Moçambique para todos

"Contributo para uma Teoria de Descentralização em Moçambique", de Teodoro Andrade Waty

A Embaixada da República de Moçambique em Portugal

e

Dr. Teodoro Waty

 

Têm a honra de convidar V. Excia para o lançamento do livro “ Contributo para uma Teoria de Descentralização em Moçambique”, a ter lugar no dia 24 de Março de 2010, às 18:00 Horas, nas instalações da Embaixada de Moçambique em Lisboa, sita na Av. Berna, 7 (1050-036 Lisboa).

(Passe a palavra, sff)

O QUE AINDA SE ESCONDE DO “ACORDO DE LUSAKA”

Mariano Matsinhe afirma em 9 de Agosto de 1975:

“O Acordo de Lusaka ainda não é do domínio público, sobretudo a parte militar que continua secreta. Ela existe, está guardada a sete chaves pelo Governo da Frelimo, de acordo com o veterano Mariano Matsinha, um dos seus negociadores.” 

......

A não publicação do referido documento até à data, é de acordo com palavras de Mariano Matsinhe, fruto de compromissos assumidos entre as duas delegações que estiveram reunidas na "State House".
......
"Realmente trata-se de um documento importante para se compreender o processo em si, dos Acordos de Lusaka, mas o importante naquela altura era o reconhecimento por parte de Portugal que nós tínhamos direito à independência. Infelizmente não participei na discussão do "Acordo Militar", e nem sei quais são as cláusulas plasmadas, mas acredito que os portugueses tinham as suas razões em pedir para que não fosse publicado, face à situação em que se encontravam.

O documento está guardado a sete chaves pelo governo. Não conheço o seu prazo, mas acredito que a breve trecho será tornado público", explicou o veterano da Frelimo.
 

Diz o General Souza Menezes em “Memórias da Revolução; Portugal 1974-1975” de Manuel Amaro Bernardo*:

“Havia um anexo secreto ao Acordo, que estipulava a maneira como se faria a movimentação das nossas tropas, de modo a fazê-las regressar a Portugal. Então, o Sebastião Mabote dizia que nós não nos podíamos vir embora. Afirmava-lhe que eles tinham assinado o acordo naquelas condições... (...) “

Não me parece que se refiram ao mesmo documento ou que fosse só isso. Se fosse apenas um acordo, tipo operacional para a retirada das nossas tropas, qual a razão de hoje ainda ser secreto? Não é a isso que Mariano Matsinhe se refere, penso eu.

As frases de Sebastião Mabote " que nós não nos podíamos vir embora" e que "eles tinham assinado o acordo naquelas condições" reforça a minha ideia de que tal documento não era apenas operacional. Ia mais longe, só que o 7 de Setembro em Lourenço Marques deitou tudo a perder.

E, por iniciativa ou interferência de quem? Resta também esclarecer este ponto. O 7 de Setembro não foi tão de geração espontânea, como alguns querem fazer crer.  

Por tudo o que tenho lido, conversado e estudado, inclino-me a que, no tal acordo, tropas portuguesas continuariam em Moçambique, em regime de cooperação com a FRELIMO, pois esta sabia não ter força suficiente contra uma qualquer insurreição armada interna (o que veio a acontecer) ou uma invasão externa a favor de um qualquer grupo político moçambicano.

De outra forma não vejo razão para o mesmo não ser ainda conhecido na íntegra.

Agradece-se a quem dê uma contribuição. Para a História de Portugal, como também para a de Moçambique.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

*Leia a entrevista acima citada aqui 

Download T Gen S Menezes 1ª parte Mem Rev

PORQUÊ SAKRANI? MEMÓRIAS DUM MÉDICO DUMA GUERRILHA ESQUECIDA, por Helder Martins

1.    Se bem que o título já coloca a interrogação sobre o nome Sakrani, outra questão se levanta ao longo da leitura: Porquê Guerrilha esquecida? Só que, afinal, chegados ao fim, é o próprio autor que coloca a questão e, sinceramente, pode-se não perceber por que razão considera essa guerrilha esque­cida. Será que a grande arma que foi a saúde terá sido um capítulo esquecido? Terá suce­dido que o percurso de vários combatentes que não puderam entrar em combate foi dalgum modo esquecido? Alguém se esqueceu dalguns momentos também eles históricos que a luta de libertação comportou?

2.    O livro mostra-se bas­tante útil e de enorme alcance sobre assuntos e questões que qualquer intelectual moçambi­cano deve conhecer: A impor­tância da sinceridade, a fre­quência de duas classes es­colares num mesmo ano, de que se fala actualmente, e depois, com realce, a importância do estudo, conhecimento, sabe­doria, informação para se ter livre o caminho para a independência, para a autonomia. O futuro de Moçambique passa pelo futuro da literatura?

3.    “Mondlane, delibera­damente, não levou o assunto a uma discussão formal no Comité Central. Deixou isso para mais tarde, depois de falar connosco. Também neste caso Mondlane mostrou ser um grande estratega político e um líder com profunda sensibilidade para as especifi­cida­des dos comportamentos humanos”.

Os livros da discórdia

Professores e encarregados de educação divergem quanto aos manuais a seguir

Por Salane Muchanga (texto) e

Naita Ussene (fotos) 

A autorização pelo Ministério da Educação há poucos anos de as editoras privadas poderem elaborar e comercializar o livro do aluno, está a criar problemas para os encarregados de educação. Em causa está o facto de alguns professores do ensino secundário “obrigarem” os alunos a comprar manuais de algumas editoras cujo preço chega a ser o dobro do valor dos livros da mesma disciplina em outras editoras. Os directores de escola atiram a responsabilidade ao ministério de tutela, que por sua vez, reconhece haver lacunas no processo,  mas promete soluções a curto prazo.

O SAVANA falou com uma mãe revoltada que não quis se identificar, temendo represálias para o filho na escola.  Não compreende o porquê deve pagar 190 meticais a mais por um livro de Educação Visual da 8ª classe. Isto porque o pro­fessor do filho recomendou a compra do manual numa editora onde custa 420 meticais, enquanto o mesmo é comercializado a 230 meticais noutras editoras.

“Sou obrigada a comprar novos livros e como se não bastasse, a preço elevado. Com a diferença do preço, entre uma editora e outra, compraria mais um livro para o meu filho estudar”, refere.

Esta situação, que deixa os encarregados a pensar que os professores estão a fazer negócio com as editoras, verifica-se em várias escolas, quer públicas, quer privadas, da cidade de Maputo.

Polémica na Maxixe

Mudança do nome em causa

Por Eugénio Arão, na Maxixe

A cidade da Maxixe, co­nhe­cida como a capital económica de Inhambane, vive momentos de intenso debate bipolarizado: de um lado estão os munícipes e de outro o Conselho Municipal local. No epicentro da dis­córdia está uma proposta da alteração do actual nome do município – de Maxixe para Matsitsi, apresentada pelo executivo de Narciso Pedro à Assembleia Municipal (AM) para a devida apreciação e posterior aprovação. 

Em sede da AM, a edili­dade argumentou que o actual nome está desajus­tado com a realidade daquilo que considera de  “moçam­bicanidade”. Explicitamente, o executivo entende que Maxixe é um nome resultante da desculturação do povo moçambicano desenca­dea­da pelos portugueses du­rante a vigência do sistema colonial.  “A dominação colonial portuguesa no nosso País impôs um sistema de desculturação caracterizado pela destruição da nossa civilização e dos nossos valores sócio-culturais (…) este fenómeno verificou-se também no domínio da toponímia e das localidades”, pode se ler na proposta assinada por Narciso Pedro, o edil local a cumprir seu terceiro mandato.

