FMI Dívida externa de Portugal passa dos 100% do PIB, mas Governo comprometeu-se a alinhar com o Brasil para ajudar Luanda
Portugal comprometeu-se com o Fundo Monetário Internacional (FMI) a emprestar a Angola até 200 milhões de dólares (cerca de 140 milhões de euros) já em 2010, ao abrigo do megaempréstimo no valor de 2,35 mil milhões de euros organizado pelo Fundo à ex-colónia portuguesa e a entrar nos cofres de Luanda já em Março próximo.
Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças, tutelado por Teixeira dos Santos, recusa - desde a semana passada - confirmar o empréstimo de Portugal ao país africano, bem como a certificar os montantes associados ao crédito, mas Luanda e Brasília confirmam a participação de Lisboa no megaempréstimo. O crédito obrigará Portugal a endividar-se ainda mais no exterior, num contexto de aumento das taxas de juro, para, por sua vez, emprestar ao Governo de Eduardo dos Santos.
A dívida externa portuguesa ultrapassa os 100% do produto interno bruto (PIB), de acordo com os dados mais recentes do Banco de Portugal, e deverá aumentar nos próximos dois anos, com as casas de rating a a ameaçar Portugal com o aumento das taxas de juro que remuneram a dívida. Em 2009, o desequilíbrio das contas do País com o estrangeiro (défice externo) deverá situar-se em 8,2% do produto e deverá agravar-se este ano para os 9,8% do PIB, o que por si só é o suficiente para aumentar a dívida acumulada dos portugueses ao estrangeiro. Ou seja, Portugal, neste momento, vive à custa das poupança dos estrangeiros, já que tem de contratar empréstimos para pagar o défice externo.
Mas, apesar disso, de acordo com a ficha técnica do empréstimo a Angola, Portugal, em conjunto com o Brasil, comprometeu-se a participar com 400 milhões de dólares (282 milhões de euros) de um total de 2,35 mil milhões de dólares (1,65 mil milhões de euros) até 2011 concedidos ao abrigo do FMI. Lisboa não "abre o jogo", mas os angolanos afirmam ter "indicações" de que o empréstimo será "dividido" entre Portugal e Brasil.
O crédito a Angola destina-se a fazer face ao elevado défice externo do país, neste momento com uma grave crise na balança de pagamentos, provocada por uma forte queda nas exportações de ramas petrolíferas e dos respectivos preços em finais de 2008 e 2009. Uma crise na balança de pagamento que já estava, desde o ano passado, a causar problemas financeiros a algumas empresas que realizam negócios com angolanos. De acordo com a revista Exame de Angola, em Junho de 2009, as reservas cambiais de Angola davam somente para pagar 2,75 meses de importações, quando o FMI aponta como óptimo um nível de reservas que sustentem entre "três e seis meses de importações".
Do total do empréstimo, o FMI atribuirá a Angola 1,4 mil milhões de dólares por um prazo de 27 meses; o Banco Mundial terá a seu cargo outros 400 milhões e os países doadores deverão apoiar com 600 milhões de dólares.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS (Lisboa) – 26.01.2010