Canal de Opinião
por Noé Nhantumbo
Pastelaria do Bulha Shopping obrigada a fechar as portas
O gestor do Bulha Shopping , Tayob Iqbal, contactou a reportagem do Canalmoz para relatar como que a insurgir-se contra o que o mesmo considera uma injustiça. Tudo vem a propósito da tolerância de ponto concedida pelo governo no dia por ocasião da investidura do presidente da República, a 14 de Janeiro de 2010.
“Como habitualmente abri a pastelaria mas fui surpreendido por uma equipa de inspecção da Direcção Provincial do Trabalho que me obrigou a encerrar as portas”.
“Quero saber porque só a mim é me pediram ou exigiram que fechasse as portas da minha pastelaria” diz a começar Tayob Iqbal. “Pela primeira vez sou colocado perante esta situação de ter que encerrar o estabelecimento por haver tolerância de ponto”.
“Os outros estabelecimentos similares na Beira permaneceram abertos”. “Porquê só o Bulha Shopping tem de encerrar?”
Segundo Tayob Iqbal uma equipa da Direcção Provincial do Trabalho deslocou-se à Pastelaria do Bulha Shopping a fim de ordenar o seu encerramento alegadamente porque era tolerância de ponto por ocasião da investidura do PR.
Tayob Iqbal diz que foi acusado de ser da oposição pelo simples facto de ter a pastelaria aberta. Essa acusação, segundo ele veio de um dos inspectores da direcção provincial de Trabalho de Sofala.
Quanto a nós estamos perante um excesso de zelo e uma interpretação errada da lei. A tolerância de ponto não é extensiva aqueles sectores cujo encerramento põe em causa a satisfação de necessidades dos cidadãos como por exemplo uma pastelaria, um restaurante ou hospital.
Agora se há instruções especiais para determinados estabelecimentos, o governo ou a DPT de Sofala deve ser capaz de instruir as pessoas nesse sentido de modo a que não se criem problemas onde não existem. Outra questão importante no meio desta confusão é que os funcionários governamentais não devem insinuar nem questionar a filiação partidária dos cidadãos.
Não fica bem um funcionário, inspector da Direcção Provincial do Trabalho sugerir ou questionar se a Pastelaria do Bulha Shopping estava aberta porque o gestor era da oposição. Isso é ingerência do Estado na vida privada das pessoas. É um abuso e viola os mais elementares direitos dos cidadãos.
Estes abusos estão a voltar e começam a ser repetitivos. Quem de direito deve demarcar-se destas coisas sob pena de se vincular a elas.
É preciso parar com este tipo de abordagem porque Moçambique é um país democrático onde a filiação partidária é um direito do cidadão. Ninguém é obrigado a dizer de que partido é ou outra coisa do género. Usar linguagem do género é uma ameaça velada aos cidadãos e isso é ilegal.
Não faz parte das prerrogativas dos inspectores ou qualquer outro funcionário do governo questionar sobre filiação partidária de alguém. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 18.01.2010
