Falando num dos debates sobre a matéria recentemente, realizado em Nampula, o secretário permanente provincial de Nampula, António Máquina, disse que a habitação constitui uma das prioridades do Governo neste quinquénio, dado que que as soluções decorrentes da falta de acesso e melhoria da qualidade de habitação da população passa pela adopção de uma política abrangente, participativa sob ponto de vista de intervenção do Estado, do sector privado, das cooperativas e associações de construção e, sobretudo do próprio cidadão beneficiário.
Para Máquina, o objectivo geral da habitação é de facilitar a provisão adequada deste bem, durável, confortável e um ambiente de vida são a um custo acessível a todos grupos sociais promovendo assentamentos humanos sustentáveis.
A elaboração da estratégia e política de habitação, enquadra-se no âmbito da agenda 20/25 do plano de acção para a redução da pobreza e do programa Quinquenal do Governo saído das últimas eleições, cujo indicador de desenvolvimento passa pelas condições condignas de habitação, disse o S.P provincial de Nampula.
Segundo foi dado a conhecer a estratégia e política ora em debate público visa proporcionar a cada família uma habitação adequada com qualidade, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza das comunidades, através da promoção e coordenação de esforços.
Em todo o país e durante o presente quinquénio o Governo pretende demarcar cerca de 1.200.000 talhões a extensão territorial.
Por seu turno, Zefanias Chitsungo, director-nacional de Habitação e Urbanismo junto do Ministério das Obras Públicas e Habitação, a realização deste tipo de debates assenta no âmbito do processo de elaboração da política do sector que considera de instrumento para arrolar todos os aspectos que dizem respeito a programas de promoção do acesso à terra urbanizada.
É um debate público em que apresentámos o documento elaborado pelo MOPH para em detalhes ser analisado, na esperança de que as contribuições a serem feitas, sejam sistematizadas ao longo de todo o país e ao longo deste mês de Abril possamos fechar o ciclo de debates e no próximo semestre submetermos o documento a sua aprovação pelo Conselho de Ministros, indicou.
