Moçambique para todos

Instabilidade de preços de produtos pode derrubar governos poderosos

– alerta o secretário-geral da Aliança para o Comércio de Produtos na África Oriental e Austral (ACTESA), Cris Muyunda, em reunião que está desde ontem a decorrerem Maputo

O secretário-geral da Aliança para o Comércio de Produtos na África Oriental e Austral (ACTESA), Cris Muyunda, disse, ontem em Maputo, por ocasião da abertura do seminário regional sobre as políticas de preço de produtos alimentares, que a instabilidade dos preços dos produtos alimentares que afecta o bem-estar de todos os cidadãos pode derrubar governos poderosos. 

Segundo Cris Muyunda, os aumentos bruscos dos preços de produtos alimentares em 2008 trouxeram uma enorme e duradoura instabilidade nos mercados regionais. Para ele, a instabilidade foi causada pelas variações dos fornecimentos domésticos por seu turno suscitadas por desastres naturais; pela variação dos preços a nível internacional; pelas taxas de câmbios; pelo custo de transporte ou ainda por causa do pânico e da febre de especulação nos mercados.

“As soluções mais eficazes para cada situação irão depender das causas particulares da instabilidade do preço”, disse o secretário-geral da ACTESA.

Produção de energia: Autorizado projecto da central de Benga

A MINERADORA australiana Riversdale, que detém a concessão de exploração de carvão de Benga, em Tete, diz que o Governo já aprovou o estudo de impacto ambiental do projecto de construção da sua central termoeléctrica que, numa primeira fase, vai produzir 500 megawatts de energia eléctrica.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010:: Notícias

Segundo informações da mineradora, o projecto da central termoeléctrica de Benga, que vai processar carvão de queima, será desenvolvido em duas fases.

A central, localizada à boca da mina, será concluída até 2013, devendo utilizar os activos de transmissão de energia existentes para escoar os 500 megawatts e, posteriormente, prevê aumentar a sua capacidade.

A firma sublinha que na segunda fase serão produzidos dois mil mega watts de energia, mas tudo depende da capacidade de transmissão e da proposta de linha/ou espinha dorsal de transmissão a ser utilizada.

SADC procura bases para gestão das florestas

Os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pretendem desenvolver, a breve trecho, uma base coordenada de mitigação das queimadas descontroladas, de forma a garantir uma gestão eficiente das florestas. O facto foi defendido ontem em Maputo, no seminário regional sobre administração de fogo entre fronteiras que reúne representantes dos governos, sociedade civil, sector privado e cientistas dos países membros desta organização.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010:: Notícias

A Vice-Ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Ana Paula Chichava, disse que a expectativa é de criar estratégias que permitam reduzir as queimadas descontroladas e as consequências negativas que delas resultam.

A ênfase, segundo os organizadores do evento, é desenvolver estratégias que melhorem a cooperação entre os países da SADC na prevenção, controlo e monitoria das queimadas.

Até aqui, os programas de controlo das queimadas eram desenvolvidos de forma isolada pelos países membros. A percepção actual é de que as queimadas descontroladas têm vindo a crescer substancialmente entre fronteiras e destroem áreas extensas de colheitas agrícolas, gado, propriedades, para além de ameaçarem florestas e a biodiversidade, constituindo, por isso, uma ameaça ao sustento das pessoas e também da indústria de turismo.

Falando na abertura do encontro, a Vice-Ministra da Coordenação da Acção Ambiental, Ana Chichava, indicou, igualmente, que uma gestão deficiente das queimadas tem um impacto negativo para a sociedade em termos de saúde, prosperidade económica e paz, pois as florestas são um recurso crucial para a mitigação das mudanças climáticas, através do seu papel como filtro para a lavagem de gases que causam o aquecimento global.

“Por causa do valor e importância estratégica das florestas reconhecemos o papel fundamental que os países da SADC podem desempenhar para uma maior promoção da boa gestão das queimadas. Durante milhões de anos as queimadas foram uma parte integral dos ecossistemas naturais e o uso controlado das queimadas é importante para a sua manutenção”, disse.

São apontadas como causas das queimadas descontroladas a utilização do fogo para, entre outros, fazer a limpeza de terras para o cultivo agrícola, para o controlo de pragas, bem como para estimular o crescimento de capim para a pastagem de gado.

Em Moçambique, segundo a vice-ministra do Ambiente, as zonas sul e centro são as que mais casos de queimadas descontroladas registam, principalmente por ocasião da preparação das terras entre Agosto e Setembro.

No último ano, segundo indicou, não houve uma evolução em termos de área afectada mas, mesmo assim, a situação não melhorou.

O Protocolo da SADC sobre Florestas e o Plano Regional Indicativo de Desenvolvimento Estratégico (RISDP) exigem a protecção e conservação de florestas das queimadas transfronteiriças descontroladas, através de estratégias bem concebidas e integradas entre os estados membros, em benefício das actuais e futuras gerações.

CONGRESSO DE CABINDA: COMUNICADO

É com muita atenção e preocupação que estou a acompanhar a situação prevalecente à data em Cabinda, designadamente as detenções arbitrárias dos inocentes Dr. Belchior Lanso Tati, Padre Raul Tati, Dr. Francisco Luemba, André Zeferino Puati e Pedro Benjamim Fuca o recrudescer da opressão do aparelho militar do Estado angolano contra a população civil e o subsequente aumento do grau de humilhação do povo de Cabinda como forma de dissuasão distorcida, na sequência  do ataque de 08 de Janeiro.
Servir-se de um acontecimento de guerrilha para imputar e deter pessoas da mais alta classe da nossa sociedade por crime de atentado contra a segurança do Estado, sem fundamento atendível, sem provas materiais deter pessoas que nem remotamente estiveram ligadas a tal acontecimento, é atingir gratuitamente os direitos mais elementares da pessoa humana enquanto ser digno é subtrair-se voluntariamente da esfera do respeitável. É completamente absurdo aproveitar-se de forma tão vergonhosa da benevolência da Comunidade Internacional após o evento de 08 de Janeiro para justificar a opressão deliberada de todo um povo, a implantação de um Estado de terror organizado em Cabinda e a violação sistemática das liberdades fundamentais de que os casos aqui expostos são apenas alguns exemplos flagrantes. Do que se trata não é apenas um problema de imprudência política é também de educação social uma gritante falta de respeito ao povo angolano que não teve sequer direito ao bom-nome enquanto organizador da CAN2010.

LAM introduz preços promocionais

A companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) acaba de introduzir tarifas promocionais na rota Maputo-Joanesburgo.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010:: Notícias

Segundo informações da empresa, estas promoções são válidas apenas para a terceira frequência da rota Maputo-Joanesburgo que se realiza todas as segundas, quartas e sextas-feiras. As tarifas promocionais, que para além de preços baixos são isentas de taxas, estão em vigor até ao dia 14 de Maio. A terceira frequência foi introduzida em Abril de 2009, sendo que a partir desta altura a LAM passou a ter três voos de Maputo a Joanesburgo nas segundas, quartas e sextas-feiras. Antes do lançamento da terceira frequência, a LAM já efectuava dois voos diários ligando as cidades de Maputo e Joanesburgo. No mercado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a LAM efectua voos para Angola, todas as segundas e sextas-feiras e para a Tanzânia, às quartas e sextas-feiras.

Cabo Delgado: Água para todos continua miragem

LEVAR ÁGUA potável a todos os habitantes de Cabo Delgado continua a ser um objectivo que desafia o sonho das autoridades daquela província. No limiar do mandato do novo Governo saído das eleições gerais e multipartidárias de 28 de Outubro de 2009, este desiderato volta a ser inscrito na lista das prioridades da província, que tem no chamado Planalto dos Macondes – distrito de Mueda – o ponto mais alto da preocupação.

Maputo, Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2010:: Notícias

Ainda assim, as autoridades responsáveis pelo sector consideram refrescante o facto de, ao longo do último mandato, ter sido possível dar passos concretos em direcção àquele objectivo, embora reconheçam que tudo o que foi feito é ainda insuficiente, a medir pela dimensão da preocupação.

Na hora do balanço do trabalho realizado, o Director das Obras Públicas e Habitação em Cabo Delgado, Arlindo Francisco, disse existirem em toda a província 2017 fontes de água, das quais 1681 se encontram operacionais e 336 avariadas. Por outras palavras, o nível de operacionalidade está calculado em 83 porcento, abastecendo um universo de 840 000 pessoas.

Docentes do Instituto Politécnico de Leiria leccionam em Moçambique

Docentes do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) vão leccionar, a partir deste ano, cursos de Marketing no Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique (ISCAM), no âmbito de vários acordos rubricados entre as instituições.
Os acordos de cooperação assinados visam o apoio da leccionação em Moçambique de vários cursos de licenciatura, nomeadamente o de Marketing no ISCAM, indica uma nota do IPL.
Ao abrigo do memorando os estudantes moçambicanos "terão a oportunidade de finalizar o seu nível ingressando na etapa final do curso de licenciatura em Marketing, em regime de ensino a distância (b-learning) do IPL", refere o comunicado do Instituto Politécnico de Leiria.
"As relações de cooperação estabelecidas entre o IPL e o ISCAM alargam-se ainda a outros domínios: participação de estudantes, antigos estudantes e docentes daquele Instituto no curso de Mestrado em Controlo de Gestão, a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) a partir do próximo mês de Fevereiro", assinala a nota.
Os docentes do IPL vão igualmente colaborar na coordenação de unidades curriculares do curso de licenciatura em Gestão do ISCAM.
Oje – 25.01.2010

Governo de Moçambique aprovou projecto de investimento da portuguesa Portucel

O governo de Moçambique aprovou o projecto "Portucel Moçambique", informou sexta-feira em Setúbal a Portucel - Empresa Produtora de Pasta e Papel, nos termos de uma notificação enviada Centro de Promoção de Investimentos de Moçambique.
De acordo com uma comunicação enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a empresa informa que a aprovação do governo de Moçambique inclui uma autorização provisória à Portucel do direito de uso e aproveitamento de terra, relativo a uma área de 173 mil hectares na província da Zambézia, destinada à silvicultura, assim como um conjunto de benefícios associados a eventuais investimentos industriais que a Portucel venha a decidir desenvolver em Moçambique.
A mesma Resolução inclui igualmente o direito de uso e aproveitamento de uma área adicional de 220 mil hectares, na província de Manica, logo que concluídas as formalidades em curso.
Esta aprovação vem no seguimento do acordo de princípios celebrado com o governo de Moçambique, comunicado ao mercado em 28 de Agosto de 2008, altura em que a Portucel anunciou que iria concretizar naquele país “um projecto de investimento de desenvolvimento florestal, de produção de pasta e produção de papel”, sendo que a fábrica teria “uma capacidade de produção não inferior a um milhão de toneladas por ano”.

Macauhub – 25.01.2010

GLOOMY SITUATION IN FRELIMO by Uria T. Simango (1969)(2)

Volto a destacar outro escrito de Francisco Nota Moisés:

Caro Mussandipata, APRESENTAÇAO DA HISTÓRIA E O PROBLEMA DE LEALDADE.

Apesar do erro que Simango cometeu de não estar com a revolta quando toda agente se revoltava e querer empreender a sua própria revolta quando não havia ninguém para apoia-lo, ele fica gravado na historia como um dos heróis moçambicanos como o foram Padre Mateus Pinho Gwenjere, Gumane, Kambeu, Basílio Banda e tantos outros. Simango é herói por duas razões: primeiro, foi um dos primeiros moçambicanos a se movimentar em prol da independência nacional, e segundo foi um daqueles que ousou combater a infiltração do tribalismo e totalitarismo na Frelimo, cancro este que veio a se alastrar por todo o corpo da nação moçambicana quando o país tornou-se independente sob o comando de Samora Machel, individuo cruel e mentalmente mal balançado. Machel: que a sua alma repouse em paz! Foi inimigo quando estava vivo e agora não é mais visto que não se pode ser o inimigo dum individuo morto. Sim, muito interessante que os seus colegas não estiveram com ele no avião seu pilotado por russos. Complot ou falta de confiança num avião russo pilotado por russos? Aurelio Manave deveria idealmente comparecer no tribunal internationacional por crimes contra a humanidade.

"Governo tem de se preparar para risco constante"

Entrevista com Jaime Nogueira Pinto

por JOÃO CÉU E SILVA

 

É sócio de uma companhia militar privada que actua em Moçambique mas considera que o Governo português deve mentalizar os empresários para uma internacionalização em países de risco. Defende a utilização de quadros militares nas empresas de segurança e explica como o atentado à equipa do Togo em Cabinda poderia ter sido evitado

 

O ataque à equipa de futebol do Togo em Cabinda poder ia ter sido evitado com a actuação das Companhias Militares Privadas?

O conceito das Companhias Militares Privadas (CMP) está a meio caminho entre a força militar e a companhia de segurança clássica. Da forma como hoje encaramos na Europa e nos EUA a questão da guerra, onde há um tabu sobre baixas, as forças militares estão muito diminuídas na sua capacidade e eficácia. Nos países novos, é complexa a utilização dessas forças na própria segurança.

Então não poderiam actuar?

Creio que no futuro a segurança será um cocktail onde estarão forças militares, militarizadas e de segurança privada melhorada, como são as CMP. Porque têm a vantagem de ser militarizadas e ao serviço de quem pode pagar para proteger as suas actividades.

USD 710 milhões investidos na produção de biocombustíveis

POR VÁRIAS COMPANHIAS PETROLÍFERAS ESTRANGEIRAS

Pouco mais de 710 milhões de dólares norte-americanos foram aplicados em Moçambique por companhias petrolíferas estrangeiras, nos últimos cinco anos, para a viabilização de projectos de produção de biocombustíveis.

Naquele período, uma vasta área foi ocupada na plantação de cana sacarina, uma das matérias-primas para a produção de biocombustíveis, segundo dados do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI), realçando que aqueles projectos dispõem de um potencial para a produção de cerca de 440 milhões de litros de etanol/ano.

De acordo ainda com o CEPAGRI, cerca de 10 mil novos empregos, entre permanentes e sazonais, deverão ser criados até 2015, no sector da produção de biocombustíveis, visando a redução de importação de combustíveis fósseis.

Estimativas oficiais indicam que Moçambique gasta, anualmente, cerca de 168 milhões de dólares norte-americanos na importação de combustíveis fósseis.

(J. Ubisse)

CORREIO DA MANHÃ – 25.01.2010

Registo fiscal cobre 200 mil novos NUIT’s

CERCA de 200 mil novos Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT’s) serão cadastrados este ano, no quadro dos esforços em curso visando a modernização e alargamento da base tributária nacional. Com este registo, a Autoridade Tributária (AT) diz que vai alcançar uma carteira de contribuintes registados de 1.150 mil até ao último dia do presente ano, o que equivalerá a 12 porcento da população economicamente activa, contra os cerca de10 porcento actuais.

Maputo, Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010:: Notícias

O NUIT é o número atribuído para identificar os funcionários e agentes do Estado contribuintes do sistema tributário nacional, incluindo todos os cidadãos que exercem actividades que geram rendimentos.

Em 2009 foram atribuídos em todo o país, 958 657 NUIT’s contra 389 518 registados de 1999, ano da introdução do aplicativo, a 31 de Dezembro de 2006, o que equivale dizer ter-se nos últimos três anos, atribuído um adicional de 569.139 NUIT’s.

Barragem de Mphanda Nkuwa: Contratos de venda finalizados este ano

Está previsto para este ano, a conclusão das negociações dos contratos de longo prazo, para a venda de energia eléctrica da barragem hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa, um empreendimento avaliado em cerca de dois mil milhões de dólares norte-americanos, a ser construído ao longo do rio Zambeze, em Tete. A negociação com os compradores está a ser feita em paralelo com estudos adicionais de engenharia.

Maputo, Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010:: Notícias

Fonte da Sociedade Hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (HMNK) assegurou ao “Notícias” que será dado seguimento ao processo de avaliação de impacto ambiental, iniciado o ano passado.

Até ao momento, há garantias de cumprimento do calendário da implementação do projecto, daí que se espere que a construção da hidroeléctrica tenha início próximo ano e com duração de 4,5 anos, empregando cerca de 4000 trabalhadores.

