Nacionalizar Cahora Bassa seria «irracionalidade económica», diz Galvão Teles

O receio de cometer “uma irracionalidade económica” evitou que o Governo moçambicano nacionalizasse a Hidroeléctrica de Cahora Bassa após a independência em 1975, preferindo deixar Portugal com o empreendimento, disse hoje em Maputo o académico português Galvão Teles.
Galvão Teles, actual presidente da mesa da Assembleia Geral da HCB, integrou diversas equipas do Estado português nas negociações com o Governo da FRELIMO, partido que proclamou a independência de Moçambique em 1975, e com a África do Sul, o principal cliente da energia produzida na HCB.
Segundo o académico, que falava numa palestra subordinada ao tema “A Sobrevivência do Tratado entre Portugal e África do Sul sobre HCB”, Moçambique temia os custos colossais decorrentes da construção do empreendimento, caso tivesse nacionalizado a barragem, tal como fez com a maioria da economia herdada das autoridades coloniais portuguesas.
“Uma nacionalização pressupunha que Portugal prescindisse para Moçambique as obrigações que contraiu na construção do empreendimento. Moçambique tinha meios para suportar esses encargos?”, questionou, de modo retórico Galvão Teles, lembrando que as autoridades coloniais endividaram-se extraordinariamente para construir o empreendimento.
De acordo com o jurista português, a FRELIMO inclui uma cláusula que mantinha a titularidade da HCB com Portugal nos Acordos de Lusaka, que levaram à independência em 1975, para se exonerar dos custos do empreendimento.
Por outro lado, a FRELIMO não queria negociar com a África do Sul por rejeitar a política de segregação racial em vigor no país, o “apartheid”, assinalou Galvão Teles.
“Moçambique sabia que se ficasse com a HCB tinha de se sentar à mesa com a África do Sul racista, algo que não queria”, enfatizou.
A princípio, segundo o académico português, Moçambique encarava o tratado sobre HCB como uma questão bilateral entre Portugal e África do Sul, participando nas negociações como observador.
“Só mais tarde é que o Governo moçambicano passou a ser parte da HCB, assinando um tratado trilateral, que criou a plataforma que permitiu uma evolução até à reversão do empreendimento de Portugal para Moçambique em 2007”, apontou ainda Galvão Teles.

NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 14.04.2010

NOTA:

Ninguém diz quanto, na realidade, custou Cahora Bassa ao povo português.

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE