Em Cabo delgado
Em causa está a exploração mineira por parte de uma empresa estrangeira, licenciada, na zona tida como sendo de pertença dos populares residentes nas proximidades.
A população do posto administrativo de Namanhumbir, distrito de Montepuez, Cabo Delgado, exige ao Governo a delimitação urgente da zona da extracção de pedras semi-preciosas em disputa com a empresa Mwiriti Ltd. e prometem usar força para escorraçar do terreno esta firma caso as suas pretensões não sejam resolvidas dentro de dias.
Na última sexta-feira, a ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias escalou Namanhumbir e reuniu-se com a população incluindo garimpeiros.
A população apresentou a sua preocupação segundo a qual a zona foi tomada de assalto por um estrangeiro de cor branca da Mwiriti Ltd. e porque a zona pertence a comunidade pedem a intervenção do Governo para tirar a firma do local.
Ambrosio Nakwele, um popular que pediu a palavra durante a reunião, disse à ministra que foi ele quem descobriu a mina quando cortava madeira na companhia do seu irmão e convidou outros populares da aldeia para extrair as pedras. E porque as mesmas estão perto da aldeia onde nasceram consideram que riqueza lhes pertence.
“Senhora ministra, levantei para falar em nome da população da aldeia. Queremos que a empresa Mwiriti se retire da mina o mais rápido possível porque é nossa riqueza, queremos ser nós próprios a extrair, caso não resolvam este problema, nós vamos tomar de assalto o local, devem fazer qualquer coisa para evitar o pior”, avisou.
Para esta população, é inadmissível que o Governo, que defende a erradicação da pobreza absoluta fomente a discriminação da população em apoio aos estrangeiros.
Nakwale foi secundado por outro popular de nome Maulana Sufo que acusou o gestor da Mwiriti, Asghar Fakhr, de ser mentiroso afirmando que este sempre promete emprego de garimpo aos aldeões de Namanhumbir, mas não cumpre com a promessa na tentativa de ocupar a área de forma esperta.
30kg de pedras preciosas
Arnaldo dos Santos presidente de uma associação de garimpeiros da aldeia, disse ao nosso jornal que neste momento a agremiação tem em seu poder cerca de
“ Ali não há pedras preciosas por isso temos esta quantidade que já mostramos a muita gente e ninguém quer comprar porque não tem valor comercial. Queremos que o Governo nos dê a permissão de voltarmos para Namanhumbir porque a riqueza é nossa e não queremos assistir aos estrangeiros a enriquecerem”, pediu.
Em reposta a estas queixas, a ministra disse aos presentes que a mina não era de ninguém, mas sim do Estado. “Toda riqueza que existe à nossa volta é do Estado. No caso da mina de Namanhumbir o Governo não quer ver pessoas ilegais a exercer a actividade de garimpo porque viola a lei vigente no país.
“Qualquer actividade, vocês sabem muito bem, deve ter autorização do Governo e caso não, as pessoas serão punidas pela justiça”, explicou. Num outro desenvolvimento Bias clarificou à população de Namanhumbir que por lei, os estrangeiros podem ter licença de comercialização em associação com moçambicanos, que aliás participam sempre como sócios maioritários.
Sobre a Mwiriti Ltd, a ministra explicou que o que interessa ao Governo é o aparecimento de empresas licenciadas para exercer qualquer actividade e no caso vertente, segundo a fonte, aquela firma paga impostos ao Estado. “É isso que nós queremos, então se a população se organizar também podem exercer porque a área é extensa”, acrescentou.
Nos princípios do ano passado, os populares de Namanhumbir descobriram, naquela região administrativa, minas de gemas ou pedras preciosas e semi-preciosas, facto que fez com que muita gente incluindo estrangeiros afluíssem à zona. Depois da descoberta do jazigo instalou-se na zona uma desordem total que culminou em mortes humanas e incendiamento de uma viatura pertencente a um estrangeiro.
Enquanto isso, Asghar Fakhr, gestor da Mwiriti, queixou-se de invasão na área da sua empresa por garimpeiros, na calada da noite, sob o aparente olhar cúmplice das autoridades policiais. Segundo denunciou, “há garimpeiros que entram na nossa mina na calada noite retiram as pedras para vender aos estrangeiros que se instalaram em casas dos líderes comunitários e a polícia assiste isso impavidamente”.
O nosso entrevistado disse, por outro lado, que neste momento ainda estão a fazer pesquisa de minérios na área atribuída. “Caso a gente consiga exportar as quantidades que achamos que vamos conseguir extrair renderemos cerca de 4 milhões de dólares”, revelou.
O comandante distrital da Polícia da República de Moçambique em Montepuez, Ernesto Issa, disse ao nosso jornal que a segurança da zona mineira é garantida pelos homens da lei e ordem do comando Provincial. “Em termos da prontidão policial, não posso falar nada porque estes homens vieram do comando Provincial”, disse.
Entretanto, a ministra anunciou, na ocasião, que três geólogos serão brevemente afectos em Montepuez para ajudar as associações locais de garimpeiros a lidar com a questão de qualidade das pedras extraídas nos jazigos da zona de Namanhumbir. “Pensamos que a população precisa de técnicos para este efeito e o Governo Distrital já garantiu o alojamento e foi bom porque isso vai ajudar o próprio distrito”, considerou Bias. Segundo dados da direcção Provincial dos Recursos Minerais, ocorrem em Namanhumbir pedras preciosas de tipo Rubi, águas marinhas, esmeraldas, e também há indícios de ocorrência de ouros recursos com alto valor comercial no mercado Internacional. Para além de Montepuez, Esperança Bias trabalhou nos distritos e Meluco e Pemba-Metuge onde também se inteirou das actividades de extracção mineira.
Õ PAÍS – 23.03.2010