SOBRE A GERAÇÃO DA VIRAGEM

(Texto do Analista político Egidio Vaz, publicado a propósito do debate em torno da Geração da Viragem, termo adoptado pelo Presidente de Moçambique Armando Guebuza para apelidar a juventude Moçambicana na actualidade )

 

colegas,

 

Era minha intenção não intervir neste debate (sobre a Geração da Viragem) porque o acho bastante complexo. Pessoalmente e do ponto de vista metodológico e historiografico, sinto que alguém está sim a colocar a carroça à frente dos bois. A nomenclatura de gerações é normalmente feita a posteriori e não a priori,da mesma forma como se procede em relação à heroificação de um indivíduo . E para tal, procede-se à um conjunto de metodologias, revisita-se a história, verificam-se vários factos históricos; vários acontecimentos e por último, agarra-se num facto para  metonímicamente caracterizar a toda uma geração. E por falar específicamente em gerações, importa referir que se está a fazer vista grossa à um pormenor bastante importante para a História deste país. Se quisermos historiar o processo político, social e económico deste país através de gerações, veremos que da dita geração 25 de Setembro á Geração 8 de Março vão aproximadamente menos de 25 anos, que é normalmente o comprimento que separa as gerações. Pior, se por geração se quer caracterizar a todo um período histórico do país, com suas especificidades, então teremos um grande problema em relação ao mérito da geração 8 de Março, devido a problemas que ela arranjou e não resolveu: a morte de Samora Machel, a Guerra dos 16 anos, etc. Assim, Afonso Dhlakama, André Matsangaísse, o General Bobo aka Hermínio Morais (que derrubou a ponte sobre Dona-Ana) seriam também parte indiscutível da geração 8 de Março de que hoje nos orgulhamos! Sobre este potno, falarei numa outra ocasião.

Luísa Diogo e Mulémbuè de saída da AR

A antiga Primeira-Ministra de Moçambique, Luísa Diogo, e o ex-Presidente da Assembleia da República (PAR), Eduardo Mulémbuè, deverão renunciar aos seus mandatos como deputados do Parlamento moçambicano, segundo apurou o Correio da manhã de fontes próximas daquelas duas importantes figuras no antigo Executivo moçambicano. 

Os nossos informantes garantiram-nos que Luísa Diogo deverá fixar residência em Lisboa, terra natal do seu marido, o advogado Albano Silva, “isto depois de não ter sido indicada pela FRELIMO como seu candidato a presidente da Assembleia da República como se previa”. As mesmas informações adiantam que o casal Silva e Luísa já está a remodelar a sua residência em Lisboa, depois de ter sido desocupada pelos inquilinos que a arrendavam, não se sabendo se a partir daí a antiga chefe do Governo de Moçambique irá retomar as suas antigas funções de funcionária do Banco Mundial (BIRD) de onde foi chamada para o Governo pelo antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano.

Governo sabota congresso do Sindicato da Função Pública

Do universo dos cerca de 16 600 membros do Sindicato Nacional da Função Pública (SINAFP), apenas 120 irão estar presentes no II° congresso daquela agremiação, marcado para os dias 27 e 29 de Janeiro de 2009, “devido à recusa do Ministério da Função Pública em dispensar o grosso dos funcionários do Estado para tomarem parte no evento”, segundo denúncias de Manuel Momade, secretáriogeral daquela agremiação.

“A medida do Governo visa, essencialmente, impedir a realização do congresso do SINAFP”, realçou aquele líder sindicalista, salientando, contudo, que o evento vai mesmo assim ter lugar nas datas previstas, “pois cerca de 120 membros já confirmaram a sua presença, apesar de temerem eventuais represálias”.

ESCLARECIMENTO DE SUSPENSOS NO CASO DRAMATICO DO ATAQUE TERRORISTA DOS LIDERES DA FRELIMO AO INSTITUTO MOÇAMBICANO EM DAR 1968

Muito grato JJ Laboret pelo seu comentário. Poucos podem contar acontcimentos durante os quais passaram mal com um espirito de lealdade. Machel, Chissano, Manave, Sergio Vieira e outros bandoleiros como eles limitam-se em dizer que os estudantes no instituto eram agentes da PIDE, agentes do colonialismo, imperialismo e muita outra bomba da merda.  Não eramos nós quem estavam ligados a CIA, mas sim Eduardo Mondlane, e era ele que recebia fundos da CIA (ledes Professor Ungar no seu livro "Africa", Standford University Press, 1982).  Era esta uma das acusações que corria por toda a parte na Tanzania (ledes tambem a autobiografia de Yoweri Museveni, "Sowing the Mustard Seeds: The Struggle for Freedom and Democracy in Uganda",Oxford: Macmillan, 1997).  Yoweri Museveni é o ditador actual de Uganda e muito amigo da Frelimo e de Guebuza quem lhe ensinou (a Museveni) a ganhar eleiçoes.
Houve sim uma revolta contra a liderança da Frelimo, no fim da qual nos os oponentes perdemos visto que o governo de Tanzania, principalmente o president Julius Nyerere queria reter Mondlane como presidente da Frelimo,  custasse que custasse, embora o seu vice-president Rashid Kawawa, um makonde da Tanzania, estava muito critico contra Mondlane.

GLOOMY SITUATION IN FRELIMO by Uria T. Simango (1969)

Suponho nunca ter sido tornado publico, na sua totalidade, o documento apresentado por Uria Simango em Novembro de 1969 e que lhe valeu a expulsão da FRELIMO.

Para mais fácil impressão, no final, têm um link para formato doc. Espero, em breve, poder publicar a sua tradução em português.

GLOOMY SITUATION  IN FRELIMO

by Uria T. Simango 

Mozambique Liberation Front (FRELIMO) was formed in June 1962 as a result of fusion of three political organizations: UDENAMO, MANU e UNAMI. The persons who finally brought this unity which, for years was desired, are: Messrs Matew Mmole, president of MANU; Adelino Gwambe, president of UDEMANO and many others who were in Dar es Salam at that time.

The unification of these organizations was a very important achievement for the Mozambican people in their struggle against the Portuguese colonialism. This decision not with a strong opposition from individualist elements who thought this process would diminish possibilities of getting important positions in politics. This process aimed at bringing together and strengthening nationalist striking force against colonialism and imperialism did not please the enemies of freedom and independence. Despite all the efforts to prevent the formation of a Liberation Front the Liberation the desire of Mozambican people was realized.

The goal to be attained, independence of Mozambique from colo­nial rule was the guiding principle in accepting members into the Front. This means that every Mozambican irrespective of his creed or sex or political belief could be given membership if accepted, the rules and programme of the Front. In  the opinion of the founders the Front was to lead the black masses of Mozambique yelling under the Portuguese colonialists in  the struggle against them for freedom and independence. The unity and struggle were based on Mozambican and African nationalist.

This orientation which guided the founders of the Mozambique Liberation front helped to rally all members of former organizations and others in the consolidation of the Front and the struggle.

1966, A YEAR OF DIFFICULTIES

There were two main sources of difficulties: The Mozambique Institute and Cabo Delgado Province.

A REVOLTA CONTRA A LIDERANÇA DE MONDLANE NA FRELIMO E A INVASAO DO INSTITUTO MOÇAMBICANO POR UMA QUADRILHA DE TERRORISTAS QUE ENQUADRAVA SAMORA MACHEL, JOAQUIM CHISSANO, AURELIO MANAVE, ARRANCATUDO E OUTROS

Confirmo em grande parte a história de Álvaro Teixeira. Não conhecia, porém, a história do furriel Pedro Câmara. Mas Boaventura Pomba das Dividas e o seu companheiro Daniel, cujo nome completo não vou dar aqui por este ainda parecer estar vivo ou estar a viver algures em Moçambique. Eles desertaram do exército português, não se renderam. Recebi Boaventura e Daniel na minha casa em Nairobi. Ajudei lhes com comida e outras despesas e ajudei-lhes financeiramente para irem a Etiópia. Boaventura e Daniel, que não tinham respeito pela maneira de combater dos guerrilheiros da Frelimo, disseram me que tinham desertado do exército português. Em Nachingwea, Samora Machel acusou-os de terem sido enviados pelos portugueses para matá-lo. Daniel e a sua radio-transmissora do Exercito Português apareceram num jornal tanzaniano, acusados que querer matar Machel. Mas como verdadeiros militares, conseguiram sair da Tanz ânia e chegaram em Nairobi. Quanto ao malogrado Inácio Chondzi, ele viveu comigo na mesma casa em Nairobi antes de ir a Etiópia e depois para Portugal, onde talvez tornou-se num agente da Frelimo talvez por razoes financeiras. Antes daquilo, ele era um pleno revoltado contra a liderança da Frelimo. Ele combateu em Tete e estava destacado para proteger o Segundo Congresso da Frelimo em 1968. Foi ele que em Nairobi me deu detalhes sobre a dispersão do congresso e os intensos ataques aéreos portugueses contra o local, embora já tivesse ouvido em Tanzânia muita e toda a coisa sobre a derrocada do congresso em virtude da intervenção aérea portuguesa na mesma semana que o acontecimento tomou lugar.

