Diferente das demais obras da mesma natureza disponíveis no mercado, a nova versão do Código do Processo Civil tem a particularidade de congregar as últimas alterações feitas nesta matéria, com destaque para o decreto-Lei número 1/2009, de 24 de Abril.
O lançamento há algum tempo esperado contou com a presença de mais de duas centenas de convidados, entre os quais advogados, juízes, procuradores, estudantes e outras personalidades. Nota particular foi a presença do Vice-Ministro da Justiça, Alberto NKutumula que à data da sua nomeação, era docente da cadeira de Direito Criminal Geral.
Visivelmente emocionado, Filipe Sitoi afirmou que a jurisdição civil tem a oportunidade de ser rápida, célere e mais consentânea com a realidade sociocultural do país, porque o manuseamento das normas ficou simplificado, o que vai facilitar o trabalho dos respectivos utentes, dentre os quais advogados, juízes, procuradores e estudantes.
Além de dispor das actualizações ao Código, o docente juntou legislação complementar como, por exemplo, a resolução Número 1/2009, de 18 de Maio sobre tribunais judiciais de distrito. O Código é a 19ª colectânea de legislação lançada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, uma instituição ligada ao Ministério da Justiça.
Uma vez lançado o Código, Filipe Sitoi afirmou que tem uma obra no prelo. Trata-se de um livro que aborda aspectos jurídicos sobre a habitação. “Estou a trabalhar num livro sobre habitação. Já tenho 75 porcento dessa obra e vai ser lançada dentro em breve”, disse.
Na sua intervenção, o director da Faculdade de Direito, Armando Dimande manifestou satisfação pela obra, uma vez que constitui instrumento indispensável quer para os docentes, quer para os estudantes e a sociedade em geral.
Para Achirafo Abubacar, director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Filipe Sitoi é um dos advogados e docente que desde sempre assumiu a sua missão para a causa que abraçou. Tal exemplo deve ser seguido pelos demais juristas uma vez que, disso o país sairá a ganhar e a crescer.
