Director da B.O. pode cessar funções
Há fortes indícios de autoria moral do director da penitenciária nas torturas aos reclusos
Ministra da Justiça promete medidas dentro de 15 dias contra os responsáveis pela tortura
As declarações prestadas pelos reclusos da cadeia de máxima segurança da Machava – Brigada Operativa (B.O.) – durante a visita da ministra da Justiça, deixam fortes indícios sobre a responsabilidade do director da penitenciária, Renato Jaime, na tortura perpetrada contra os reclusos que violam as regras internas da cadeia.
Todos os oito reclusos, que, na presença de jornalistas, denunciaram à ministra da Justiça, Benvinda Levy, as torturas de que são vítimas por parte dos guardas prisionais, referiram o nome do director da cadeia, Renato Jaime, como sendo o mandante ou, pelo menos, como tendo assistido às agressões.
Outra situação que aumenta as responsabilidades do novo director da B.O. no envolvimento nas torturas é o facto de as mesmas terem sido registadas entre 31 de Março e 7 de Abril, período que coincide com o exercício de funções de Renato Jaime como director daquela penitenciária.
As torturas reportadas pelos reclusos à ministra da Justiça ocorreram em três dias diferentes, nomeadamente em 31 de Março, em 4 de Abril e em 7 de Abril.
O recluso de nome Alexandre José, que diz ter sido o primeiro a ser torturado na noite do dia 31 de Março, não mencionou o nome do director como sendo o mandante, mas disse que, depois de ter reportado a agressão à direcção da cadeia, esta nada fez com vista a penalizar os guardas prisionais que agrediram o recluso “até desmaiar”, para além de o director ter recusado a transferência do recluso para receber tratamento numa unidade hospitalar.
Este recluso, que diz estar na cadeia de máxima segurança ainda como detido, a aguardar pelo julgamento, afirma que foi torturado por ter desobedecido às regras internas da cadeia, ou seja, por ter permanecido no recinto do pátio da cadeia para além do horário estabelecido, isto é, para além das 19 horas.
Quando interceptado por guardas prisionais a passear no pátio, quando já devia ter recolhido à cela, o recluso conta que foi torturado e amarrado numa árvore a noite toda, até à manhã do dia seguinte, e que, durante a noite, desmaiou devido a tanta tortura que recebeu, e reanimou sozinho. Diz que, até ao momento, ainda não recebeu nenhum tratamento hospitalar, para além de ter tomado “paracetamol” e “phenox”, comprimidos que diz terem-lhe sido receitados pelo enfermeiro da cadeia, que no entanto “não me fez nenhuma observação”.
Cinco reclusos agredidos no dia 4 de Abril a mando do director da cadeia
Um grupo de cinco reclusos queixou-se à ministra da Justiça de ter sido agredido por guardas prisionais no dia 4 de Abril. Os cinco jovens agredidos apontaram o dedo ao director da cadeia, Renato Jaime, na presença dele. Assumiram que violaram as regras internas do funcionamento da cadeia, ao terem sido encontrados na posse de telemóveis no interior das celas, e dizem que, depois de confessarem que os telemóveis eram de facto seus, o director mandou dormir cada um deles, para receberem chambocadas.
O último caso de agressão aconteceu no dia 7 de Abril, e a vítima é o único que diz não saber por que razão foi espancado. “Era por volta das 15 horas, quando o chefe Cossa mandou abrir a cela e me tirou, para me bater. O director da cadeia estava a ver e disse “Dá mais 10 na minha conta”, contou outro recluso à ministra da Justiça, na presença do director da cadeia e dos mais de 30 jornalistas que acompanharam a visita da governante à cadeia de máxima segurança.
Ministra promete medidas correctivas dentro de 15 dias
Benvinda Levy repudiou as agressões perpetradas contra os reclusos pelos guardas prisionais e disse que haverá responsabilização criminal ou disciplinar, conforme os resultados do inquérito que decorre, neste momento, para apurar os culpados, que serão conhecidos dentro de 15 dias.
A ministra disse que sete agentes que trabalham na cadeia estão na mira dos processos anunciados, sem referir se deles faz parte o director da cadeia, apontado como o autor moral das agressões.
A ministra pediu a colaboração dos prisioneiros para evitar situações de agressões, lembrando que “todos os casos de agressão reportados tiveram origem na violação das normas internas”.
Director da cadeia gagueja
O director da cadeia, Renato Jaime, quando questionado pelos jornalistas sobre a veracidade dos factos narrados pelos prisioneiros, reconheceu a ocorrência das agressões, negando, no entanto, o seu envolvimento como mandante.
Renato Jaime viria a gaguejar, quando lhe perguntaram sobre as medidas que tomou logo após o registo da primeira agressão, a 31 de Março. O director da B.O. disse que comunicou à Direcção Nacional das Prisões, facto que contrasta com o anunciado pela ministra da Justiça, que diz ter tomado conhecimento da ocorrência de torturas na B.O. “através da Liga dos Direitos Humanos, dois dias antes da publicação do artigo do jornal”, isto é, a ministra tomou conhecimento da ocorrência de agressões na B.O. no dia 12 de Abril, quando elas tiveram início no dia 31 de Março. (Borges Nhamirre)
CANALMOZ – 19.04.2010
