– afirma o secretário-geral da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS)
O Fundo de Investimento de Iniciativa Local (FIIL), baptizado por “Sete Milhões”, não está a criar postos de trabalho que dignifiquem os moçambicanos, quer do ponto de vista qualitativo, quer em termos da quantidade dos cidadãos empregados. A afirmação é do secretário-geral da OTM-CS, Alexandre Munguambe, que diverge da tese do Governo, segundo a qual o fundo foi instituído para acelerar o desenvolvimento e a criação de emprego nos distritos.
De acordo com Alexandre Munguambe, apesar de haver algum avanço em termos do número de postos de trabalho anunciados pelo Governo, isso não satisfaz a OTM Central Sindical, porque, no seu entender, tem que criar postos de trabalho que dão alguma garantia e segurança ao trabalhador.
“Nós, como OTM, lutamos para que o país crie postos de trabalho dignos. Existem dados que são anunciados pelo Governo respeitantes a postos de trabalho que dizem ter sido criados pelo Fundo de Iniciativa de Investimento Local, só que estes postos de trabalho não são de trabalho digno”, disse Munguambe ao Canalmoz e ao semanário Canal de Moçambique.
Segundo o SG da OTM, a organização defende a criação de postos de trabalho “dignos”, em que as pessoas possam ter “direito de negociar os seus locais de trabalho, e que dão direito a pensão, dão uma segurança social, e direito a ter alguma assistência médica”.
Segundo a nossa fonte, neste momento estão inscritos na OTM Central Sindical cerca de 200 mil trabalhadores, o que equivale a um nível de 70 por cento de sindicalização no universo dos trabalhadores moçambicanos. “Para nós, tendo em conta os problemas que o país está a enfrentar, consideramos que ainda é baixo, temos que melhorar. Estaríamos satisfeitos se pudessemos atingir os 85%”.
Problemas dos trabalhadores
Alexandre Munguambe salienta que os grandes problemas que os trabalhadores moçambicanos neste momento enfrentam são os mesmos de sempre: são os salários baixos que são pagos em diversas empresas, a precariedade dos postos de trabalho, a falta de observância dos regulamentos legais que orientam a actividade produtiva do país. “Estes é que são os nossos principais problemas”, frisou.
Em relação ao sindicato da Função Pública, que foi criado recentemente, o secretário-geral da OTM Central Sindical disse que o seu organismo continua a trabalhar para que o mais rapidamente possível a regulamentação que está em falta para o exercício da actividade sindical da função pública seja completada.
Disse também que, diferentemente do que tem acontecido nos anos anteriores, parece haver uma abertura por parte do Governo para se avançar rumo à regulamentação do exercício sindical na Função Pública, a medir pelos convites que tem recebido do Governo no âmbito do acompanhamento e participação na elaboração do regulamento para os funcionários públicos.
“Mas ainda não estamos satisfeitos pelo modo como está a decorrer este trabalho. Gostaríamos de o ver um pouco mais acelerado, para que os trabalhadores da Função Pública possam exercer os seus direitos”, disse.
Entretanto, os conflitos de trabalho continuam na ordem do dia. Alexandre Munguambe diz que os conflitos de trabalho são resultado da existência dos postos de trabalho. O que tem acontecido, segundo a fonte, é que, neste momento, “existem conflitos em várias empresas, que são resultantes de baixos salários que algumas empresas pagam, e resultantes da falta de pagamento de salários a tempo. Existem empresas que têm ainda salários em atraso, e existem conflitos de trabalho relacionados com as condições de trabalho que as empresas oferecem aos seus trabalhadores”. (Egídio Plácido)
CANALMOZ – 23.04.2010