Portanto, “querendo re­ver­ter esta situação tendo em conta a grande luta que travamos pela conquista da nossa moçambicanidade e da nossa auto-estima, o Conselho Municipal sub­meteu à mesa da Assembleia Municipal uma proposta de alteração de Maxixe para Matsitsi”.

As Consequências da alteração do modelo teórico orientador da diplomacia moçambicana

Por Noa Inácio*

A mais recente crise que se instaurou entre Moçambique e os parceiros de cooperação, mais concretamente o G19 (Finlandia, Suécia, Estados Unidos da América, Banco Mundial, Irlanda, Grã-Bretanha, União-Europeia,  Suiça, França, Aústria, Bélgica, Dinamarca, Canada, Noruega, Alemanha, Portugal, Banco Africano de Desenvolvimento, Italia, Holanda) a respeito das imposições colocadas para o seu desembolso no Orçamento de Estado constituí base de análise da dinâmica de orientação da Política Externa Moçambicana.

Citando Paulo Roberto de Almeida (2001) quando se refere que “Em diplomacia, raramente uma questão surge do nada, de maneira inopinada. Um tema negocial vem geralmente sendo “amadurecido” há algum tempo, antes de ser inserido formalmente na agenda bilateral ou multilateral” podemos concluir que esta “crispação” como nos foi adiantado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, tem suas causas devidamente fundamentadas que não foram devidamente resolvidas, ou se quisermos, averiguadas de forma leviana as consequências que adviriam da não solução do imbróglio.

Olhando para a situação internacional em que vários países, inclusive, as mais desenvolvidas economias do mundo en­contram-se a saír de uma recessão económica que teve efeitos devastadores a nível global, acompanhado de cíclicas catástrofes am­bientais em várias partes do globo, que tem aumentado o nível de questionamento dos cidadãos desses países sobre os mecanismos de alocação de fundos públicos numa fase em que os seus cidadãos são impostos intensas medidas de austeridade, parece-me ser um dos factores que acompanha o exacerbar da pressão dos parceiros de cooperação sobre o Governo Moçambicano, olhando para as suas causas externas.

Os revolucionários segundo Pedro Pires

Tanglomanglo

Por Fernando Manuel

Da Capital do Império

Por Jota Esse Erre

Eu sei que a memória tem a sua própria verdade. Selecciona, elimina, altera, exagera, minimiza, glorifica e claro está vilifica. Há quem diga que o acabado de publicar  “calhamaço” do Sérgio Vieira é bem exemplo disso.

Mas de qualquer modo acho que Pedro Pires, antigo maquisard, hoje presidente devia escrever as suas memórias. Digo isto porque outro dia, quase que des­per­cebidamente Pires falou no seu país e abordou aquilo que em meados da década de 1970 deixou pasmado os revolucionários( entre aspas talvez?) que tinham tomado o poder no Maputo e em Luanda.

Ao fim e ao cabo o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde, o PAIGC, tinha-se apresentado na luta de libertação nacional como um partido seguindo uma linha política de combate e ideologia semelhante à da Frelimo em Moçambique. Contudo após a tomada do poder em Cabo Verde o PAIGC seguiu uma via que causou inquietação entre os revolucionários mas que resultou hoje, tantas décadas depois, em que o país tenha saído oficialmente da lista internacional de países pobres. Um dos poucos países africanos em que na verdade se avançou

Pois Pires disse a semana passada que quando o PAIGC assumiu o poder em Cabo Verde cedo se apercebeu que o país “reunia todas as condições para que não desse certo” tanto em termos de “condições materiais, como em termos de factores objectivos e naturais”.

“Naquele momento depois da inde­pendência precisávamos para a direcção do país de homens do Estado,” disse Pires para depois acrescentar: “Há uma diferença entre o chamado revolucionário e o homem de Estado.”

Recordando que ele e os outros dirigentes do PAIGC tinham “chegado pela via revolucionária”,  Pires descreveu depois o revolucionário como alguém “impaciente e que tem um mal de fundo”.

“É um irrealista. Não pensa nas con­sequências dos seus actos ou se os seus desejos mais nobres são realizáveis ou capaz de execução,” disse.

Para Pedro Pires o verdadeiro estadista é aquele que é “paciente, realista e sensato” e ainda “persistente”.

Para Pires havia pois uma diferença entre que aqueles que pensavam “ que é possível mudar o mundo de um dia para o outro” e aqueles que sabem que “é preciso construir o futuro passo a passo, degrau a degrau com desafios acrescidos todos os dias”.

Pedro Pires recordou  que o PAIGC era “uma elite política” mas cedo se apercebeu que tinha que ir “buscar a parte técnico/operativa” para poder pôr o país a funcionar.

“Só havia um sítio onde a ir buscar: na administração colonial,” disse o actual presidente.

“Daí a nossa opção de guardar no país todos os funcionários públicos que quisessem cá ficar.  Se não tivéssemos feito isso teríamos o Estado mas não teríamos a administração do Estado. São esses quadros que estão na base da construção do estado de Cabo Verde e principalmente da administração pública,” acrescentou.

Pedro Pires foi diplomata quanto aos outros PALOPs.

“Cada processo é um processo. Não somos donos da verdade,” disse ele.

Para Pedro Pires a pergunta a fazer é “se descobrimos em Cabo Verde homens de Estado” que conseguiram dar prioridade “aos interesses comuns”.

Boa pergunta.. Que talvez se deva estender a outros PALOPs. É por isso que estou desejoso de ler o “calhamaço” do Sérgio Vieira para  ver o que é que ele revela a este respeito sobre si mesmo.

SAVANA – 19.03.2010

MDM - E depois de Quelimane?

A talhe de foice

Por Machado da Graça

O Conselho Nacional do Movimento Demo­crático de Moçambique esteve, recentemente, reunido em Quelimane e, daquele encontro, saíram as designações do Secretário Geral do partido, dos outros membros do Secretariado e dos membros da Comissão Política. Ou de quase todos os membros deste órgão.

Se, em relação às pessoas nomeadas, os comentários são, de uma forma geral, positivos, o mesmo já não acontece em relação à forma como o processo decorreu. Há quem critique que aqueles órgão determinantes na política de um partido não tenham sido eleitos em congresso e sim nomeados directamente pelo Presidente do MDM e aplaudidos, depois, pelos presentes.

É um ponto respeitável, embora se formos a ver como são “cozinhadas” as coisas nos congressos de outros partidos a diferença acabe por não ser grande.

Causou igualmente surpresa o aparecimento do nome de Luís Boavida  na Comissão Política. Surpresa que, a meu ver, não tem grande razão de ser na medida em que praticamente todos os membros conhecidos do MDM sairam das fileiras da Renamo e Luís Boavida ainda há pouco tempo tinha manifestado publicamente a sua simpatia pelo MDM.

Bonança à porta

EDITORIAL

Depois de um braço de ferro de três meses, parece agora mais desanuviado o ambiente entre o Governo de Moçambique e os seus principais parceiros no Orçamento Geral de Estado.

De um lado fala-se de moderado optimismo. Cuereneia, o ministro negociador, mesmo de cara crispada, lá foi dizendo que se conseguiu uma solução satisfatória.

Quando ainda é temerário fazer-se um balanço do que realmente foi ganho com o cerrar de posições em torno dos principais desembolsos para os gastos correntes de Estado para o presente ano, mais importante ainda é apurar-se se toda a crise não poderia ter sido evitada.

O ano passado, em duas ocasiões distintas e em plena crise económica mundial, o embaixador irlandês, quando se anunciavam os fundos alocados para 2010, deixou claramente entender a fadiga dos doadores perante a falta de respostas do lado de Moçambique e, a oportunidade perdida, de maiores cometimentos financeiros perante o jogo de avanços e recuos protagonizado pelo país recipiente.

