Em causa a selecção de membros do Parlamento Pan-africano
“Um grupo de deputados na companhia da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, tomou posse em Midrand, África do Sul, durante a II Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano, sem que antes tivessem sido eleitos no parlamento moçambicano”, denunciou Ismael Mussá, que para além de deputado é o SG do MDM
O deputado e secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, acusou, na última quinta-feira, a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, de estar a pontapear a lei, ao permitir que um grupo de deputados moçambicanos – ela inclusa – tomasse posse no Parlamento Pan-Africano, reunido recentemente em Midrand, na África do Sul, sem que tenham sido indicados pelos parlamentares moçambicanos.
“Um grupo de deputados na companhia da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, tomou posse em Midrand, África do Sul, durante a II Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano, sem que antes tivessem sido eleitos no parlamento moçambicano”, denunciou Mussá.
Para além desta situação, o deputado Ismael Mussá disse que Verónica Macamo admitiu outra anomalia a favor de um deputado da Renamo, que não havia tomado posse, mas o seu nome já faz parte de uma das comissões da Assembleia da República, o que representa um atropelo à lei.
Macamo explica-se
Entretanto, reagindo a estas acusações, Verónica Macamo explicou que ela, assim como o antigo presidente da AR, Eduardo Mulémbwè, e o deputado Jaime Neto são membros do Parlamento Pan-Africano de pleno direito, e que, uma vez reconduzidos para o segundo mandato, deviam tomar posse.
Falando, na sexta-feira passada, em conferência de imprensa que serviu para informar sobre alguns pontos discutidos no encontro de Midrand, entre 12 e 20 de Abril corrente, Verónica Macamo esclareceu que, para os casos dos outros deputados que viajaram à África do Sul sem consentimento do plenário, eles foram autorizados pela Comissão Permanente, a qual entendeu que deviam ir, para perceberem de perto como é que se trabalha naquele órgão africano.
Moçambique com um pé nas missões da Paz do PAP
Verónica Macamo disse que, durante os debates, Moçambique expressou-se à semelhança de outros países para integrar as missões de paz e segurança nas zonas de conflito armado e de tensão social, tendo dito, na ocasião, que, neste momento, a prioridade é a Somália, por estar em conflito há muito tempo, mas também existem outros conflitos na Guiné-Bissau, em Madagáscar e na Costa do Marfim.
“Moçambique teve uma situação de guerra de 16 anos e todos sabemos o quanto isso dói. Nós demos a nossa concordância em relação à continuação das missões de paz e segurança nas zonas de conflito armado e de tensão social na Guiné-Bissau, na Somália, em Madagáscar e na Costa do Marfim”, disse, sublinhando que o país ficou sensível a esta situação.
Ainda segundo Verónica Macamo, antes a Assembleia da República deverá propor ao Governo, para este avaliar o envio de unidades do seu exército para fazer parte de missões militares, pois a situação naqueles países é insuportável. Segundo ela o povo é que está a pagar a factura, e houve já muitos acordos entre as partes beligerantes que depois romperam.
“Voltámos há pouco do encontro e vamos apresentar ao Governo. Os outros países, como o Quénia e a Zâmbia, prontificaram-se logo a mandar imediatamente as suas missões e isto tem custos, e é cada país que, individualmente, deve analisar quanto é que tem para custear nessa missão”.
Fazem parte do Parlamento Pan-Africano: Verónica Macamo, presidente da AR; Francisca Domingos, sub-chefe do Grupo Parlamentar; Jaime Neto, deputado da Frelimo; Eduardo Ladria, deputado da Renamo; José Marcos, assessor; Júlia Silamba, secretária; e Arminda Pereira, assistente. (Fenias Zualo)
CANALMOZ – 26.04.2010