Gorongosa: Falta de chuva origina vandalismo e detenções

UM GRUPO composto por sete camponeses da localidade de Canda, distrito de Gorongosa, norte de Sofala, está a contas com a Polícia acusado de ter espancado o régulo local e vandalizado uma antena repetidora de rádio de comunicação localizada na Serra de Gorongosa, por alegadamente esta estar a impedir a caída regular de chuvas e o líder tradicional não colaborar com os espíritos, que estão supostamente zangados devido à instalação daquele equipamento de comunicação.

Maputo, Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010:: Notícias

A Serra de Gorongosa é considerada sagrada pelas comunidades circunvizinhas, daí que muitas vezes tem havido “braço de ferro” entre o Executivo e as populações quando se trata de implantação de qualquer projecto naquele  local.

Com efeito, muitas foram as vezes em que a população da localidade de Canda se queixou e apelou ao régulo para que fosse retirada a antena de comunicação por, alegadamente, não conjugar com aquilo que são as  supostas vontades dos espíritos.

MDM quer maior inserção no país - partido reuniu-se na Beira em seminário sobre estratégia pós-eleições

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) procura maior inserção no país para permitir que nas próximas eleições alcance resultados satisfatórios. Tal desejo foi ontem manifestado na cidade da Beira pelo chefe do Departamento de Estudos e Projectos daquela formação política, João Colaço, afirmando que o alastramento das bases passa necessariamente pela capacitação dos seus correligionários.

Maputo, Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2010:: Notícias

O MDM, de Daviz Simango, encontra-se reunido em Seminário Nacional sobre a Estratégia Pós-Eleições. Colaço entende que a partir deste encontro será possível coordenar com os membros uma melhor planificação de trabalhos políticos, com o único objectivo de alcançar o poder.

“Os meios de como implantar o partido e alargar as acções para alcançarmos o poder são os nossos maiores objectivos”, disse, Colaço para depois acrescentar que o povo já mostrou que está com a sua organização política.

França: as culpas do colonizador

Muito antes da destruição provocada pelo sismo de 12 de Janeiro, o Haiti já era uma zona economicamente inviável, fragilizada por uma dívida com séculos de existência para com o seu antigo senhor colonial a França. Para os geólogos, a falha está entre as placas tectónicas da América do Norte e das Caraíbas. Para alguns, o terramoto é um sinal da ira de Deus. Vozes mais avisadas apontam para a série de déspotas que andam a saquear o país há anos. Mas, para muitos haitianos, a falha situa-se há 200 anos, directamente na França colonialista.

No século XVIII, o Haiti era a jóia da coroa imperial francesa, a pérola das Caraíbas, o maior exportador de açúcar do mundo. Mesmo pelos padrões coloniais, os escravos das plantações de cana do açúcar eram tratados de uma forma verdadeiramente inumana. Morriam tanto que, por vezes, a França importava 50 mil escravos por ano para assegurar o número de trabalhadores e os lucros.

Inspirados pelos princípios da Revolução Francesa, em 1791, o s escravos revoltaram-se sob a liderança de Toussaint Louverture, um escravo autodidacta. Após uma guerra sem tréguas, o exército napoleónico foi derrotado. O Haiti tornou-se independente em 1804.

A França não lhe perdoou a insolência e a perda de receitas: 800 plantações de cana-de-açúcar destruídas, 3 mil plantações de café tomadas. O país foi alvo de um brutal bloqueio comercial. Em 1825, em paga pelo reconhecimento da independência deste pequeno país, a França exigiu uma indemnização, com um plano específico de escalonamento: 150 milhões de francos-ouro, cinco vezes mais do que os lucros anuais de exportação do país.

INFORMAÇÕES DE QUE VOCÊ PRECISA

Mensagem de encerramento de ano aos executivos da IBM no mundo todo, a ser veiculada a partir de 01/12/09.
Dura uns seis minutos, mas vale a pena. Invista em você e leia a mensagem até o fim com atenção.
Não é ficção nem futurologia, é a pura realidade. Nem todos irão receber esta mensagem. Dos que receberem, muitos, principalmente por desleixo, não vão querer dar-se ao trabalho de aceitar este "presente" que muito nos ajudará a ter uma ideia das coisas que virão relativas à informática e ao comportamento populacional da Terra.

Veja aqui o vídeo

 

INFORMAÇÕES DE QUE PRECISAMOS

ENH de Moçambique está a analisar propostas para projecto de gás natural

A Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) deverá divulgar ainda este mês as empresas vencedoras de dois concursos públicos lançados em 2009 para a execução do projecto de gás natural à cidade de Maputo e ao distrito de Marracuene.
De acordo com o jornal Notícias, de Maputo, que cita Tavares Martinho, administrador da ENH com o pelouro de Pesquisas, decorre neste momento a análise das propostas apresentadas aos dois concursos, o primeiro para a elaboração do estudo de impacto ambiental e o segundo para o projecto de engenharia.
Martinho disse ainda que o estudo ambiental irá apresentar recomendações sobre os impactos possíveis ao longo do gasoduto ligando as cidades de Matola e Maputo, enquanto que o de engenharia irá apresentar os pormenores técnicos do empreendimento.
A concessão do projecto de distribuição de gás natural para Maputo e Marracuene, cuja execução está a cargo da ENH, foi aprovada pelo Conselho de Ministros, em Junho do ano passado, representando um investimento calculado em 80 milhões de dólares.

Pelo menos 150 corpos são retirados de poços após combates na Nigéria

Pelo menos 150 corpos foram retirados dos poços da aldeia de Kuru Karama, perto de Jos, no centro da Nigéria, depois de violentos enfrentamentos entre cristãos e muçulmanos, afirmaram este sábado à AFP o chefe da aldeia e voluntários. "Encontramos 150 corpos em poços até agora, mas 60 pessoas ainda estão desaparecidas", declarou o chefe da aldeia, Umar Baza.

"Temos uma lista das pessoas deslocadas desta aldeia, que se refugiaram em três campos, e ainda há 60 desaparecidos", explicou Baza. Mohammed Shittu, chefe da equipe de voluntários muçulmanos em Kuru Karama, confirmou o número de vítimas encontradas nos poços. "Há 150 corpos no total, que foram retirados dos poços desde quinta-feira. Vamos voltar hoje para procurar outros corpos", disse ele à AFP.

"Segundo os relatos de sobreviventes, pessoas que fugiam dos ataques morreram em emboscadas", explicou. "Acreditamos que mais corpos estejam nos poços, mas o nível de decomposição dificulta as operações de extração. Decidimos, então, cobrir os poços com areia", acrescentou Baza. O balanço anterior, divulgado ontem, mencionava 62 corpos retirados de poços.

Nenhum balanço oficial dos enfrentamentos foi publicado mas, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), pelo menos 160 pessoas morreram e outras 18 mil foram deslocadas pelos combates. O confronto, que começou domingo passado em Jos, teria sido provocado por uma desavença entre dois proprietários de terras, um cristão e outro muçulmano, que se alastrou rapidamente pelas aldeias vizinhas.

Para evitar um ciclo de represálias, a segurança foi reforçada em várias cidades do norte como Kano, Kaduna ou Maiduguri, uma região de maioria muçulmana dominada pela etnia haoussa. Entre 300 e 700 pessoas morreram em Jos no fim de 2008 em enfrentamentos semelhantes.

