O acordo, preparado pela África do Sul, França e a SADC (Comunidade dos Estados da África Austral), prevê a constituição de um Governo de Unidade Nacional encarregue de conduzir o país à eleições gerais o mais rapidamente possível, a fim de tirar a Grande Ilha do impasse político e da estagnação económica em que se encontra.
O encontro foi presidido pelo Presidente sul-africano, Jacob Zuma, na presença do mediador da crise malgaxe e ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, e do secretário de Estado francês para a Cooperação, Alain Joyandet.
“A reunião terá como objectivo finalizar um acordo em que os principais elementos foram desde já aceites pelas duas partes”, segundo um comunicado conjunto anteriormente divulgado pelas embaixadas da África do Sul e da França em Antananarivo, a capital malgaxe.
Madagáscar vive uma crise política grave desde final de 2008, que conduziu à destituição, em Março de 2009, de Marc Ravalomanana e substituição pelo seu principal opositor e ex-presidente do município de Antananarivo, Andry Rajoelina, apoiado pelos militares.
Os promotores do encontro de Pretória decidiram reunir Rajoelina e Ravalomanana, antes de alargarem o eventual acordo aos também dois antigos Presidentes, Albert Zafy e Didier Ratsiraka.
“É tempo para Madagáscar avançar rapidamente para o fim desta crise política”, estimou sexta-feira o porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Valero.
Num relatório publicado em Março, o Grupo de Reflexão Internacional de Crise (ICG) defendia a adopção de uma nova abordagem da crise, próxima da defendida pela África do Sul e França.
“A mediação devia deixar de querer instalar uma transição fundada na partilha do poder e tentar obter um acordo sobre (...) uma nova Constituição e a organização rápida de eleições sob supervisão internacional”, estimou o ICG, constatando o fracasso dos precedentes acordos de partilha do poder.
Se o impasse político é total desde Dezembro e a decisão de Rajoelina de substituir o Primeiro-Ministro de consenso e de convocar eleições sem acordo das três partes, a situação actual não é desfavorável para obtenção de um acordo.