Segundo o vocalista da banda U2 Bono Vox Guebuza contra ingerência dos doadores

Por Raul Senda

O presidente da República (PR), Armando Guebuza, mostrou-se contra a suposta intromissão da comunidade doadora na gestão de assuntos internos, sobretudo quando esta coloca como condição a concessão de apoios ao país. Este sentimento foi manifestado durante o encontro que o estadista moçambicano manteve com a comitiva do magnata Mo Ibrahim que, esteve em Maputo entre domingo e terça-feira.

Armando Guebuza disse que o seu Governo está disponível para trabalhar em parceria com a comunidade doadora ou outros organismos dispostos a manterem cooperação com Moçambique mas, dificilmente aceitaria que a assistência oficial para o desenvolvimento do país seja usada como forma de pressionar moçambicanos ou ingerir nos assuntos internos. 

Estas declarações de Ar­man­do Guebuza foram re­produzidas por Paul David Hewson, mais conhecido por Bono Vox, vocalista do U2, à saída da delegação de Mo Ibrahim do encontro com o PR.

No entender do vocalista dos U2, ficou bem patente que Guebuza recusa a obedecer cegamente as políticas im­postas pelos doadores e par­ceiros de cooperação.

Bono Vox disse aos jorna­listas que aceitou com tamanha normalidade a opinião do PR mas, não deixou de advertir que tem que provar que o dinheiro disponibilizado pelos parceiros internacionais está a ser apli­cado de uma forma sensata.

Governo cede em nove dos dez pontos

Governo cede em nove dos dez pontos

Luz no fundo do túnel

-    Executivo recusa discutir a questão da partidarização do Estado por entender que é matéria da alçada do partido Frelimo

-     Doadores temem que o Governo arreste os pés nas matérias acordadas

Após cerca de seis meses de relações atribuladas, o Governo e os parceiros de apoio programático, popularmente conhecidos por G19, já falam a mesma língua, o que deverá culminar com a libertação dos fundos congelados nas próximas semanas.

Ao que apurámos, o Executivo cedeu em nove dos dez pontos que estavam por cima da mesa, mas recusou discutir o ponto que tem a ver com partidarização do Aparelho do Estado pelo partido Frelimo. O argu­mento apresentado pela equipa negocial do Executivo de Guebuza é de que esta questão tem a ver com o partido Frelimo e não deve ser o Governo a discutir tal matéria. Porém, apurámos que os parceiros do  Governo deverão adoptar uma atitude diligente nos pontos até aqui acordados, tendo em conta que no passado o Governo seguiu a mesma estratégia, mas depois começou a arrastar os pés. É que no passado, o Governo concor­dava com as suas exi­gências, mas que depois marca passo retardando a implementação dos pontos acordados.

Sumbana não concorda com as estatísticas

Sumbana não concorda com as estatísticas

Por Emídio Beúla e Paulo Mubalo

Fotos de Naíta Ussene

 

Fernando Sumbana Jr é ministro do Turismo e está agora a cumprir o seu terceiro mandato. Conhece muito bem o sector que dirige há 10 anos e talvez seja por isso mesmo que não concorda com as estatísticas oficiais que há 10 anos fixam em 1.5% o contributo do Turismo para o PIB. O ministro diz que 190 milhões de dólares anuais só em receitas do turismo internacional – contra os USD 40 milhões de há 10 anos, é muito dinheiro e que devia ter deslocado a percentagem do sector no PIB. Em entrevista ao SAVANA, Sumbana Júnior fala dos altos e baixos do Turismo e, pelo meio, diz que o movimento de turistas no Mundial de Futebol será abaixo das expectativas. Lá para o fim, o ministro fala dos seus interesses empresarias e adverte que não é rico, que os seus interesses empresariais não se fazem à custa do erário público e que está à vontade porque não se acha em conflito de interesses.

 

Vamos começar pelas áreas de conservação. Mui­tas famílias continuam a disputar espaço com ani­mais bravios dentro de reservas e parques nacio­nais. O Parque Nacional do Limpopo (PNL), é disso exemplo ou são aparên­cias?

Aqui nós temos que reco­nhecer. Se falarmos do caso específico do PNL, há desa­fios grandes neste momento. Quando se desenhou o par­que, a primeira medida devia ter sido a transferência das populações com habitações próprias, seus haveres e machambas. Mas o desenho foi feito no sentido de várias coisas acontecerem em pa­ralelo. No processo de trans­ferência das populações foi onde se encontrou mais problemas. Primeiro porque os recursos financeiros para transferir as populações de­pen­diam de terceiros. Nós fizemos um programa con­fiando numa promessa de terceiros e estes não trou­xeram os recursos ao rítmo que nós pretendíamos. Isso condicionou o cumprimento do programa e não nos permitiu concluir o programa em tempo útil.

Graça Machel mantém nacionalidade moçambicana em homenagem a Samora Machel

A Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), uma das mais proeminentes activistas para a defesa dos direitos da criança, revelou sexta-feira em Nairobi, capital queniana, que mantém a nacionalidade moçambicana em homenagem a Samora Machel, o primeiro Presidente de Moçambique independente com quem foi casada cerca de 10 anos.
Graça Machel fez estas declarações numa entrevista a um canal de televisão queniano, “K24”, durante a qual falou da sua vida privada e profissional, incluindo os planos que tinha com Samora, a sua morte, o casamento com o antigo estadista sul africano, Nelson Mandela, entre outros assuntos.
Segundo Graça Machel, o facto de estar actualmente casada com Nelson Mandela confere-lhe vários direitos, incluindo a possibilidade de adoptar a nacionalidade do seu marido.

Vagas no Banco de Moçambique

Download Candidaturas2010

Veja aqui as inúmeras vagas existentes para funcionários do Banco de Moçambique.

O sermão dos EUA sobre direitos humanos

CHEGOU a altura da fantochada anual do relatório do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que pontifica sobre a situação dos direitos humanos em todo o mundo, à excepção do seu próprio país. Por isso, com base na nossa experiência adquirida nos anos anteriores, lemos o capítulo do relatório de 2009 referente a Moçambique cientes daquilo que iríamos encontrar e também do que seria omitido.

Maputo, Segunda-Feira, 22 de Março de 2010:: Notícias

Tomando como exemplo o capítulo sobre as prisões, o relatório diz-nos, e muito correctamente, que as condições nas prisões moçambicanas são deploráveis, constituindo frequentemente um verdadeiro atentado contra a vida humana.
Contudo, o referido relatório não menciona que existem apenas poucos milhares de pessoas nas prisões moçambicanas, enquanto que nos EUA a população prisional ultrapassa os dois milhões . 
Tendo em conta que algumas pessoas poderão suspeitar as estatísticas do Ministério moçambicano da Justiça, julgamos ser interessante ver aquilo que o Centro Internacional para o Estudo das Prisões da King's College, em Londres, tem para nos dizer.
Na sua World Prison Population List (tradução em português, Lista Mundial da População Prisional) edição de 2009, esta instituicao afirma que em 2007, haviam cerca de 15000 pessoas detidas nas prisões moçambicanas, o que corresponde a um índice de 53 por cada 100.000 habitantes. No mesmo ano, havia 2,29 milhões de prisioneiros nos EUA, número que corresponde a 756 detidos por cada 100.000 habitantes.

Inspecção obrigatória de veículos só a partir de Abril

Na província de Nampula

O equipamento já se encontra nesta região do país e a actividade será desenvolvida por um privado. Os citadinos consideram ser um sonho exagerado por parte do Governo ao promover esta iniciativa, sem ter em conta as condições das rodovias

A inspecção obrigatória de veículos na província de Nampula só poderá arrancar em Abril próximo, considerando que, neste momento, as obras do centro estão ainda em curso.

