A FRELIMO, partido no poder em Moçambique desde a independência, garante que o actual chefe de Estado, Armando Guebuza, “nunca iria propor a revisão da Constituição para se candidatar a um terceiro mandato”.
Armando Guebuza foi reeleito a 28 de Outubro do ano passado para o segundo mandato, que ao abrigo da atual Constituição da República deve ser o último. Mas a intenção já declarada do seu partido de alterar a lei fundamental do país tem suscitado receios de que possa ser alargado para três o número de mandatos presidenciais.
O próprio chefe do Estado moçambicano já afastou a possibilidade de se recandidatar a um terceiro mandato, evocando o respeito pela Constituição e pelas leis.
O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, afirmou domingo, segundo a imprensa de hoje, que um militante do partido propôs durante na IV Sessão Extraordinária do Comité Central do partido que Armando Guebuza se recandidate a um terceiro mandato por ter conseguido levar o partido a uma vitória esmagadora nas eleições gerais do ano passado.
“Face a esta questão, o camarada Presidente Armando Guebuza foi claro e inequívoco reiterando a sua posição de sempre de que havia de respeitar a Constituição e as leis”, sublinhou o porta-voz da FRELIMO, em declarações a jornalistas, à margem da IV Sessão Extraordinária do Comité Central da FRELIMO.
Edson Macuácuá enfatizou ainda que Armando Guebuza “por sua vontade nunca iria propor a revisão da Constituição para se recandidatar a mais um mandato. Portanto, ele reafirmou a sua posição, que já a tornou pública”.
O porta-voz da FRELIMO admitiu, contudo, que o partido, que controla 191 dos 250 assentos na Assembleia da República, poderá promover uma mudança constitucional, considerando “um imperativo nacional” alterar a actual lei fundamental do país, em vigor desde 2005.
“Não há a menor dúvida que a revisão da constituição é um imperativo nacional no sentido de que há vários aspectos de ordem legal, social, económica e política que precisam e carecem de ser reajustados e adequados à ordem social actual”, frisou Edson Macuácuá.
Por outro lado, segundo o porta-voz da FRELIMO, “a Constituição é um corpo dinâmico, que pode ser actualizado e reformulado sempre que for necessário a ajustar aos desafios à realidade vigente”.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 29.03.2010
