais de Moçambique, a intervenção do Estado vai continuar a ser determinante para a garantia da estabilidade social, do bem-estar, do empoderamento e emancipação do cidadão, e desenvolvimento económico com bases largas.
Com o manual, o autor procura mostrar que o desenvolvimento rural é um objectivo, é uma meta, é uma prioridade e, também, é um problema. Depende do prisma no qual as pessoas se encontram.
Deixa claro que muito trabalho existe ainda por ser feito “para que parte significativa da população deixe de estar mergulhada na pobreza, sem famílias dizimadas por enfermidades evitáveis, sem alimentos para todo o ano, sem escolas para todas as crianças e jovens, sem água potável para todos, sem défice de democracia activa e cidadania, e sem que o país dependa tanto da comunidade internacional”.
Esses desafios estão segundo Salim Valá ao alcance dos moçambicanos e poderão ser superados até 2025, como outros que no passado o país enfrentou e venceu.
Parafraseando o malogrado Presidente Samora Machel, vale a pena recordar que nada é mais forte que a força do Povo, na sua determinação em alcançar mais liberdade, independência e desenvolvimento. Aliás é convicção do autor, expressa na obra, que este é um desafio que se pode vencer, por várias razões, mas entre elas se destacam duas.
Por um lado a opção de implementar políticas públicas que favorecem a maioria em detrimento de preocupações localizadas ou de grupos minoritários; caso contrário, estaríamos a castrar, à partida, a possibilidade de poder combater a pobreza de forma rápida, abrangente e sustentável.
Por outro lado, não se está preocupado em implementar um visão de desenvolvimento específica ou um modelo estereotipado. O foco principal da acção governativa está em resolver os principais obstáculos que impedem que as famílias rurais de Moçambique controlem melhor os seus destinos e trabalhem para tornar realidade os seus sonhos.
SECTOR AGRÍCOLA É AINDA CARENTE
Na obra o autor diz não ter receio em afirmar que o meio rural em Moçambique é ainda carente de gente com espírito empreendedor. Vaticina que para muitos, o entendimento que poderão ter sobre esta matéria, é que o que não existem são condições propícias para a afirmação dos empreendedores nos distritos.
Para Salim Valá, se é verdade que o ambiente económico e institucional é um “calcanhar de Aquiles”, não é menos verdade que são em número reduzido os empreendedores que podem transformar, de forma sustentável, o manancial de recursos naturais existentes no país em riqueza para si, sua família e o país.
Entende no entanto, que a estrutura, dinâmica e o funcionamento do sistema financeiro em Moçambique é deficiente. Não existem dúvidas sobre esse facto que é reconhecido por instituições de promoção de desenvolvimento, por agentes económicos e por diversos segmentos da sociedade. A reduzida cobertura territorial do país pelos serviços e produtos financeiros tem sido uma preocupação permanente das autoridades financeiras moçambicanas pela importância da intermediação financeira no processo de crescimento e desenvolvimento económico.
Acrescenta que num contexto de maior abertura a operadores privados, persiste uma situação concreta de concertação das instituições financeiras nas principais cidades do país.