A garantia foi-nos dada pelo delegado provincial do Instituto Nacional de Viação (INAV), Manuel Matias. Segundo disse, o equipamento encontra-se já nesta zona do país e a actividade está concessionada à IAM (Inspecção Automóvel de Moçambique), a mesma firma que se encarregou da construção do centro.

A nossa fonte acrescentou que o que resta, em relação às obras, são os acabamentos, com destaque para o piso exterior e outras partes consideradas como sendo fundamentais na actividade de inspecção.

Matias esclareceu que nem todas as deficiências, que forem detectadas nas viaturas aquando da inspecção, vão ditar a paralisação da circulação das mesmas, mas apenas no caso de as irregularidades excederem o número do tipo 1, bem como um número considerável das do tipo B.

Leia em http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7552

Vice-presidente da Assembleia da República acusado de expropriar terras de um empresário

No distrito da Manhiça

Lucas Chomera usurpou as terras de um cidadão, quando ocupava o cargo de ministro da Administração Estatal, estando agora no Parlamento, como deputado e primeiro vice-presidente da Assembleia da República, pela bancada da Frelimo – a acusação é de Inácio Matsinhe, cidadão lesado, que apresenta as provas documentais

Inácio Matsinhe contactou a nossa reportagem pois, segundo as suas palavras, o problema da usurpação das suas terras pelo ex-ministro, não está a ter uma arbitragem sã por parte das estruturas governamentais da província de Maputo, onde requereu a parcela número 644, situada no posto administrativo “3 de Fevereiro”, no distrito da Manhiça, em que pretende construir um complexo composto por um posto de abastecimento de combustível, lojas de conveniência, um centro de arte, cerâmica, cultural e de formação profissional.

Inácio Matsinhe diz-se vigarizado até mesmo pelas estruturas governamentais da província e do distrito que lhe concederam o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), através do qual é obrigado a pagar uma taxa anual de 624,00 meticais. A atribuição do DUAT está prevista nos termos da Lei de Terras, através do decreto número 66/98, de 8 de Dezembro de 1998.

Depois da breve greve dos doadores segue-se a subida dos preços dos combustíveis

Os dilemas do Governo

Governo prometeu ao FMI eliminar até ao final do mês de Março corrente, e para sempre, o subsídio aos combustíveis.

O começo do segundo mandato do Governo de Guebuza está a ser marcado por turbulências. Depois do aparente consenso alcançado no conflito com os doadores, o Executivo terá, certamente, de enfrentar outra dura realidade, pois o preço dos combustíveis terá de subir dentro das próximas duas semanas, arrastando consigo a carestia da vida das camadas mais desfavorecidas.

Segundo consta num documento do Executivo, dirigido ao Director-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, o Governo deve eliminar completa e definitivamente o subsídio dos combustíveis, até ao final de Março de 2010. A missiva na nossa posse é datada de 18 de Novembro de 2009, e foi assinada pelo Ministro das Finanças e pelo Governador do Banco de Moçambique, Manuel Chang e Ernesto Gouveia Gove, respectivamente.

Intitulado “Carta de Intenções, Memorando de Política Económica e Financeira e Memorando Técnico de Entendimento”, o documento do Executivo faz a resenha da situação macroeconómica do país em 2009 e projecções para 2010.

O Governo diz tratar-se de “uma Carta de Intenções do Governo de Moçambique na qual se descrevem as políticas que o país pretende implementar no contexto da sua solicitação de apoio financeiro do FMI”. É dentro destas políticas que se destaca que o Governo deixará para sempre de subsidiar os combustíveis, a partir do fim de Março de 2010, facto que, a acontecer, irá originar a inevitável subida dos preços dos combustíveis ao nível interno.

Leia em  http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7557

Desenvolvimento municipal: Ilha de Moçambique opera mudanças

O MUNICÍPIO da Ilha de Moçambique, em Nampula, vai operar profundas mudanças no seu funcionamento, privilegiando aspectos sociais, que se vão traduzir fundamentalmente, no maior acesso à água potável, melhorias da rede viária urbana, para além do reforço da capacidade de recolha e tratamento de resíduos sólidos em benefício dos munícipes. A operacionalização destas mudanças conta com um montante estimado em cerca sete milhões de meticais, desembolsados pela edilidade.

Maputo, Segunda-Feira, 22 de Março de 2010:: Notícias

De acordo com Agostinho Mabota, técnico do sector de Urbanização no Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, em breve vai arrancar o processo de reabilitação do depósito elevado que garante a distribuição de água à parte insular daquela cidade, que consistirá na eliminação de fugas decorrentes da idade avançada da infra-estrutura, que nunca beneficiou de reabilitação desde a sua construção há cerca de meio século.

África do Sul : Aumentam receios de novos ataques xenófobos

OS receios do retorno da violência xenófoba estão a aumentar em várias regiões sul-africanas, onde alguns sectores da sociedade acusam o Governo de não fazer nada para estancar o fenómeno que, de algum modo, mancha a imagem do país, particularmente nesta altura em que faltam três meses para a África do Sul acolher o Mundial de Futebol.

Maputo, Segunda-Feira, 22 de Março de 2010:: Notícias

Pouco menos de dois anos após a eclosão, pela primeira vez, da violência xenófoba na África do Sul, com moçambicanos a serem o grosso das vítimas, uma outra de onda de ataques do género apontam-se como iminente nos próximos tempos.

Protestos violentos, que ocorrem periodicamente em várias regiões, exigindo melhoria dos serviços públicos, são apontados como podendo vir a ser pretexto para o retorno deste tipo de violência que, em 2008, forçou o regresso, às origens, de dezenas de milhares de moçambicanos.

EXPOSIÇÃO SOBRE A VIDA E OBRA DE ROMÃO FÉLIX (PARAFUSO)

“Quem nunca ouviu falar de Romão Félix? A maior parte das pessoas conhece-o por “Parafuso”. Personagem que marcou várias gerações que de algum modo viveram em Moçambique com a sua boa disposição, sempre com um sorriso no rosto e encantando todos os que o rodeiam.
Mas a história de Romão Félix não foi só o “Parafuso”, foi…menino, estudante, homem da rádio, e muito mais…
A Acrenarmo irá realizar a 1ª exposição homenageando este homem que para alguns é um símbolo da sua passagem por Moçambique, para outros será sempre o “PARAFUSO”, para nós, é um grande HOMEM!

 

Veja aqui   Download EXPOSIÇÃO SOBRE A VIDA E OBRA DE ROMÃO FÉLIX

MOÇAMBIQUE, Identidades, colonialismo e libertação, por José Luis de Oliveira Cabaço

Tese apresentada ao programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Antropologia.

A Área de Concentração: Antropologia Social.

Orientador Porf. Dr. Kabengele Munanga

S.Paulo 2007

RESUMO

A presente tese define-se como uma reflexão acerca das políticas de identidade promovidas pelo estado colonial português e pela Frente de Libertação de Moçambique, com ênfase nos cem anos que antecederam a independência, proclamada em junho de 1975. Procurando uma perspectiva multidisciplinar, a análise é orientada por conceitos que procuram destacar fatores determinantes da concepção de dualismo inerente à situação colonial.

A abordagem das várias estratégias culturais a que recorreu a metrópole para sustentar sua "vocação" imperial constitui um dado significativo do trabalho que procurou compreender algumas particularidades do projeto lusitano, com a preocupação de enquadrá-lo num processo mais amplo que não poderia desconsiderar os passos da História no ocidente.
Partindo do estudo das duas concepções de assimilação e sua continuidade no luso-tropicalismo (e sua instrumentalização pelo Estado Novo português), a análise focaliza a génese do nacionalismo e a nova dinâmica que a tática de guerrilha, implementada pela luta de libertação nacional, introduz no território de Moçambique. No que se refere à política de identidade nacional proposta pela FRELIMO, foi privilegiada pela pesquisa a dialéctica que ela estabelece com as sociedades tradicionais.

