ENVOLVIDOS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE MAPUTO
- Eles protestam contra as “agressões físicas, despedimentos massivos sem justa causa e a não integração do sistema de segurança social, apesar de serem descontados para esse efeito”.
Cerca de 300 trabalhadores moçambicanos envolvidos nas obras de construção do Aeroporto Internacional de Maputo, Sul do país, estão revoltados com o seu patronato a quem acusam de praticar uma série de irregularidades.
Trata-se de um grupo de cerca de mil trabalhadores da empresa chinesa “Anhui Foreign Economic Construction” que, dentre vários problemas, protesta contra as “agressões físicas perpetradas pelo empreiteiro, despedimentos massivos sem justa causa e a não integração do sistema de segurança social, apesar de serem descontados para esse efeito”.
Igualmente, um número considerável destes operários não tem contratos de trabalho firmados com a empresa. Outros trabalham acima de oito horas previstas por lei e não são remunerados por isso.
“Aqui, os patrões expulsam só por uma simples reclamação. Ninguém sai de férias, mas quando pedimos a conversão das férias em dinheiro somos mandados embora. Eu, por exemplo, fui expulso há duas semanas porque os patrões entenderam que eu tinha boca comprida”, disse António Daniel, um dos trabalhadores expulsos.
Ele indicou que quando um trabalhador não percebe uma certa instrução (dada em língua chinesa) é espancado pelos mestres chineses. Os chineses são também acusados de negar a sindicalização dos trabalhadores.
Segundo Daniel, o patronato chinês chegou a negar responder uma notificação da Direcção de Trabalho da Cidade de Maputo onde fora convocado na sequência das queixas dos trabalhadores.
Outro operário, Sérgio Cristino, disse ter trabalhado um período de dez meses sem ter assinado nenhum contrato.
Ele conseguiu apenas assinar o primeiro contrato de trabalho por um período de quatro meses, tendo o renovado por duas vezes.
Contudo, os chineses não aceitaram que ele renovasse o seu contrato de trabalho pela quarta vez.
Cristino acabou sendo expulso esta última Quarta-feira por exigir a conversão de férias. Em resposta ao seu pedido, os patrões pagaram o subsídio e o despediram. Outros cerca de Cem (100) trabalhadores foram expulsos no mesmo dia por terem exigido uma série de direitos.
A tensão subiu na última Quarta-feira quando parte deles chegou a paralisar as actividades.
Uma equipa do Ministério do Trabalho (MITRAB), encabeçada pela titular do sector, Helena Taipo, deslocou-se ao local para melhor se inteirar da situação.
Taipo não demorou tanto tempo no local, mas outros técnicos do sector, liderados pelo Inspector-geral do Trabalho, Joaquim Siúta, reuniram-se com os trabalhadores descontentes.
Falando a imprensa, Siúta disse que a principal recomendação do MITRAB é que o empregador deve cumprir com a lei laboral vigente em Moçambique.
“Outra questão é que tem de haver alguém responsável pelos recursos humanos na empresa. Existe o problema de comunicação (língua) que inibe os trabalhadores de se entenderem melhor com o empregador. Notámos isso mesmo no encontro com a Ministra”, explicou Siúta, sublinhando que esse tipo de problemas pode ser ultrapassado com a contratação de um gestor de recursos humanos.
Segundo a fonte, outro problema verificado no local é o facto dos trabalhadores não celebrarem contratos com o patronato. Eles são recrutados pelos mestres das obras e logo começam a trabalhar.
“A greve tem de ser o último recurso. Há um primeiro passo que é o de negociações. Mas, por exemplo, na República de Moçambique respeita-se a integridade física do indivíduo, por isso o espancamento é punível”, disse ele.
Ele sublinhou que a Inspecção do Trabalho vai continuar a trabalhar no sentido de assegurar o respeito dos direitos dos trabalhadores.
A empresa “Anhui Foreign Economic Construction” poderá ser penalizada, apesar de estar a escassos dias de entregar as obras de modernização do Aeroporto Internacional de Maputo.
Uma das prováveis penas consiste na perda de direito de trabalho em Moçambique por parte de alguns cidadãos chineses que espancaram os seus colegas moçambicanos.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 28.05.2010
