“É um golpe de Estado. Portanto, quiseram servir-se do princípio maioritário – que é um princípio da democracia – para destruir a própria democracia.” - presidente da UNITA, Isaías Samakuva
“O golpe de Estado organizado pelo MPLA é um golpe à democracia e ao Estado de Direito (…) O golpista, tal como o ladrão, nunca ganha. Este regime está doente. O objectivo de insistirem em aprovar uma Constituição à margem da lei, não pode ser outro, senão o de continuarem a utilizar o Estado para fins privados”.
Recentemente, os deputados da UNITA recusaram participar na votação do projecto de lei da nova Constituição angolana, não obstante terem participado em todo o processo de elaboração da Lei Fundamental do país. Em entrevista ao jornal angolano, A Capital, o presidente da UNITA, Isaías Samakuva, explicou que “a Constituição que se pretendia aprovar contém normas que violam dois princípios que a Lei impõe ao poder constituinte como limites materiais, nomeadamente o princípio da eleição directa e o princípio da separação de poderes. Caiu, assim, numa ilegalidade que a ilegítima.”
Samakuva salientou que a UNITA assumiu sempre a posição de que “não pactuaria com ilegalidades.” Para o líder daquela formação política, o documento aprovado “contém normas que encerram actos de obliteração da democracia.” Explicando o seu raciocínio, Samakuva adiantou que “não tendo havido a eleição do titular do órgão «Presidente da República» em 2009, e aprovando-se agora, em 2010, um novo sistema de governo, que concentra no Presidente da República poderes não limitados por outros poderes, Angola terá um Presidente com poderes executivos, legislativos e jurisdicionais, em violação aos princípios da democracia presidencial, sem mandato do povo, sem prazo e sem prestar contas. Significa então, que as eleições presidenciais não foram convocadas de propósito.”
Samakuva disse que o que teve lugar foi “um acto de obliteração à democracia e à Constituição, atentatório ao princípio da boa-fé. É um golpe de Estado. Portanto, quiseram servir-se do princípio maioritário – que é um princípio da democracia – para destruir a própria democracia.”
Questionado se a UNITA sentia-se, de certo modo, derrotada, e se teria ainda argumentos para contrapor a força da maioria do MPLA, Samakuva referiu que “o golpe de Estado organizado pelo MPLA é um golpe à democracia e ao Estado de Direito”, acrescentando que “o golpista, tal como o ladrão, nunca ganha. Este regime está doente. O objectivo de insistirem em aprovar uma Constituição à margem da lei, não pode ser outro, senão o de continuarem a utilizar o Estado para fins privados. E queriam que a presença da UNITA legitimasse mais esta fraude, como quem faz branqueamento de capitais. Cumprimos o nosso dever. Conseguimos chamar a atenção de todos de que algo está mal. Foi uma vitória do povo angolano contra a tirania.” (Redacção / A Capital)
CANALMOZ – 05.02.2010