Este ponto de vista foi manifestado na sexta-feira pelo Embaixador de Moçambique em Portugal, Miguel Mkaima, falando à AIM, em Lisboa, no contexto da visita oficial que o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, efectua a Moçambique na primeira semana de Março próximo.
Esta situação justifica o carácter da agenda da visita oficial de José Sócrates, descrita como eminentemente económica e política.
A deslocação do Primeiro-Ministro, agendada para 3 a 5 de Março, “abre uma nova fase de cooperação e de consultas, caracterizada por uma nova era de contactos entre os dirigentes máximos dos governos dos dois países”, sublinhou Miguel Mkaima.
Nesse contexto, segundo o diplomata moçambicano, as instituições de ambos os países terão a missão de acompanhar de perto os Protocolos e Acordos a serem rubricados para permitir a sua viabilização.
Portugal abandonou, nos últimos anos, o estilo de agenda preconcebida no financiamento de infra-estruturas em Moçambique.
Segundo Miguel Mkaima, “estamos numa fase em que Portugal mostra maior abertura de diálogo na cooperação. O dogmatismo sobre os programas de cooperação (as infra-estruturas que vai financiar) tem estado a cair e a ficar para trás”.
Sem entrar em pormenores, como quem diz “o segredo é a alma do negócio”, o diplomata sublinhou que, no domínio económico, prevê-se a assinatura de “muitos protocolos”, na perspectiva de priorizar acções empresariais para os próximos tempos.
Informações que a AIM obteve de fontes diplomáticas estimam que as duas partes poderão assinar entre 8 a 16 acordos, dos quais três na área de energias renováveis.
Segundo o programa da visita, ainda em preparação, o Chefe do Governo português far-se-á acompanhar por cerca de 60 empresários, alguns dos quais já operam em Moçambique.
No domínio económico, Portugal assumiu com Moçambique a criação de um Fundo de Apoio ao Investimento (de 90 milhões de euros) aquando do processo de transferência da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) para o Estado moçambicano. O fundo, que vai beneficiar empresas moçambicanas e portuguesas, não foi ainda criado, mas vai estar operacional em breve.
Na área política, Portugal está interessado em assinar com Moçambique um protocolo bilateral que institui cimeiras bienais, à semelhança das que vigoram entre este país europeu com o Marrocos, Tunísia, Cabo Verde, entre outros.
Ainda neste último domínio, está previsto que as delegações de Moçambique e de Portugal troquem pontos de vista sobre a actualidade política nos respectivos países, nas regiões em que estão inseridos, em particular Europa e África Austral, e no mundo, em geral, sem excluir os últimos desenvolvimentos a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e na SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral).
Entretanto, fonte do gabinete do Primeiro-Ministro português é citada pela Imprensa lisboeta a dizer que, além dos empresários, José Sócrates deverá ser acompanhado por “cinco a seis ministros”, mas sem avançar nomes.
Além dos encontros com Armando Guebuza e com o Primeiro-Ministro moçambicano, Aires Ali, José Sócrates deverá também reunir-se com deputados da Assembleia da República (AR), o Parlamento moçambicano, entre outras actividades da agenda.
A fonte do gabinete de José Sócrates adiantou ainda que está prevista a assinatura de memorandos de entendimento, destinados ao reforço das relações entre os dois países e de acordos na área da Cultura.
Segundo o Centro de Apoio ao Investidor Português (AICEP), o Plano de Desenvolvimento para Moçambique no período 2005-2009 indicava como áreas-chave a educação, a saúde, as infra-estruturas (incluindo estradas, energia, água e transportes e comunicações), a agricultura, o desenvolvimento rural, a boa governação, legalidade e justiça, bem como as políticas macroeconómicas, financeiras e de comércio internacional.
- Domingos Mossela, da AIM