Leia ou imprima aqui(475 pág.)  Download Moçambique JLCabaço 2007 Brasil

Pequena História de Moçambique Pré-Colonial, de A. Rita-Ferreira

INTRODUÇÃO

Embora de diversa proveniência e qualidade, é relativamente abundante a  documentação ao dispor dos  estudiosos  que procuram dedicar-se  à historiografia de Moçambique. Mas para que possa ser convenientemente aproveitada torna-se indispensável o seu conhecimento com suficiente pormenor. Como também exige cuidadosa ponderação e infinita paciência quer a identificação dos elementos supérfluos e indignos de confiança quer a particularização das informações respeitantes aos agrupamentos étnico- linguísticos tradicionais.

O escopo e as limitações tipográficas desta pequena compilação não permitem que seja aqui incluída a numerosa bibliografia em que se baseou. Por isso sugerimos aos leitores interessados a consulta da nossa «Bibliografia Etnológica de Moçambique», embora compreenda apenas os trabalhos editados até 1954. Poderão, no entanto, encontrar referências mais modernas no final das «Memórias do Instituto de Investigação Científica de Moçambique», série C, n.— 8 e 11, respectivamente de 1966 e 1974, onde se encontram publicadas duas monografias  da nossa autoria. Também contêm referências bibliográficas fundamentais outras duas obras nossas que se encontram já em fase de impressão: «Moçambique e o Complexo Mutapa-Rozwi» e «Povos de Moçambique (História e Cultura)».

Leia ou imprima aqui  (111 pág.)

Download MOCAMBIQUE PRE-COLONIAL ARITAFERREIRA 1975

Verónica Macamo reúne-se com deputados do MDM

O Grupo Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), manteve hoje, em Maputo, um encontro com a Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Verónica Macamo, com o objectivo de perceber como esta formação política irá exercer o seu mandato ao longo dos próximos cinco anos.

Falando a imprensa, o membro da Comissão Política do MDM, Lutero Simango, disse que o encontro era de agenda aberta, à semelhança de outros do mesmo género que os deputados têm tido normalmente mantido com a direcção da AR. “O encontro era de agenda aberta. Foi um encontro de rotina de trabalho que os deputados têm normalmente mantido com a direcção da AR”, disse Simango. 

Questionado pelos jornalistas sobre a esperança do seu partido constituir uma bancada parlamentar, Simango disse que o grupo não fez nenhuma abordagem sobre o assunto e que entende que o processo está a ser devidamente encaminhado, esperando apenas pelo seu desfecho. “Não fizemos nenhuma abordagem sobre esse assunto, porque como grupo parlamentar do MDM entendemos que o assunto está a ser devidamente encaminhado na comissão responsável. Por isso, temos que esperar e ver qual será o desfecho sobre o nosso pedido e sobre o pedido dos moçambicanos de constituirmos uma bancada parlamentar”, afirmou Simango.

Sistema financeiro cresce notavelmente - afirma Eneas Comiche, antigo governador do Banco de Moçambique

O ANTIGO governador do Banco de Moçambique (BM), Eneas Comiche, afirmou ontem, em Maputo, que apesar de somente 51 dos 128 distritos do país possuírem agências bancárias, o país registou, nos últimos 35 anos, um notável crescimento do sistema financeiro.

Maputo, Sábado, 20 de Março de 2010:: Notícias

Eneas Comiche, que falava numa palestra no âmbito das celebrações do 35º aniversário do BM, disse que actualmente o país dispõe de 14 bancos, nove organizações de poupanças e empréstimos, três micro-bancos, seis  operadores de crédito e 96 de micro-crédito, contra apenas nove bancos que existiam em 1975, quando da celebração da Independência Nacional.

“Isto é devido não só à aplicação de políticas correctas tomadas pelo Governo, mas também pela gestão correcta do Banco de Moçambique”, disse Eneas Comiche, que dissertava sobre o tema “O Processo de Reestruturação e Integração da Banca”. Afirmou igualmente que a reestruturação da banca resultou de “uma visão política visionária e de grande alcance”.

ESTAÇÃO CENTRAL DOS CFM : Cem anos de História

A ESTAÇÃO Central dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), em Maputo, manteve-se ao longo dos seus 100 anos de existência como uma testemunha silenciosa da forma como se estruturaram e se desenvolveram as relações entre os moçambicanos e povos doutros países, num percurso que nem sempre convergiu com a sua agenda de dignidade, auto-estima e bem-estar, segundo visão partilhada ontem pelo Presidente da República, Armando Guebuza, na festa que marcou a celebração do centenário daquela infra-estrutura pública.

Maputo, Sábado, 20 de Março de 2010:: Notícias

A passagem dos 100 anos da Estação Central dos CFM, considerada a sétima mais bela do mundo e primeira em África, foi marcada pelo lançamento da iniciativa “O Património É Nosso”, simbolizado pela inauguração de carruagens que vão reforçar o serviço de transporte de passageiros.   

A campanha “O Património É Nosso” foi idealizada por um grupo de empresas públicas nacionais com o objectivo de promover a conservação e manutenção das infra-estruturas e demais bens públicos existentes no país.

Adesão ao Tribunal Penal Internacional : Advogados sugerem ratificação do tratado

A ORDEM dos advogados voltou a “pressionar” o Estado moçambicano, através da Assembleia da República, para que ratifique o Tratado de Roma, que cria o Tribunal Penal Internacional, juntando-se, desta forma, aos esforços da comunidade internacional no combate a graves violações dos direitos humanos, promoção da paz, justiça e da responsabilização por graves crimes cometidos contra a humanidade.

Maputo, Sábado, 20 de Março de 2010:: Notícias

No entendimento dos advogados, na voz do seu Bastonário, Gilberto Correia, que falava recentemente por ocasião da abertura do Ano Judicial, o alheamento do nosso Estado das questões de justiça penal internacional que hoje preocupam a maioria dos países democráticos enfraquece o Estado de Direito, coloca em causa a credibilidade internacional do Estado moçambicano e permite que os responsáveis por estes hediondos crimes vejam o nosso país como um refúgio seguro.

Aos reassentados em Cateme : Ministra da Mulher apela à melhor manutenção das casas

A Ministra da Mulher e Acção Social, Yolanda Cintura, instou as mulheres de Cateme, na província de Tete, a participarem na manutenção das casas no novo bairro de reassentamento das pessoas transferidas das zonas de produção de carvão mineral, no município de Moatize.

Maputo, Sábado, 20 de Março de 2010:: Notícias

A governante falava semana finda durante uma visita que efectuou ao local no âmbito do acompanhamento do processo de transferência das famílias que viviam na área de concessão de carvão, ao longo da bacia carbonífera de Moatize, iniciado em princípios de Novembro do ano passado pela empresa Vale Moçambique, Limitada.

Yolanda Cintura, após visitar várias casas e instituições do Governo instaladas em Cateme, considerou de bastante positiva a qualidade das casas erguidas no local, acrescentando que os projectos vão ao encontro dos interesses do Governo na construção de moradias consistentes nas comunidades, no âmbito do combate à pobreza absoluta no meio rural.

Daviz Simango pede apoios

DAVIZ Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), apela a todos os órgãos sociais do seu partido para prestarem maior apoio ao secretariado nacional indicado semana passada no decurso Conselho Nacional em Quelimane, indicando que só assim serão materializadas as principais decisões saídas daquele encontro.

Maputo, Sábado, 20 de Março de 2010:: Notícias

Daviz Simango afirmou, na ocasião, que a indicação do secretariado nacional abre uma nova página na história daquele movimento, daí a necessidade de se aprimorar cada vez mais a organização e funcionamento do MDM, estendendo as suas acções para as zonas rurais, onde reside a maior parte do eleitorado, tarefa em que o partido deverá envolver todos os seus membros na mobilização social e política, para garantir o desenvolvimento e crescimento desta força política.

