- em carta datada de 5 de Fevereiro, o governo moçambicano respondeu positivamente a três grandes preocupações dos donos da mola
- para abordar frente-a-frente estas questões, o governo moçambicano e os doadores reúnem-se hoje, em Maputo
Numa carta datada de 5 de Fevereiro, e endereçada ao embaixador da Finlândia, na sua qualidade de representante do grupo, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, submeteu um documento de 16 páginas, contendo 71 pontos, e que constitui a resposta do governo às preocupações que lhe foram apresentadas por aquele grupo.
As preocupações do G-19 cobriam três áreas principais, nomeadamente a inclusividade política e reformas eleitorais; a transparência na governação económica; e a luta contra a corrupção.
Os G-19 solicitavam ao Governo para que apresentasse um plano sobre como abordar todas as questões levantadas, o qual deveria ser acordado entre as partes até meados de Março.
Na sua resposta, o governo manifesta a sua intenção de “prosseguir com o diálogo permanente que tem caracterizado as relações entre o Governo e os parceiros de cooperação”.
A resposta do Governo contraria de forma dramática a explosiva resposta manifestada na altura por alguns círculos pró-governamentais, que consideravam a inquietação dos diplomatas como um acto de ingerência nos assuntos internos de Moçambique.
Em relação às questões da governação e da inclusividade, a resposta do Governo remete os parceiros à Constituição da República, a qual considera constituir a base para o aprofundamento da democracia, tendo como fundamento a separação e interdependência dos poderes e o pluralismo político. Ainda neste capítulo, e respondendo à inquietação dos parceiros quanto à inadequacidade da legislação eleitoral, o Governo considera ser responsabilidade do novo Parlamento iniciar o processo de revisão da lei eleitoral, tornando-a mais adequada aos novos desafios de consolidação da democracia multipartidária. Este processo tomará em conta as recomendações do Conselho Constitucional, bem como as sugestões feitas pelas diversas missões de observação eleitoral e pela sociedade civil.
Para a discussão num frente a frente das questões que mais inquietam os Parceiros do Apoio Programático de Moçambique, está prevista, para hoje, uma reunião entre o executivo moçambicano e o G-19.
É no encontro de hoje que as partes deverão buscar formas de ultrapassar algumas divergências que prevalecem sobre os passos concretos que devem ser dados no sentido de garantir um ambiente propício para a fortificação da cooperação Moçambique – G19 nos próximos tempos.
MEDIAFAX e SAVANA – 19.02.2010
