Num futuro próximo
O aumento dos preços do combustível anunciado, há dois dias, na última terça-feira, pelo ministro da Energia, Salvador Namburete, pode ser apenas o primeiro de uma sequência de aumentos do preço do combustível no país, que levará os consumidores a pagar até aproximadamente 40,00Mt por um litro de gasolina ou gasóleo.
Uma análise atenta aos factos que estão por detrás da subida dos preços do combustível permite chegar a esta previsão, facto que o próprio Namburete deixou transparecer no seu discurso, depois de ter anunciado a nova tabela de preços do combustível que passou a vigorar à zero hora de ontem.
O discurso do ministro
Salvador Namburete disse que os preços pelos quais eram comercializados o gasóleo e a gasolina em Moçambique eram tão baixos que até cidadãos de outros países vizinhos preferiam atravessar as fronteiras dos seus países, para virem a Moçambique abastecer as suas viaturas. Se tomarmos como verídica esta afirmação, ou pelo menos que esta seja a percepção do Governo, é fácil entendermos que o Executivo ainda não está satisfeito com a tabela actual que ele próprio fixou para a comercialização dos combustíveis.
É que o agravamento anunciado pelo Governo é de (apenas) 15% para a gasolina e de 10% para o gasóleo. Assim sendo, será que os cidadãos sul-africanos, swázis, zimbabweanos e tanzanianos, que estão mais próximos das terminais oceânicas dos combustíveis de Moçambique, preferiam vir abastecer no nosso país por uma diferença de (apenas) 15% a 10%? Parece que algo aqui não bate certo.
Isto mostra que o Governo aumentou os preços do combustível para um nível aceitável internamente, mas depois haverá outro aumento, se realmente o Executivo de Maputo estiver interessado em evitar que cidadãos estrangeiros venham beneficiar dos subsídios dos combustíveis que o Governo concede para ajudar os cidadãos nacionais.
Mas o discurso do ministro não ficou por aqui. Ele disse igualmente que “não estamos a dizer que estamos a retirar este subsídio, porque não queremos apoiar o cidadão. Estamos a dizer que o Estado fez até onde foi possível, e não temos mais capacidade. Simplesmente não é sustentável. Acredito que vão compreender que o esforço do Governo foi gigantesco, e é preciso repor um pouco de justiça”.
Pois aqui surge outra questão. Se o Governo não tem mais capacidade de subsidiar os combustíveis e quer repor a justiça, estará a justiça reposta com um aumento de 10% a 15%, que foi anunciado no fim da 10.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros?
Preço do petróleo duplicou no mercado internacional
Para responder a esta questão, basta reparar na variação do preço do petróleo no mercado internacional, no intervalo de tempo entre a anterior fixação do preço do combustível e o actual aumento no país.
A 18 de Março de 2009, quando o Governo fixou o preço da gasolina em 23,10Mt e o do de gasóleo em 22,45Mt, o preço do barril do petróleo variava entre 35 e 40 dólares norte-americanos.
Agora que o Governo decidiu aumentar os preços, pouco mais de um ano depois, o barril de petróleo varia entre 75 e 80 dólares norte-americanos.
Isto mostra que o preço do petróleo duplicou no mercado internacional, o que contrasta com o aumento de 10% a 15% efectuado pelo Executivo. A justiça pretendida pelo ministro, na comercialização do combustível no país, ainda não foi alcançada.
E mais, o actual aumento mostra que o Governo continua a subsidiar os combustíveis, algo para o qual o ministro Namburete confessou não haver mais capacidade.
Promessa do Governo ao FMI
Se é consensual que o actual preço do combustível ainda conta com a “mão visível” do Estado, através do subsídio directo, que evitou um aumento retumbante, também há que ter em conta o que o Governo prometeu ao FMI, em carta datada de 18 de Novembro, e já citada neste jornal.
Numa carta dirigida ao Director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, o Governo prometeu eliminar completa e definitivamente o subsídio dos combustíveis até ao final de Março de 2010. Esse documento – assinado pelo ministro das Finanças e pelo governador do Banco de Moçambique, Manuel Chang e Ernesto Gouveia Gove, respectivamente – intitula-se “Carta de Intenções do Governo de Moçambique na qual se descrevem as políticas que o país pretende implementar no contexto da sua solicitação de apoio financeiro do FMI”.
Nesta carta, em nossa posse, lê-se o seguinte: “Tendo em vista a queda acentuada da inflação moçambicana nos últimos meses e a relativa estabilização dos preços internacionais do petróleo em menos da metade das cifras máximas atingidas em 2008, o Governo pretende eliminar gradualmente o subsídio aos combustíveis até ao final de Março de 2010. Isto permitirá a transferência total dos preços internacionais para os consumidores, uma prática que o Governo manterá no futuro”.
Isto significa que o subsídio ainda não foi eliminado completamente. Podemos dizer que já começou a “eliminação gradual”, tal como o Governo prometeu ao FMI, e apenas foi percorrido o primeiro degrau.
PES não prevê subsídio de combustível
Analisámos a proposta do Plano Económico e Social para 2010 e, no que respeita à política dos combustíveis para o presente ano, nada está escrito que se refira ao subsídio.
A proposta promete aumentar o acesso aos combustíveis líquidos através da expansão da rede de distribuição e comercialização, com prioridade para as sedes distritais, que actualmente não dispõem de postos de abastecimento, o que vai levar à reabilitação, expansão e modernização de tanques de armazenagem em Maputo, Beira e Nacala, para armazenamento de produtos petrolíferos, para além da construção de 21 bombas de combustíveis nas zonas rurais. Nada consta sobre o subsídio ao combustível.
Sobre esta questão, procurámos ouvir o Ministério da Energia, e António Saíde, responsável pela comunicação desta instituição, disse que questões de subsídio não são previstas no Plano Económico e Social, por se tratar de medidas que são tomadas em função de situações do momento.
Acontece que o subsídio ao combustível, se tivesse que continuar em 2010, não seria nenhuma medida imediata, pois este já está a vigorar há muito tempo. Os factos aqui expostos demonstram que o Governo está a querer evitar um aumento retumbante imediato do preço do combustível, mas esta ainda não é a tabela definitiva.
Certas fontes admitem que o próximo aumento ocorrerá dentro dos próximos dois meses. Mas esse poderá não ser o último por força da conjuntura. Outras fontes próximas do dossier combustíveis contam-nos que o Governo vai anunciar aumentos todos os meses, daqui em diante. (Borges Nhamirre)
CANALMOZ – 25.03.2010
