Segundo explicou, tal decisão foi tomada em sede da Comissão Política, num recente encontro realizado em Maputo.
“Gostaria de dissipar eventuais equívocos e clarificar de forma inequívoca e categórica que a decisão de propor a revisão pontual do regimento da Assembleia da República, para permitir que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) se constitua em bancada, resulta de uma ponderação da Frelimo e não está associada à nenhuma pressão”, clarificou.
Edson Macuácua foi mais longe ainda elucidando que se tratou duma decisão soberana isenta de qualquer interferência externa “e expressa a postura da Frelimo, pois a Frelimo é o partido promotor de mudanças, de transformações e o impulsionador da democracia moçambicana”.
Recuou no espaço e no tempo recordando que “foi a Frelimo que em 1962, no seu primeiro Congresso, plasmou no seu primeiro programa que a luta de libertação visava, entre outros objectivos, instaurar um regime democrático, aliás, na primeira Constituição aprovada em 1975, no seu Artigo 1, a Frelimo definiu claramente Moçambique como um Estado Democrático e, em 1990, aprovou uma Constituição que introduziu o multipartidarismo”.
“Portanto, ao tomarmos a iniciativa de rever o regimento e permitir a constituição de mais uma bancada, estamos a ser coerentes connosco próprios, como impulsionadores do Estado de Direito Democrático. Tomámos esta decisão cientes de que o pluralismo político é uma das vertentes fundamentais do exercício da democracia, da cidadania e da soberania”.
Para o Secretário da Mobilização e Propaganda do partido no poder, a decisão da Comissão Política vem provar uma vez mais que a Frelimo é um partido aberto, “que promove a tolerância política, o diálogo e a harmonia social, e a inclusão politica”.
Disse tratar-se de uma decisão revestida de grande alcance histórico no aprofundamento da democracia multipartidária, pelo facto de que irá permitir que na presente legislatura, o Parlamento seja constituído por três bancadas representando proporcionalmente os partidos sufraugados nas eleições legislativas de 28 de Outubro.
“Sem embargo da maioria de mais de dois terços, a Frelimo respeita a minoria e, a postura da Frelimo será sempre de privilegiar a defesa do interesse nacional, promoção do diálogo e da tolerância, o respeito pela ordem jurídica vigente no País”.
Referiu ainda que a inclusão da proposta da revisão da legislação eleitoral na presente sessão também foi da iniciativa do partido no poder, preocupado em aprimorar tal legislação, na perspectiva de consolidar o Estado de Direito Democrático.
“Portanto, nós próprios moçambicanos é que somos os protagonistas do nosso processo político, nos próprios é que somos os obreiros e destinatários do processo democrático moçambicano, em geral, e do processo eleitoral em particular. Não há no Mundo um sistema eleitoral perfeito, ou uma legislação eleitoral perfeita. Porém, Moçambique orgulha-se por ter um processo eleitoral exemplar.
NOTA:
Pois, pois! Nós sabemos...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