MDM espera «bom senso» da RENAMO na criação de bancada parlamentar

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) diz esperar que a RENAMO tenha “bom senso” na análise da proposta de constituição de bancada, em avaliação na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos e de Legalidade da Assembleia da República.
O MDM não tem qualquer representação parlamentar por não possuir o mínimo de 11 deputados exigidos pelo regimento da Assembleia da República, apesar da solicitação feita às duas bancadas maioritárias para a alteração das normas internas.
Na quinta-feira, a comissão parlamentar adiou uma decisão de constituição de bancada pelo MDM para terça-feira da próxima semana, a pedido da RENAMO (segundo maior partido depois da FRELIMO), que exigiu mais tempo para reflectir. 
Hoje, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, reuniu-se com os oito deputados do MDM num “encontro de rotina, que teve uma agenda aberta” e que não abordou o assunto, segundo disse aos jornalistas Lutero Simango, irmão do Daviz Simango, líder do partido.

HENRIQUE RAPOSO:PS ENTERROU PORTUGAL

A Tempo e a Desmodo

Herança de 15 anos de governação socialista está aí: em 1996, tínhamos uma dívida de externa de -10% do PIB. Em 2009, essa dívida era de -117%.

Obrigado, PS.

I. Dos três candidatos à liderança do PSD, José Pedro Aguiar Branco é o candidato mais fraco. Porém, Aguiar Branco é autor da melhor frase, da melhor ideia de toda a campanha interna do PSD: "O PS deixou Portugal deixou nas mãos dos credores internacionais". E os factos não deixam dúvidas a este respeito. O "i" de hoje publica dados do Banco de Portugal que são assustadores: em 1996, a nossa dívida externa representava 10% do PIB. Em 2009, essa dívida representava 111%.

II. Como é que isto aconteceu? Durante 15 anos, o PS só governou de uma certa maneira: vender dívida para fazer obras públicas, para alargar o raio de acção do Estado dentro da sociedade, através, claro, dos grandes projectos estatistas. É o evangelho socialista: arranjar dinheiro que não existe através da dívida, para depois torrar esse dinheiro em projectos megalómanos. O resultado desta política económica está aí: dívida enorme, défice gigante, reduzido crescimento.

Agentes económicos da Maganja denunciam saque a floresta

Parecia que tudo estava bem nos últimos tempos na Zambézia, no que concerne a exploração florestal. Só que quem assim pensou enganou-se porque a uma face oculta em volta disso. Não são poucas vezes que a cidade de Quelimane, capital provincial da Zambézia, vê camiões carregados de madeira em torro entrando e como consequência, as estradas ficam cada vez mais danificadas, visto que o peso dos camiões não é acima do normal. Tudo isso ainda agrava-se porque a báscula montado no distrito de Nicoadala não funciona.

Os responsáveis da área de florestas o nível da província fazem o mesmo eco, dizendo que não há nada que alarme, e ainda há madeira que sobre para as próximas gerações. Será verdade? Ora, no distrito da Maganja da Costa, os agentes económicos do distrito não vê com bons olhos a forma como são explorados os recursos florestais naquele distrito. Na óptica deles, há muita salada nesta coisa de exploração florestal e pedem apoio do governo provincial. 

"Por ali circulam as personagens a pé, de riquexó, de eléctrico. Por ali desfilam os manifestantes e grevistas das lutas sindicais da época. Por ali galopam, igualmente, os cavalos da polícia que os reprime."

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Bom-dia amigo Macuácua

Como vai essa saúde? E a sua esposa e as crianças? Do meu lado tudo bem, felizmente.

Estou-lhe a escrever hoje porque sei que, tal como eu, você é também um grande curioso da história da nossa cidade, desta Maputo onde ambos vivemos.

É que acabei agora de ler o mais recente livro do João Paulo Borges Coelho, chamado “O Olho de Herzog”, e ele, entre muitas outras coisas boas, é uma delícia para pessoas como nós.

Na verdade, grande parte do romance passa-se na Lourenço Marques por volta de 1920, com as personagens a deambularem por aquelas ruas estreitas da zona baixa, que era o coração da cidade naquela época.

E o João Paulo descreve perfeitamente todo o ambiente com pormenores saborosos tais como o fim da noite/princípio da manhã na rua Araújo, com os empregados a limparem os restos dos excessos festivos da noite para que os escritórios, que ali funcionavam de dia, abrissem as suas portas num ambiente de decência.

VISANDO GERIR MELHOR OS SETE MILHÕES DE METICAIS ALOCADOS AOS DISTRITOS

USD 46,3 milhões para formação de conselhos consultivos distritais

Foi formalmente lançado esta quinta-feira em Maputo o Programa Nacional de

Planificação e Finanças Descentralizadas (PNPFD) que tem em vista capacitar os conselhos consultivos distritais em matéria de gestão dos sete milhões de meticais alocados anualmente pelo Governo central a 128 distritos.

A sua formalização ocorreu durante uma cerimónia de assinatura de memorandos de entendimento entre o Governo, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e agências de cooperação alemã, suíça, irlandesa e dos Países Baixos, instituições responsáveis pelo desembolso de 46,3 milhões de dólares norte-americanos por um período de cinco anos.

Falando na ocasião, Aiuba Cuereneia, ministro de Planificação e Desenvolvimento, explicou que, para além da referida capacitação dos conselhos consultivos distritais, o financiamento irá garantir também acções de monitoria da forma como os sete milhões de meticais estão a ser aplicados pelos seus beneficiários e de controlo da execução dos planos aprovados.

De pai para filha, a arca da Gorongosa

Artigo da autoria do jornalista e director do jornal Metro, Sérgio Henriques Coimbra, publicado na edição de hoje, 19 de Março de 2010.

Curiosamente, o avô de Sérgio Henriques Coimbra foi o primeiro Fiscal de Caça e Administrador do que na altura (1935) era designada como Reserva da Gorongosa.

Veja aqui

  Download Gorongoza_Metro_19.03.2010

“Académicos criticam plano de conservação de Greg Carr”(2)

Reacção do Parque Nacional da Gorongosa

Na sequência da notícia divulgada pelo Canalmoz na edição de 17 Março de 2010, recebemos do  Director de Comunicação do Parque Nacional da Gorongosa o seguinte esclarecimento:

Esclarecimento

“Creio que infelizmente houve uma confusão por parte do autor da notícia do Canal de Moçambique com o título:

Académicos criticam plano de conservação de Greg Carr

Não creio que a académica Christy Schuetze referida neste artigo tenha sequer visto o filme da National Geographic que ainda não estreou nos Estados Unidos. Ela refere-se de forma muito clara ao filme da CBS -60 Minutes, "One Man's Plan to Save a Natural Treasure" conforme pode ser visto em: http://www.h-net.org/~lusoafri/

De salientar que no segundo artigo da Christy Schuetze, datado de 15 de Março, existe uma espécie de recuo em relação às afirmações do dia 12 de Março.

Governo quer dar prioridade às empresas nacionais nos concursos públicos

Revisão do Decreto 54/2005 na forja

O Governo quer beneficiar as empresas nacionais nos concursos de prestação de serviços ao Estado, daí estar na forja a revisão do Decreto 54/2005, de 13 de Dezembro, que regula a matéria de compras ou serviços públicos. A revisão do decreto em referência vai permitir que para concursos que envolvem valores até 5 milhões de meticais, apenas as empresas nacionais tenham direito a concorrer.

Esta informação foi anunciada pelo ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, que explicou que a medida enquadra-se no programa do Governo, que nos próximos cinco anos atribuiu ao Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), a responsabilidade de instalar centros de orientação ao empresário, dentro do país.

