Dentre acusados consta Feliciano Mata ex.deputado da AR
Por Raul Senda
Uma crise causada por intrigas e conflitos internos está a estremecer a convivência política entre os frelimistas na capital provincial de Cabo Delgado. A origem da crise, que já subiu ao telhado, é atribuída a um grupo liderado por Feliciano Mata e Abubacar Varinda, duas influentes figuras políticas da Frelimo naquele ponto do país. O principal alvo é o actual edil da urbe, Sadique Yacub. O visado confirma o clima de tensão, mas Mata, antigo deputado e porta-voz da Frelimo na AR, procura minimizar as supostas intrigas e manipulações para afastar Yacub.
Está instalado um ambiente de crispação na cidade de Pemba. A razão é o surgimento de um movimento de contestação aos métodos de gestão do actual edil da urbe Sadique Yacub. Yacub concorreu e venceu pela Frelimo nas eleições autárquicas de 2008
Natureza da crise
Consta que a confusão é arregimentada por um grupo de membros influentes da Frelimo naquela zona que neste momento estão “na prateleira” à espera de novas ordens.
Fazem notar que são essas pessoas que estão a fomentar uma onda de rumores para pôr em causa a estabilidade e a imagem das pessoas que neste momento controlam o poder.
Sadique é ainda acusado de ser um indivíduo de difícil trato e arrogante.
Há dias, o mesmo grupo terá estado por detrás de distribuição de mensagens via telemóvel anunciando a suspensão do mandato de Sadique Yacub, por alegada gestão danosa aliada ao seu precário estado de saúde.
Várias cartas relatando alegada má gestão e desrespeito aos órgãos do partido foram dirigidas à ministra de Administração Estatal, à Presidência da República, à Assembleia da República bem como à Procuradoria da República. Aliás, o próprio governador de Cabo Delgado, Eliseu Machava, interveio no município para repor a ordem em face dos problemas decorrentes da alegada insatisfação popular pela forma como o actual edil está a conduzir os destinos da urbe.
Artérias esburacadas, falta de recolha de resíduos sólidos, conflito entre o presidente do município e a sua equipa de governação, foram os argumentos usados por Machava para intervir. Mas a intervenção de Machava é vista no quadro de uma ampla conspiração para obrigar a renúncia do actual edil.
Ingerência da Frelimo
A distribuição de mensagens telefónicas aconteceu numa altura em que decorriam auditorias e inspecções inter-sectoriais levadas a cabo por uma equipa do Ministério da Administração Estatal, Secretaria Provincial e das Finanças.
Contrariando os autores das denúncias, as auditorias não detectaram nenhuma irregularidade, tendo apenas constatado a “excessiva ingerência dos membros do Partido Frelimo nos assuntos do município”.
Consta ainda que Feliciano Mata está a liderar um movimento de jovens paralelo à Organização da Juventude Moçambicana (OJM) o qual não tem nenhum suporte legal para protestar junto do Presidente da República, Armando Guebuza, que deverá escalar a cidade de Pemba na segunda semana de Maio, no quadro da presidência aberta que iniciou esta semana na província de Tete.
Sublinham que os jovens estão a ser instruídos para durante o comício que o PR irá orientar no município de Pemba subirem ao pódio e queixarem-se contra a pessoa de Sadique Yacub.
Edil confirma
O clima de agitação e desestabilização é confirmado pelo próprio edil de Pemba. Em declarações exclusivas ao SAVANA, na tarde desta Quarta-feira, Sadique referiu que no princípio tratou o assunto de ânimo, na medida em que sendo gestor municipal e presidente de todos autarcas é normal que alguns fiquem desagradados com o seu desempenho. Sadique chegou a Maputo na noite desta Terça-feira para participar num seminário sobre o desenvolvimento do turismo no Norte. Porém, consta que será convocado para uma reunião na sede do Comité Central para dar explicações a volta do imbróglio que está a agitar Pemba.
Em explicações ao SAVANA, Sadique avançou que a situação tornou-se preocupante a partir da altura em que a cidade de Pemba foi “invadida” por mensagens telefónicas dando conta da sua suspensão da direcção do município .
Também confirmou-nos a circulação de cartas anónimas e abaixo-assinados dando conta da sua incompetência, bem como da criação de um movimento juvenil paralelo à OJM com objectivo único de desacreditá - lo junto do Chefe do Estado e presidente do Partido, quando este visitar o município de Pemba no próximo mês.
Sadique diz que são pessoas ligadas ao seu partido que estão por detrás destas campanhas, contudo, não quis falar de nomes.
