Com a finalidade de extorquir dinheiro
“É ilícito esconder-se dos automobilistas. A tarefa da Polícia não é surpreender as pessoas: é garantir a ordem e tranquilidade na via pública. O Polícia é para ser visto – diz a fonte do INAV ao Canalmoz
Alguns agentes da Polícia de Trânsito (PT), afectos em diferentes locais da cidade de Maputo, alegadamente para garantirem a eficácia da implementação da Lei e Ordem na via pública, andam a esconder-se dos automobilistas, incluídos os transportadores semi-colectivos de passageiros, para apanhá-los de surpresa e premeditadamente puni-los com penalidades que não revertem a favor do Estado e não tem qualquer carácter pedagógico e disciplinador.
Nos locais onde devem actuar porque realmente a sua presença faz falta, não estão. Andam escondidos, a montarem autênticas emboscadas e a caçar os condutores incautos para lhes extorquirem dinheiro. Em casos que detectam alguma irregularidade nos termos do Código de Estrada, mandam avançar e estacionar em lugares impróprios que muitas vezes põem inclusivamente em perigo outros condutores e eles próprios para terem “conversas de homens”. Ao tempo que tais práticas duram pensar-se que não se trata de acções com a conivência de superiores hierárquicos já se torna difícil. Fazem tudo tão deliberada e impunemente que já há cidadãos a perguntarem para que serve o governo e o ministro do Interior que não são capazes de por fim a estas práticas em todo o país.
Os condutores de chapas não apanham multas pelas suas infracções. Isso acontece há anos e toda a gente sabe. A indisciplina é constante. Antes eram predominantemente os agentes da Polícia Municipal que lhes extorquiam dinheiro. Agora a Polícia de Trânsito está também desenfreadamente metida em actos ilícitos contra os automobilistas. A lei de “cabritismo” está a atingir níveis nunca dantes vistos. É assim em todo o lado da cidade de Maputo. O cenário está a ficar muito preocupante. Dantes ainda se percebia que não eram todos os agentes da autoridade que enveredavam pela corrupção. Agora quem não é corrupto começa a ser a excepção. A Polícia de Trânsito (PT) privilegia esquinas e entroncamentos. Fazem autênticas emboscadas aos automobilistas. Nunca para tomarem medidas previstas no Código de Estradas. Invariavelmente o que agora pretendem é extorquir dinheiro aos condutores.
Nas horas de ponta, há constantes engarrafamentos. Os automobilistas fazem uma série de gincanas para chegarem o mais rapidamente possível aos seus destinos aos seus empregos. Pois em vez de ajudarem a desembaraçar o trânsito os agentes da Polícia ainda ajudam a embaraçar mais. Brincam às “escondidas” com os automobilistas. Mandam encostar viaturas em situações embaraçosas para os outros automobilistas em vez de contribuírem para fazer fluir o trânsito. A preocupação dos agentes é só o saque. E não se vislumbra que a nível do comando da Polícia haja quem ponha termo ao que se está a passar. A nível do governo também o que se percebe é que ninguém quer agir. Parece que governar não é preciso.
Para perceber o fenómeno, o Canalmoz contactou o Instituto Nacional de Viação (INAV). Apurámos que não é lícito a Polícia, qualquer que seja, se esconder dos automobilistas, como aliás deve ser regra geral em qualquer área de actuação da Polícia que lida com os cidadãos esta tratar os cidadãos com postura e cortesia. Mas não acontece isso. O que se vê é polícias pura e simplesmente ao saque.
“A Polícia não deve se esconder dos cidadãos como se estivesse a caçá-los. Qualquer agente da Polícia não se deve esconder onde quer que esteja na via pública porque a sua tarefa não é surpreender as pessoas, mas sim, garantir a ordem e tranquilidade públicas. O polícia é para ser visto e agir em casos de anomalia”, disse a fonte do INAV, referindo particularmente aos casos em que a Polícia tem a incumbência de disciplinar o trânsito rodoviário.
Ainda de acordo com o nosso interlocutor, em nenhum momento a Polícia deve se encobrir para surpreender os cidadãos que supostamente estejam a agir fora das normas. E mais, refere: em locais onde o agente da Polícia está afecto deve estar devidamente identificado para que ele exerça as suas tarefas com exemplaridade. “A polícia está no terreno para garantir a Ordem, Segurança e Tranquilidade públicas. Deve estar visível para todos e agir de modo a evitar a ocorrência de situações anómalas”, sublinhou.
No entanto, não é isso que acontece. O que sucede é cada vez mais ser excepção verem-se agentes da Polícia agirem de acordo com as normas. Será preciso fazer-se o quê para termos uma Polícia em condições que actue ao serviço do cidadão em vez de o andar a assaltar? (Emildo Sambo)
CANALMOZ – 19.02.2010