@VERDADE – 23.01.2010

Teria imenso prazer de ler factos e os porquês da morte José Francisco Mascarenhas (Chico)

Recebido de um amigo do MOÇAMBIQUE PARA TODOS:

Exmos Senhores:

Passo horas, horas a ler os vossos artigos. A vossa contribuição é excelente em querer descobrir a verdade sobre factos passados e recentes do nosso País. Teria imenso prazer de ler factos e os porquês da morte José Francisco Mascarenhas  (Chico). Porque nem a Frelimo e nem a Renamo estão interessados que a investigação traga conclusões definitivas. Mas quem era realmente José Francisco Mascarenhas? Membro da Renamo ou membro da Snasp infiltrado na Renamo. Que papel ele e o Paulo Oliveira jogaram em Portugal (no fundo eles eram grande amigos). A Historia de Moçambique é complexa e difícil de compreeder. Hoje Moçambique é um dos países mais corruptos da África. Sim temos muitos partidos, sim hoje fala-se a vontade, mas as instituições moçambicanas são realmente democráticas?....E, e Renamo? Será que este partido quer realmente a democracia ou finge de a desejar?
Abraço

Licos

PS: favor enviem-me artigos relacionados a morte do Mascarenhas

NOTA:

Alguém tem novas?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

Farmácias de Serviço em Portugal

 Muito útil

Com este inovador sistema de informação das Farmácias Portuguesas
já pode saber no seu telemóvel qual é a Farmácia de Serviço mais perto de si.

De forma rápida e simples, terá acesso em poucos segundos
 à Farmácia de Serviço mais próxima.

Como funciona o serviço FARMÁCIAS DE SERVIÇO?

1. Envie um SMS para o número 68632 com o seguinte texto:

FARMÁCIA [espaço] [4 primeiros dígitos do CÓDIGO POSTAL]

Exemplo: Farmácia 1249

2. Recebe de imediato um SMS com os contactos da Farmácia
de Serviço da sua localidade.

3. Memorize o número 68632 no seu telemóvel para futuras utilizações.

Para produzir arroz: Maganja da Costa não precisa esperar da chuva - afirma Aires Aly, primeiro-ministro, depois de visitar dois regadios estratégicos para a produção do cereal no vale do Zambeze

 

Maputo, Sábado, 23 de Janeiro de 2010:: Notícias

O DISTRITO da Maganja da Costa, na Zambézia, localizado no Vale do Zambeze, tem todas as condições de irrigação para produzir arroz em moldes empresariais sem ter de esperar pelas chuvas. O Primeiro-Ministro, Aires Aly, que ontem visitou os regadios de Munda Munda e Intabo, que ocupam uma extensão de mais de cinco mil hectares, aconselhou os produtores de arroz a fazerem o melhor aproveitamento do potencial agro-ecológico, apostando mais no melhor amanho de terras, aprimorar a planificação da campanha alargarem as áreas de cultivo por forma a incrementarem os níveis de produção e produtividade, uma das armas para acabar com a fome.

O regadio de Munda Munda ocupa uma extensão de três mil hectares, mas os mil e setecentos associados estão a explorar apenas seiscentos e cinquenta hectares. O outro regadio, o de Intabo, tem dois mil hectares, mas os produtores estão  apenas a explorar perto de 700 hectares. Apesar de ter enaltecido o envolvimento dos produtores, o Primeiro-ministro incentivou-os a aumentar as áreas de cultivo para que cada um dos associados tenha pelo menos 1.5 hectare, o que poderá contribuir para o aumento da produção e produtividade.

O Governo estendeu para os dois regadios a energia da rede nacional da HCB, condição extremamente fundamental para o aumento dos níveis de produção, diversificação e processamento. Todavia, o regadio de Munda Munda, por exemplo, não tem uma electrobomba para puxar a água para os canais de irrigação, principalmente no tempo seco. Segundo apurou a nossa Reportagem, a electrobomba foi comprada e só poderá chegar aos produtores em princípios de Abril próximo.

Bissau e Washington unem-se contra narcotráfico

OS Estados Unidos vão nomear um procurador para apoiar as autoridades judiciais e políticas da Guiné-Bissau a combaterem o crime organizado no país, sobretudo o narcotráfico. O anúncio foi feito quinta-feira, em Dakar, pela embaixadora norte-americana no Senegal, Márcia Bernicatt, na assinatura de um acordo de financiamento à Guiné-Bissau no valor de 600 mil dólares para o combate ao crime organizado.

Maputo, Sábado, 23 de Janeiro de 2010:: Notícias

Para Bernicatt, o acordo “é um documento histórico no relacionamento entre os EUA e a Guiné-Bissau”, ao abrigo do qual Washington irá nomear um procurador para apoiar Bissau no combate ao crime organizado.

“Um procurador irá basear-se na Guiné-Bissau durante um ano para trabalhar com os técnicos guineenses. Ele ou ela irá trabalhar com os técnicos da União Europeia, que são os nossos parceiros, membros do sistema judicial e ainda todas as instituições legais, a fim de dar apoios e assistência ao sistema judicial”, declarou Márcia Bernicatt.

Cada moçambicano produziu 13 053 meticais

Nominal e oficialmente cada moçambicano produziu o correspondente a 13 053 meticais em 2009, o equivalente a 475,7 dólares norte-americanos, segundo dados oficiais apurados esta quinta-feira pelo Correio da manhã junto de fonte governamental autorizada.

No mesmo período, o nível de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 6,7%, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), realçando que, no primeiro trimestre de 2009, o PIB incrementou em 3,2%, face a igual período de 2008.

Para 2010, as projecções do crescimento do PIB estão fixadas nos 6,5%, enquanto o valor global de 117 biliões de meticais será em receitas internas a arrecadar, igualmente no período em análise. A dependência externa do Orçamento do Estado deverá ser reduzida em 4%, para 48%, contra 52% de 2009.

Estes últimos dados irão constar do Plano Económico e Social de 2010 em produção pelo Conselho de Ministros recentemente constituído após eleições gerais de 28 de Outubro de 2009. O plano irá ser submetido para apreciação e aprovação ao longo das próximas quatro semanas, segundo Aiuba Cuereneia, ministro de Planificação e Desenvolvimento.

@VERDADE – 22.01.2010

Por uma leitura sócio‐histórica da etnicidade em Moçambique, por Sérgio Chichava

“Governador tribaliza Niassa”1. Foi com esta manchete que o semanário “Magazine 

Independente” abriu a sua edição de 12 de Março do ano em curso. A manchete 

baseava-se na opinião de duas figuras originárias desta província, nomeadamente, o primeiro 

presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e antigo reitor Universidade 

Eduardo Mondlane (UEM), a principal Universidade pública de Moçambique, Brazão Mazula,

 e Carlos Machili, alto quadro da Frelimo e antigo reitor Universidade 

Pedagógica (UP), considerada a segunda universidade pública do país. Segundo 

Brazão Mazula e Carlos Machili, o actual governador do Niassa, Arnaldo Bimbe, um 

changane2 natural de Gaza, estaria privilegiando determinadas tribos na distribuição 

de posições de prestígio (politico, económico e social) em detrimento de outras, fomentando,

 assim, o tribalismo na província. Acusações deste género não são novas em Moçambique. 

Com efeito, a questão identitária-étnica foi e continua a ser uma 

questão omnipresente nos discursos das elites moçambicanas (políticos, académicos, etc.).

 Mas o que é o tribalismo? Como é que se manifesta e em que ele pode ser prejudicial para 

o país? O que é estará por detrás deste tipo de discursos? 

Abril de 2008

Leia o trabalho completo em  Download Chichava_leitura_socio-historica_etnicidade

Com a já prevista ausência de Dhlakama, Chefe do Estado almoça com Daviz

 Com a ausência de Afonso Dhlakama, o presidente da Renamo, o Chefe do Estado, Armando Guebuza, almoçou na tarde de sexta-feira com Daviz Simango, candidato derrotado na eleição presidencial de 28 de Outubro último.

Na mesa redonda colocada no centro de uma espaçosa sala no palácio da Ponta Vermelha, duas cadeiras permaneceram vazias durante o almoço que o Presidente da República e sua esposa ofereceram aos candidatos vencidos na eleição presidencial de 28 de Outubro último.

