Subsídios, subsídios e mais subsídios em nome do Povo
Por Raul Senda
O Estado moçambicano vai desembolsar 2.5 milhões de meticais para reabilitação da residência oficial do Presidente da Assembleia da República (PAR) no presente ano. O facto verifica-se um ano depois da Assembleia da República (AR) ter aprovado cerca de seis milhões de meticais para a reabilitação e modernização do mesmo imóvel. Com o mesmo fim, a “casa de povo” investiu, em 2008, 1.5 milhão de meticais. Feitas as contas, o controverso imóvel vai consumir cerca de 10 milhões de meticais em reabilitações e remodelações num espaço de três anos.
Algo anda mal com os sucessivos orçamentos aprovados para reabilitar o edifício onde continua a residir o antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Mulémbwe. Na AR ninguém aceita dar explicações sobre os valores que anualmente são inscritos no Orçamento do Parlamento para reabilitar a residência oficial do presidente daquele órgão legislativo.
Esta semana, a AR aprovou o seu orçamento de funcionamento e investimento para o exercício de 2010 avaliado em cerca de 500 milhões de meticais. Deste valor, o Parlamento inscreveu 2.500 mil meticais para a reabilitação da residência oficial do presidente da República e cinco milhões de meticais para a aquisição de quatro casas protocolares para a chamada casa do povo.
Mas na Conta Gerência da AR de 2008, o Estado investiu cerca de 1.5 milhão de meticais para a reabilitação da casa do presidente da AR.
Aliás, na altura em que Eduardo Mulembwè devia ceder o imóvel a um novo inquilino, neste caso, a sua ex. vice-presidente, Verónica Macamo, foi aprovado um orçamento na ordem de seis milhões de meticais para a reabilitação e apetrechamento da polémica residência. A crer nos números inscritos nos orçamentos da AR, os contribuintes desembolsaram cerca de 10 milhões de meticais para, num período de três anos, reabilitar uma única residência.
Subsídios, subsídios e mais subsídios
Embora apresente uma ligeira redução em relação ao ano passado, o preço de legislar em Moçambique continua alto.
Segundo o projecto de orçamento apresentado ao parlamento para efeitos de aprovação, o Ministério das Finanças deverá disponibilizar, a “casa do povo”, no presente ano legislativo, o montante de 501.859.130,00 meticais para o funcionamento e investimento. Esta cifra representa uma redução na ordem de 88 milhões de meticais, já que no ano passado o orçamento da AR foi de 589.871.927,18 meticais.
De acordo com o projecto de resolução que aprova o Orçamento da Assembleia da República para 2010, o funcionamento do mais alto órgão do poder legislativo vai custar 486.5 milhões de meticais, contra 15.3 milhões de meticais para a componente investimento, ou seja, na reabilitação e modernização de infra-estruturas parlamentares.
Para as comissões de trabalho, ad-hoc, inquérito, conselho consultivo de administração, grupos nacionais e gabinetes é fixado o valor de 50.3 milhões de meticais.
Segundo o articulado na referida resolução, as comissões deverão acompanhar a execução do valor que lhes for atribuído, através de balancetes trimestrais a serem elaborados pela divisão de finanças do secretariado-geral da AR e apresentados para aprovação das comissões.
Para subsídios de senha de presença, trabalho do deputado no círculo eleitoral, representação, renda de casa, água e luz e empregados domésticos e subsídios de alimentação para os funcionários, a AR fixou cerca de 128 milhões de meticais.
Outras despesas que constam no Projecto relativo ao exercício económico de 2010 referem-se a ajudas de custo em deslocações de deputados dentro do país (5.000.000.00 meticais) e para fora do país (6.000.000,00 meticais).
Em viagens, o parlamento moçambicano prevê gastar 19.8 milhões de meticais, sendo de 13.800.000,00 em deslocações internas e o remanescente em movimentações para o estrangeiro.
Pelas comunicações serão desembolsados cerca de nove milhões de meticais. Em salários os “representantes do povo” vão gastar cerca de 135.4 milhões de meticais, enquanto que em subsídios de representação serão desembolsados 16.3 milhões de meticais.
SAVANA – 21.05.2010
