– afirma o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua
O deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e porta-voz da mesma, Arnaldo Chalaua, disse esta quinta-feira que o actual preço de 3 000 meticais fixado pelo Governo para aquisição do passaporte biométrico contrasta com o discurso oficial da Frelimo, o de combate à pobreza absoluta.
Na opinião daquele parlamentar, o actual preço do passaporte mostra de forma inequívoca a clara intenção do Governo da Frelimo que, segundo disse, consiste em combater os pobres e fazer dinheiro para acomodar as mordomias dos dirigentes da Frelimo.
Chalaua, que falava ao Canalmoz, disse que é inconcebível fixar um preço acima do salário mínimo para um serviço básico como a aquisição de um simples passaporte. “Como se explica a fixação do preço de 3 000 meticais num país onde o Governo, por sinal o responsável pela fixação do salário mínimo, sabe da precariedade do mesmo”, questionou aquele deputado.
A fixação do preço do novo passaporte, segundo aquele parlamentar, não foi feita tomando como base de referência o bolso do cidadão, mas sim das necessidades da Frelimo, que, segundo disse, o povo está condenado a pagar. “ É uma autêntica palhaçada o que estão a fazer com o cidadão. Quer dizer, enquanto este arduamente luta para vencer a pobreza, alguém luta para pôr obstáculos, tornando-o cada vez mais necessitado”, afirmou.
Uma análise atenta ao preço do novo passaporte
Uma análise atenta e séria ao preço do novo passaporte mostra claramente a aberração a que os moçambicanos estão submetidos. Até muito recentemente, o passaporte custava 240 meticais e agora passa a custar 3 000 meticais.
Feitas as respectivas percentagens com base no anterior preço, estamos a falar de uma subida na ordem dos 1 250% de acréscimo! Esta subida explica o recente fraco movimento nas direcções de migração por todo o país.
Feitas as contas com base no salário mínimo actualmente em vigor em Moçambique, chega-se à conclusão de que há uma proibição algo implícita de os desprovidos viajarem. Não é possível ter um passaporte com base no salário mínimo.
Vejamos, a actual tabela salarial fixa os seguintes ordenados:
Sector 1: Agricultura, flora, caça e silvicultura – 1 486,00MT. Actividade açucareira – 1 500,00MT.
Sector 2: Pesca industrial e semi-industrial – 2 050,00MT Pesca de kapenta na Albufeira de Cahora Bassa – 1.900,00MT.
Sector 3: Indústria de Extracção de Minerais – 2 120,00MT.
Sector 4: Indústria Transformadora – 2 300,00 MT.
Sector 5: Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água – 2 403MT.
Sector 6: Construção – 2 215,00 MT.
Sector 7: Actividades dos Serviços não Financeiros – 2 250,00MT
Sector 8: Actividades Financeiras – 2.748,0MT.
Feitos os cálculos com base nestes dados, o salário mínimo médio ronda os 2 100 meticais. O grande dilema que surge é o contraste existente entre o próprio salário e o custo da cesta básica de um trabalhador moçambicano, avaliado em cerca de 1 221 meticais por pessoa ao final do mês. Esta cesta é constituída pelo consumo básico de um cidadão que inclui arroz, feijão, farinha de milho, amendoim, peixe, vegetais e legumes, pão, óleo, açúcar, carvão vegetal, petróleo de iluminação, transporte e sabão (excluindo as despesas de material escolar, medicamentos, água, luz, telefone e lazer).
Assim sendo, para o agregado familiar moçambicano médio constituído por cinco pessoas, o custo da cesta básica é de 1 221 x 5 = 5 229,00 MT (o equivalente a aproximadamente 200 dólares norte-americanos). Este valor corresponde a dois salários mínimos e meio.
Ainda não incluímos o pagamento sequer de algum passaporte. Se pegarmos no salário mínimo mais baixo, que é o do sector agrícola, fixado em 1 486,00 MT, o indivíduo precisaria de trabalhar três meses sem comer para adquirir um passaporte.
Se este mesmo indivíduo, com o salário acima referido, tiver um agregado familiar médio de cinco indivíduos e tiver que pagar passaporte para todo o agregado, teria que arranjar (5 x 3 000) cerca de 15 mil meticais. Para ter este valor, na opinião do Governo, o indivíduo tem de trabalhar 10 meses sem ter acesso sequer a uma refeição, o que é impossível. Uma pergunta fica por ser respondida: será este o compromisso do combate à pobreza? (Matias Guente)
CANALMOZ – 16.04.2010
