Corte ilegal de madeira
O abate ilegal de madeira nas províncias de Nampula e Zambézia para exportação para o mercado internacional, que regista tendência de subida de preços em sinal de superação da crise que afectou o sector desde o ano passado, está a atingir contornos preocupantes.
A demonstração disso é que, desde a abertura da campanha de corte de madeira em Abril ultimo a esta parte, cerca de cem operadores foram multados por exercício ilegal da actividade em valores estimados em quatro milhões de meticais.
Imede Falume, chefe dos Serviços de Florestas e Fauna Bravia na direcção provincial de Agricultura, que revelou o facto, sublinhou que o total de multas emitidas é igual ao número de viaturas apreendidas no período em análise, surpreendidas a transportar madeira em toros ou processada, de várias espécies
por operadores não licenciados para o exercício da actividade.
As viaturas pesadas usadas no transporte de madeira abatida de forma ilegal são confiscadas quando apreendidas nos postos de controlo para o efeito criados pelo governo e a sua libertação é feita mediante o pagamento do valor da multa correspondente à infracção cometida.
A nossa fonte acrescentou que a medida adoptada este ano visa, sobretudo, encorajar os operadores no sentido de legalizarem a sua actividade.
Enfatizou que o valor de multas colectados a favor do Estado, de Abril a esta parte, constitui um recorde, pois que nunca foi alcançado nos últimos dez anos.
E explica que o sucesso se deveu, também, a reformas adoptadas no seu sector, sobretudo no combate à corrupção que consistiram na movimentação dos fiscais, cujo número cresceu de 40 para 60 do ano passado a esta parte, e a afectação de uma viatura nova para as suas actividades que são partilhadas com agentes das forças da lei e ordem e dos serviços de informação e segurança do Estado.
A quota de abate de recursos florestais em Nampula para a presente safra está fixada em oito mil metros cúbicos contra 43 mil dos anos passados. Os SPFFB naquele ponto reduziram em oito o número de operadores florestais que, nos anos passados, era de 55 no quadro da estratégia daquele sector destinada a garantir uma gestão sustentável dos recursos florestais e redução dos conflitos protagonizados pelos madeireiros que operam com licenças simples.
Segundo Imede Falume, uma parte da madeira contrabandeada através do porto de Nacala, é explorada na província vizinha da Zambézia, situação que é propiciada pelas fragilidades que o sistema de controlo montado evidencia.
O porto de Nacala é preferido em relação ao de Quelimane, para as exportações de madeira em razão do movimento frequente de navios que transportam aquele produto para potenciais mercados, sobretudo asiático, de onde são originários os compradores e exportadores, que detêm o controlo das serrações com maior capacidade de processamento.
WAMPHULA FAX – 24.06.2010
NOTA:
Mas em Nacala não existe uma Alfândega? Para que serve?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
