Dezenas de dez pescadores artesanais, em representação dos Conselhos Comunitários de Pescas (CCP’s) e Associações de Pescadores que desenvolvem as suas actividades no Arquipélago das Ilhas Primeiras e Segundas (AIPS), entre Pebane, na Zambézia e Moma, e Angoche, reuniram-se semana passada, na localidade de Mucoroge, distrito de Moma, para discutir o futuro das suas vidas, e as lacunas que a legislação do sector de pescas em Moçambique apresenta.
A reunião contou com a presença de representantes do Fundo Mundial do Ambiente (WWF) e da Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECOR). Teve como agenda a discussão do diploma ministerial sobre o período da interdição da pesca artesanal de camarão para o presente ano, no Banco de Sofala, bem como a situação da campanha de advocacia para a declaração da reserva marinha do AIPS.
Os representantes dos pescadores na reunião, que durou pouco mais de três horas, discutiram a possibilidade de marcarem uma audiência com o novo ministro das Pescas, Victor Borges, para que lhe explicarem os seus propósitos e anseios.
No primeiro plano, aqueles representantes de CCP’s e associações trataram de falar do diploma que interdita a pesca do camarão e, o presidente do CCP de Angoche, Sabino Assane, disse que os pescadores da sua circunscrição não concordam com as medidas a que são submetidos, quando estão licenciados para o arrasto a terra e o camarão vem nas suas redes acidentalmente e não em quantidades elevadas.
Assane disse que “o pescador não sabe o que vai entrar na sua rede, dai que fica difícil, se não mesmo impossível, cumprir com o diploma sobre o período de veda” e, como se não bastasse, “somos obrigados a cumprir com o que apenas os industriais deviam cumprir”, disse.
Lei imprecisa
Por seu turno, Domingos Almeida, presidente da Associação dos Pescadores de Pebane disse que “a situação da interdição da pesca artesanal de arrasto para terra, é um assunto que estamos discutindo há muito tempo, mesmo no Conselho Provincial de Congestão de Pescaria”.
“A lei promulgada pelo Estado é deveras lacunosa, incluindo o Regulamento Geral de Pesca em Moçambique, que não está em altura de satisfazer os problemas dos pescadores. A pesca artesanal de arrasto para a terra não nos deixa claro, porque pescaria de camarão há quem está licenciado para tal”, acrescentou.
Ainda segundo a fonte, o Ministério das Pescas, usando as ferramentas existentes, não consegue satisfazer os pedidos dos pescadores artesanais. “Desde há muito tempo, estamos pedindo que o Instituto de Investigação Pesqueira possa fazer análises mais concretas em tempos de veda nos nossos sacos e nos locais onde desenvolvemos as nossas actividades e eles não querem ceder”, disse.
Contestou o facto de, “quando chega o tempo interdição da pesca, o Governo não avisar os pescadores com antecedência”. “Toma a medida repentinamente”, refere e afirma que “isso não agrada aos pescadores”.
“Isto preocupa aos pescadores. na medida em que”, segundo o presidente da Associação dos Pescadores de Pebane, “a pesca artesanal alimenta cerca de 75% da população local”.
O nosso interlocutor, acusa ainda o governo de não acatar os apelos e pedidos dos pescadores artesanais e “nós como comunidade estamos a sair prejudicados”.
Encontro com o ministro das Pescas
Neste momento, no seio dos pescadores artesanais, a palavra de ordem é a solicitação de uma conversa frontal com o ministro das Pescas. Para o efeito, os pescadores dizem estar de malas aviadas para Maputo, com vista a marcar uma audiência com o governante.
“Queremos falar com o Ministro das Pescas. Nos dois últimos mandatos fizemos vários pedidos e reclamações. Nunca fomos respondidos. As instituições pesqueiras diziam que as nossas reclamações não são tipificadas, mesmo quando dávamos tudo quanto é prova”, disse Domingos Almeida.
Por seu turno, António Mutoua, director executivo da Associação para Desenvolvimento das Comunidades Rurais, ADECOR, prontificou-se na facilitação de meios para a deslocação dos representantes dos pescadores dos três distritos, no número de seis, para dialogarem com o ministro das Pescas e com o primeiro-ministro.
Mutoua disse que a organização de que é membro está deveras interessada no processo, bastando revelar que a mesma trabalha para uma gestão sustentável dos recursos naturais, tanto do subsolo, como do mar. (Aunício da Silva)
CANALMOZ – 16.02.2010
