OITO pescadores artesanais estão a caminho do Tribunal no distrito costeiro de Moma, província de Nampula, para responder num processo de pesca ilegal de tartarugas marinhas, espécies protegidas pela lei moçambicana, por se tratar de recursos biológicos em risco de extinção. O grupo foi detido recentemente pela Polícia na posse de nove tartarugas, na sequência de uma denúncia popular que dava conta da captura, pelos pescadores artesanais, de um total de quarenta animais daquela espécie.
A detenção dos referidos pescadores foi confirmada ao “Notícias” por Tiago Lidimba, gestor do Programa Marinho do Arquipélago das Primeiras e Segundas Ilhas, um complexo composto por dez ilhas distribuídos ao longo da costa das províncias de Nampula e Zambézia. Segundo Lidimba, a ocorrência deu-se na Ilha Careca, no distrito de Moma, para onde foi despachada uma equipa conjunta composta por elementos da Marinha de guerra e fiscais comunitários dos distritos de Angoche e Moma, técnicos do Ministério das Pescas e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), que já no terreno confiscaram nove tartarugas vivas que se encontravam em poder dos pescadores, tendo de imediato sido devolvidas ao mar.
Tiago Lidimba acrescentou que, ainda no terreno, o grupo de trabalho recuperou um total de quatro carcaças de tartarugas que já tinham sido mortas pelos prevaricadores. Neste momento decorrem diligências visando localizar as restantes tartarugas alegadamente caçadas pelos pescadores, já que a denúncia inicial dava conta de um total de quarenta animais que foram retirados ilegalmente do seu habitat marinho.
Sobre a caça ilegal de tartarugas marinhas, a bióloga Alice Costa, do Fundo Mundial para a Natureza, explicou ao “Notícias” que o consumo da carne daqueles animais é uma prática milenar, situação que levou a que a dada altura aquela espécie animal passasse a correr o risco de extinção devido à grande procura por parte do Homem. Segundo Alice Costa, em 1973 decretou-se a proibição da pesca e comercialização da tartaruga marinha, medida que foi objecto de um compromisso internacional assumido por vários Estados do mundo.
Moçambique é Estado-parte da convenção que determina a protecção de espécies em perigo, incluindo as tartarugas marinhas, tendo internamente adoptado, através da Lei 20/97, a Lei do Ambiente, medidas específicas destinadas à protecção da biodiversidade através da proibição explícita de todas as actividades que atentem contra a conservação e reprodução de recursos biológicos, sobretudo aqueles ameaçados de extinção.
Segundo Alice Costa, além da carne da tartaruga, apreciada pelos seres humanos, em Moçambique a caça ilegal daqueles animais é também motivada pela procura da carcaça que é usada no fabrico de objectos de adorno como pulseiras, armaduras para óculos entre outros.
Sobre a sua importância a nossa fonte explicou que as tartarugas marinhas contribuem para a manutenção dos ecossistemas marinhos, uma vez que, a título de exemplo, elas se alimentam de seres como as chamadas “águas vivas”, predadoras das larvas de peixe. Com efeito, de acordo com aquela investigadora, o facto de as tartarugas eliminarem as “águas vivas” propicia um ambiente para a reprodução do peixe que constitui fonte de rendimento e base alimentar para várias comunidades costeiras de Moçambique, e não nó.
Existem no mundo sete espécies de tartarugas marinhas, cinco das quais ocorrem ao longo da costa moçambicana. Destas, segundo Alice Costa, duas nidificam na costa Sul e outras três na costa norte de Moçambique. Os processos de nidificação começa entre os meses de Março e Abril, altura em que geralmente se intensifica a sua caça ilegal.
Ainda assim, de acordo com a nossa fonte, apesar de o Arquipélago das Primeiras e Segundas Ilhas ainda não ter sido declarada como uma Reserva Marinha Parcial, as comunidades de pescadores já despertaram sobre a necessidade de intervirem, elas próprias, em defesa de espécies marinhas que garantem a sua sobrevivência e a das gerações futuras.
O processo visando a declaração da Reserva Marinha Parcial das Ilhas Primeiras e Segundas remonta desde 2004, encontrado-se actualmente a aguardar pelo pronunciamento do Ministério das Pescas, depois de ter merecido uma apreciação favorável dos governadores das províncias da Zambézia e Nampula e do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).