Trata-se das cadeiras onde deviam sentar-se Afonso Dhlakama, presidente da Renamo e segundo candidato mais votado, e sua esposa. O “líder da Perdiz” mais uma vez declinou o convite para dialogar com o mais alto magistrado da Nação sobre assuntos de interesse nacional e partidário.

Morreu o mais antigo ex-piloto do LAM

Faleceu ontem no Hospital da Universidade de Coimbra o Comandante Luís dos Santos da Costa Branco, antigo piloto da DETA e das Linhas Aéreas de Moçambique. Costa Branco era o mais antigo como piloto da aviação civil portuguesa e moçambicana ainda vivo. 

Tinha 92 anos de idade. Na sua caderneta de voo contava com 33.000 horas de voo averbadas. Toda a sua carreira profissional foi feita em Moçambique. Foi condecorado por dois presidentes da República Portuguesa.

O funeral realiza-se amanhã, em Oliveirinha.

O Com.te Luís Santos da Costa Branco, nasceu em Vila Nova de Oliveirinha, Concelho de Tábua em 25 de Outubro de 1917 e era o penúltimo filho dos sete de Aurora Berta Santos Branco e Herculano da Costa Branco.

Iniciou a instrução de voo no Aeroclube de Moçambique em 6 de Maio de 1936, tendo efectuado o seu primeiro voo “solo” em 2 de Junho do mesmo ano.

Como funcionário dos Caminhos de Ferro de Moçambique, foi mandado apresentar na D.E.T.A., Direcção de Exploração dos Transportes Aéreos, hoje, Linhas Aéreas de Moçambique em 10 de Dezembro de 1937, onde acumulou as funções com as de aluno piloto.

O que o Povo quer é mais obras e menos conversa politiqueira

EDITORIAL

O novo governo central acaba de tomar posse. Pouco mudou, relativamente ao mandato anterior: “O Estado Sou Eu”. Estamos, agora, numa espécie de dinastia do “Rei Sol”. Está tudo nas mãos de um só homem. E, como está patente na composição do governo anunciado e já investido, a etnicidade e o regionalismo voltam a ser preocupação, a par da fidelidade. Veremos se a competência corresponde.

Para quem, como nós, tem por critério a competência e não a origem étnica de quem é chamado a exercer cargos nos órgãos de soberania, do Estado e nas instituições subjacentes, toda e qualquer tentativa de se resolver problemas por essa via, preocupa-nos sobremaneira; isto porque:

- O Povo quer obras.

- O Povo está farto de politiquices.

- O Povo quer habitação.

- O Povo tem fome.

- O Povo quer vender o que produz, quer estradas para o escoar e ir ao encontro de mercado a preços compensatórios.

- O povo quer viver bem, como vive quem vai para o governo e só se tem preocupado com o seu umbigo – valha-nos a ponte sobre o Zambeze, construída com fundos externos!...

Guebuza recebe hoje Dhlakama e Daviz Simango

Encontro de presidentes na Ponta Vermelha

O presidente da República, Armando Emílio Guebuza, está previsto que receba hoje no palácio presidencial da Ponta Vermelha, em Maputo, os presidentes dos dois partidos da oposição com representatividade parlamentar, nomeadamente Afonso Dhlakama, da Renamo, e Daviz Simango, do MDM. O encontro foi confirmado ontem ao Canalmoz por uma fonte da Presidência da República e deverá ter lugar ao início da tarde.

O Canalmoz foi igualmente convidado para presenciar o encontro entre os três presidentes dos três partidos com representatividade parlamentar.

Armando Guebuza acumula a presidência da República com a presidência do seu partido, Frelimo.

Almoço ou negociação?

Segundo o convite formulado ao Canalmoz e Canal de Moçambique-Semanário para cobrir o encontro, trata-se de um “almoço” entre o chefe do Estado e os líderes partidários da oposição.

Dhlakama poderá vir a tentar uma negociação, visando a acomodação de interesses do seu partido.

S.O.S. PARA A ILHA “ENCALHADA”

KHOMALA Por: Vasco Fenita

Empreendi, em data recente, uma incursão simultânea à Ilha de Moçambique e à Praia das Chocas (ou Praia da Condúcia, como era mais conhecido no antanho, e o meu amigo de longa data e sportinguista ferrenho Luís Monteiro ainda lhe chama). Há cerca de um lustro que não punha os pés na histórica cidade, que este ano (a 17 de Setembro) perfaz 175 anos de existência.

Rota de descobrimentos marítimos, fulcro do mercado regional de escravos,

primeira capital do território moçambicano, e, desde 1991, declarada Património da Humanidade porque detentora de singular concentração de espólio histórico, a vetusta Ilha arrasta-se numa angustiante degradação, a despeito do aluvião de projectos de beneficiação de que tem sido objecto há dezenas de anos. Pois, a Ilha de Moçambique continua desoladoramente “encalhada”, refém de um sem-número de projectos paliativos porque destituídos de suportes consistentes para a sua efectiva materialização. As ruínas crescem desenfreadamente de extremo a extremo. Não se vislumbram indícios de um efectivo amainar da superlotação habitacional, pese embora os elementos estatísticos reportarem a transferência de cerca de dois milhares de residentes para a zona continental, designadamente Lumbo e Sanculo, no âmbito da badalada edificação da Vila do Milénio. O fecalismo a céu aberto prossegue relutante e constrangedora, sobretudo, obstaculizando o incremento do turismo industrial. Tal como, aliás, acontece com os estabelecimentos hoteleiros e similares que pecam por escassez e qualidade susceptível de satisfazer o galopante avolumar da demanda turística. As apregoadas obras de reabilitação da ponte que liga a Ilha ao continente processam-se a passo camaleónico. A exemplo das famigeradas “obras de Santa Engrácia”.

Coletes para Mundial irritam sul-africanos

O GOVERNO sul-africano e o Comité de Organização Local (LOC) do Mundial de 2010 reagiram com indignação à informação segundo a qual uma empresa britânica fabrica coletes de protecção para os adeptos que se deslocam à África do Sul para o torneio mundial cujo arranque será dado em Junho. O porta-voz do LOC, Rich Miúdo, qualificou segunda-feira esta iniciativa de "táctica alarmista".

Maputo, Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2010:: Notícias

A empresa Protectores comercializa a 69 dólares americanos coletes de protecção para os turistas que receiam ser agredidos e apunhalados durante o Mundial que inclui entrega gratuita em hotéis de Joanesburgo e Pretória.

Segundo a empresa, ela pode igualmente personalizar o colete com as cores de uma equipa ou de um país. O porta-voz da Polícia sul-africana, Zweli Mnisi, declarou-se "irritado" por esta informação.

"Estamos preocupados e irritados pelas empresas oportunistas que buscam pôr em questão os nossos esforços nacionais em matéria de segurança. Instamos as pessoas a ignorarem estas operações de marketing infelizes que não têm outro objectivo senão servir uma minoria.

Haja consenso nas deliberações da AR – desejo da oposição parlamentar

A ASSEMBLEIA da República reúne-se hoje em primeira sessão extraordinária, após a sua investidura a 11 de Janeiro corrente, para deliberar sobre alguns aspectos organizacionais atinentes ao seu funcionamento. É uma sessão a ser seguida atentamente por diversos sectores da sociedade, sobretudo políticos, a julgar pelo figurino do órgão, novo na história da democracia multipartidária: Frelimo, 191 deputados; Renamo, 51 e Movimento Democrático de Moçambique, 8.

Maputo, Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2010:: Notícias

Em legislaturas anteriores a Frelimo sempre elegeu o maior número de deputados, sem no entanto alcançar os desejados dois terços que o conferissem o poder de tomar algumas decisões sem precisar da “bengala” dos outros partidos, como por exemplo, as mexidas à Constituição da República.

A sessão extraordinária de hoje foi convocada pela nova Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, na sua alínea a) do artigo 191, conjugado com o número um do artigo 13 do Regimento da AR.

