Uma Comparação entre a Alemanha e Portugal
António Justo
Situação na Alemanha
A dívida do estado Alemão é de 1.716.987 milhões de euros. Devido aos juros, a dívida aumenta 4.481 € por segundo. A cada um dos cidadãos alemães corresponde uma dívida de 21.003 €. E isto num estado com uma economia forte!...
O Estado não tem reserva. A poupança do Estado não chega sequer para amortizar os juros.
Na Alemanha, até hoje só o chanceler Konrad Adenauer (1949-57) conseguiu uma reserva de poupança de 4.000 milhões €.
O endividamento da Alemanha ainda merece um certo desconto. O preço da União da Alemanha com as transferências anuais de milhares de milhões de euros da Alemanha ocidental para a Alemanha socialista (antiga DDR) é horrendo. Além disso, segundo as estatísticas, um terço do que os alemães produzem, num ano, são gastos com o estado social (assistência à saúde, desemprego, etc.).
Na Alemanha o governo seguia a regra de que as novas dívidas a fazer de ano para ano não podiam ultrapassar os investimentos que o Estado faz. Tem orientado o endividamento ao crescimento do PIB. Entretanto o Tribunal Constitucional alemão exigiu um travão para o endividamento. Como consequência do travão das dívidas imposto pela Constituição, os Governos terão de cumprir o determinado a partir de 2011, isto é, com o tempo, terão de se safar sem recorrer a créditos. A Alemanha federal terá de reduzir até 2016, as dívidas novas, a um máximo de 0,35% do PIB.
A seguir-se a lógica da prática governativa, até agora, isto significarás que, a longo prazo, os governos aumentarão os impostos para contrabalançarem o travão das dívidas. Em vez disso seria necessário um Estado mais magro e políticos menos gulosos!
Por outro lado a situação mundial é mesmo má: a dívida externa total no mundo é de 98% do PIB mundial. Isto imprime, no comportamento dos países, uma dinâmica de endividamento e de inflação crescente.
Situação em Portugal
A dívida pública do Estado português cresce assustadoramente passando de 125,9 mil milhões € em 2009 para 142,9 mil milhões € em 2010 (isto é, para 85,4% do produto interno bruto).
O endividamento privado da economia portuguesa atingiu 115% do PIB em 2009. As pessoas e empresas privadas endividam-se perante os bancos nacionais e os bancos nacionais endividam-se perante os bancos estrangeiros. As nações dos bancos credores, como no caso da Alemanha, vêem-se obrigadas a apoiar as nações à beira da falência para que estas possam amortizar as dívidas dos seus bancos e assim impedir que a insolvência destes atinjam os seus. Quando as dívidas privadas e do Estado se efectuam na circulação interna do país, a situada não é muito má; o problema surge no momento em que as dívidas são contraídas no estrangeiro. Neste caso vale a lógica da economia privada. Por isso, a comparação entre países com dívidas carece de objectividade linear e conduz ao erro. As dívidas do Estado reprimem os investimentos privados. Segundo se pode verificar no diagrama do NY Times ( http://www.nytimes.com/interactive/2010/05/02/weekinreview/02marsh.html
) os empréstimos/dividas são maioritariamente intra-europeus. O mal está para os países que têm de recorrer a crédito internacional. Para a EU (União Europeia) o problema não é grande porque o proveito fica nela (nos países credores).
No que respeita ao PIB per capita com poder de compra, como refere o DN, numa escala dos países, a média europeia situa-se no índice 100; o Luxemburgo atinge o índice
Privadamente os portugueses encontram-se super-endividados tal como o Estado. Os portugueses têm investido em produtos consumistas e o Estado tem seguido uma política aleatória de investimentos em projectos de prestígio não produtivos. As políticas em curso são insuficientes e contra-produtivas porque sobrecarregam o consumidor e as pequenas e médias empresas. Portugal permanece incorrigível e os governos são irresponsáveis e não têm competência para governar um país que apesar da sua posição marginal tem grandes potencialidades que continuarão a ser desaproveitadas.
Na Europa, os impostos directos e indirectos são de tal ordem elevados que, feitas bem as contas, 75% do que uma pessoa ganha fica para o Estado.
De ano para ano os Governos recorrem a empréstimos servindo-se deles para descontar parte dos juros dos créditos anteriores. A montanha das dívidas cresce continuamente sem haver amortização mesmo nos anos das vacas gordas. Combate-se a crise das dívidas com novas dívidas. Já ninguém conta com a possibilidade de as pagar. Um princípio financeiro diz que as dívidas de hoje são os impostos de amanhã. O Estado financia-se através de impostos e de dívidas. O endividamento adia a carga para o futuro devido aos juros e amortizações a saldar.
Em cada orçamento de família as despesas não devem superar as entradas. Os governos contam com a falência fazendo valer uma política partidária apenas interessada em adiar a catástrofe! Para dançarinos do poder o stress da dívida conduz a irracionalidades mas não a insónias.
Uma dona de casa que se comportasse no governo da casa como os governos se comportam com o orçamento do Estado, já há muito estaria sujeita ao escárnio dos vizinhos, não teria fiadores e encontrar-se-ia em apuros com a justiça. Os políticos exploram o estado como se este fosse rico; permitem-se mordomias, carros de serviço de luxo, funções acessórias em conselhos ficais de bancos, de empresas, contribuindo assim para a corrupção das instituições.
Não se preocupam com o futuro dos outros, com o futuro da civilização. A bancarrota e a guerra são as soluções conhecidas do passado. As elites não se preocupam porque sabem que as falências e a guerra são pagas pelos trabalhadores e pelos soldados rasos. Os que provocam as insolvências safam-se a tempo!
O Estado e os seus políticos são esbanjadores vivendo em conivência com os poderosos. Apesar do momento crucial em que nos encontramos dão-se, descaradamente, ao luxo de aumentar os seus ordenados! Poupam naqueles que não se podem defender. Com o tempo não restará ao povo outra opção senão sair para a rua em defesa da justiça e da democracia. Infelizmente a lei da vida parece dar razão aos que fazem uso da violência e da exploração. O Governo português dá o exemplo. Vive da polémica gerando polémica confinando-se a legislação polémica, muitas vezes de carácter ideológico e orientada à cimentação dum espírito de pobreza em que alguns boçais autoritários orientam o destino dum povo obrigado ao fado de sonhar e a emigrar!
O preço da falência dos bancos foi a credibilidade da política, o preço da crise dos estados será a democracia.
António da Cunha Duarte Justo