Treze meses depois do “caso Mogincual”
Diz estar a aguardar a decisão da Assembleia da República sobre o relatório da Comissão de Inquérito submetido pela sua bancada. Apesar de o mesmo relatório estar há meses a vegetar na AR, ainda guarda esperança de ver o Estado moçambicano ser responsabilizado .
Na segunda quinzena de Março de 2009, 12 cidadãos morreram nas celas do Comando Provincial da Polícia, no distrito de Mogincual, na província de Nampula. Numa cela com capacidade máxima para 10 pessoas, foram encarcerados 40 indivíduos.
Na manhã do dia 23 de Março de
Entretanto, 13 meses depois, a Renamo não só não processou o Governo, como também nunca mais falou, pelo menos publicamente, sobre o assunto. Passam treze meses e nada foi feito. A Renamo serviu-se do tenso ambiente que pairava na altura para aparecer, classificando o Governo como “falhado, caduco e cheio de criminosos”.
A Renamo foi mais longe, ao afirmar que, pela morte desses 12 cidadãos, ia primeiro processar o Governo internamente, mesmo considerando que por cá “a justiça é suspeita”. Posteriormente, ia mover outro processo na justiça internacional.
Rahil Khan, o mesmo que na altura proferiu essas palavras, quando contactado pelo Canalmoz para explicar-nos se o assunto está de pé, respondeu: “É um assunto que está a ser tratado pela Comissão Política do Partido Renamo. Penso que o presidente Afonso Dhlakama pode pronunciar-se melhor sobre o curso do processo”.
Perguntámos ao nosso interlocutor que informações internas tinha sobre o andamento do referido processo. Afirmou não poder avançar nenhum dado preciso, pois estaria a especular, “e o povo não precisa disso”.
Rahil Khan remeteu-nos ao secretário-geral da Renamo, Ossufo Momad, porque, no seu entendimento, este podia falar sobre o caso “de forma elucidativa”.
Por seu turno, Ossufo Momad explica que, para além da averiguação feita pelo Governo, a Renamo criou uma Comissão de Inquérito, que apurou que a responsabilidade devia ser imputada ao próprio Governo. O relatório do referido inquérito foi submetido à Assembleia da República para debate e posterior tomada de alguma decisão por parte deste órgão. Contudo, há meses que o tal relatório está a vegetar.
“O assunto não está parado. A oposição está à espera que a Assembleia da República se pronuncie sobre o relatório e leve este assunto a peito”, disse Ossufo Momad, acrescentando que a Renamo está sempre em cima dos acontecimentos para saber o que está a ser feito. Referiu também que, há dias, António Muchanga prometeu divulgar o relatório final da Assembleia da República sobre o assunto.
(Emildo Sambo)
CANALMOZ – 28.04.2010