Notificações da Polícia
Sadique Yacub contou-nos que outra situação caricata que está acontecer em Pemba é que ele tem recebido, com muita frequência, notificações da Polícia para ir prestar depoimento por causa de alegadas dívidas contraídas no mandato anterior.
As notificações são dirigidas a uma pessoa colectiva pública, neste caso o Conselho Municipal de Pemba, mas, estranhamente, vêm em nome do cidadão Sadique Yacub e não do município ou o seu representante legal.
Desde que começou a campanha de agitação, o edil de Pemba, bem como o seu contabilista, já foram intimados por três vezes pelos Serviços de Investigação Criminal, SICRIM (ex - Polícia de Investigação Criminal) .
Sublinhou que todas as vezes em que foram intimados, as notificações foram personalizadas e não institucionalizadas.
Sadique contou-nos que sempre que se apresenta à polícia o instrutor do processo lhe coage a liquidar a dívida que o município tem com o cidadão Abubacar Varinda, por sinal, candidato vencido por este nas eleições internas rumo à corrida municipal de 19 de Novembro de 2008.
A obrigação é referente a supostas obras realizadas para o município por este cidadão.
Contou-nos que no Conselho Municipal não existe nenhum documento que estabelece um vínculo contratual entre a edilidade e a construtora Abubacar Varinda, empresa do cidadão em causa.
Segundo o edil de Pemba, quando o seu elenco entrou no município em Fevereiro de 2009, encontrou uma dívida na ordem de seis milhões de meticais que paulatinamente está sendo liquidada.
Sadique contou-nos que por várias vezes tentou explicar ao instrutor do processo que nunca iria pagar dívidas não registadas ou que cuja contratação não observou o estabelecido no Decreto 54/2005, mas este teima em dizer que a empresa realizou as obras e deve ser paga.
O edil de Pemba diz não saber de que doença ele padece cabendo aos instigadores provarem a alegação.
Mata recusa
Contactado pela nossa reportagem, Feliciano Mata, um dos supostos detractores do edil, negou todas as acusações que pesam sobre a sua pessoa e referiu que nem tem conhecimento dos tais actos.
“Eu estou aqui
Disse não conhecer o tal movimento juvenil paralelo de que tanto se fala e que, se o mesmo existisse, seria uma grave violação aos estatutos e ao regulamento do partido, visto que a única organização juvenil reconhecida no partido é OJM.
“Sou quadro sénior do partido Frelimo, já representei vários órgãos e cargos de direcção nesta formação política, com que moral apareceria a violar o regulamento que pela norma devo fiscalizar o seu cumprimento?”, frisou.
Mata afirmou que as acusações não passam de rumores inventados por pessoas de má-fé.
Sabe-se que a onda de contestação contra um edil da capital provincial de Cabo Delgado não começa no presente mandato. Em 1998, na esteira das autarquias locais, as eleições internas da Frelimo haviam ditado que quem iria para a corrida seria Virgílio Mateus, mas uma semana depois, e sem nenhuma explicação, decidiu-se que seria Assubugy Meagy, que esteve a 20 pontos do primeiro classificado.
Em 2003, quando tudo indicava que Assubugy iria concorrer à sua própria sucessão, eis que uma ordem da Comissão Política retira a sua candidatura e coloca no seu lugar Agostinho Ntauale.
Ntauale também teve opositores, facto que culminou com a sua exclusão da corrida de 2008, para no seu lugar concorrer Sadique Yacub, que em apenas um ano já está a ser contestado e pede-se a sua cabeça.
O que diz a lei?
Dissolução
Reza a lei 2/97 de 18 de Fevereiro, mais conhecida por lei das autarquias locais, no seu artigo 30 que, o Governo reunido em Conselho de Ministros pode dissolver os órgãos deliberativos das autarquias locais, por razões de interesse público baseado em acções ou omissões ilegais graves previstas na lei e nos termos por ela estabelecida.
No ponto 2, o artigo 30 refere que a dissolução da Assembleia Municipal local implica a perda do termo do mandato do Presidente do Conselho Municipal.
Substituição
Segundo o artigo 92 de da lei 2/97, o Presidente do Município pode ser substituído do seu cargo em caso da morte, incapacidade física permanente , renúncia ou perda de mandato.
Perda dE mandato
O artigo 101 da mesma lei refere que o Presidente do Município perde o seu mandato quando SE provar o seu envolvimento em actos contrários à Constituição ou que violem gravemente a ordem pública. Em casos de condenação por um crime punível com a pena de prisão maior.
SAVANA – 16.04.2010
