A classificação de distritos 'livres de minas' surge da necessidade de conferir maior visibilidade e transparência ao processo de desminagem em curso no país, assegurando a existência de elementos que possibilitem avaliar clara e objectivamente o custo/benefício dos seus resultados.
O facto foi revelado ontem por Júlio Braga, director do IND, na sessão de abertura da 11ª Reunião Anual com os Parceiros de Desminagem, que decorre em Maputo, para fazer o balanço de todas as actividades desenvolvidas em 2009 e apreciar o Plano de Prioridades de Desminagem para o ano em curso.
'No contexto da estratégia de desminagem distrito por distrito, consubstanciada ao Plano Nacional de Acção contra Minas 2008/14, o IND prevê iniciar, ainda no decorrer do presente ano, a classificação de distritos ‘livres de minas’, ou seja, distritos sem áreas minadas ou suspeitas conhecidas', disse Braga.
A fonte apontou, a título ilustrativo, que 63 distritos das regiões norte, centro e sul do país se encontram presentemente em condições de serem classificados como 'livres de minas'.
Para o efeito, decorrem trabalhos de avaliação final da situação da presença de minas, para aferir, junto das comunidades onde decorre a desminagem se, de facto, já não existem áreas que não estejam a ser usadas pela população por serem consideradas de risco devido à suspeita ou confirmação da existência de minas ou outros engenhos.
O Governo, segundo Braga, tem garantido recursos para a implementação das actividades de desminagem em 2010, assegurados pelo Orçamento do Estado e por apoios dos parceiros de cooperação do Programa de Acção contra Minas no país, no valor de cerca de 7.3 milhões de dólares norte-americanos.
O IND tem em perspectiva trabalhar no sentido de serem desminadas 172 áreas suspeitas de serem minadas, num total de aproximadamente 5.1 milhões de metros quadrados, cuja consecução poderá representar uma redução significativa de minas no país.
No tocante a consecução do Plano Nacional de Acção contra Minas 2008/14, destaque vai para o início, ano passado (em 2009), das operações de desminagem no cinturão de minas de protecção da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, nas torres de alta voltagem de Maputo-Komati e na linha férrea do “Corredor do Limpopo”.
O encontro que terminou ontem, contou com a participação das instituições centrais do Estado, governos provinciais, operadores de desminagem e quadros do IND.
- Leonel Muchano, da AIM