Governadores em funções

TÊM lugar hoje, em todas as capitais provinciais do país, as cerimónias de transmissão de poderes entre os governadores cessantes e os recém-empossados pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Maputo, Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2010:: Notícias

Informações provenientes de todas as províncias indicam que estas cerimónias terão lugar nas primeiras horas do dia e serão orientadas por mandatários do Chefe do Estado e testemunhadas por deputados da Assembleia da República eleitos pelos círculos eleitorais dos empossados, membros das assembleias provinciais, com excepção da cidade de Maputo, em que na respectiva cerimónia estarão representados os membros da Assembleia Municipal local; membros dos governos locais, para além de populares. O Chefe do Estado nomeou e empossou onze novos governadores provinciais para o quinquénio 2010-2014.

AR aprova nova divisão administrativa de Moçambique

Uma nova divisão administrativa de Moçambique deverá ser aprovada pela Assembleia da República (AR), até Julho de 2010, numa iniciativa de lei da autoria do Conselho de Ministros.

Na mesma oportunidade, alguns distritos, postos administrativos e localidades mudarão de nome “para reflectirem a história verdadeira de Moçambique e suas gentes”, segundo a nova ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua, referindo em seguida que a proposta encontra-se já numa fase bastante avançada de elaboração, devendo ser submetida para aprovação pelo Conselho de Ministros “dentro em breve”, sem, no entanto, indicar algum calendário.

Posteriormente, a proposta irá ser endossada ao Parlamento moçambicano para a tornar em lei, sem grandes problemas, visto que o Governo é suportado por uma bancada parlamentar da FRELIMO com uma maioria qualificada nesta legislatura.

Falando em exclusivo ao Correio da manhã, Namashulua declinou entrar em detalhes sobre o assunto, salientando apenas que o número de distritos e, consequentemente, de postos administrativos e localidades, irá aumentar, “mas não posso precisar agora porque estamos a concluir os detalhes desta nova divisão administrativa”. Refira-se, entretanto, que Moçambique possui um total de 128 distritos espalhados por 10 províncias e cidade de Maputo.

@VERDADE – 21.01.2010

Assembleia aprova constituição de Angola

A lei estabelece três órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais.

A Assembleia Nacional, reunida em Assembleia Constituinte, aprovou, quinta-feira, na globalidade, a Constituição da República de Angola com 186 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra.
A nova lei fundamental, elaborada por uma comissão integrada por 60 deputados, apoiados por um grupo técnico composto por 19 especialistas, entra em vigor após a sua promulgação pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos.
As demais leis que não contrariam os princípios da actual Lei magna continuarão em vigor, o mesmo acontecendo com os símbolos nacionais.
O texto fundamental do país comporta 244 artigos, tendo a maioria recebido ajustamentos pontuais sugeridos por instituições e cidadãos durante a fase da consulta pública conduzida pela Comissão Constitucional.
A lei estabelece três órgãos de soberania, nomeadamente o Presidente da República, a Assembleia Nacional e os Tribunais, sendo que o primeiro e o segundo são eleitos por sufrágio universal, directo, secreto e periódico, nos termos da Constituição e da lei.
Nos termos da futura Lei magna, o Presidente da República é igualmente o Chefe de Estado, o titular do poder executivo e o Comandante em Chefe das Forças Armadas Angolanas, coadjuvado por um vice-presidente, ministros e secretários de Estado.
Assistiram ao acto membros do governo e entidades da sociedade civil.

AFRICA21 - 21.01.2010

Todos os deputados da Renamo tomarão posse dos seus assentos na AR até amanhã

Os deputados da Renamo que não tomaram posse a 12 do mês em curso deverão até hoje ser investidos nas suas funções, a um dia da realização da sessão extraordinária do Parlamento, destinada à eleição dos vice-presidentes do órgão legislativo, dos membros da Comissão Permanente e das comissões de trabalho, escreve o jornal “Noticias”, citando uma de fonte autorizada daquele partido.
Até às 13.00 horas de ontem haviam sido empossados nas suas funções pela Presidente da Assembleia da Republica, Verónica Macamo, 30 deputados da Renamo que no passado dia 12 do corrente mês não se fizeram presentes na cerimónia solene de investidura.
Ontem foram empossados os deputados Ossufo Momad, secretário-geral da Renamo, Saimone Muhambi Macuiana, mandatário do partido, Francisco Machambisse, Latifo Ismail Charifo e António Severino Timba.
Cerca das 10.00 horas, tomaram posse os deputados Maria Angelina Enoque, José Samo Gudo, Arnaldo Francisco Chalaua, Francisco Maingue e Gania Aly Mussagy Manhica.
O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse entretanto, que a decisão de tomada de posse daqueles parlamentares não foi emanada de nenhum órgão do partido. Segundo afirmou, existe na Renamo democracia interna que obedece os ditames da consciência individual, apesar de que a decisão do colectivo seja a de que os deputados eleitos não devam tomar posse.

Sem uma oposição livre não há democracia

ANA GOMES

Comentário
Não é só nas fileiras da oposição que se teme um retrocesso em Angola com o projecto de Constituição a ser aprovado pela Assembleia Nacional. Também nas fileiras do MPLA, o partido do Governo desde a independência, há quem critique esta Constituição como impeditiva do funcionamento democrático do país, ao não submeter o Presidente da República - este Presidente da República, José Eduardo do Santos, no poder há 30 anos - a escrutínio universal.
Ouvi essas queixas em Luanda, em Dezembro passado, quando ali reuniu a Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE. Os críticos antecipavam que o modelo sul-africano copiado de eleição indirecta do Presidente mataria no ovo a democracia. Mas eram poucos os quadros do MPLA que falavam alto e claro, além do ex-primeiro-ministro Marcolino Moco.
Quem criticava, em geral pedia reserva - o que, só por si, diz tudo. Diz sobretudo o que eu pensei (e escrevi) quando, nas eleições legislativas, em Setembro de 2008, o MPLA obteve um resultado esmagador, "à la Golkar" de Suharto, graças a um zelo eleitoralista escusado (pois, com limpeza, o MPLA ganharia sempre folgadamente).

A persistência dos factores insustentáveis no panorama político são-tomense

O clima de “crispação pseudo-política” em que o país está mais uma vez imerso, ostentado vigorosamente através de atitudes folclóricas por parte de diferentes actores partidários são-tomenses com alguma responsabilidade política, pode ser ajuizado analiticamente como resultado da longa e profunda crise do contrato social, que o país tem assistido persistentemente desde o período embrionário do pós – colonialismo, obviamente até a data presente. Esta crise tem asfixiado a capacidade reflexiva e humanística dos decisores políticos e partidários, plasmando sentimentos de ódio, intrigas, conspiração, e consequentemente algemado o desenvolvimento micro e macro estrutural de S.Tomé e Príncipe. 

O contrato social é aqui definido numa perspectiva ocidental, como a metáfora fundadora da racionalidade social e política da modernidade ocidental. Este contrato visava criar um paradigma sociopolítico que produzisse de uma maneira normal, constante e consistente quatro bens públicos: legitimidade da governação, bem-estar económico e social, segurança e identidade colectiva (Santos, 2004). A prossecução destes bens públicos desdobrou-se numa vasta constelação de lutas sociais, desde logo as lutas de classes (Santos, 2004).

Assembleia angolana aprova hoje a primeira Constituição

JORGE HEITOR
Presidente será o primeiro da lista de candidatos do partido que vencer as legislativas. Pode desempenhar dois mandatos, de cinco anos cada
A Assembleia Nacional de Angola, onde o MPLA, do Presidente, José Eduardo dos Santos, ocupa 191 dos 220 lugares, deverá aprovar hoje a primeira Constituição do país, que há 34 anos se tornou independente e até agora tem sido regido apenas por leis constitucionais.
Segundo foi sublinhado no oficioso Jornal de Angola pelo deputado e escritor João Melo, do partido maioritário, o projecto final contém "contribuições de todos os projectos elaborados pelos cinco partidos com assento no parlamento, assim como um número considerável de sugestões resultantes do processo de consulta pública".
No entanto, nas fileiras da oposição e em outros sectores da sociedade teme-se um retrocesso, por não haver eleição directa do Presidente da República, que irá ser o primeiro nome da lista apresentada pelo partido que vencer as legislativas.
Os deputados eleitos em Setembro de 2008 tinham poderes constituintes, pelo que lhes foi possível concluir a "lei suprema e fundamental da República de Angola", que aponta como objectivo "a construção de uma sociedade livre, justa, democrática e solidária, de paz, igualdade e progresso social".