António Fernando que falava esta quarta-feira, à margem do encontro que serviu para anunciar o lançamento do Centro de Orientação ao Empresário, a 21 de Abril próximo, reafirmou que é urgente a revisão deste dispositivo legal que deverá beneficiar as pequenas e médias empresas nacionais que muitas das vezes ficam limitadas a concursos que envolvem grandes firmas nacionais e estrangeiras.

Mas os benefícios para as pequenas empresas nacionais não vão parar por aqui, segundo o ministro. Em concursos públicos com elevadas somas de dinheiro, as Pequenas e Médias Empresas devem ter direito a prestar serviços no valor equivalente a 10% do valor total da empreitada, caso o concurso seja ganho por uma empresa estrangeira.

“Se uma empresa estrangeira ganhar um concurso no valor de 50 milhões de meticais para a construção de um hospital ou uma escola, nos 10% reservados para pequenas e médias empresas nacionais, estas deverão fazer carteiras, se for o caso de uma escola, ou montagem de mobiliário, se for num hospital”, disse o ministro. (Fenias Zualo)

CANALMOZ – 19.03.2010

O segredo de justiça tem solução

Canal de Opinião

por Nuno Garoupa (*)

Nos EUA, a imprensa seja jornais, televisão ou rádio não está obrigada pelo segredo de justiça seja em que circunstância for. Nenhum jornalista pode ser condenado por divulgação de matérias de segredo de justiça. A imprensa pode mesmo anunciar publicamente que paga por conteúdos em segredo de justiça.

Em Portugal discute-se o segredo de justiça. Em Moçambique o tema tem suscitado acesos debates. Como contribuição para o debate interno, com a devida vénia publicamos um artigo de opinião do Professor de Direito da University of Illinois, Nuno Garoupa, em que ele afirma que o segredo de justiça tem solução. Vejamos o que ele escreveu:

“O segredo de justiça é daqueles temas recorrentes nas reformas das nossas leis penais. Desde os anos noventa mexemos no regime jurídico do segredo de justiça, em média, cada três anos. Em cada reforma, sempre pontual e cirúrgica, melhoramos o regime...

Millennium-bim celebra 15.º aniversário

“A história moderna da Banca em Moçambique está marcada por duas fases: antes do Bim e depois do Bim” – Mário Machungo, PCA do banco

O Millennium-bim, a instituição que detém a maior fatia de mercado bancário em Moçambique, anunciou ontem o arranque das celebrações do seu 15º aniversário.

Numa conferência de imprensa orientada pelo presidente do Conselho de Administração, Dr. Mário da Graça Fernandes Machungo, que se fazia acompanhar no painel pelo presidente da Comissão Executiva do banco, João Figueiredo, o Millennium-bim afirmou-se como “o banco que mais balcões abriu de há 3 anos para cá” e anunciou que “de há 2 anos para cá abre 12 mil contas por mês” nos seus “117 balcões” por todo o País. 

O Millennium-bim definiu-se, como “um banco universal com vocação clara para o retalho”.

Respondendo a perguntas que foram submetidas sobre o desempenho do banco no contacto directo com os seus clientes, os dois mais altos responsáveis da instituição reconheceram que “não está tudo feito em matéria de qualidade no banco”, frisando, no entanto, que “está no bom caminho”.

Ivo Garrido expulsa quadros do sector da Saúde formados na UP

Ministro instala mais uma polémica

O Ministro da Saúde está a levantar mais uma polémica no seu pelouro. De acordo com funcionários daquele ministério, Ivo Garrido ordenou e deixou explícito que os funcionários do Ministério da Saúde em formação ou formados na Universidade Pedagógica (UP), não devem pertencer à equipa de profissionais da Saúde porque a instituição que ele dirige está vocacionada para médicos e não para professores.

As nossas fontes disseram que no mês de Fevereiro passado, Garrido mandou transferir 17 funcionários do Ministério da Saúde para o Ministério da Educação, alegando que os mesmos formaram-se na Universidade Pedagógica, enquanto o Ministério da Saúde precisa de quadros formados em Medicina, na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Prisão preventiva e instrução processual : Prazos são para cumprir - defende Augusto Paulino

O PROCURADOR-GERAL da República, Augusto Paulino, quer maior rigorosidade no cumprimento dos prazos de prisão preventiva estabelecidos para diferentes situações de investigação processual, como forma de não acumular processos e criar situações de congestionamento nas cadeias. De acordo com Augusto Paulino, a falta de observância dos prazos de prisão preventiva deixa os indiciados numa situação de indefinição, o que põe em causa vidas humanas.

Maputo, Sexta-Feira, 19 de Março de 2010:: Notícias

O PGR fez estas recomendações na semana passada, durante a visita de trabalho que efectuou à província de Gaza, que o fez escalar sucessivamente as cadeias de Xai-Xai, Manjacaze, Chókwè, Mabalane e Macia, no quadro das inspecções aos estabelecimentos prisionais.

Planificação e Finanças Descentralizadas: Parceiros alocam 46.3 milhões USD

ESTÃO praticamente criadas as condições para a melhoria da execução dos processos de planificação e finanças a nível distrital. Ontem, o Governo e parceiros de cooperação rubricaram um memorando de entendimento para o financiamento do Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas.

Maputo, Sexta-Feira, 19 de Março de 2010:: Notícias

Ao abrigo do entendimento, os parceiros, nomeadamente o Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cooperação Alemã, Cooperação Irlandesa, Cooperação Suíça e a Embaixada do Reino dos Países Baixos em Maputo irão disponibilizar 46.3 milhões de dólares a ser investidos no período 2010-2014.

Segundo foi tornado público na ocasião, o financiamento ao programa a ser implementado em todo o país será feito através dum fundo comum e apoio em espécies, devendo a coordenação estar a cargo do Ministério da Planificação e Desenvolvimento.

Tertúlia Fim do Império: Olhares Militares(3)

  Livro “Combater em Moçambique: Guerra e Descolonização 1964-1975”

 

Na tertúlia “Fim do Império”, na Livraria/Galeria Municipal Verney, em Oeiras, promovida pelo núcleo local da Liga dos Combatentes e pela Câmara Municipal de Oeiras.

 

  - Uma saudação muito especial para o Prof. Dr. Artur Anselmo, meu professor e orientador no Curso de Ciências da Informação da UCP, no início dos anos 90. Quero aqui recordar, que foi igualmente este ilustre mestre da Língua Portuguesa, que apresentou, na Biblioteca Municipal de Lisboa (Galveias/Campo Pequeno) o meu livro “Marcello e Spínola; a Ruptura; As FA.s e a Imprensa na Queda do Estado Novo Portugal 1973-1974, que tinha sido o meu trabalho de fim de curso. Tal ocorreu há já quase 16 anos.

 

  - Agradecimento a todos os presentes …

 

Questões Prévias

 

    Antes de entrar propriamente no conteúdo do livro que hoje é alvo de debate nesta tertúlia, quero referir três questões prévias.

 

    A primeira tem a ver com a data em que, por coincidência, hoje nos encontramos (3.ª 3.ª feira do mês).

Como devem estar recordados em 16 de Março de 1974 (já lá vão 36 anos), verificou-se a arrancada frustrada da coluna das Caldas da Rainha, para Lisboa, esperando que outras Unidades do Norte do País o fariam igualmente. Alguns dos envolvidos estão aqui presentes…

Monopólio de terras ainda prejudica as comunidades

O SECTOR agrícola continua a registar altos índices de açambarcamento de terra, facto que prejudica em grande escala as comunidades das zonas que mais atraem os grandes investimentos. Esta constatação foi tornada pública pela directora-geral do Centro Terra Viva, Alda Salomão.

