A chefe da Missão de Observação Eleitoral da UE, Fiona Hall, disse a jornalistas, na apresentação do documento, que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) promoveram um dia de votação assegurando o sufrágio universal.
“As liberdades de reunião, de expressão e de circulação foram fundamentalmente respeitadas”, considerou.
Segundo o documento da União Europeia, o enquadramento legal proporciona uma base razoável para a realização de eleições democráticas, de acordo com os princípios internacionais e regionais ratificados pela República de Moçambique. A Constituição da República e a legislação eleitoral asseguram a protecção dos direitos políticos dos moçambicanos e garantem eleições genuínas através do respeito pelas liberdades de associação, reunião, circulação e liberdade de expressão.
O relatório indica, porém, que a legislação eleitoral está dispersa em vários documentos, carecendo de clareza e abrindo espaço para diferentes interpretações. Além disso, segundo ainda o documento, algumas disposições legais que visam garantir a transparência do processo não foram respeitadas, incluindo a publicação completa e divulgação das listas de candidatos e da lista completa das assembleias de voto e respectivos códigos, trinta dias antes do dia da votação.
De acordo com o relatório da MOE a campanha eleitoral foi mais pacífica do que em eleições anteriores, com mensagens construtivas. A mesma centrou-se nas eleições presidenciais. A campanha dos partidos que não concorreram para as presidenciais foi discreta ou quase inexistente. Houve um grande fosso entre as capacidades da Frelimo para fazer campanha e o alcance da Renamo, do MDM e de outros partidos na oposição.
Por outro lado, segundo ainda o documento, a libertação tardia dos fundos públicos afectou as actividades da campanha dos partidos na oposição. Por outro lado, a abundância de recursos financeiros e estruturais da Frelimo foi reforçada devido à distinção pouco clara entre a máquina do partido e a administração pública.
O relatório da MOE considera que em geral a votação decorreu de forma calma e organizada. Os procedimentos de votação, em 88 porcento das mesas de voto visitadas pelos observadores da União Europeia, foram classificados como bons ou muito bons. Os membros das mesas demonstraram-se empenhados e, em geral, actuaram de forma profissional nas mesas de voto visitadas. A contagem prolongou-se durante a noite em todo o país e foi conduzida de uma forma calma e organizada e avaliada como boa e muito boa em 70 porcento das mesas de voto visitadas.