Carta para um jovem quadro africano

Meu Caro Amigo,

 

Foi há quase doze horas que nos despedimos com um forte abraço. O abraço que liga o antigo aluno ao velho professor.

Dormi sobre a nossa conversa e acordei sobressaltado, pensando nas minhas palavras, nos meus conselhos, nas minhas divagações perante as notícias que me dava do seu jovem país.

Volto à carga, agora, com um raciocínio mais estruturado.

O mundo ocidental — a Europa e os EUA — estão a exportar — o conceito de democracia, a sua democracia, para todos os recantos da Terra como se fosse possível igualar o que não é igual.

O conceito de democracia foi construído há milénios sobre um outro que lhe serviu de cabouco, de suporte, de estrutura base: o de pertença a um grupo social bem definido enraizado num território. A esse outro conceito deram os Latinos uma designação: Pátria.

Disse-lhe eu, na tarde de ontem, que o conceito de Pátria é agregador, quer dizer, une os cidadãos à volta de uma ideia concretizada numa História comum, num desejo, também comum, de futuro, num território e no anseio de segurança e bem-estar para todos. Ora, pensando nos Estados africanos ao sul do deserto do Sara verificamos que herdaram a desunião como fruto do traçado das fronteiras coloniais. Raramente a um Estado corresponde uma única Nação. Temos, por conseguinte, Estados desagregados sobre os quais não se consegue construir um Estado democrático na perspectiva e nos padrões ocidentais. Para aí se chegar tem de se passar pela fase agregadora. O Professor Adriano Moreira chamou, há muitos anos, projectos nacionais a esses Estados, exactamente por não terem ainda concluído aquilo que identifico como agregação.

Entrevista de Pedro da Câmara, depois fuzilado pela Frelimo, concedida em 1972 ao Daily News

UDI – UNILATERAL DECLARATION OF INDEPENDENCE

 

É acompanhada de duas fotos, cuja qualidade, não permite a sua reprodução. Este é o mesmo Pedro da Câmara referido em FRELIMO - Mais revelações do Inferno (4)

 

GENERAL Kaulza de Arriaga, commander in chief of the Portuguese forces in Mozambique and the man who once said that the black race is the least intelligent in the world, is laying with the idea of a black president for the territory.

Black soldiers who fight in the Portu­guese armed forces in Mozambique under Kaulza's command are being told at poli­tical lectures that the country is being exploited by the Portuguese and that it is right to fight for independence.

This does not, however, indicate a Change of mind on the part of the Gene­ral on the question of racial characte­ristics. Nor does it have anything to do with genuine independence for the people of Mozambique.

It is part of a dangerous scheme by a desperate man who has seen victory on the battlefield elude him and political power in Portugal slip from his grasp. When he took up his post in Mozam­bique two and a half years ago he was convinced he could crush Frelimo. In 1970 he launched Operation Gordian Knot in a bid to stamp out the guerrillas in Cabo Delgado, their northern stronghold. More recently he was a much-fancied contender for the Portuguese Presidency  itself.

FRELIMO - Mais revelações do Inferno (4)

Matavela passou pelo meu Sector e havia um bom relacionamento com todo o pessoal sob o meu comando. Acompanhei-o até ao último Destacamento que separava Tete de Manica e Sofala, na zona de Changara. Depois segui até ao rio Luenha, dali regressando ao meu Sector.

Ao chegar ao Destacamento de Chioco, então comandado por Damião Phiri, deparei-me com uma operação portuguesa dos Grupos Especiais  Pára-quedistas, que decorria contra as nossas forças; estas demonstraram resistência, contra-atacando e provocando baixas e a rendição de um Furriel de nome Pedro Câmara, um Enfermeiro Cabo de nome Boaventura e um Soldado de nome Daniel.

Como a política da FRELIMO era, teoricamente, de clemência, recebi-os. Traziam o seu armamento com munições, granadas de mão e um rádio de transmissões. Fui com eles até à Base Central da Região, elaborei um relatório e encaminhei-os para o 1º Sector, mais precisamente para a Base Central Provincial. Daí foram enviados para Nachingwea, onde mais tarde vim a saber que foram acusados de serem agentes inimigos que tencionavam assassinar dirigentes da FRELIMO, inclusive, o próprio Samora Machel.

Pedro Câmara foi condenado à pena capital e fuzilado em Cabo Delgado. Os dois outros colegas conseguiram escapar para a Etiópia, onde, segundo consta, o Boaventura foi encontrado morto por ordem da FRELIMO, enquanto Daniel fugiu, conseguindo alcançar Portugal. Um infiltrado da FRELIMO de nome Inácio Chonzi também disse que Daniel fora encontrado morto em Portugal no quarto onde vivia com a sua amante de nome Mabruque, natural da Etiópia.

Este caso dos três desertores do Exército Português constituiu um dos motivos mais importantes que me fizeram abandonar a FRELIMO. O segundo motivo surgiu com a morte de Armando Tivane, meu adjunto.

 

(Excertos de livro a publicar por um ex-comandante da Frelimo)

 

Ovar, 19 de Janeiro de 2010

Álvaro Teixeira (GE) 

A HISTÓRIA DE SAMUEL FELIPE MAGAIA, PRIMEIRO COMANDANTE DA GUERRILHA DA FRELIMO, E DE LOURENÇO MATOLA, SEU ASSASSINO

Antes que diga algo de importância sobre a historia de Samuel Filipe Magaia, tenho que deplorar o facto de que um acto, como a investidura dum presidente da republica, acto augusto algures em países democráticos, tivesse sido aproveitado para insultar Uria Simango, primeiro vice-presidente da Frelimo, que foi morto pela própria Frelimo. Este acontecimento demonstrou dois aspectos deploráveis: o baixo nível das pessoas envolvidas e o baixo nível da inteligência do próprio Armando Emílio Guebuza que admitiu que tal coisa acontecesse. Se Guebuza tivesse a capacidade como deve ser, teria desencorajado que tal uma coisa acontecesse, visto que é sinal de mau gosto e de diabolismo bater numa pessoa morta, que não se pode defender como os ingleses dizem: "dead people tell no stories." Por esta mesma lógica das pessoas mortas não poderem falar, nenhuma pessoa no seu uso de razão e com miolos que funcionam pode julgar num tribunal uma pessoa morta, perder o seu tempo insultando um morto ou alegrando-se sobre uma pessoa morta. Regressando ao assunto que interessa aqui, achei meu dever como uma pessoa de origem moçambicana agora em diáspora,  informar aos moçambicanos, que tem o direito de ouvir uma historia que lhes foi sempre ocultada ou que a Frelimo do historiador super mentiroso, Sérgio Vieira, nunca contou.

Canal de Opinião: por Orlando Castro in Jornal de Notícias

Angola, Cabinda, Portugal e os tratados

A diferença de Cabinda em relação a Timor-Leste, esclarece Jorge Congo, "é o petróleo". Isto é: "Ambos temos petróleo, mas o nosso já foi distribuído pelos grandes".

Em Cabinda "não há guerra, há actos de banditismo, que, lamentavelmente, são incitados por algumas individualidades, muito em particular pessoas ligadas à Igreja Católica daquela província", afirmou o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas.
Segundo o general Agostinho Nelumba Sanjar, "muitos desses bandidos estão albergados em campos de refugiados na República Democrática do Congo e entram em Angola para fazer actos de banditismo". 
As autoridades de Kinshasa, cujo país tem uma fronteira com Angola de 2.511 quilómetros, afirmam que "não apoiam movimentos que queiram desestabilizar qualquer país vizinho, muito menos Angola com quem têm muito boas relações".
No entanto, mesmo no seio das Forças Armadas Angolanas, diz-se "que as afirmações do general "Sanjar" visam directamente a RD Congo que, nesta altura, é o único factor impeditivo da neutralização das actividades militares da FLEC".
De acordo com a FLEC, "Luanda procura desviar as atenções para a RD Congo, tentando fazer crer que os mais de dois mil soldados da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda não existem". Além disso, " é uma forma de fazer com que não se fale dos 1 200 mercenários (israelitas, americanos, brasileiros, p