Governo apunhala trabalhadores pelas costas
– acusa José Bila, representante dos trabalhadores da FACIM
Continua o clima de tensão entre os trabalhadores da Feira Internacional de Maputo (FACIM) e o Governo, resultante da venda do espaço da FACIM. Os trabalhadores acusam o Governo de conivência com a Sociedade Gestora de Feiras, Exposições e Congressos (SOGEX), por não estar a cumprir com o prometido, de salvaguardar os interesses e os direitos dos trabalhadores.
Em contacto com a nossa reportagem, o representante dos trabalhadores da FACIM, José Bila, acusou o Governo de ter “apunhalado os trabalhadores pelas costas” no processo da venda da FACIM e, consequentemente, na divisão das acções que lhes pertenciam.
Segundo explicou Bila, numa assembleia-geral realizada no ano passado para a divisão de acções, o Governo, representando pelo Instituto de Promoção de Exportações (IPEX), vendeu as suas acções à CTA, recusando vendê-las aos trabalhadores. O Governo, através do IPEX, detinha 10% das acções da Facim, a CTA detinha 30%. Américo Magaia – Presidente do Conselho de Administração da SOGEX – detinha 31% das acções. O resto das acções estava nas mãos dos trabalhadores. Com a venda dos 10% das acções do Governo à CTA, esta ficou o accionista maioritário, com poderes enormes para decidir sobre o futuro da sociedade, acusa José Bila.
O representante dos trabalhadores da FACIM afirmou ainda que outro lado da “traição” foi pelo facto de o Governo ter prometido que os trabalhadores continuariam a trabalhar normalmente, mesmo após a privatização da feira, facto este que não aconteceu. Quando a gestão da FACIM passou para a SOGEX, houve ameaça de despedimento.
PCA do IPEX obriga trabalhadores a assinar rescisão de contratos
De acordo com Bila, a conivência do Governo neste processo de venda da FACIM torna-se clara pelo facto de o PCA do Instituto de Promoção de Exportações (IPEX), João Macaringue, ter sido a pessoa que assinou os cheques para pagamento das rescisões dos contratos dos trabalhadores.
José Bila revelou que sete dos 40 trabalhadores da FACIM foram, no presente ano, obrigados a rescindir os seus contratos sem motivos justos. Ele explicou que a rescisão dos contratos era feita de maneira clandestina e que a direcção escolhia os seus alvos.
“Os cheques eram entregues individualmente aos trabalhadores pela direcção da SOGEX e sem aviso prévio da rescisão dos contratos. Acontece que muitos dos nossos trabalhadores não resistiram, e, quando viram o dinheiro, não questionaram as causas da rescisão dos contratos, apenas aceitaram”, afirmou Bila, acusando que “os valores das indemnizações pagos não correspondem aos anos de trabalhos efectuados pelos trabalhadores despedidos”.
Os 20% das acções dos trabalhadores ficaram reduzidos a 0,06%
Realizou-se uma assembleia-geral que deliberou as alterações da estrutura dos accionistas da SOGEX. A nova estrutura era constituída pela empresa Constellation, accionista principal, o IPEX e os GTT (gestores, técnicos e trabalhadores), uma vez que a CTA e Américo Magaia se desfizeram das suas acções.
Para redução das acções dos trabalhadores, a Constellation, que se tornou accionista principal, teve como pretexto o facto se de ter tornado maioritária, após a conversão das dívidas em acções e o aumento de capital social.
Descontentes com a desvalorização das suas acções, os trabalhadores contestaram judicialmente a operação, através de uma acção de impugnação das deliberações sociais intentada junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, estando neste momento aguardando a resposta.
Segundo revelou o representante dos trabalhadores, estes viram a sua percentagen reduzida para 0,06%, devido ao aumento de capitais com a nova direcção gestora da feira. Para os trabalhadores, esta redução das percentagens significa uma marginalização de todo o esforço por eles feito durante vários anos.
Questionado sobre o que os trabalhadores pretendem fazer diante desta situação, Bila disse que a sorte dos trabalhadores está nas mãos do tribunal. “Só este é que poderá deliberar sobre o nosso futuro”, disse. (António Frades)
CANALMOZ – 23.04.2010