Maputo, Quinta-Feira, 18 de Março de 2010:: Notícias

Falando a-propósito da realização em Maputo, do Seminário Internacional sobre Negócios e Parcerias no Sector Agrícola, Alda Salomão referiu-se, sem avançar dados numéricos, ao fenómeno de açambarcamento de terras, defendendo a necessidade de criação de mecanismos mais rígidos para o controlo da sua concessão.

Este seria, segundo a nossa interlocutora, um dos instrumentos capazes de evitar a actual tendência das açambarcamento de terras porquanto o que acontece actualmente é que muitas comunidades ficam privadas de usá-la, a partir do momento em que reverte a favor dos grandes investidores, os quais, uma vez em posse do direito de seu uso e aproveitamento, nada fazem em benefício próprio.

Más condições das estradas não influenciam nas deficiências mecânicas

Ainda sobre a inspecção obrigatória de veículos 

– considera o director-geral adjunto do Instituto Nacional de Viação, Jorge Miambo

O vice-presidente da Assembleia Municipal de Maputo, Yok Chan, defende que o Governo deve ser o primeiro a dar exemplo à sociedade de que as Inspecções Periódicas Obrigatórias são importantes, submetendo todas as viaturas à inspecção. “Não basta que sejam apenas inspeccionados os carros dos TPM. Todos os outros devem ir lá”.

Contrariamente ao que vários automobilistas têm vindo a declarar, relativamente às Inspecções Periódicas Obrigatórias, o director-geral adjunto do Instituto Nacional de Viação (INAV), Jorge Miambo, considera que as más condições de transitabilidade em que se encontram as estradas nacionais, particularmente as da capital do país, não influenciam nas deficiências mecânicas das viaturas.

Segundo ele, é legítimo que as pessoas exijam boas estradas e de qualidade, mas o INAV constatou que as deficiências mecânicas em que a maior parte das viaturas se encontra não derivam do mau estado das vias. Jorge Miambo referiu, como exemplos das tais deficiências mecânicas, as deficiências nas barras de direcção, o alinhamento do volante e a emissão de gases.

Leia em http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7541

Proliferação de buracos nas estradas da cidade preocupa o CMCM

Rodovias da cidade de Maputo

 

“Os buracos aumentam a cada dia que passa. E não é num só dia, numa só semana que vamos tapar todos esses buracos. Há planos para o seu tratamento.” – David Simango, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CNCM)

 

“O que acontece é que temos buracos que são tapados e, quando chove, voltam a abrir-se. Algo deve estar a falhar” – Alberto Sebastião, presidente da Assembleia Municipal de Maputo

 

“Realmente temos situações de falhas nesse trabalho e não temos tido a qualidade que se deseja. Temos situações em que, para se tapar um buraco, não se obedece à forma geométrica que seria recomendável.” – engenheiro José Macaringue, vereador do Pelouro de Infraestruturas 

 

A maior parte das rodovias, incluindo pequenas artérias, na cidade de Maputo, está num esburacamento progressivo, numa aparente falta de intervenção criteriosa e com qualidade por parte das autoridades responsáveis pelo assunto. Dia após dia, os buracos crescem em todos os lugares. Alguns são tapados, mas o arranjo não dura muito tempo. Enquanto uns são tapados, tantos outros se abrem nas imediações.

Para perceber o que tem sido feito no sentido de se remediar os buracos que existem e permanecem ao longo de quase todas as rodovias da cidade, a Assembleia Municipal da cidade de Maputo, reunida na sua VI Sessão Ordinária, solicitou ao Conselho Municipal para se pronunciar.

Leia em http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=7541

QUANDO A POLÍCIA ACTUA O POVO AGRADECE

Canal de Opinião

por Noé Nhantumbo

Mas é preciso muito mais...

Depois de derrotas sucessivas com mortes por assassinato de seus agentes, qualquer notícia de sucesso no trabalho da PRM é sem dúvidas bem vindo. Os amigos do alheio criam pânico e insegurança, tiram bens e vidas de inocentes, tiram credibilidade a um órgão que representa a soberania e dão uma péssima imagem do governo do país.

O recente comunicado de que a PRM tem sob custódia para repatriamento 78 emigrantes ilegais na Beira e de que alguns dos suspeitos de assassinato de polícias foram descobertos e detidos é uma lufada de ar fresco para a PRM. Os moçambicanos agradecem e aplaudem pois isso tem um significado real na sua vida.

Tem razão aqueles que dize m que nossa polícia quando realmente quer faz e produz resultados palpáveis.

AWEPA lança amanhã um livro sobre a paz em Moçambique

A Organização dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA) vai lançar amanhã, em Maputo, uma obra de pesquisa sobre as razões da prevalência da paz em Moçambique, após o conflito armado de 16 anos, que terminou em 1992.

Intitulada “Porque Prevaleceu a Paz em Moçambique – Moçambicanos respondem”, a obra é lançada na Assembleia da República, no salão dos grandes eventos, “no âmbito da consolidação dos laços de cooperação entre a Assembleia da República e a AWEPA”, refere um comunicado da AWEPA enviado à nossa redacção.

A obra é da autoria de Lúcia Van Den Bergh, primeira representante da AWEPA  para Moçambique no período 1992 a 1998. Nesta obra a autora faz uma análise do processo de paz e de democratização em Moçambique, avanços e dificuldades no seu decurso, baseando-se em entrevistas a cerca de cinquenta diferentes individualidades que estiveram ou continuam intimamente ligadas ao processo de democratização no país.

O que faz com que a experiência moçambicana seja um sucesso, e em outros países os processos de paz resultem em fracasso? Qual foi o efeito da amnistia geral em vez de uma Comissão de Verdade e Reconciliação como em outros países? É na tentativa de resposta a estas e outras questões que este trabalho impulsionou a comparação do processo de Moçambique com outras experiências no mundo, especialmente em África, segundo refere a AWEPA..

CANALMOZ – 18.03.2010

Adiada deliberação sobre a constituição da bancada do MDM

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, adiou a deliberação do pedido do MDM, submetido à presidência da Assembleia da República, a 13 de Janeiro de 2010, a solicitar a formação da sua bancada parlamentar. A comissão parlamentar que lida com assuntos jurídico-constitucionais, dirigida pelo deputado Teodoro Waty, havia agendado para ontem a deliberação sobre a criação da bancada do MDM, mas adiou para hoje (quinta-feira), alegadamente por questões de agenda.

O Movimento Democrático de Moçambique está impedido de constituir bancada parlamentar, pelo facto de ter alcançado apenas oito assentos parlamentares, em vez dos 11 assentos determinados pelo actual regimento da Assembleia da República, como o mínimo exigido para que um grupo de deputados se possa organizar em bancada.

Rádio Clube de Moçambique - 77 anos da sua fundação

O Rádio Clube de Moçambique (RCM) foi fundado em Lourenço Marques a 18 de Março de 1933, com o nom de Grémio dos Radiófilos.

Á data da sua transformação na actual Rádio Moçambique, o RCM tinha os seguintes Canais:

- Programa "A" em Português, 24 horas por dia, em Ondas Curtas e Médias;

- Programa "B": em Inglês e Afrikaans, 24 horas por dia, em Ondas Curtas e Médias;

- Programa "C", em Português,  das 18h30 às 23h00, em Onda Média e Frequência Modulada (FM);

- Programa "D", em Português, em três períodos de emissão, em Onda Média e que transmitia também o programa da Rádio Universidade às segundas, quartas e sextas, das 22h00 às 24h00;

- A Voz de Moçambique, em Ronga, Shangane e Português, 24 horas por dia, em Ondas Curtas e Médias;

- Emissores Regionais, em Português e línguas locais, em Ondas Curtas e Médias, situados em Nampula, Quelimane, Porto Amélia, Vila Cabral, Tete, Beira, Vila Pery, Inhambane (Caixa Postal 196) e Xai-Xai.

Hoje é a RADIO MOÇAMBIQUE.